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O secretário João Gonçalves não para um só.momento. Parece ter levado para a Secretaria de Articulaçäo Política o ritmo de trabalho “24 horas no ar” que adotou enquanto deputado estadual.

Na manhã desta terça-feira (07), João visitou a Assembleia Legislativa onde conversou com colegas sobre ações do Governo do Estado e manutenção da sintonia entre a bancada governista e o gocernador João Azevedo (PSB).

“Fizemos uma.visita aos colegas e aproveitamos para estreitar ainda mais a boa relação entre o Governo do Estado e a bancada”, explicou Gonçalves.

O trato simples e objetivo parece ter agradado aos colegas deputados e ao governador João Azevedo (PSB), apesar do pouco tempo como secretário.

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A deputada Dra. Paula (PP) anunciou agora a pouco processos na área civel e criminal, além de representação no Conselho de Ética, contra o colega Júnior Araújo (Avante). Ela alega que foi discriminada e agredida moralmente por postagem do deputado nas redes sociais.

Araujo teria dito, entre outras coisas, que deputada “não fazia o seu tipo”.

A frase foi colocada num.contexto que insinuava, ironicamente, suposto interesse da deputada no colega. “Isso só demonstra o seu machismo e sinismo discarado”, disparou Dra. Paula, em discurso da tribuna, referindo-se ao ar risonho do colega.

Defensoras das causas feministas, Dra. Paula disse que vai judiciar o caso porque o discurso “preconceituoso” do deputado do Avante atingiu todas as mulheres.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), defendeu o diálogo entre deputados e o governador João Azevedo (PSB) sobre a adoção da Emenda Impositiva, em tramitação na Casa Epitácio Pessoa. Segundo Galdino, a previsão é de que pelo menos R$ 153 milhões sejam “retirados” do Orçamento do Estado para cumprimento da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB).

“É preciso ter cautela e dialogar. O governador João Azevedo disse que, do jeito que está, a Emenda Impositiva é impraticável. Concordo com ele. Mas, é possível dialogar para chegar a uma proposta que atenda ambas as partes”, afirmou Galdino.

De acordo com Galdino, a supressão da soma prevista na Emenda Impositiva pode inviabilizar a execução de obras essenciais previstas no Orçamento Democrático, causando sérios prejuízos à população paraibana. “A Emenda Impositiva é uma realidade nacional. Já temos ai, em nível nacional, o Orçamento Impositivo. Então, a reivindicação dos deputados é justa. O que temos que fazer é dialogar para chegarmos a um valor adequado que agregue as reivindicações dos parlamentares e as necessidades do Governo do Estado”, sustentou o presidente do Legislativo, sem arriscar números.

Enfim, um “bombeiro” nesse processo.

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O ministro Geraldo OG Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, cassou o diploma de segundo suplente de deputada federal da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório (PSL). O recurso, acatado pelo ministro, foi impetrado pelo PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, alegando impedimento legal da também jornalista participar das eleições de 2018.

Pâmela seria inelegível com base no artigo 14, inciso 7, da Constituição Federal. De acpordo com os autos, o fato de a recorrida ter se divorciado de Ricardo Coutinho ainda em 2015, primeiro ano de seu mandato de governador, não afasta a sua inelegibilidade reflexa, porque, consoante a Súmula Vinculante nº 18, “a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”, diz o PSB.
O caso chegou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que declinou da competência, e remeteu os autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Juristas de plantão alegam que a decisão pode afetar o mandato do deputado federal Julian Lemos (PSL), eleito na mesma coligação de Pâmela. a duvida é se, com a eventual anulação dos mais de 11 mil votos obtidos por Pâmela, a coligação alcançaria ou não o coeficiente eleitoral necessária para garantir o mandato do mais votadop, no caso, Lemos.

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O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta terça-feira (7), nomeações de secretários e a exoneração de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, presa na semana passada na quarta fase da Operação Calvário.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou nesta segunda-feira (6) um agravo regimental interposto pela coligação “A Força do Trabalho”, liderada pelo PSB, sobre as eleições de 2018.

A ação questionava a conduta do conselheiro Fernando Catão, que teria enviado “dados maquiados” para ações eleitorais manejadas pelo seu sobrinho, o ex-senador Cássio Cunha Lima, em desfavor do ex-governador Ricardo Coutinho, buscando induzir a erro o Tribunal Regional Eleitoral.

A petição inicial já havia sido rejeitada em setembro de 2018 pelo desembargador Carlos Beltrão, “por não apontar provas, indícios e circunstâncias da prática de conduta supostamente ilícita”.

No julgamento do agravo regimental, o relator, desembargador José Ricardo Porto, negou provimento ao recurso. Segundo ele, a decisão questionada não merece reparos, ante a ausência de indícios mínimos que demonstrem a ocorrência de ilicitude hábil a alterar a legitimidade e a normalidade do pleito. “Conforme orientação jurisprudencial do Colendo TSE, na petição inicial da AIJE devem ser apontadas provas, indícios e circunstâncias de prática de conduta supostamente ilícita”, ressaltou o relator.

A Coligação “A Força do Trabalho” alegava que faltando 20 dias para o primeiro turno das eleições de 2018, o conselheiro Fernando Catão teria produzido um relatório sensacionalista, advindo de um processo sob sua relatoria, com dados deturpados acerca do funcionamento do Programa “EMPREENDER PB”, e reverberado em veículos de comunicação (sites e blogs alinhados a candidatura do senador Cássio Cunha Lima e contrários às candidaturas apoiadas por Ricardo Coutinho.

Segundo a Coligação, as manchetes sensacionalistas foram reverberadas diuturnamente em blogs e sites patrocinados e contratados diretamente por prefeituras aliadas ao então senador Cássio Cunha Lima.

Com Os Guedes

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Em nota distribuida na noite desta segunda-feira (6), assinada pelo presidente Jackson Macedo, o PT da Paraíba protestou contra a prisão do vereador Ednaldo Barbosa. Conhecido como Naldo Cell, o parlamentar, que preside a Câmara Municipal de Conde e é filiado ao PT, foi preso sob acusaçåo de lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.

Veja abaixo a nota:

Presidência Estadual PB

NOTA

A presidência estadual do Partido dos Trabalhadores – PT da Paraíba vem, de público, manifestar sua estranheza quanto à prisão do vereador Ednaldo Barbosa da Silva , conhecido como “Naldocell”, realizada pela Polícia Civil da Paraíba,  através da Operação “Cavalo de Tróia”.
O PT entende a prisão como totalmente desnecessária, visto que o vereador, pego de surpresa com o ato, sempre se colocou à disposição das autoridades que conduzem as investigações da operação para prestar esclarecimentos sobre os fatos arrolados, nunca tendo contribuído para travar o desenrolar do processo.
Ao mesmo tempo, lamentamos a espetacularização da prisão, ocorrida em plena sessão da Câmara Municipal do Conde, com vazamento seletivo para segmentos da mídia. Este tipo de ação faz parte do rol de procedimentos típicos de um estado de exceção, que vem se generalizando no país, com a tentativa de desmoralização do poder legislativo, da atividade política e da democracia.
Por último, o partido propugna pela realização de uma investigação séria e rigorosa, dentro dos limites da lei, garantindo o devido processo legal e a presunção da inocência.

João Pessoa, 06 de Maio de 2019.

Jackson Macêdo
Presidente do PT PB

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O ex-deputado estadual Tarcísio Marcelo (PSDB) decidiu retornar ao cenário político paraibano em 2020. Marcelo deve disputar novamente a sucessão municipal em Belém, cidade que administrou por duas vezes e que o projetou na esfera estadual.

Tarcísio quer aproveitar o desgaste político da atual prefeita,  Renata Cristtinny Barbosa (PSB), esposa do ex-prefeito Roberto Barbosa, para unificar a Oposição e garantir um palanque forte durante a campanha eleitoral.

Dois detalhes interessantes: Primeiro, Tarcísio e Roberto são primos legítimos. Segundo, Tarcisio foi decisivo na eleição de Roberto para o primeiro mandato de prefeito. Agora, os dois são adversários ferrenhos.

Coisas da política paraibana.

A Operação Cavalo de Troia, da Polícia Civil com o Gaeco, prendeu o vereador Malba de Jacumã (SDD), nesta segunda-feira (6). Malba foi preso, em sua própria casa, em cumprimento a mandado expedido pela Justiça. Além dele, foi preso na mesma ação o vereador Naldo Cell. Nando Cell foi preso na sede da Câmara Municipal.

Malbatahan Pinto Filgueiras Neto, o Malba, junto com Ednaldo Barbosa, o Naldo Cell, são suspeitos de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.

Segundo o delegado titular da Deccor, Allan Terruel, as investigações começaram há pouco mais de um mês e apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde.

“Começamos investigar o caso após sermos informados que um vereador teria contratado um assessor e o obrigado a devolver parte do salários recebidos”, afirmou o delegado.

De acordo informações, Malba teria ameaçado um assessor, conhecido como Diego do Camarão.

O delegado Terruel disse, ainda, que uma diretora de patrimônio da Câmara na gestão de Naldo Cell foi ameaçada.

“A gente vem investigando alguns casos de assessores que estão dividindo os valores recebidos com vereadores. Esses casos englobam notícias criminosas que passam tanto pelo município do Conde como outros municípios aqui da região metropolitana. Efetivamente, pontualmente nós tivermos um dos vereadores investigado, com inquérito instaurado, que teriam, em tese, arregimentado uma assessora, uma mulher, para ameaçar uma das vítimas, uma vítima que formalizou toda a notícia criminosa, inclusive apresentou depósitos bancários na própria conta desse vereador”, relatou o delegado.

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática que é tipificada como crime. “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salário pratica crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel. Os assessores contratados devolviam por mês aos vereadores em torno de R$ 2 mil, dos seus salários.

Com clickpb