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O governador João Azevedo (PSB) foi surpreendido com um questionamento do blog na manhã desta sexta-feira (08), durante assinatura de contratos do Empreender Paraíba. Perguntamos se ele não sentia a ausência de deputados governistas em solenidades importantes como aquela realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Com um “sorriso sem graça” e visivelmente constrangido, o governador tentou justificar o injustificável. Primeiro disse que a presença dependeria da agenda dos deputados, sempre lotada de compromissos com as bases elejtorais no interior do Estado.

Será que dos 24 deputados governistas – 13 do Blocão e 11 do Bloquinho/G11 – não permaneceu nenhum em Joåo Pessoa, além de Edmilson Soares (PSB), único a prestigiar a solenidade do Empreender?

Em seguida, João “endureceu o tom” afirmando que não está preocupado com isso, mas sim com a votação de matérias de interesse do Executivo na Assembleia Legislativa. “Esse apoio em.plenário nós vamos cobrar da bancada”, avisou.

Apesar da resposta, o “clima sem graça” contagiou profissionais de imprensa e participantes da solenidade que acompanhavam a entrevista. Todos, certamente, estranhando a situação.

Além de Edmilson, só João, o Gonçalves, foi prestigiar, João, o Azevedo.

Assim mesmo, como secretário.

É pouco, realmente, para quem tem uma bancada de 24 deputados.

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso proposto pelo juiz membro Arthur Monteiro Lins Fialho, em razão da vitória da chapa única “ASSTRE de Todos Nós” na eleição da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE-PB).

“Diante da excelente gestão que foi feita no mandato passado e diante da reeleição, eu gostaria de propôr um voto de aplauso ao servidor Bertrand de Sousa Nóbrega e a todos que compõe a respectiva chapa, que inclusive é composta por servidores do meu gabinete, o que muito me orgulha: doutora Andréa Ribeiro de Gouvêa e doutor Fábio de Souza Pereira”, justificou o juiz Arthur Fialho.

A chapa vencedora que foi reeleita é presidida pelo servidor Bertrand de Sousa Nóbrega e a eleição se deu na última quarta-feira (7) no saguão da portaria do edifício-sede do TRE-PB, onde os servidores puderam votar e escolher seus representantes.

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O líder Fernando Milanez Neto (PTB) anunciou nesta quinta-feira (08) a retomada do diálogo entre a Secretaria Municipal.de Saúde e servidores da área, que reivindicam melhorias salariais e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Milanez disse que duas reuniões estão previstas – dia 15 e dia 20 –  entre sindicalistas e o secretário Adalberto Fulgêncio para buscar acordo com os servidores. “Estamos provando mais uma.vez que nessa gestão nunca faltou diálogo”, sustentou o petebista.

Vereadores de Oposição, como Sandra Marrocos e Marcos Henrique, reconheceram a disposição da gestão municipal de dialogar com os servidores.

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Zenedh Bezerra é considerado o “braço direito” do prefeito Luciano Cartaxo (PV) desde o início da gestão. Já passou por várias secretarias e, durante esse tempo, também transformou-se num grande problema para o gestor municipal.

Mesmo enfrentando sérias acusações, inclusive de corrupção em sua pasta, a relação pessoal com Cartaxo acaba falando mais alto e Zenedh apenas “balança” no cargo.

Agora mesmo, uma nova denúncia que desembarcou no Ministério Público atinge em cheio a Sedurb, pasta atual do todo poderoso amigo do prefeito. As acusaçœes tratam de corrupção, venda ilegal de lotes nos mercados públicos e outras irregularidades que estariam ocorrendo sob o olhar passivo do secretário.

E o pior é que, segundo apurou o portal Clickpb, os denunciantes são agentes de fiscalização da própria Sedurb, comandada por Zenedh, que se queixam da usurpação de suas funções por servidores contratados, com a anuência do “amigo” do prefeito.

A Sedurb diz que não foi notificada ainda pelo MP sobre a denúncia. Mas, o prefeito já tomou conhecimento do assunto e, pelo que dizem outros auxiliares, não teria ficado nada satisfeito.

Um vereador muito próximo revelou que o prefeito deve ter uma conversa com Zenedh nos próximos dias para avaliação do quadro.

Será que vamos ter mudanças no secretariado?

Com Agência Brasil

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Mais de 23 mil paraibanos têm direito a restituição do Imposto de Renda, no terceiro lote que será liberado a partir de 15 de agosto. A consulta ao lote já pode ser feita a partir desta quinta-feira (8). São 22.961 contribuintes da Paraíba que tem restituição a receber do exercício de 2019. Os demais serão beneficiados com restituições dos anos anteriores. São mais de R$ 36,1 milhões para os paraibanos.

As informações foram confirmadas ao ClickPB pela delegada Fabiana Lima Moura, da Receita Federal na Paraíba.

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9h de amanhã. O lote de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada como correção, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal. O placar foi de 10 votos a 1. O ministro relator, Edson Fachin, votou para suspender a transferência e foi acompanhado pela maioria dos ministros. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra.

O julgamento começou logo após presidente da Corte, Dias Toffoli, ter definido que relator do caso deveria ser Edson Fachin. Habeas corpus foi apresentado pela defesa após juíza mandar transferir Lula de Curitiba para São Paulo.

No pedido de liminar, o advogado Cristiano Zanin Martins aponta três opções: a libertação de Lula, transferência para uma sala de Estado Maior ou a suspensão da decisão da juíza de Curitiba, juíza Carolina Lebbos.

Com a decisão do Supremo, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte.

O caso foi decidido de forma célere, conforme prometeu o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a deputados de partidos de esquerda em reunião nesta tarde.

Lula está encarcerado em Curitiba desde abril de 2018, quando o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro determinou o cumprimento da pena a qual Lula foi condenado no processo do tríplex no Guarujá (SP) após se esgotarem os recursos na segunda instância.

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A água gerada pelos condicionadores de ar em edifícios comerciais e residenciais gera sujeira, danifica fachadas e, ainda por cima, é desperdiçada. Embora não seja potável, essa água pode ser utilizada para diversas atividades, como lavagem de calçadas e garagens, rega de jardins e descarga de vasos sanitários. Pensando nisso, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, protocolou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para reuso de água proveniente de aparelhos de ar condicionado.
Pelo projeto, as novas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e industriais na Paraíba ficarão obrigadas a instalar esses mecanismos. As edificações já existentes ou em fase de construção ou reforma, quando da entrada em vigor da lei, terão um prazo de cinco anos para se adaptar às novas regras.
O descumprimento dessas regras será punido com multa correspondente a 50 UFR/PB para prédios residenciais e de 100 URF/PB para as comerciais e industriais. “A crise hídrica preocupa todo o país e precisamos reduzir ao máximo esse desperdício. Trata-se de uma medida simples e sem grande dispêndio financeiro e ainda serve de estímulo a novos projetos voltados ao uso eficiente da água e de fontes alternativas para a sua captação”, justificou o deputado.

Com Assessoria

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O G10 ganhou um novo integrante e passou a ser G11. O deputado Doda de Tião (PTB) foi confirmado nesta quarta-feira (07) como parte do agora G11.

Vice-presidente do Avante, coube ao deputado Tião Gomes anunciar a novidade, uma vez que o.líder do antigo G10, Júnior Araújo, também do Avante, estava ausente da sessão na ocasião.

Tião reafirmou o compromisso de apoio ao governo João Azevedo, mas deixou claro também que os deputados não abrem mão das emendas impositivas.

“Quando estava em Brasília, o ex-deputado Wilson Filho.ajudou muitos seus municípios. Ele sabe da importância (das emendas). Nós votamos em João e ajudamos a elegê-lo”, lembrou Tião.

Ninguém na hora contestou.

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Não é só o governador João Azevedo (PSB) que enfrenta problemas com sua bancada para adoção do sistema de Orçamento Impositivo. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), também é alvo de insatisfação por parte de vereadores que alegam veto do chefe do Executivo à emendas por eles apresentadas.

Cartaxo negou que esteja vetando as emendas e responsabilizou os vereadores pelo não aproveitamento da maioria delas. “As emendas estão sendo executadas. O problema é que em muitos casos elas (as emendas) são mal elaboradas e não podem ser aproveitadas”, disse o prefeito, na Câmara Municipal.

Segundo o prefeito, na medida em que forem adequadas ao modelo correto as emendas serão todas liberadas.

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (07) em segundo turno a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. Oito deputados federais paraibanos votaram a favor da proposta e somente quatro deputados votaram contra.

No total, foram 370 votos a favor e 124 contra a Reforma, sendo que o mínimo necessário para a reforma era de 308 votos. Somente um deputado marcou abstenção, que foi Alexandre Frota.

Todos os 12 deputados federais paraibanos estavam presentes na sessão.

Os deputados contrários à proposta de Reforma da Previdência foram Damião Feliciano, Hugo Motta, Gervásio Maia e Frei Anastácio.

Já os deputados paraibanos que votaram de forma favorável à proposta foram Efraim Filho, Wellington Roberto, Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro, Julian Lemos e Wilson Santiago.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

Confira votos:

Efraim Filho (DEM) – SIM

Damião Feliciano (PDT) – NÃO

Wellington Roberto (PL) – SIM

Aguinaldo Ribeiro (PP) – SIM

Hugo Motta (PRB) – NÃO

Gervásio Maia (PSB) – NÃO

Edna Henrique (PSDB) – SIM

Pedro Cunha Lima (PSDB) – SIM

Ruy Carneiro (PSDB) – SIM

Julian Lemos (PSL) – SIM

Frei Anastácio (PT) – NÃO

Wilson Santiago (PTB) – SIM

Com Clickpb