Arquivos Mensais:maio 2019
PACIFICAÇÃO: Governador fará reuniões conjuntas com G10 e Blocão
Adriano ainda tentou recuperar quorum (Imagem da Internet)
A reunião desta quarta-feira (22) do governador João Azevedo com o Blocão trouxe, enfim, a tão sonhada pacificação. Pelo menos na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e do secretário estadual de Articulação Política, deputado licenciado João Gonçalves.
Os dois revelaram que, a partir de agora, as reuniões com o governador terão a participação conjunta do G10, grupo liderado por Genival Mathias (Avante), e do Blocão, liderado por Wilson Filho (PTB). A decisão agradou a todos.
“Não há mais desentendimento. A bancada está unida e vai continuar ajudando o governo e buscando o desenvolvimento da Paraiba”, comemorou Galdino.
Imagem da Internet
João Gonçalves disse que a partir de agora as coisas funcionarão em.perfeita sintonia sob o comando do govermador. “A bancada vai continuar dando respaldo.a essa grande gestão que a Paraiba tanto precisa”, garantiu o secretário.
A paz está selada. Ninguém sabe até quando.
Ruy Carneiro defende fim de monopólio das empresas de aviação e da cobrança por bagagem
Imagem da Internet
O deputado federal Ruy Carneiro votou favoravelmente na noite de ontem pelo fim do monopólio das empresas aéreas de aviação nacional. O deputado defendeu que a Medida Provisória 863/18, aprovada ontem na Câmara, beneficia o mercado, trazendo investimentos estrangeiros para a aviação nacional.
Outra medida prevista pela MP, e que precisa ser votada nesta quarta-feira (22) pelo Senado, é a que proíbe a cobrança de bagagens de até 23 quilos.
“Sou favorável à abertura de investimentos do capital internacional nas empresas de aviação brasileiras, para que o consumidor não pague pelos problemas de companhias aéreas como a Avianca, que com a sua paralisação tem ocasionado aumentos de quase 200% no preço das passagens no País”, afirma Ruy ao justificar seu voto.
Governo Bolsonaro altera decreto sobre porte de armas e cidadão comum não terá acesso à fuzis e carabinas
Imagem Uol
Segundo o governo, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto original.
Dívidas trabalhistas levam à leilão bens da Viação Nordeste
 O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no próximo dia 30 de maio, a partir das 10h da manhã, um grande leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas.O lote completo dos bens do Pronto Socorro Papi, no bairro do Tirol, em Natal, é composto pelo prédio onde funcionou o hospital, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15 milhões e outros dois imóveis, na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160,00.
O lance inicial para arrematação do lote será de R$ 13.250.212,00 (70% do valor da avaliação). O leilão será realizado no salão de eventos do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra), sob a presidência do juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel. VIAÇÃO NORDESTE O TRT-RN também vai leiloar uma série de bens da Viação Nordeste para pagamento de dívidas, entre eles uma casa na rua desembargador Antonio Soares, 1252, no Tirol, avaliada em R$ 1 milhão e 700 mil. O imóvel tem dois pavimentos (259m² de área construída), 3 quartos, suíte, terraço na parte superior, dependência, piscina e garagem para dois carros, e será vendido por um lance inicial de R$ 850 mil. No mesmo leilão, serão vendidos um terreno de 600m², localizado em Campina Grande-PB, com avaliação de R$ 825 mil e um outro com diversos lotes, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, avaliado em R$ 1,3 milhão, onde funcionam as garagens da empresa. O TRT-RN vai leiloar, também, um terreno e um galpão pertencente onde funciona a garagem da Viação Nordeste no bairro Aeroporto, em Mossoró, com lance inicial de R$ 1 milhão e 12 mil e, em segundo leilão, por 50% desse valor. EMATER Da Mineração Reis Magos Ltda. e da EJ Indústria de Bebidas, o TRT-RN vai leiloar um terreno medindo 180m², na avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, com lance inicial de R$ 280 mil e de metade desse valor no segundo leilão. O TRT-RN vai leiloar, ainda, um terreno de 1.000m² na praia de Santa RIta, no litoral norte, pertencente à S. M. Serviços Terceirizados Ltda e de Emater, no loteamento Parque Deolindo Lima, zona litorânea do município de Extremoz, com lance inicial de R$ 66.670,00 no primeiro leilão e de 50% desse valor no segundo leilão. Cinco galpões no bairro da Ribeira, avaliados em R$ 5 milhões 122 mil, e várias embarcações serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas da Norte Pesca S/A, além de um terreno na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, pertencente ao Hotel Parque da Costeira. Veículos, imóveis, terrenos, aparelhos de musculação e até mesmo um lote de óculos de sol, de diversas marcas, também estarão no leilão do TRT-RN que será realizado na forma presencial e online. Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no site www.lancecertoleiloes.com.br. Serviço: Leilão de Bens Penhorados nas Varas do Trabalho do RN Data: quinta-feira (30/5), a partir das 10h Local: Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra). |
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com: Ascom – TRT/21ª Região
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Assembleia Legislativa debate LDO nesta quarta-feira; Deputados podem apresentar emendas até dia 26
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em tramitação na Casa Epitácio Pessoa. O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO vai até a próxima segunda-feira (27).
O evento acontecerá no plenário José Mariz, a partir das 11h00. Tanto a audiência pública, quanto a apresentação de emendas pelos parlamentares à LDO são exigências da legislação e fazem parte de um calendário de tramitação da matéria na ALPB. Na audiência pública, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, fará um relato sobre os termos em que foi elaborada a LDO.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, o deputado Wilson Filho, destaca que para a audiência pública serão convidados representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de entidades cientificas, culturais, associações, sindicatos e demais instituições representativas, que têm interesse na construção da peça orçamentária.
Calendário
Após a realização da audiência e a apresentação da emendas, será aberto, de 28 de maio a 17 de junho, o prazo para apreciação do parecer definitivo da LDO. A votação da matéria em plenário deve acontecer até o dia 19 de junho.
O que é a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Serviço
Assunto: Audiência Pública para debater LDO 2020
Dia: quarta-feira (22)
Hora: 11h00
Local: Plenário Deputado José Mariz
Com ALPB
XEQUE-MATE: Polícia Federal deflagra nova fase da operação e cumpre mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Campina Grande
Imagem Ilustrativa da Internet
A Polícia Federal deflagrou, na.manhå desta quarta-feira (22) mais uma.etapa.da Operação Xeque-Mate. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Camima.Grande.
Na Capital, os trabalhos dos policiais estão concentrados no Altiplano, bairro.nobre.vizinho à praia do Cabo.Branco.
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22), na Paraíba. Trata-se da 4ª fase da Operação Xeque-Mate.
Os agentes cumpre mandados judiciais nos bairros do Altiplano e Cabo Branco, em João Pessoa. No bairro do Altiplano, a Polícia Federal se encontra em um prédio de luxo, Porto Dalion.
A Polícia Federal também está cumprindo mandados da operação em Campina Grande
VIDA BOA: Preso deixa cadeia pública na Paraíba para ir à motel com garota e não retorna mais
Cadeia pública de Solânea (Imagem da Internet)
Um caso grave, que será investigado pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), foi registrado na cidade de Solânea, município do Agreste paraibano, a 147 quilômetros de João Pessoa. Um estelionatário preso em agosto do ano passado fugiu da Cadeia Pública e, de acordo com uma fonte que não quis se identificar, levou uma pistola do Sistema Penitenciário.
De acordo com o tenente-coronel Sérgio Fonseca, secretário da Seap, que confirmou a fuga, a Polícia Civil instaurou um inquérito e a própria secretaria irá aplicar um procedimento administrativo para apurar possíveis participações de servidores do poder público na fuga.
Apesar da confirmação do secretário, funcionários da Cadeia Pública, em contato com o Portal Correio, negaram na manhã desta terça-feira (21) a fuga, que teria ocorrido na madrugada do último domingo (19).
Regalias
O mais sério é que, segundo informações de uma fonte policial, Allan Júnior, estava onde queria e quando desejava e agia como se fosse um agente da segurança, de tanta liberdade que tinha de ir e vir. O secretário afirmou desconhecer essas denúncias, mas que tudo será apurado.
Ainda de acordo com a fonte do Portal Correio, no dia da fuga, Allan teria dito que iria para um motel com uma garota que o levou em um veículo Onix de cor vermelha, mas de placas não identificadas. Após isso, ele não retornou mais para a Cadeia Pública.
Allan Júnior era procurado em mais de 10 estados do Brasil e considerado um preso de alta periculosidade em termo de potencial lesivo. Ele também respondia por tentativa de homicídio, já que no dia da prisão atropelou ao menos três pessoas. Também responde a pelo menos 20 processos em vários estados.
Prazo
O procedimento administrativo instaurado pela Seap terá prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, após a data de sua publicação no Diário Oficial. Segundo o secretário, caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos serão responsabilizados.
Com Patrulhando Nas Ruas
FICOU FEIO: Direção do PSB garante que Pollyanna Dutra sabia da reunião com governador e nega isolamento da deputada
Imagem da Internet
Ficou feio para a deputada Pollyanna Dutra. Por mais que sua queixas tenham fundamento, o desmentido da direção estadual do PSB acabou “falou mais alto”. Em nota assinada pela presidente da Cehap e integrante da executiva estadual, Emília Correia Lima, o partido de Pollyanna garantiu que a deputada sabia da reunião com o governador João Azevedo e ainda negou que ela seja vítima de qualquer tentativa de isolamento.
Resta a Pollyanna agora duas alternativas: reconhecer como verdade a versão do seu partido, até mesmo silenciando diante da nota, ou encontrar argumentos que possam contraditar o texto:
Veja abaixo a nota na ínota na íntegra:
Em relação a informação onde a deputada Pollyana Dutra afirma ter sido isolada no PSB, em face de não ter sido convocada para a reunião com o Governador, tenho a relatar os seguintes fatos:
1. A reunião da Executiva Estadual do PSB, foi convocada como é usalmente, pelo grupo de Whatsapp da Executiva do PSB. As essas reuniões da executiva, todos os deputados do partido são participantes natos.
2. A reunião da Executiva do dia 13/05/19, foi presidida por mim, na ausência (quando do inicio da reunião) do Presidente Estadual.
3. A deputada Pollyana Dutra estava presente no recinto, mas quando eu convoquei os deputados/as e representantes dos segmentos para compor a mesa, a deputada havia se ausentado.
4. A comissão indicada nessa reunião, para conversar com o Governador João Azevedo, foi composta por alguns deputados e outros membros da executiva dentre as pessoas presentes.
5. Não se verificou, portanto, nenhum isolamento da deputada ou de qualquer outro membro. A deputada, simplesmente, não permaneceu na reunião.
Emilia Correia Lima
Executiva Estadual do PSB
Com Assessoria
Governador João Azevedo assina nesta quarta-feira contratos do Empreender com comerciantes do Parque do Povo
O governador João Azevedo e o secretário Executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, participam de uma solenidade, nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior, em Campina Grande.
Na ocasião, ocorre as assinaturas de contratos do Empreender Paraíba com os comerciantes do Parque do Povo que tiveram os seus empreendimentos perdidos ou prejudicados após o incêndio ocorrido no ano passado.
O Programa Empreender Paraíba trata o caso como prioridade para que os empreendedores possam recuperar o prejuízo e reatem suas vendas nas festividades juninas deste ano, onde o município sedia “O Maior São João do Mundo”.
Os lojistas receberão os créditos em suas contas bancárias através de linhas de crédito com carência de seis meses e pagamento em até 30 parcelas.
Data: 22.05.19
Hora: 10h
Local: Escola Cidadã Integral Técnica Professor Bráulio Maia Júnior s/n, Dinamérica – Campina Grande
Com Assessoria