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Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano. Ou seja, para o cumprimento da meta fiscal de 2019, de deficit primário de R$ 139 bilhões, seria necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões da reserva orçamentária e evitar um bloqueio maior.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

• Investimentos em infraestrutura;
• Ações de defesa agropecuária;
• Bolsas do CNPq;
• Concessão de bolsas de estudo (Capes);
• Pronatec;
• Emissão de passaportes;
• Farmácia popular;
• Fiscalização ambiental (Ibama);
• Bolsas para atletas;
• Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
• Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Nesse domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões. O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

A medida foi anunciada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre.

A projeção de arrecadação para 2019 caiu R$ 5,96 bilhões. No 2º bimestre, a estimativa para a receita líquida era de R$ 1,270 trilhão. Passou agora para R$ 1,264 trilhão. Ao mesmo tempo, as projeções para as despesas caíram R$ 3,47 bilhões, ao passarem de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão.

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O senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, José Maranhão, convocou para a próxima sexta-feira (26), a Convenção Estadual do partido. As informações partidárias são de que Maranhão está indo mais uma vez para a reeleição, que já seria consenso na agremiação. A eleição começa às 9h e termina às 13h.

Participam da convocação todos os membros, parlamentares, delegados titulares e suplentes das secções municipais, prefeitos e outros filiados. A reunião irá acontecer na sede do partido, na Avenida Beira Rio, em João Pessoa.

O atual mandato de presidente do partido na Paraíba termina no final deste mês, segundo informou a direção do MDB. O presidente eleito na Convenção desta sexta-feira fica no cargo até julho de 2021.

Além da escolha do presidente na Paraíba, também será realizada a eleição para os delegados da executiva nacional, e na pauta também estarão os destinos do MDB para a eleição municipal que acontece no ano que vem, e novos filiados para o partido. De adordo com o Tesoureiro do MDB, Antônio de Souza, há conversas com nomes de peso para ingressarem no partido,

“Essa próxima eleição, principalmente para vereador, eles não vão se arriscar ficar em uma legenda pequena. Nós temos vereadores de cidades grandes, inclusive de João pessoa que está vindo. Mas a turma fica esperando a janela”, explicou Antônio de Souza, referindo-se à mudança que acabou com as coligações. “Agora não tem mais coligação, agora é voto majoritário, quem tiver mais, entra”, frisou, lembrando que a janela para as filiações acontece entre 5 de março de 2020 a 4 de abril.

O Tesoureiro da legenda também confirmou que MDB deve ter candidatura própria em João Pessoa, Campina Grande, assim como em outras grandes cidades da Paraíba. “Não tem nem perigo de não ser candidatura própria em João Pessoa e Campina Grande”, disse.

Um dia após a Câmara de Vereadores cassar o mandato do prefeito de Rio Largo Gilberto Gonçalves (PP), a vice-prefeita Cristina Gonçalves (PEN), que é esposa do prefeito cassado, tomou posse e assumiu no começo da tarde desta quinta-feira (18) a prefeitura de Rio Largo.

Segundo representantes da Câmara Municipal, a solenidade aconteceu no começo da tarde, mas a prefeita recém-empossada ainda precisa apresentar nos próximos dias a declaração de bens, que ficou pendente por conta do breve espaço de tempo entre o afastamento do ex-prefeito e a posse da nova gestora.

Gilberto Gonçalves foi afastado do cargo após a sessão do plenário da câmara, realizada na tarde da quarta (17), decidir por 10 votos a 1 que ele era culpado por nomeações irregulares dos filhos que contrariam a legislação e pelo uso irregular da máquina pública.

Foram 3 denúncias que geraram investigação em duas comissões processantes. Ainda cabe recurso da decisão, mas até lá Gilberto Gonçalves segue afastado.

Com G1

Daqueles governadores de ‘paraíba” o pior de todos é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. A declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro durante um café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (19) não foi bem recebida pelo Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste).

Ainda em nota, os chefe dos Legislativos estaduais exigiram respeito e declaram que não abriram mão dos deveres do Governo Federal com a região. “O ParlaNordeste ressalta o importante trabalho desenvolvido pelos nove governadores eleitos e reeleitos democraticamente pelo povo nordestino, os quais não têm medido esforços para promoverem o desenvolvimento dos seus estados e proporcionarem uma vida digna à população. Por isso, lutaremos contra todo tipo retaliação em função de diferenças políticas ou preconceito. Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região”, conclui.

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, foi o deputado que mais teve projetos transformados em leis neste primeiro semestre do ano. Foram sancionadas 20 leis de autoria de Barbosa, afora outra, apresentada no final de 2018.
As principais leis sancionadas foram: Lei nº 11.364/2019, que impede o corte por inadimplemento de água, energia e telefone durante os finais de semana, feriados e sextas-feiras; Lei nº 11.353/2019, que proíbe as instituições financeiras no âmbito do Estado da Paraíba de ofertar e celebrar contratos de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica; e a Lei nº 11.319/2019, que prevê atendimento especial em delegacias às mulheres vítimas de violência.
Além dessas, foram sancionadas as seguintes: Lei nº 11.307/2019, que institui 2019 como o “Ano Jackson do Pandeiro”, alusivo ao centenário de nascimento do artista paraibano; Lei nº 11.349/2019, que obriga os estabelecimentos de ensino na Paraíba a fornecer diploma em Braille par alunos com deficiência visual na conclusão do ensino médio e ensino superior; Lei nº 11.304/2019, que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola.; Lei nº 11.297/2019, que dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas do Estado da Paraíba aos alunos que, antes do início das aulas, desistirem do curso ou solicitar transferência; Lei nº 11.374/2019, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados; Lei nº 11.324/2019, que institui o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O governador João Azevedo também sancionou as seguintes: Lei nº 11.325/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário oficial do Estado; Lei nº 11.369/2019, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon; Lei nº 11.279/2019, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de São João Batista do município de Itapororoca; Lei nº 11.278/2019, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de São Pedro, do município de Mamanguape; Lei nº 11.303/2019, que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Santa Cruz ao município de Lagoa, interligando as rodovias PB-359 e PB-337; Lei nº 11.400/2019, classificando Itapororoca como Município de Interesse Turístico; Lei nº 11.401/2019, classificando Mamanguape como Município de Interesse Turístico; Lei nº 11.402/2019, que classifica Marcação como Município de Interesse Turístico; Lei nº 11.397/2019, que dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas públicas estaduais; Lei nº 11.389/2019, que obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH; Lei nº 11.385/2019, tornando obrigatório o oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado da Paraíba; e a Lei nº 11.390/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento do Distúrbio do Processamento Auditivo Central nas redes públicas de saúde e educação.

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O chefe de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, deixou a Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo neste sábado (20). O prefeito Luciano Cartaxo comemorou a melhora nas redes sociais.

“Com a graça de Deus, informa a todos que, em razão da recuperação progressiva do seu quadro de saúde, Lucélio deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em São Paulo. Estamos confiantes de que em breve, seguindo as recomendações médicas, ele regressará à João Pessoa. Mais uma vez, agradecemos todas as orações e a solidariedade de todos”, postou, no Instagram.

Lucélio sofreu um acidente de Buggy e foi atendido no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sendo posteriormente internado no Hospital da Unimed no dia 06 de julho. Ele sofreu um traumatismo craniano. Na última segunda, dia 15, ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês.

Com Clickpb

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“Estão querendo colocar o presidente contra os nordestinos”, diz Cabo Gilberto sobre polêmica envolvendo Bolsonaro

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) se manifestou neste sábado (20) a respeito da fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), sobre os governadores no Nordeste. “Estão tentando distorcer as palavras do Presidente da República”, disse. “Ele se referiu aos governos que fazem oposição ferrenha ao presidente e não as pessoas do Nordeste”, afirmou o parlamentar.

O deputado Cabo Gilberto Silva destacou que alguns governadores atacam diariamente o presidente, mas mesmo assim vão à Brasília e o Governo Federal libera investimentos aos estados. “Quem não lembra do empréstimo que estava há anos travado por Dilma e Temer?”, questionou. “Foi liberado nesse governo do presidente Bolsonaro, são 500 milhões para a Paraíba”, lembrou o deputado.

Para Cabo Gilberto Silva, estão querendo colocar o presidente contra os nordestinos. “Quem não lembra do ministro da saúde que liberou 23 milhões para nosso estado? O áudio é claro, os governadores, não povo”, esclareceu.

Assessoria de Imprensa