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O vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), está entre os 50 parlamentares em ascensão no Congresso Nacional. A relação foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense a partir de levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A relação foi feita com base no protagonismo assumido pelos deputados e senadores na formulação, debate e negociação das matérias que tramitam no Legislativo. Com apenas quatro meses do primeiro mandato na Câmara Federal, Gervásio tem se destacado pela sua capacidade de articulação e na luta em defesa do povo brasileiro. “Esse reconhecimento nos motiva ainda mais para seguir trabalhando em defesa do Brasil e contra os desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro”, afirmou o parlamentar.

Para fazer a classificação, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concluiu licitação para o aluguel de veículos para o uso das atividades da Casa. Com o novo processo, o Legislativo Estadual vai economizar quase R$ 50 mil por mês em relação ao que está sendo pago atualmente. Uma economia de R$ 590.280,00 por ano. Além do mais, o número de automóveis locados passará de 26 para 30 carros. A economia se dará devido a mudança nos modelos dos veículos, que continuarão atendendo com conforto e segurança aos setores da Casa, mas implicarão num custo menor do contrato.

“A ordem é cortar custos. Vamos diminuir os gastos e fazer um trabalho que a gente possa dar as respostas que o povo da Paraíba quer”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

Os funcionários e parlamentares parabenizaram a iniciativa da Mesa Diretora, através do presidente Adriano Galdino, que tem realizado esforços para diminuir gastos. Atualmente, a ALPB tem 26 veículos locados no valor mensal de R$ 167.690,00. Com o novo contrato, a Assembleia Legislativa vai poder contar com 30 veículos no valor de R$ 118.500. “Ou seja, teremos uma economia mensal de 49.190,00 reais por mês e anual de 590.280,00″, explicou o presidente da Comissão de Licitação, Renato Caldas Lins Júnior.

De acordo com Renato Lins, atualmente a Casa possui contrato com três empresas de veículos que atendem as demandas. “Esses contratos estão em fase de vencimento e o objetivo é que a ALPB possa economizar os gastos com os automóveis. Vamos ter uma redução de praticamente 30% no valor atualmente gasto com locação de veículos. Estamos realizando todos os esforços necessários para melhorar os custos e o trabalho feito aqui na Assembleia”, disse o presidente da Comissão de Licitação.

Desde que assumiu a presidência do Legislativo Estadual no início do ano, o deputado Adriano Galdino vem realizando ações que visam fazer uma grande reforma administrativa para otimizar os trabalhos na Casa. O presidente afirmou que a prioridade é se adaptar ao cenário de crise estadual e nacional. Galdino já tem feito redução de gastos em outros setores, como nos gabinetes dos deputados e também nas secretarias da Casa.

Quatro audiências públicas e uma sessão solene vão movimentar o Plenário Senador Humberto Lucena, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no período entre os dias 10 e 14 de junho. Os parlamentares vão discutir sobre o contingenciamento de verbas no Orçamento da Educação, a criação do ‘Arquivo Público Municipal’ e o tema “Drogas lícitas e ilícitas e seus malefícios”. Ainda haverá uma homenagem ao promotor de Justiça Leonardo Quintans.

Na segunda-feira (10), às 14h, acontece uma audiência pública para discutir o “Contingenciamento de verbas nas Instituições Federais”, em uma iniciativa do vereador Tibério Limeira (PSB). Em sua justificativa, o propositor da discussão alerta que o corte de 30% nas verbas destinadas às universidades federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), já preocupa alunos, funcionários e reitores das instituições, e precisa ser debatido com toda a sociedade.

Outra audiência pública será realizada na terça-feira (11), a partir das 14h, para debater a criação do ‘Arquivo Público Municipal de João Pessoa’. O debate foi proposto pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). “A memória de uma cidade depende, em grande parte, das condições com que seus registros documentais, fotográficos e históricos são mantidos, organizados e guardados. João Pessoa é uma cidade com mais de 400 anos, uma das mais antigas do Brasil, e com um acervo histórico invejável e rico em detalhes. Toda essa história precisa ser mantida para a posteridade,”, justifica Sandra Marrocos.

Na quarta-feira (12), às 15h, acontece uma sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintas Coutinho. A homenagem foi proposta pelo vereador Leo Bezerra (PSB). “O homenageado tem exercido suas funções no Ministério Público com bastante firmeza, mostrando que a transparência pública é uma das ferramentas fundamentais para se recuperar a confiança da sociedade, auxiliando no combate a corrupção e no acesso e fiscalização da população aos atos públicos”, destacou Leo Bezerra.

A terceira audiência pública da semana será realizada na quinta-feira (13), a partir das 14h, para discutir o tema “O contingenciamento orçamentário através de cortes e bloqueios no Orçamento da Educação, seus efeitos e prejuízos causados à Educação Pública”. O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a discussão.

“O contingenciamento orçamentário na educação, efetuado pelo Governo Federal, afetou com mais intensidade a educação superior, eleita pelo atual governo como inimiga de sua administração. Ao cortar da política educacional, o governo descumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando esta propõe que educação e saúde sejam as últimas áreas a serem afetadas por medidas de contingenciamento orçamentário. Portanto, precisamos debater essa realidade e, ao mesmo tempo, encontrar novas formas de pressionar o atual governo para evitar que o pior venha a acontecer”, defendeu Marcos Henriques.

Encerrando os eventos da semana, acontece na sexta-feira (14), às 9h30, uma audiência pública para tratar do tema “Drogas lícitas e ilícitas e seus malefícios”. O debate, proposto pela Mesa Diretora da Casa, integra os eventos da ‘Semana Municipal da Política sobre Drogas’. Em sua justificativa, a Mesa diretora da CMJP ressalta a importância e relevância do tema, tendo em vista o crescente consumo e tráfico de drogas na Capital paraibana, acarretando problemas de saúde pública.

A consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2019 será aberta nesta segunda-feira (10). Na Paraíba, terão direito ao crédito bancário 28.511 contribuintes.

De acordo com a Receita Federal, os paraibanos terão à disposição o total de R$ 62.707.406,65 neste primeiro lote. O crédito bancário será feito no dia 17 de junho.
O lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física contempla também as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018 (anos-calendários 2007 a 2017).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov… ), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possivel acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Com clickpb

Faltando ainda um ano e três meses para as eleições municipais de 2020, a movimentação nos bastidores é intensa em quase todos os municípios paraibanos. Em João Pessoa, por exemplo, principal colégio eleitoral do Estado, começa a se desenhar uma disputa acirrada pelo apoio do prefeito Luciano Cartaxo (PV), que tem procurado adiar a discussão eleitoral para não comprometer a gestão administrativa.

Os dois protagonistas dessa disputa interna são: o vice-prefeito Manoel Júnior (SD) e o secretário municipal Diego Tavares (PV). Embora se tratem com respeito, até por derm aliados, a “queda de braço” entre Manoel e Diego é visível e reconhecida pelos companheiros de partidos e de gestão.

“Pelo menos por enquanto, a disputan é entre eles dois. Pode ser que surjam outros nomes até lá”, disse um vereador integrante da nancada do prefeito, que preferiu não se identificar.

Os demais vereadores da Situação também preferem adiar a discussão de nomes. Não querem revelar preferência nem se comprometer agora. Mas, todos reconhecem, nos bastidores, o trabalho intenso em busca de apoios dos dois pré-candidatos.

Manoel e Diego adotam estratégias diferentes. Presidente do Solidariedade na Paraíba, o ex-deputado federal independe do apoio de Cartaxo para ser candidato, diferente do suplente de senador que é filiado ao partido comandado pelo prefeito da Capital.

Cartaxo faz de conta que não vê.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e vice-presidente do ParlaNordeste, Adriano Galdino (PSB), participou, nesta sexta-feira (07), do Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, ocorrido em Salvador (BA). Reunidos na sede do Legislativo baiano, os deputados deram sequência aos encontros periódicos do ParlaNordeste, onde debatem melhorias para a população da Região Nordeste.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que durante o encontro os presidentes das Assembleias discutiram uma agenda periódica para debater o fortalecimento do Poder Legislativo, além de temas como a Reforma da Previdência, a modernização dos meios de comunicação das Casas Legislativas e as ações que possam aproximar a população. Ele acrescentou que os preços abusivos das passagens aéreas também foram discutidos, visto que tem atrapalhado o turismo na região.

“Eu estou muito feliz como vice-presidente do ParlaNordeste dar a nossa contribuição. Nós debatemos os temas propostos pela Carta de Salvador, como a Reforma da Previdência, o Pacto Federativo, além de mais prerrogativas para as Assembleias e o papel das TVs e Rádios dos Legislativos. Um debate caloroso, em que sete presidentes das Assembleias do Nordeste compareceram “, ressaltou Adriano Galdino.

Galdino explicou que a ampliação e modernização dos meios de comunicação das Assembleias ocorreu dada a firme convicção de todos quanto a necessidade de uma interação cada vez mais intensa dos Legislativos com a sociedade. “Isso vai propiciar um controle social mais efetivo e aumenta a transparência das atividades dos parlamentares. No que tange ao abuso das passagens aéreas, foram unânimes as declarações de repúdio aos injustificáveis aumentos de valores”, explicou o presidente Adriano Galdino.

O parlamentar destacou que sete presidentes participaram do Encontro de Presidentes. “Reforçamos a necessidade de união e participação de todos os Legislativos Estaduais Nordestinos na defesa de nossos interesses, conscientes de que os problemas que afligem o povo do Nordeste são de natureza comum a todos os Estados”, disse Galdino.

Com Assessoria

Hélio e sua “banquinha” no Mercado da Torre

A crise econômica vem repercutindo em todos os setores comerciais. São visíveis seus efeitos no dia a dia dos paraibanos. O escritor e historiador Hélio Serrano é prova disso. Longe dos holofotes e das grandes livrarias, que normalmente compõem o processo se lançamento de um livro, ele resolveu instalar uma banquinha num mercado público para comercializar o produto.

“Além da questão do custo, conta também o fato da gente ficar mais perto do leitor e despertar seu interesse pelo livro. Fica mais fácil vender”, justificou Serrano.

O conteúdo do novo livro também ajuda na estratégia do escritor. A obra relata a “História, Singularidade e Resistência” da Torre, um dos maiores e mais populares de João Pessoa. Nada mais natural que oferecê-la primeiro aos moradores locais.

Foi a partir dessa premissa que Hélio Serrano “arregaçou as mangas” e fixou seu “ponto de venda” no Mercado Público da Torre. “Nasci e me criei aqui, conheço muita gente e isso também facilita as vendas”, explicou o professor.

Sobre a obra

A obra de Serrano resume a evolução do bairro desde o seu surgimento. Segundo o.livro, a Torre nasceu de um loteamento, na época chamado de “arroamento”, criado por Joaquim Vicente Torres, após adquirir uma área onde hoje se localiza a Praça São Gonçalo, uma das mais conhecidas da cidade. O livro certamente servirá de fonte de pesquisas para outros trabalhos.

Sobre o autor

Hélio Ferreira Serrano é professor de Geografia com pós-graduação em Gestão Ambiental, além de historiador. Ele nasceu e se criou no bairro da Torre, onde reside desde 1958.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$ 17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep. Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.

“A partir de agora teremos com mais frequência quedas nos repasses do FPM e precisamos nos ater a isso, principalmente entre os meses de julho a outubro. Hoje as gestões estão sobrecarregadas com muitas atribuições e esse repasse é praticamente o único que os municípios paraibanos têm para manutenção da administração pública. Nesse contexto, fazemos esse alerta aos gestores para que se atenham cumprimento dos atendimentos prioritários à população”, disse George Coelho.

O primeiro repasse do mês de junho de 2018 foi de R$ 139.598.300,15 e o deste ano será de R$ 122.439.433,09. Em valores líquidos, com os descontos programados do Fundeb, Saúde e Pasep, os 223 municípios paraibanos receberão R$ 78.361.237,18. Nos descontos, o Fundeb levará R$ 24.487.886,62, na saúde R$ 18.365.914,96 e no Pasep um total de R$ 1.224.394,33.

No Brasil, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a maioria das cidades tem coeficiente 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

O primeiro decêndio (a cada 10 dias), que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso o porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.

Com Assessoria

A estudante Ekarinny Myrela Brito de Medeiros conquistou na última sexta-feira, 17, o 1º lugar da Patent and Trademark Office Society e o 4º lugar na categoria Translational Medical Science (TMED) durante a Intel ISEF, Feira Internacional de Ciências e Engenharia. Ela é aluna da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e egressa da escola estadual Hermógenes Nogueira Costa, em Mossoró. A feira e premiação aconteceram na cidade de Phoenix, no Arizona (EUA).

A única representante do RN na feira defendeu o projeto “Desenvolvimento de cateter bioativo proveniente do aproveitamento do líquido da castanha do caju (Anacardium Occidentale) como alternativa na prevenção de infecção sistêmica”. O trabalho começou a ser concebido após uma experiência familiar da estudante. Ekarinny perdeu uma tia, vítima de infecção na corrente sanguínea, ocasionada por um cateter. Diante desse acontecimento, a aluna iniciou estudos e descobriu que não havia cateter que possuísse propriedades bioativas, que inibe bactérias.

Além das premiações oficiais, Ekarinny foi convidada para publicar o seu projeto no International Journal of High School Research. “Nunca imaginei que poderia subir duas vezes no palco da Intel e conseguir o quarto lugar na minha categoria. Queria agradecer a todas as pessoas que me ajudaram, ao Governo do Estado, ao Programa Ciência para Todos, a Ufersa – a minha universidade, ao CCAA, aos vereadores que me apoiaram. Sintam-se todos abraçados”, disse Ekarinny.

A SEEC, em parceria com universidades do RN, como a UERN e Ufersa, realiza ações com foco no desenvolvimento do pensamento científico dos estudantes e na motivação dos professores na realização de ações que dinamizem a ciência em sala de aula. “Para nós, é motivo de orgulho ver tantos estudantes trilhando um caminho de sucesso por meio da iniciação científica”, pontua Márcia Gurgel, secretária adjunta de Educação.

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O prefeito Romero Rodrigues, presidente do PSD na Paraíba, criticou a discussão precoce de nomes para disputar as eleições municipais  previstas para outubro do ano que vem. Romero disse, em entrevista a uma emissora de rádio campinense, que o momento não é adequado para falar na escolha de nomes e mandou um recado aos pré-candidatos à prefeito do seu grupo político.

“Se tiverem humildade e acharem que posso contribuir, temos um conjunto de fatos, obras e ações que podem fortalecer essa candidatura. Precisamos discutir para escolhermos e apresentarmos uma candidatura própria, para que seja fortalecida, objetivando o sucesso no processo eleitoral do próximo ano”, explicou Rodrigues.

Indicado para coordenar o processo de escolha do candidato do grupo político que o acompanha, Romero quer fazer a coisa certa na hora certa. Por isso, disse que espera a compreensão de todos os pré-candidatos após anunciar o nome que disputará sua sucessão.

O prefeito não se reportou diretamente às eleições de 2018, quando foi obrigado a desistir da candidatura ao Governo do Estado por falta de “apoio interno”. Nem especificou a quem seria direcionada a cobrança de “humildade”.

Quem sabe durante a campanha de 1020.

Com informaçõea do portal pbagora