Na tarde desta quarta (5), Vereadores paraibanos entregaram ao senador Zé Maranhão uma “Carta da Cidade de Esperança -PB” contra o texto atual da Reforma da Previdência.

Reunidos com outras organizações da sociedade civil, eles criticam especialmente as mudanças previstas para os trabalhadores rurais e o BPC, a aposentadoria integral somente após 40 anos de contribuição.

Também faz parte da pauta, o fim da aposentadoria especial do professor, a capitalização e a desconstitucionalização da Previdência.

Segundo Maranhão, a reforma é essencial para a recuperação econômica do Brasil, mas precisamos mesmo ter um profundo debate com a sociedade brasileira sobre as mudanças propostas.

Com Assessoria

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, comentou que o Atlas da Violência divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não lhe trouxe surpresas. “A Paraíba aparece como uma verdadeira ilha de tranquilidade em relação aos demais Estados nordestinos e alguns de outras regiões”, observou.

“O governo Ricardo Coutinho teve uma extraordinária contribuição na redução dos índices apresentados e o atual segue a mesma linha”, completou. O estudo apresenta dados de 2007 a 2017.

Enquanto o estudo aponta que o Brasil atingiu em 2017 o maior nível histórico de crimes intencionais, a Paraíba destoa desse panorama apresentando um quadro geral animador, pois houve uma queda nas taxas de homicídios – menos 16,7% entre 2012 e 2017 e menos 1,7% entre 2016 e 2017.

Essa violência letal acomete principalmente os jovens. “Para se ter uma ideia, enquanto o Brasil apresentou, entre 2016 e 2017, aumento de 6,7% no número de assassinatos de jovens, na Paraíba esse índice foi de apenas 2,1%, contra 60% no Ceará, 50,5% em Pernambuco e 21,3% no Rio Grande do Norte, só para falar nos exemplos mais gritantes de nossa região”, acentuou.

“A Paraíba ficou imune à guerra de facções criminosas observada em Estados vizinhos e de outras regiões. Enquanto a oposição se perde em fake news, nós apresentamos cuidadosos estudos de respeitáveis institutos de pesquisa. É a ciência contra a maledicência”, alfinetou o líder do governo.

Só em 2017, a Paraíba reduziu em 18,3% a taxa de homicídios de mulheres. “São índices que merecem comemoração e que ainda podem ser aperfeiçoados. Entre 2012 e 2017, houve uma redução de 35,8% no número de homicídios de mulheres, e entre 2016 e 2017, a redução foi de 17,8%”, comparou.

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Com 68 senadores presentes, o Senado aprovou, por 55 votos a 12, na noite desta segunda-feira, 3, a medida provisória (MP) 871, que permite ao governo Bolsonaro fazer um “pente-fino” em benefícios previdenciários e assistenciais. A MP é considerada importante para o sucesso da reforma da Previdência e, segundo a equipe econômica, será responsável pela economia de 10 bilhões por ano. A medida segue agora para sanção presidencial.

A MP cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

Antes da votação, senadores contrários à MP alegaram que o texto não se tratava apenas de combate a fraudes previdenciárias, mas uma forma de dificultar o acesso de trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência ao benefício.

“Se fosse só para combater fraude, bastaria uma portaria da Secretaria-Geral da Previdência”, disse a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). “Já é uma mini-reforma da Previdência”, acrescentou. O emedebista Eduardo Braga (AM) afirmou que “é preciso bom senso” na votação. “Porque não é em função de uma minoria que criminaliza, que frauda o INSS que todos devem ser punidos e prejudicados”.

Para Omar Azis (PSD-AM), nenhum senador é contra combater fraudes no INSS, mas é preciso distinguir o certo do errado, para não prejudicar as pessoas que realmente precisam. “Não é verdade que todos os brasileiros que estão aposentados estão causando esse tipo de problema, mas sabemos que há alguns benefícios que não são legais, que não são de direito, e que nós temos que combater”, disse.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do Podemos, aproveitou seu tempo de fala no plenário do Senado para criticar o pouco tempo de análise na Casa. “Esperamos que esta seja a última sessão de deliberação nos últimos momentos de uma medida provisória. O Senado não pode aceitar e estar submisso à pressão que vem para a deliberação de matérias importantes como se tivéssemos que engolir sem digerir”, afirmou.

De acordo com o projeto de lei de conversão, do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), acabando com documentação emitida pelos sindicatos rurais.

O texto original prevê que a regra valerá para todos os períodos de atividade realizados até 1º de janeiro de 2020, mas o governo costura um acordo para estender o prazo. A equipe econômica trabalha para construir um período de transição para a exigência do cadastro, que duraria três anos. Assim, a concessão por meio do CNIS passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.

Até lá, valeria a autodeclaração dos segurados especiais, ratificada por órgãos públicos, como o próprio INSS ou prefeituras, Ematers, etc. Sindicatos não poderiam mais servir de intermediários nesses casos.

Com Revista Veja

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Em 2014, o então senador Cássio Cunha Lima (PSDB) só topou ser candidato contra Ricardo Coutinho (PSB), na época governador, pouco tempo antes das eleições. A disputa seria muito acirrada e Cássio sabia disso. Daí, a cautela. O resultado, todos conhecem.

Apesar da surpreendente derrota na busca pela reeleição, ano passado, Cássio é o nome mais forte para concorrer à Prefeitura de Campina Grande com apoio do primo Romero Rodrigues, a quem ajudou, de forma decisiva, a eleger em 2008 e 2012.

Mesmo assim, Cássio mantém a mesma postura cautelosa de 2010. Abordado pelo blog sobre o tema, o tucano aquela famosa frase geralmente usada por quem quer ser candidato, mas não está seguro de que será: “O futuro a Deus pertence”.

O blog insistiu, perguntando se o apelo popular, registrado através de eventuais pesquisas, poderia convencê-lo a assumir uma pré-candidatura pelo PSDB. Cássio, mais uma vez, optou pela tangente: “Deixemos que o futuro decida”, respondeu.

As duas frases saindo da boca de um político qualquer dariam conotação.clara de uma candidatura quase certa. Isso porque, normalmente, quem as usa já tem decisão tomada. Mas, em se tratando de Cássio e suas experiências anteriores, nenhuma alternativa poder ser descartada.

O jeito é esperar para ver.

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) encaminhou requerimento ao governador João Azevêdo (PSB) solicitando a construção da Barragem de Chã da Pia, situada na zona rural do município de Areia, na região do Brejo do estado.

No documento apresentado nesta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tião Gomes disse que a barragem vai melhorar o abastecimento em seis cidades da região.

“Esse pedido se justifica, haja vista que esta barragem ficará situada entre os municípios de Areia, Arara e Remígio. Uma obra que beneficiará o abastecimento dos municípios de Solânea, Casserengue, Esperança, Bananeiras, além de Arara e Remígio”, explicou.

O deputado lembrou que essa é uma luta antiga do seu mandato, pontuando que a barragem resultará no desenvolvimento e ofertará melhor qualidade de vida à população do Brejo.

“Fizemos uma pesquisa e encontramos um projeto datado do ano de 1985, apresentado pelo secretário da época, Zé Silvino, para construção da barragem de Chã da Pia na gestão do ex-governador Wilson Braga. Desde então, venho lutando para que essa barragem saia do papel e se torne realidade no intuito de resolver de uma vez o problema de abastecimento de água na região”, disse o parlamentar.

Tião Gomes finalizou informando que já foi autorizado um estudo técnico na localidade.

“Conversei com o nosso governador João Azevêdo e ele autorizou o competente secretário de infraestrutura e recursos hídricos do estado, o engenheiro Deusdete Queiroga, a realizar um estudo completo para possibilitar a construção dessa importante obra. Tenho fé em Deus que estarei participando da inauguração da barragem de Chã da Pia muito em breve”, afirmou o deputado Tião Gomes.

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Política se faz com gestos de grandeza. A frase poderia muito bem ser aplicada em pelo menos duas ocasiões em João Pessoa, onde se tratou do “entrevero” envolvendo o Iphaep, leia-se Governo do Estado, e a Prefeitura de João Pessoa, tendo como objeto o badalado caso do embargo às obras do Parque Sanhauá.

Não se pode negar que o governador João Azevedo teve um gesto de grandeza ao derrubar o “veto” imposto pelo órgão governamental a uma obra tão importante, não só para a gestão municipal, mas também para a própria população pessoense. Poderia o gestor simplesmente transformar um mero problema técnico (ausência de licenças) em picuinha política, como outros fizeram no passado.

Ao invés de seguir a “cartilha” política, o engenheiro João Azevedo, que entende de obras como poucos, optou por trilhar o caminho técnico, deixou que as obras prosseguissem e deu novo prazo para apresentação da documentação exigida pelo Iphaep. Na linguagem futebolística, marcou um gol de placa.

Em momento posterior, coube ao líder do prefeito Luciano Cartaxo na Câmara Municipal dar passos semelhantes. O jovem vereador Fernando Milanez Neto, apesar da pouca experiência política, abdicou do estigma de adversário e reconheceu publicamente o gesto do governador. Ele foi mais além: rasgou elogios a João Azevedo, lembrando que não é comum, na política paraibana, presenciar gestos dessa natureza.

“O governador deu um grande gesto à cidade de João Pessoa e acho que o prefeito não enfrentará nenhum problema para sentar e dialogar com o governador sobre isso”, afirmou Milanez Neto, abrindo brecha para uma possível mudança na convivência futura entre os dois gestores.

Pelo menos do ponto de vista administrativo.

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Rei rei morto, rei posto. Esse ditado popular cabe com uma luva na situação vivida pelo ex-deputado federal André Amaral. Ele não conseguiu se reeleger em 2018 e, como consequência, perdeu agora a presidência do PROS na Paraíba para o filho do deputado estadual João Henrique e da deputada federal Edna Henrique, ambos do PSDB.

O PROS era comandado por André Amaral, pai do ex-deputado de mesmo nome que passa agora a ser vice-presidente do diretório estadual. Amaral pai assumiu o comando do partido após tomar posse na Câmara Federal como suplente do então PMDB. Com pouco mais de 6 mil votos, ele ganhou de mão beijada a vaga de Manoel Júnior, eleito vice-prefeito de João Pessoa.

Andre Amaral pai e filho (Imagem da Internet)

Com a mesma facilidade que “tomou de conta”, a família Amaral perdeu o domínio do PROS.

O novo presidente terá como missão principal fortalecer o partido no Estado e “guardar” vagas para o pai e a mãe. Apesar das constantes negativas, são insistentes os boatos de que João e Edna Henrique devem deixar o PSDB. Não é de hoje que o deputado de Monteiro reclama de sua situação no ninho tucano, diferente da esposa que prefere permanecer onde está.

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O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro está mais próximo de se tornar réu nas investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, que é relator da Lava jato no STF, votou nesta terça-feira (04) pelo recebimento da denúncia por organização criminosa contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que compõem o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados. Além de Aguinaldo Ribeiro (PB), também estão incluídos na denúncia os deputados Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, após diversos adiamentos, o último deles em 21 de maio, quando os advogados fizeram a defesa oral dos acusados, e o Ministério Público Federal (MPF) reiterou as acusações.

Após o voto do relator, porém, o julgamento foi adiado mais uma vez, devido à ausência de Celso de Mello, um dos cinco ministros da Segunda Turma. Além dele e de Fachin, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin destacou que, nas 5.848 páginas dos autos do processo, há provas para dar o “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

O ministro afastou somente uma parte da denúncia segundo a qual a organização criminosa teria atuação transnacional, devido ao envio de recursos ilícitos ao exterior. Para Fachin, tal alegação não restou suficientemente provada.

Denúncia

A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 parlamentares, mas o processo acabou desmembrado após diversos deles não terem conseguido se reeleger em 2018 e perderam a prerrogativa de foro no Supremo. Restaram na Corte as partes da acusação relativas aos quatro citados.

Segundo a acusação, os parlamentares do PP obtiveram o poder de indicar cargos na administração pública, dos quais se valeram para desviar recursos de contratos públicos. Um dessas indicações teria sido a do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.

Com base na delação premiada de Costa e em outros elementos de prova, como o registro de frequência dos parlamentares na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a denúncia sustenta que a atual cúpula do PP valeu-se de seu poder político para praticar atos de corrupção e lavagem de dinheiro. No caso da petroleira estatal, as condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.

Defesas

Na primeira parte do julgamento, em 21 de maio, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o deputado Arthur Lira não participou do suposto grupo criminoso e não defendeu a permanência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. Segundo Bottini, o partido nunca foi dominado pelo mesmo grupo político ao longo do período que consta na denúncia.

O advogado Roberto Podval, representante de Aguinaldo Ribeiro, disse que os atos narrados na denúncia foram arquivados pelo STF ou estão em andamento em inquéritos que correm na Polícia Federal. Dessa forma, mesmo sem obtenção de provas de outros crimes, o parlamentar foi denunciado pela PGR por organização criminosa. Segundo Podval, não se pode “criminalizar a política”.

O representante de Eduardo da Fonte, Marcelo Leal, disse que a PGR imputou ao parlamentar fatos relacionados ao período no qual ele não era deputado federal. De acordo com Marcelo Leal, a denúncia é “panfletária” e busca criminalizar a atuação do partido.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que a denúncia da PGR é “típico abuso de poder”, sem provas contra o senador Ciro Nogueira. Segundo a defesa, a procuradoria citou um inquérito que foi arquivado pelo STF para embasar os memoriais do caso.

O governador João Azevêdo lançou nesta quarta-feira (05) os editais para implantação de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A previsão é de que sejam construídos cinco resorts na área. Em entrevista à imprensa, o governador ressaltou que a expectativa é de geração de mais de 3 mil empregos na primeira etapa e outros 6.360 novos postos de trabalho quando os hotéis estiverem em operação.

Ao todo, estima-se mais de 12 mil empregos gerados de forma direta ou indireta a partir da construção dos resorts.

O edital será publicado nesta quinta-feira (06) e será aberto um prazo de 45 dias para apresentação das propostas, que serão analisadas por uma comissão. A partir da aprovação das propostas, as empresas terão um novo prazo para apresentar o projeto final e solicitar o licenciamento para iniciar as construções.

“A nossa expectativa é de que esse processo ocorra agora nesse segundo semestre de 2019 e que já em 2020 nós tenhamos o início efetivamente de obras aqui na construção desses resorts”, destacou o governador João Azevêdo.

Ele estima ainda que com um ano e seis meses já existam resorts em funcionamento no local. “Um hotel desses leva, em média de 12 a 18 meses para ser construído, pelo nível das empresas que certamente participarão desse processo”, explicou o governador.

João Azevêdo comemorou o lançamento do edital, que coroa os esforços empreendidos nos últimos anos, destravando o projeto que começou a mais de 30 anos. O governador lembrou ainda que “a economia do país passa por momentos difíceis. Entretanto, o turismo é um segmento que é muito forte e continua bastante atuante”.

Com clickpb