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A prefeita da cidade de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas. A ação proposta pela Procuradoria Regional da República (0808736-31.2019.4.05.0000) faz parte das investigações da Operação Recidiva e relata que teria havido um desvio de recursos públicos superior a R$ 200 mil.

O processo está em segredo de justiça, mas o blog teve acesso à íntegra da denúncia. De acordo com o MPF, a prefeitura de São José do Bonfim teria contratado a construtora Millenium para executar obras de uma quadra escolar com vestiário, na Tomada de Preços n. 03/2014.

“Por meio de análise das transferências de recursos efetuadas pelo FNDE para a execução do Termo de Compromisso nº 7821/2014 (SIMEC nº 1008483), bem como por meio de análise dos extratos da conta-corrente específica mantida no Banco do Brasil para este investimento (Ag. nº 151-1, c/c nº 58386-3), constatou-se que foram liberados R$ 305.401,51 para a construção da quadra escolar coberta com vestiário em São José do Bonfim, valor correspondente a do 60% total previsto para o repasse de recursos federais (R$ 509.002,52) (fl. 34)”, afirmam os procuradores.

Segundo o MPF, “verificou-se para esta obra pagamentos no montante de R$ 307.857,57 (pagamento líquido das medições + impostos recolhidos) (fl. 34) todos realizados por Rosalba Mota. Ao final, a CGU apontou um desvio de R$ 213.660,06 (fl. 49)”.

Perda do cargo

Além da denúncia pelo desvio de verbas públicas, o MPF também pede ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a perda do cargo, emprego ou função pública da prefeita Rosalba Gomes Mota e o ressarcimento dos recursos que teriam sido desviados. A ação é assinada pela Procuradora Regional da República Sônia Maria de Assunção Macieira. O blog procurou a prefeita Rosalba por telefone, mas não conseguiu localizá-la.

Operação Recidiva

Até agora a Justiça Federal na Paraíba já publicou quatro sentenças oriundas das investigações feitas pela ‘Operação Recidiva’. Somadas, as penas dos réus já ultrapassam 67 anos de prisão, além de multas. A ação do MPF, feita em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, investiga fraudes em licitações e desvios de verbas públicas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Com Assessoria

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O secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo (PV), foi transferido nesta segunda-feira (15) para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com a nota oficial da Unimed João Pessoa, a transferência já estava prevista, para que o paciente passe por novos exames e conclua o seu tratamento.

Confira a nota abaixo, na íntegra:

O Hospital Alberto Urquiza Wanderley informa que o paciente Lucélio Cartaxo Pires de Sá, 55 anos, foi transferido para um hospital em São Paulo para realização de novos exames e conclusão de seu tratamento clínico. A transferência já estava prevista pela família desde o dia do acidente.

As empresas campeãs de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2019 são as prestadoras de serviços para telefonia, luz, água e bancos. Juntas, as empresas somam mais de 39% do total das reclamações, que este ano já somam 6.573 queixas registradas.

A empresa de telefonia Oi lidera o ranking com 653 reclamações (9,93% do total) nos seis primeiros meses deste ano. Pela ordem decrescente, as empresas mais demandadas de janeiro a junho de 2019 após a Oi foram Energisa, Cagepa, Tim Nordeste, Claro S.A, Caixa Econômica Federal, Vivo, Bradesco Card, Banco do Brasil e Itaucard.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, considera que os números do SAC do Procon-JP este ano são altos e mostram que a relação de consumo ainda é muito problemática. “Apesar da legislação que protege o consumidor e das campanhas educativas que realizamos semanalmente, o fornecedor ainda desrespeita muito os direitos do consumidor. O lado positivo é que nossa divulgação das leis consumeristas junto ao cidadão está surtindo efeito. Ele hoje está mais atento”.

Serviços essenciais – O titular do Procon-JP chama a atenção para os números das empresas fornecedoras de serviços essenciais como luz e água. “Há 10 anos, não víamos esses setores no topo da lista das mais reclamadas, como a Energisa, por exemplo. Isso é preocupante porque são serviços essenciais e, via de regra, o consumidor reclama porque está sendo prejudicado mesmo. Baseado nesses números vamos promover algumas ações para alertar e tentar coibir as irregularidades que provocam tantas reclamações. Os números são o diagnóstico dessa relação, portanto, vamos tomar providências”.

Fala consumidor – O funcionário público Francisco de Assis da Silva, 61, esteve no SAC do Procon-JP no último dia 12 de julho para reclamar contra a operadora de telefonia Tim. O motivo foi a cobrança de uma fatura após cancelamento de um plano. “Cancelei o plano no início de maio e em junho veio uma conta para eu pagar. Como não paguei, as ligações de cobrança chegam a toda hora”, explica Francisco.

Será resolvido – Antônio Coelho Neto, consultor jurídico do Procon-JP que atendeu Francisco da Silva, informou que abriu processo administrativo contra a operadora de telefonia porque não conseguiu resolver a questão pelo telefone. “Como ele cancelou o plano e pagou a fatura no início de maio e o vencimento seria no dia 15, então entendemos que não existe saldo devedor. Acredito que na audiência de conciliação tudo será resolvido”.

Telefonia soma mais – Má prestação do serviço, cobrança indevida nas faturas, multas altas quando da desistência ou cancelamento do plano ou da linha, são as principais reclamações contra as empresas de telefonia. Helton Renê adianta que “em nossa lista das 10 empresas mais reclamadas, temos as quatro de telefonia, com mais de 20% entre as que constam na relação das 10 mais. As 10 juntas somam 2.707 reclamações nos seis primeiros meses deste ano”.

Água e luz – As reclamações quanto aos serviços de água e luz são basicamente os mesmos. “Muita gente vem aqui reclamar de cobrança indevida devido a erros nas leituras dos medidores e os clássicos pedidos de intermediação quanto a parcelamentos de contas atrasadas porque, na maioria das vezes, o parcelamento oferecido pelas empresas fica muito pesado para o consumidor”, informou Helton Renê.

Velho problema – Os problemas mais relatados pelos consumidores em relação aos bancos é quanto às cobranças abusivas de juros e multas por serviços que não são requeridos pelos clientes, além da reclamação contra o tempo gasto nas filas. “Os bancos continuam a descumprir a legislação e as reclamações sobre tempo de espera ainda é bem presente. É o velho problema do descumprimento da Lei das Filas”, explica o secretário.

As 10 mais reclamadas
Oi – 653 (9,93%)
Energisa – 441 (6,71%)
Cagepa – 315 (4,79%)
Tim – 289 (4,4%)
Claro – 265 (4,03%)
Caixa Econômica Federal – 244 (3,71%)
Vivo – 173 (2,63%)
Bradesco Card – 123 (1,87%)
Banco do Brasil – 114 (1,73%)
Itaucard – 90 (1,37%)

Com Secom/JP

Imagem Divulgação

A Polícia Militar interceptou uma quadrilha, no início da madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Teixeira, e apreendeu todo o material que o bando estava transportando para possivelmente atacar bancos no Sertão da Paraíba, esta semana. Até agora, três pessoas foram detidas e a PM continua as buscas na região para prender mais envolvidos.

A identificação deles ainda está sendo confirmada.

A ação policial, realizada pela 4ª Companhia do 3º Batalhão, começou pouco depois da meia noite. Um veículo que vinha na PB-110, na região de Teixeira, não obedeceu a ordem de parada dada pela PM e teve início uma perseguição. O grupo criminoso acabou perdendo o controle do carro e bateu em uma pedra.

Duas pessoas foram detidas ainda no local. Um terceiro suspeito foi preso agora no começo da manhã, em São José do Bonfim. As buscas continuam.

Até agora, foram apreendidas vinte e cinco bananas de dinamite, fuzil, duas submetralhadoras, pistola, carregadores, quase seiscentas munições de armas de grosso calibre, várias espoletas, cinco coletes balísticos, touca ninja, lanternas de cabeça, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que atacam bancos.

Com Patosmetropole

Roberto Jayme/Ascom/TSE

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores já no ano que vem.

Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais — dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte.

Minha aposta é o distrital misto em 2022, afirma presidente da Câmara

A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições — nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

Senado aprova voto distrital misto para deputados e vereadores

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital — ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições.

“Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Com R7

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De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em um ano e meio 5.152 condutores tiveram as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) bloqueadas.

Os números são referentes ao ano de 2018 e aos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período, apenas 1.152 foram liberadas no mesmo período, após os motoristas regularizarem a situação.

O bloqueio acontece quando o condutor ultrapassou a pontuação máxima permitida pela lei; por força judicial; medidas administrativas e também por morte do condutor.

Na Paraíba, a pontuação é o maior motivo de bloqueio da CNH, o caso ocorre quando o condutor ultrapassa os 20 pontos na CNH ou porque os condutores cometeram infrações com este tipo de punição expressa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com portal T5

Operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal com a Polícia Militar da Paraíba, neste domingo (14), por volta das 12h30, prendeu um homem e duas mulheres na BR-101, altura do município de Alhandra, na Paraíba, com cerca de 308 munições de fuzil escondidas no porta-malas de um carro. O armamento é de uso exclusivo das Forças Armadas.

Após fiscalização, os policiais constataram que o veículo era roubado, além de ter a placa clonada. Uma criança também estava no carro. Durante a abordagem, foram encontradas mais de 300 munições de fuzis calibre 5,56mm. Apesar da quantidade de balas, nenhuma arma foi localizada.

Os suspeitos foram encaminhados à Polícia Civil de Alhandra. A corporação não soube informar se a criança será entregue a um responsável legal ou ao Conselho Tutelar.

Da Paraíba para Pernambuco

Os criminosos disseram aos policiais que a intenção era levar a munição para Pernambuco. Recentemente, oito pessoas do estado vizinho foram mortas na Paraíba depois de participar da morte de um policial militar em Pernambuco durante troca de tiros após roubo. O grupo era suspeito de integrar uma facção no Nordeste especialista em assaltos à bancos.

Com PBAgora

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Quem pensa que o senador José Maranhão, por conta dos seus encargos em Brasília, anda por fora dos bastidores da política paraibanas está redondamente enganado.

Comandante maior do MDB, Maranhão trabalha dia e noite para filiar um “nome de peso”, capaz de encabeçar a chapa majoritária e, acima de tudo, se apresentar com competitividade para enfrentar os adversários no principal colégio eleitoral do Estado.

Opções existem. Algumas até já sondadas, como o ex-senador Cícero Lucena e, mais recentemente, o deputado Walber Virgulino, o “Lampião”. Mas, as dificuldades também são diversas.

No primeiro caso, apesar da afinidade política e da amizade, Maranhão enfrenta a resistência pessoal de Cícero que garante não querer nem ouvir falar mais em candidatura. O “Caboclinho” ainda não digeriu o tratamento que recebeu de aliados bem próximos em elwições passadas.

No caso de Virgulino, a clara disposição mútua para encarar o projeto esbarra na legislação eleitoral. O deputado não tem garantia do mandato em caso de trocar o Patriota pelo MDB, diferente de Cícero que não corre tal risco.

Paciente, Maranhão procura outras alternativas, sem tirar o olho nos dois primeiros alvos. “Ninguém sabe o dia de amamhã”, profetiza o experiente cacique emedebista.

Muito menos na efêmera política paraibana.

O deputado estadual, Nabor Wanderley(PRB), participou na noite desta sexta-feira (12), ao lado do governador da Paraíba ,João Azevedo, do prefeito de Patos, Sales Júnior, do Diretor Técnico do Sebrae PB, Luiz Alberto, e demais autoridades e lideranças políticas da região, da abertura da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e da Patos Expo Business, ambas realizadas no Rodoshopping Edivaldo Motta, em Patos, pelo Governo do Estado e Sebrae Paraíba.

“Estou impressionado com o que vi aqui hoje. Feiras como essas precisam acontecer mais vezes, porque além da geração de emprego e renda, vem também o turismo que é outra forma de gerar emprego e renda. Eu acho que Patos, mais do que nunca, está mostrando sua verdadeira cara, o seu potencial de crescimento, de desenvolvimento e mostrando realmente que é uma cidade que polariza mais de 70 municípios”, destacou Nabor.

O deputado falou também sobre o Centro de Comercialização de Calçados que será inaugurado nos próximos dias, em Patos, pelo Governo do Estado.

“É uma obra importante para que os produtores de Patos possam colocar seus produtos a venda, sem atravessador, podendo assim vender por um preço mais baixo. Já estamos solicitando ao Governador a implantação de uma feira semanal de calçados e que o governo possa viabilizar e institucionalizar isso, e claro, temos um órgão fundamental para tudo isso, para gerar o desenvolvimento que é o Empreender Paraíba”, concluiu Nabor.

A Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e a Patos Expo Business, são abertas ao público e contam com diversos stands com produtos e serviços comercializados e fabricados pelos empreendedores da cidade, nos mais variados segmentos. O evento se estende até o domingo(14).

Com Assessoria

Bernardino assumiu mandato de vereador

A pequena cidade de Currau Velho, encravada no Sertão da Paraíba, mostrou esta semana que a democracia brasileira não é tão representativa quanto se pensa e prega. Um suplente que obteve apenas sete votos nas eleições de 2016 assumiu o mandato após a morte do titular, vítima de acidente de trânsito.

Mais irônico ainda, é saber que Antonio Carnaúba fora eleito com 237 votos, 230 a mais do que o suplente conquistou nas urnas. Foi o mais votado entre os eleitos.

Indiferente aos números, José Bermardino Pereira ignorou as piadas e seguiu em frente, assumindo o mandato, as atribuições e o salário mensal de R$ 3 mil, antes pago ao campeão de votos.

Bernardino está errado? Claro que não. Errado está um sistema político que sobrevive aos trancos e barrancos, que vez por outra é bombardeado pelos projetos dos “Bernardinos” da vida, ávidos pelo poder e alheios ao que representam os cargos que exercem.

Casos como este colocam em xeque um dos prncipais atributos da democracia: a representatividade. Não que os irrisórios sete votos impeçam o novo vereador de trabalhar em favor de sua cidade. Mas, amparar um mandato popular em menos de uma dezena dos 2.244 eleitores de Currau Velho é, no mínimo, absurdo, para não dizer insano.

Amaral tete pouco mais de 6 mil votos (Imagem da Internet)

Como são muitos os casos país afora, não dá para jogar tudo nas costas de Bernardino. Em janeiro de 2017, por exemplo, o paraibano André Amaral assumiu vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, com pouco mais de seis mil votos. Amaral substituiu Manoel Jr, eleito vice-prefeito de João Pessoa.

Com informações do Jotmal da Paraíba