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Uma mulher morreu em uma colisão envolvendo duas motocicletas na rodovia entre Serra Grande e São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, na noite deste sábado (29).

A vítima estava em uma moto com o marido e uma criança quando o veículo bateu de frente com outra motocicleta.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorros, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Com Clicpb

Sempre que a gente se depara com uma cena como esta, a pergunta acima (título da postagem) logo vem á mente e, pelo jeito, continua sem resposta. Ninguém sabe mensurar o potencial de maldade, de crueldade, acumulado na cabeça de um ser humano.

Um cãozinho indefeso, tratado de forma covarde e vil, teve uma das patas amputadas. Além dele, vários outros animais foram mutilados e mortos nos últimos dias na regiào. Um cenário digno de filme de terror, que deixou revoltada e indignada a população de Patos, no Sertão da Paraíba.

O cachorrinho ainda agonizava, quando foi resgatado pela estudante Alick Farias. Com os outros animais, já não havia mais o que fazer a não ser enterrar os corpos e prestar queixa na polícia para que o responsável seja punido.

Numa época em que tanto se propaga a política de proteção aos animais, é inconcebível aceitar uma ação nefasta dessas.

Resta apenas a esperança de que o criminoso seja encontrado e preso para que sirva de exemplo. Mesmo assim, seja qual for a pena imposta, jamais pagará o preço pelas vidas ceifadas.

Na próxima terça-feira (02), João Azevedo viaja à Brasília para nova reinião com demais governadorea do Nordeste, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta, novamente a reforma da Previdência.

Na primeira reunião, houve avanço em alguns pontos, mas outros permanecem estagnados. Temendo não ter apoio suficiente para aprovar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu o empenho dos governadores em favor das mudanças.

Na última sexta-feira (28), João Azevedo respondeu ao apelo impondo condições para que os governadores “entrem em campo” para pressionar os parlamentares em favor da reforma.

“Se quer apoio, tem que mudar (o projeto). Os Estados precisam ser incluídos nessa reforma”, adiantou Azevedo.

E não é só isso que querem os governadores. Os Estados amargam um “rombo” previdenciário bilionário e não têm como resolver o problema. A reforma seria uma saída. Talvez, a única. Por isso, os governadores pleiteiam uma compensaçäo financeira para, pelo menos, amenizar os prejuízos.

A bronca é que o Governo Federal diz que não tem caixa para bancar a reivindicação. E a reforma não sai do canto. O PSB, de Azevedo, já fechou questão contra a proposta.

OO aplicativo de celular ‘Preço da Hora’ é a mais nova ferramenta de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que irá disponibilizar para o cidadão, em qualquer região do Estado, informações, em tempo real, onde comprar barato na Paraíba com preços de mais de 739  mil itens de produtos.

O ‘Preço da Hora’, com tecnologia 100% paraibana, criado e desenvolvido pelo TCE-PB em parceria com o Governo do Estado e uma equipe de professores da Universidade  Federal da Paraíba, será lançado nesta sexta-feira (28), às 10h, no Palácio da Redenção,  pelo governador João Azevedo e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana.

Com a ferramenta, que conta com informações oficiais das Notas Fiscais de todo o Estado, o cidadão poderá saber exatamente qual o menor preço, em sua cidade, do produto pesquisado. O sistema abrange um universo de até 121.590 estabelecimentos de todos os 223 municípios paraibanos. O aplicativo vai permitir comparar os preços praticados e indicar onde tem um valor melhor a ser adquirido. Inclusive  preços dos  combustíveis. Além disso, o aplicativo vai proporcionar uma forte celeridade aos órgãos públicos para a tomada de preços e na realização de licitações.

No Palácio da Redenção, o aplicativo será apresentado pelo coordenador do projeto, o auditor de Contas Públicas do TCE, Aguinaldo Macedo Filho. Na sua explanação ele vai mostrar como as informações são atualizadas a cada 5 minutos, ou seja, na hora em que a nota fiscal é emitida, o preço é inserido na base de dados do “Preço da Hora”. O aplicativo poderá ser baixado nos smartphones ou em computadores e tablet, disponível para os sistemas IOS e Android.

O coordenador do projeto informou que pelo aplicativo o cidadão terá, no mapa da cidade, os três melhores preços da cidade. Podendo ainda, visualizar a rota mais próxima para chegar ao estabelecimento. “O usuário poderá digitar uma palavra-chave ou simplesmente passar o leitor de código de barras pra fazer sua pesquisa”, ensinou.

O presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, informou que o aplicativo, num primeiro momento, será voltado para o cidadão, mas depois, ele será aprimorado para o serviço público, tanto para o Governo do Estado quanto para prefeituras e outros órgãos públicos.

Os benefícios esperados por meio do APP, segundo os envolvidos no projeto, serão de economia para toda sociedade; promoção do comércio local; controle da inflação paraibana; arrecadação para o Estado e referência de preços para compras públicas.

CONVÊNIO –  Para realização do projeto foi assinado, em 18 de janeiro deste ano, durante solenidade no Centro Cultural do TCE,  um convênio de cooperação técnica firmado pelo governador João Azevêdo, pelo secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres ( no final do sua gestão), que possibilitou  a criação do aplicativo para saber o menor preço de diversos produtos em estabelecimentos do Estado. O convênio visa disponibilizar o acesso de dados das notas fiscais eletrônicas ao consumidor (NFC-e) ao TCE-PB, que serve de base ao aplicativo.

De acordo com a equipe de professores da UFPB, as fontes de dados também utilizadas para desenvolver o projeto, além das informações da Secretaria da Receita da Paraíba ( SERPB) , também são do IBGE, , MERCOSUL, Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Agência Nacional de Petróleo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, NFE e o Google Maps.

Com  Ascom/TCE-PB

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Fabrício Alves, secretário municipal da cidade de Camalaú, no Cariri do Estado, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (28). Ele estava participando de um chá de bebê no Sítio Pitombeira, na zona rural da cidade quando foi registrado o crime.

Segundo informações de testemunhas, dois homens chegaram ao local em uma moto. Um deles se aproximou de Fabrício e efetuou cerca de três tiros na região da cabeça da vítima.

O secretário estava acompanhado de sua família e amigos no momento do crime. A polícia foi acionada para averiguar a situação e fazer os devidos procedimentos legais.

Até o momento não há informações concretas sobre o que teria motivado o homicídio de Fabrício Alves. O caso passará a ser investigado pela Polícia Civil. Fabrício Alves era secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Camalaú.

Com Clickpb

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), que institui uma política de prevenção da violência doméstica no âmbito da saúde da família.

O projeto conta com a atuação preventiva dos agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades de Atenção Básica da saúde.

A lei 11.375 de 28 de junho de 2019 prevê que são diretrizes da Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família: prevenir e combater as violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente.

Além disso, a lei também institui a divulgação e promoção de serviços que garantem a proteção e a responsabilização dos agressores e autores de violência contra as mulheres; promoção do acolhimento humanizado e a orientação de mulheres em situação de violência por agentes comunitários de saúde especialmente capacitados, bem como o seu encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário.

Imagem Walla Santos/Clickpb

O governador João Azevêdo instituiu um Comitê Gestor de Governança (CGG) formado por órgãos do Estado para aperfeiçoar o acompanhamento e monitoramento dos programas e ações implementadas pelo Governo do Estado. O decreto que dispõe sobre a instituição do Comitê foi publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, o Comitê Gestor de Governança será formado pelos titulares dos órgãos: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG; Secretaria de Estado da Administração – SEAD; Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ; Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT; Companhia de Processamento de Dados do Estado – CODATA.

O titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão irá coordenar o comitê. Já as ações de tecnologia da informação e comunicação, serão gerenciadas pela CODATA.

O decreto estabelece que caberá ao Comitê Gestor de Governança promover a utilização de meios eletrônicos para possibilitar a construção, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico Estadual, além de coordenar e articular a implantação das atividades para adequar e modernizar a estrutura de monitoramento dos programas e ações do Governo, assim como o atendimento aos novos padrões de gestão pública. Também será de responsabilidade do Comitê implementar a Política de Governança Digital, norteando os investimentos do Governo para a construção de um sistema com capacidade de atuação e mecanismos efetivos de promoção da transformação digital, com impacto no cotidiano social e interação entre sociedade e governo.

Ainda será papel do Comitê assegurar a eficiência, eficácia e efetividade da ação governamental e promover a adequação entre meios, ações, impactos e resultados e, por fim, planejar reuniões de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos resultados da gestão.

O Comitê Gestor de Governança deverá se reunir a cada 45 dias ou, extraordinariamente, quando houver convocação da coordenação. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Com Clickpb

O ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida em regime aberto por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a ordem judicial era para que o então prefeito apresentasse informações acerca do número de um conta bancária municipal para transferência de valores bloqueados que pertenciam ao município. Apesar de intimado pessoalmente por duas vezes, ele teria deixado de dar cumprimento à ordem, não apresentando qualquer justificativa.

O acusado disse que não houve descumprimento da ordem, pois encaminhou para o secretário responsável pelo cumprimento da diligência. Disse ainda que a não comunicação do número da conta não trouxe ao Município qualquer prejuízo, posto que os valores devidos foram depositados.

Na sentença, o juiz Sivanildo Torres destacou que a conduta e a materialidade do crime estão amplamente demonstradas nos autos. “No caso em tela, extrai-se do caderno processual que o acusado descumpriu a ordem judicial, pois não informou o que fora solicitado, nem explicou o motivo de não ter cumprido”, ressaltou.

Sobre a culpabilidade, o juiz afirmou que também restou comprovada pelo descumprimento da ordem judicial. “Os motivos do crime são injustificáveis. As circunstâncias mostraram-se favoráveis à prática criminosa. As consequências foram as de negar informações para a investigação, desobedecendo ordem judicial”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

Com TJPB

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), o Decreto 9.896/2019, que prorroga até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em Restos a Pagar não processados em 2017. A prorrogação garante que os municípios tenham os recursos assegurados por mais cinco meses. Com o novo prazo, os municípios da Paraíba garantem a execução de obras que somam um total de R$ 1.134.463.246,43.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a medida é fruto de uma solicitação do movimento municipalista, que corria o risco de perder recursos de obras federais, já que o prazo para finalizar os processos se encerraria neste próximo dia 30 de junho.

O termo Restos a pagar, representa uma parte (um “resto”) da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento (“a pagar”) após o encerramento do ano. Uma vez que uma despesa é incluída no orçamento, e o gestor público decide executá-la, ele precisa percorrer duas etapas fundamentais antes do pagamento, que são o empenho e a liquidação da despesa.

Dois pontos explicam o alto valor dos restos a pagar. Em primeiro lugar, o orçamento está sujeito ao princípio da anualidade, o que significa que, se uma despesa não é empenhada até o final do ano, ela perde a autorização previamente existente para sua execução e precisa ser reintroduzida no orçamento do ano seguinte se houver interesse em sua realização.

O segundo e principal motivo para o crescimento dos restos a pagar na esfera federal está relacionado a um problema político. Para conciliar seu compromisso com o ajuste fiscal e com as bancadas do Congresso, o governo federal costuma adiar o empenho das emendas parlamentares para o final do ano e, quando o faz, geralmente o faz sem que qualquer passo formal tenha sido tomado para sua efetiva execução.

Com Clickpb

O corpo de um adolescente de 15 anos de idade foi encontrado na manhã de hoje, sexta-feira, 28 de junho, em um Lixão da cidade de Teixeira, região metropolitana de Patos.

Segundo as primeiras informações, o corpo foi identificado como sendo o de Wesley Dias, conhecido como Gordo das Piabas. A vítima, segundo se comenta na região, é apontada como suspeito da prática de vários furtos na cidade de Teixeira.

O corpo apresentava um profundo ferimento no rosto, que pode ter sido praticado por arma de fogo, ou objeto cortante. O cadáver já foi recolhido pelo IPC, e encaminhado para o NUMOL e Patos para realização dos exames e praxe.

Com PatosOnline