Deputado condena extermínio de animais na Paraíba e defende lei mais dura

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) defendeu nesta quinta-feira (12) uma legislação mais dura para combater agressões e a violência contra os animais. Para ele, a legislação atual é frouxa e estimula uma sensação de impunidade em casos como o de extermínio de cães registrado no município de Santana de Mangueira, na Paraíba. Mais de vinte cachorros foram envenenados ao longo das últimas duas semanas, mas os agressores ainda não foram identificados e ninguém foi preso.

A Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária confirmaram as mortes em série dos animais e fizeram um apelo para que a população ajude na localização dos autores dos crimes e respondam por seus atos cruéis e desumanos.

Com o objetivo de punir quem comete qualquer tipo de violência contra animais, Ruy Carneiro apresentou um projeto de Lei de bem-estar dos animais. A proposta, elabora em parceria com o Conselho Nacional de Medicina Veterinária, define claramente os tipos de violência cometidos para que os agressores possam ser punidos com rigor. “Já está provado que os animais são seres sencientes, ou seja, têm sentimentos e sensações, mas não têm como se defender da violência. Por isso, esta é uma causa de todos nós”, pontuou.

Ruy também se pronunciou sobre os casos através das suas redes sociais no Instagram (@ruy.carneiro) e Facebook (Ruy Carneiro). “É cruel e desumano o que tem ocorrido em Santana de Mangueira. Precisamos estar todos atentos. Defenda, proteja, denuncie casos como este”, ressalta.

Assembleia homenageia integrantes do filme Bacurau e cria Frente de Defesa da Cultura e do Cinema

O auditório Deputado José Mariz, na Assembleia Legislativa, ficou lotado nesta quarta-feira, 12, para a homenagem que a Casa prestou aos atores paraibanos que participaram do filme Bacurau, agraciado no Festival de Cannes com o Prêmio do Júri. A sessão especial foi uma propositura conjunta dos deputados Ricardo Barbosa (PSB) e Jeová Campos (PSB). “Pela primeira vez na história do cinema brasileiro um número tão significativo de paraibanos foi consagrado internacionalmente”, exaltou Barbosa, em seu pronunciamento.

O deputado Jeová Campos enxergou na sessão especial uma oportunidade de “chamar a atenção” do governo estadual para contribuir de forma mais incisiva, através de editais e outras ações, para alavancar a produção cultural paraibana, em especial do cinema local.

Barbosa foi o autor da proposta de entrega da Medalha Ednaldo do Egypto ao elenco paraibano do filme. “A Paraíba que, em grande parte do século passado, era conhecida no Brasil e no mundo pela produção cinematográfica de linguagem documental, agora alça voos ainda maiores. A vocação de nossos artistas é brindar o mundo com atuações excelentes”, continuou o deputado.
Jeová observou que a medalha é uma comenda importante, “mas esta é uma oportunidade que tem dimensão maior, pois provocaremos o Governo no sentido de reconhecer a importância da produção de cultura e de riqueza”.

 

O elenco homenageado foi Buda Lira, Thardely Lima, Suzy Lopes, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury e Dani Barbosa, além do continuísta do filme, o paraibano Ian Abé.

PRÊMIO E FRENTE PARLAMENTAR

Barbosa disse que, por inspiração de Jeová, protocolizou Projeto de Resolução propondo a instituição do Prêmio ALPB de Cinema Contemporâneo, destinado a premiar, anualmente, as melhores obras cinematográficas produzidas na Paraíba. O prêmio será em troféu e dinheiro.

Além disso, também protocolizou projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Cinema Paraibanos. Segundo ele, a Frente visa “difundir em toda a Paraíba a cultura geral e cinematográfica, em particular, sendo necessário, para isso, que se criem projetos de lei buscando destinação de recursos e emendas, provocando programas governamentais”.

Escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, o longa metragem Bacurau é um filme franco-brasileiro, dos gêneros drama, faroeste, fantasia e ficção científica, ao vencer o referido prêmio, tornando-se a segunda produção brasileira da história a ser laureada com a Palma de Ouro, após “O Pagador de Promessas”.

“Tenham a certeza de que não pouparemos esforços, para, a partir dessa oportunidade, incentivar os setores produtivos da cultura paraibana para que estabeleçam uma relação mais próxima conosco, com o poder legislativo”, frisou Barbosa..

RECONHECIMENTO

O ator Buda Lira disse que a premiação no Festival vai provocar um público bem maior do que o esperado para o filme. “A premiação foi, portanto, extremamente importante. Quanto à homenagem da Assembleia, é um reconhecimento e uma aproximação maior entre artistas e legisladores. E queremos ampliar esse diálogo”.

Para Ingrid Trigueiro, é grande a alegria pela premiação e pelo recebimento da Medalha. “Um importante reconhecimento para todos nós”, destacando a importância do incentivo de governos brasileiros anteriores à cultura.
O continuísta Ian Abé observou que, anteriormente a essas políticas públicas, a produção do cinema brasileiro de concentrava no sudeste. “Essa premiação é resultado da ampliação da oportunidade de produção que foi estendida a outras regiões do país”, comemorou.

Assembleia Legislativa aprova projeto que garante gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers na Paraíba

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que garante gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers da Paraíba. Dividido, o deputado votaram, por maioria, pela aprovação da proposta rejeitada na Câmara Municipal de João Pessoa e aprovada na Câmara Municipal de Campina Grande.

O projeto original previa que a gratuidade se daria no casos em que o condutor do veículo apresentasse cupom comprobatório de pagamento de compra no valor mínimo de R$ 30,00 em qualquer loja do estabelecimento comercial, com regra é válida também para mercados e centro comerciais em todo Estado.

Duas emendas aprovadas modificaram o texto, criando o prazo de tolerância de 20 minutos em pagamento e ainda  condição de comprovação de compras no valor mínimo correspondente a dez veze a taxa de estacionamento cobrada pelo estabelecimento.

Outra condição determina que a permanência não ultrapassará as cinco horas diárias.

De autoria do deputado Taciano Diniz (Avante),o projeto aprovada segue agora para sanção ou veto do governador João Azevedo (PSB).

 

 

 

 

 

 

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Deputado Walber Virgulino comemora derrubada de veto do governador

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A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou, na terça-feira (11), veto do Executivo ao Projeto de Lei do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que dispõe sobre o atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos serviços públicos de saúde.

A proposta está em conformidade com a Lei Federal 13.427/2017, que estabelece o princípio da organização de atendimento público específico e especializado. “Derrubamos o veto do Governo do Estado por 19 votos a 6. Não é uma vitória minha, muito menos da Assembleia, a vitória é de cada mulher paraibana”, disse o deputado. “Precisamos proteger a mulher, não com discurso, mas com ações concretas”, completou.

O deputado explica ainda que a Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos no Sistema Único de Saúde, e demais normas e políticas de proteção. Segundo ele, os números da violência contra a mulher são crescentes, situações de violência exacerbada, e que não raro o resultado dessas agressões são cicatrizes e outros danos físicos incapacitantes, que influenciam na sua própria condição de mulher. “Desse modo, a atenção psicológica imediata contribui para o resgate da dignidade da vítima, bem como a assistência médica reparadora tem o condão de devolver a autoestima da mulher”, completou.

 

Ministério Público recebe mais de 20 mil denúncias de trabalho infantil nos últimos quatro anos

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De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

Com Agência Brasil 

ESTACIONAMENTO GRÁTIS: Assembleia Legislativa deve votar nesta quarta-feira projeto rejeitado pela Câmara Municipal de João Pessoa

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Será votado nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um Projeto de Lei do deputado estadual Taciano Diniz (Avante) que dispensa a cobrança de taxa nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado.

O texto do PL 414-2109 prevê que o cliente será beneficiado quando houver consumo comprovado a partir de R$ 30. A gratuidade seria efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento comercial e permanência por no máximo cinco horas no interior do estabelecimento. Caso seja ultrapassado o tempo de permanência, o tempo excedente será cobrado conforme tabela de preços utilizados normalmente pelo estabelecimento.

Para o autor da proposta, a cobrança prejudica o consumidor que tenha gastado valores significativos nos estabelecimentos. Ele cita ainda que a gratuidade em relação ao uso do estacionamento impulsionaria o consumo.

“O projeto sendo ele aprovado, certamente traria um incremento à arrecadação de ICMS por parte do estado, uma vez que o PL prevê que o benefício da gratuidade só será concedido através de apresentação de notas fiscais do qual o valor deverá ser igual ou superior a R$ 30. A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal faz com que não haja sonegação de imposto, resultando assim maior benefício não só para os consumidores, mas também para os estados e municípios. Acreditamos que a gratuidade dos estacionamentos poderá estimular o consumo, e alavancar as vendas nos referidos estabelecimentos, com o consequente aumento do faturamento”, defendeu o deputado.

Taciano Diniz defendeu o projeto acrescentando que “o PL tem por objetivo, o respeito à dignidade e a proteção dos consumidores e seus interesses econômicos, reconhecendo a fragilidade do consumidor perante as grandes empresas no mercado de consumo e a ação governamental no sentido de proteger factualmente o consumidor”.

Com Assessoria

Mega-sena pode pagar prêmio de R$ 80 milhões no sorteio desta quarta-feira

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O concurso 2.159 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (12) em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Após acordo com governo, Congresso aprova crédito de R$ 248 bilhões por unanimidade

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O Congresso aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões solicitada pelo governo. A aprovação aconteceu após as votações da Câmara e do Senado.

Os 450 deputados presentes no Congresso também haviam aprovado a medida por unanimidade na noite desta terça. Os senadores, em seguida, deram 61 votos a favor da medida.

O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.

Acordo com o governo

A votação só foi possível depois de acordo dos líderes partidários na CMO com o governo, que se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas determinado em março e que alcançou quase R$ 35 bilhões. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) cobraram mais recursos para a educação, além de verbas para a saúde e para a habitação.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que, com o acordo, o governo retomará repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco. Ela também assegurou que as universidades e os institutos federais terão R$ 1 bilhão liberados e não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.

Assembleia Legislativa prepara nova “dança de cadeiras”: Sai Branco Mendes e entra Trócolli Junior

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A partir desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba promove nova “dança de cadeiras”. Desta vez, sai o deputado Branco Mendes e entra o terceiro suplente Trócolli Júnior, ambos do Podemos.

Branco deve protocior nesta quarta-feira (12  pedido de licença sem vencimentos por 121 dias. O prazo de afastamento é suficiente, de acordo com o Regimento Interno, para permitir a convocação do terceiro suplente da coligação que teve o Podemos como integrante nas eleições de 2018.

O primeiro e o segundo suplentes, Pastor Jutay Menezes (PRB) e Lindolfo Pires (Podemos) já assumiram mandatos, substituindo oa deputadis Hervázio Bezerra (secretário.de Esportes) e João Gonçalves (secretário de Articulação Política).

Queationado sobre a possibilidade de voltar à Assembleia Legislativa, Trócolli preferiu aguardar os acontecimentos para emitir avaliaçào. Mas, não escondeu a satisfação com a proximidade de asaumir novamente o.mandato. “Estamos prontos para continuar a luta”, disse Júnior.

Mangabeira terá programação especial para comemorar seus 36 anos de fundação

O Governo do Estado elaborou uma série de ações para comemorar os 36 anos do bairro de Mangabeira. A programação terá início nesta quinta-feira (13), quando o governador João Azevêdo entrega as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Lins e assina ordem de serviço autorizado obras de mobilidade urbana criando vias alternativas de ligações entre Mangabeira/Valentina de Figueiredo/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul e Jardim Cidade Universitária/Portal do Sol, no Altiplano Cabo Branco, com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões.

No sábado (15), uma Feira de Serviços reunirá diversas atividades em benefício da população, a partir das 15h na Praça do Coqueiral, que fica localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, em Mangabeira.

As atividades, oferecidas gratuitamente, contemplam ações nas áreas da Saúde, com vacinação e testes rápidos para hepatites e HIV, por exemplo; Desenvolvimento Humano, com a emissão de documentos; e Educação, com apresentação de bandas marciais e outras atividades ligadas ao Exame Nacional do Ensino Médio e ao Programa Gira Mundo.

A população contará ainda com renegociação de dívidas com mutuários que estão em atraso com o Programa Empreender Paraíba, cortes de cabelo, atividades de educação para o trânsito, orientação sobre doação de medula óssea e doação de sangue, entre outras atividades.

A Feira de Serviços tem o envolvimento de outras secretarias, órgãos e autarquias do Governo do Estado. As atividades serão realizadas das 15h às 19h, na rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha (Praça do Coqueiral), em Mangabeira Prosind. Entre os órgãos envolvidos estão o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, e Funesc, por exemplo.

A população terá acesso aos seguintes serviços durante as comemorações promovidas pelo Governo do Estado em homenagem aos 36 anos de Mangabeira:

Desenvolvimento Humano                                

Programa Cidadão com Emissão de documentos RG, CPF E Fotos 3×4; Cortes de cabelos; Diversão com Camas elásticas; Orientação (Disk 123); e Participação da Economia Solidária com feira artesanal e agroecológica com exposição de comidas típicas.

Educação                

Tenda de atividades dos programas “Se Liga no ENEM” e Gira Mundo Prima, Se Sabe de Repente, Colabore e Inove, Primeira Chance e Escolas Cidadãs Integrais;

Apresentação de Bandas Marciais.

Detran-PB                               

Orientação de serviços realizados no órgão;  Lei Seca (Orientação e demonstração dos testes do bafômetro); Educação para o trânsito com atividades para crianças (carrinhos e motos infantis adesivados da lei seca, placas com sinalização de trânsito e faixa de pedestre).

Apresentação teatral com a ONG ETV;

Empreendedor – PB                         

Informação e orientação sobre concessão de crédito; Acordo Legal (Com renegociação de débitos para mutuários que estão em atraso).

Corpo de Bombeiros                         

Pista de Cordas com Tirolesas; Tenda de exposição de Ações da Corporação;

Atividade de arborismo para crianças e jovens; Simulado de Atendimento Pré-hospitalar.

Participação do Canil.

Polícia Militar                      

Apresentação da Banda de Música da PM; Regimento de Polícia montada com show de adestramento com cavalos; Canil – com show de adestramento; Exposição de ações e fardamentos oficiais; Van do Batalhão Ambiental com animais taxidermizados.

Polícia Civil              

Informação e Orientação através da Delegacia móvel da Polícia Civil e Delegacia da Mulher.

Saúde                                  

Aferição de Pressão arterial e glicemia; Orientações de combate ao Aedes; Orientações contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); Teste Rápido para Hepatites E HIV; Orientações sobre doação de sangue e medula óssea; Orientação sobre doação de leite humano e coleta de potes de vidro com tampa rosqueável de plástico.

Funesc                   

Banda de Forró Pé de Serra; Teatro de bonecos; Diversão com oficina de palhaços; Apresentação de Quadrilha Junina.