Fortalecer o diálogo e a parceria entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Foi com esse objetivo que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); e o deputado estadual e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tião Gomes (AVANTE), receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (17).

Entre outros assuntos, os chefes dos dois Poderes discutiram sobre projetos de lei e pautas que têm movimentado as duas instituições, incluindo a LDO, que será votada pela Casa nesta terça-feira (18).

Na ocasião, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reforçou a importância da parceria entre os poderes, que possibilitou sugestões democráticas na avaliação da LDO. “Esse consenso entre os poderes possibilitará uma sessão histórica na Casa, que descongelará, após três anos, o orçamento dos poderes. Essa iniciativa só será possível graças ao empenho de todos e ao diálogo democrático, que visaram tão somente à melhoria dos serviços prestados pelos poderes públicos à população da Paraíba”, comemorou.

De acordo com Tião Gomes, o bom diálogo entre os poderes serviu para comprovar que o trabalho em parceria é sempre benéfico à população. “Assim, chegamos a um consenso que beneficia a população e não um determinado poder. Aqui, estamos preocupados em desempenhar bem as nossas funções, por isso foi tão importante esse diálogo entre os poderes. Tudo isso só foi possível, também, graças ao empenho do presidente Adriano Galdino, na liderança das ações, visando o equilíbrio financeiro entre os poderes de maneira igualitária”, explicou.

“Venho agradecer o empenho de todos, no sentido de proporcionar o crescimento do Estado com um diálogo focado nos valores da constituição e nas reais necessidades do Estado”, complementou Márcio Murilo.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A votação, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, será iniciada na tarde desta segunda-feira, 18, com a reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Na terça, o documento seguirá para votação dos 36 deputados estaduais da Casa.

Com Assessoria

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Quatro atividades importantes estão previstas para a tarde desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Entre elas, a reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, que será realizada às 13h30, no plenário Deputado José Mariz.

Também às 13h30, será discutida a instalação da Frente parlamentar da Saúde, que tem à frente a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. A reunião será realizada no plenarinho Deputado Judivan Cabral. Em seguida, às 14h30, os deputados da Casa participarão de uma sessão extraordinária, no plenário Deputado José Mariz.

Por fim, às 15h, haverá uma sessão especial no auditório João Eudes da Nóbrega, para discutir o tema “resistência cultural: dos 3 do Nordeste às quadrilhas Juninas”. Esta sessão foi solicitada pelo deputado estadual Chió.

As atividades fazem parte da força-tarefa da ALPB para cumprir todo o calendário de votações antes da apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta terça-feira (18).

Com Assessoria

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De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), a lei de n° 11.348/2019, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), determina que a docência em Educação Física, no ensino fundamental e médio, das escolas públicas e particulares, deverá ser exercida por profissional registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

De acordo com a lei as escolas terão o prazo de um ano para se adequarem a nova determinação. Para o autor da propositura, é uma forma de oferecer um ensino mais qualificado nas escolas. “Quando se busca um profissional registrado no Conselho, estamos buscando alguém preparado e qualificado, pois existe um órgão regulando para que não haja práticas impróprias dentro da profissão. É preciso ter uma atenção maior com a saúde das nossas crianças e adolescentes, uma vez que a prática errada de uma atividade física pode acarretar consequências para o resto da vida. Nossa intenção é preservar a saúde e evitar danos futuros”, esclareceu Nabor.

A lei se aplica também na contratação, desses profissionais, através de concursos públicos e processos seletivos, os quais terão como requisito o registro no CREF.

Com Assessoria

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A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Com  Agência Brasil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou uma reunião neste domingo (16), com a equipe de secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para avaliar o trabalho de monitoramento das fortes chuvas que caem na cidade desde a última quinta-feira (13). Até o momento, a Defesa Civil já registra 460 mm de chuvas, o maior volume dos últimos 30 anos e o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu novo alerta para este domingo de ‘risco alto’ de chuvas A equipe operacional da Prefeitura segue de prontidão, atenta às áreas de risco e acompanhando as famílias desabrigadas e desalojadas.
Luciano Cartaxo alertou a população para que evite as áreas de risco da Capital e as encostas de barreiras, já que com a sequência das chuvas, a terra está encharcada, podendo causar deslizamentos. “Nossa equipe da Defesa Civil está em alerta desde que recebemos os primeiros comunicados do Cemaden sobre o risco alto de temporais. Queremos pedir a toda a população que evite as áreas de risco. João Pessoa é uma cidade antiga e um volume de chuvas como este de agora pode causar eventuais problemas, mas estamos trabalhando para amenizar todos esses transtornos. Nossa equipe continua de plantão atendendo o chamado sempre que for necessário, pois nós estamos cuidando da infraestrutura urbana, da mobilidade, mas, principalmente, das pessoas”, disse.
Desde a quinta-feira, 64 famílias estão desabrigadas ou desalojadas, sendo assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Elas estão sendo abrigadas em espaços públicos da Prefeitura, entre eles escolas designadas pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) ou associações de bairros, recebendo colchões, cobertores e alimentação fornecida pela PMJP. Duas cozinhas comunitárias estão à disposição destas pessoas e a própria comunidade também se colocou a disposição para contribuir com doações de roupas e agasalhos, entre outros.
O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, destaca que o órgão tem um telefone de plantão (0800 285 9020) e segue com o trabalho preventivo, de monitoramento e manutenção, em parceria com outras secretarias. “É importante também que a população que sair de suas casas evite andar próximo a muros em risco, ficar embaixo de árvores, por causa do risco de raios, quedas de linhas de alta tensão e os veículos dirigirem em baixa velocidade, com faróis acesos e evitar os empoçamentos de água que se formam nas vias”, disse.

Com Secom\JP

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) esteve no Bairro São José, um dos mais afetados pelas últimas chuvas, em João Pessoa. Várias famílias perderam tudo e estão abrigadas na Associação dos Moradores do bairro. Mesmo com as doações já enviadas, e as ações feitas pela Prefeitura Municipal para minimizar os danos, eles ainda continuam precisando de muita coisa. Sensibilizado com a situação, O deputado paraibano fez um apelo em suas redes sociais.

Ruy conversou com as famílias desabrigadas e prestou solidariedade, além de tentar viabilizar soluções para ajudá-los. “ É muito triste ver que você batalha tanto para conseguir suas coisas e depois ter que se deparar sem nada. Vou tentar ajudá-los de alguma forma, quero aqui externar todo meu apoio e solidariedade a cada um. Não só do Bairro São José, um dos mais afetados. Mas de toda João Pessoa, já que outros bairros também foram prejudicados ”, disse.

Através de suas redes sociais, Ruy fez um apelo para que a população se sensibilize com a situação dos Moradores e possa fazer doações. “ Fiz um vídeo e publiquei nas minhas redes sociais, Instagram (@ruy.carneiro), e Facebook (Ruy Carneiro) para despertar a população para ajudar com material de higiene pessoal, agasalho, roupa, alimentos e colchões. Acho que é importante termos um olhar empático para com o próximo “, pontuou.

Local para doação:

Associação de Moradores- Rua Edmundo Filho, 644- Bairro São José.

Com Assessoria

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A bancada de Oposição não deve deixar barato a displicência da deputada Cida Ramos (PSB), flagrada obstruindo o trânsito em João Pessoa com veículo locado pela Assembleia Legislativa. O fato ocorreu na última sexta-feira (14), durante manifestação contra a reforma da Previdência, e o deputado Cabo Gilberto (PSL) já antecipou que o caso será levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

No Conselho, Cida conta com a maioria governista, mas dependerá do G10, grupo parlamentar que tanto hostilizou, para se safar de uma eventual denúncia. Além de ser integrante, Cida poderá ter apoio dos deputados Edmilson Soares (PSB), Doda de Tião (PTB) e Ricardo Barbosa (PSB), todos da bancada governista.

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Mas, o posicionamento de Dr. Érico (PPS), Tarciano Diniz (Avante) e Tião Gomes (Avante), presidente do Conselho, será decisivo no processo. Os três compõem o G10 e podem definir o futuro da deputada socialista seguindo o caminho dos oposicionistas Anderson Soares (PSC) e João Henrique (PSDB). Sem contar que, por ser investigada, Cida não poderia votar no processo.

É uma situação dellcada. Mas, como o Conselho de Ética, em outras gestões, nunca foi muito de punir, a socialista não parece preocupada com o desfecho final.

Quem conhece Tião Gomes, no entabto, recomendaria a Cida muito lexotan nessas horas.

Entre os 89 objetos esquecidos durante a festa do Maior São João do Mundo, um par de muletas foi o mais inusitado. O objeto foi encontrado jogado no Parque do Povo e até o momento aguarda ser retirado pelo seu dono. De todos os objetos encontrados, 48 já foram entregues aos seus proprietários.

O evento possui uma cabine de ‘Achados e Perdidos’, localizado dentro da festa. Os itens mais perdidos são os documentos pessoais (CNH, certidão de nascimento, título de eleitor e carteira profissional de trabalho). Há registros também de cartões de crédito, controle de portão e chaves.

O serviço de Achados e Perdidos funciona em um espaço instalado na réplica do Telégrafo Nacional, localizado na cidade cenográfica do Parque do Povo. O atendimento no local é feito durante todos os dias da semana das 18h até 0h30. O local funciona como uma recepção de objetos encontrados e disponibilizados aos seus proprietários dentro do Parque do Povo.

O Serviço de Achados e Perdidos disponibiliza um pré-cadastro, onde o cidadão, ao chegar no Parque do Povo, informa seus dados de reforma simples (nome completo, endereço residencial e telefone de contato). Dessa forma facilita a localização do proprietário no sistema de dados, permitindo uma rápida devolução do objeto.

A outra unidade do Achados e Perdidos está localizado no Espaço Cidadão, no Terminal de Integração, na plataforma 04. Essa unidade foi instalada na gestão do Prefeito Romero Rodrigues, com objetivo de melhorar o serviço ao cidadão. A unidade foi instalada porque, segundo levantamentos, o Terminal de Integração é onde ocorre o maior número de perda de pertences.