Com Assessoria TJPB

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Seis empresários investigados na Operação Famintos receberam ordem de prisão preventiva na tarde desta sexta-feira (02) por determinação da 4ª Vara da Justiça Federal. Eles estavam em prisão temporária desde o dia 24 de julho, quando foi deflagrada a Operação pela Polícia Federal.

De acordo com a determinação do juiz, os empresários Frederico Brito Lira, Luis Carlos Ferreira de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Severino Roberto Maia de Miranda, Kátia Suênia Macedo Maia e Marco Antônio Querino da Silva tiveram suas prisões temporárias convertidas em preventivas.

A decisão do juiz Vinicius Costa Vidor tem como objetivo garantir a ordem pública. Ele considerou que há indícios de que os crimes de desvio do dinheiro da merenda possam ter sido cometidos em outras cidades paraibanas. Por este motivo, considera que a prisão por tempo indeterminado vai assegurar que o esquema seja interrompido.

O restante dos investigados que estavam presos temporariamente foi liberado. O prazo das prisões temporárias vigorava até esta sexta-feira (02). Dentre os liberados estão a ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, e o chefe de licitações do município, Helder Giusepe Casulo.

A Operação Famintos investiga um suposto esquema de desvios dos recursos federais destinados à compra de merendas para a rede pública municipal de ensino em Campina Grande. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 2,3 milhões.

Com Clickpb

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O Partido Verde começa a discutir a sucessão municipal em setembro, durante reunião da direção nacional com os representantes eataduais, em São Paulo. A decisão saiu de uma conversa, nesta sexta-feira (02), entre o presidente nacional, Luiz de França Penna, e o prefeito Luciano Cartaxo.

Peninha está visitando as capitais para garantir presença de todos os representantes do PV na reunião, onde serão debatidos nomes e estratègias para fortalecer o partido, em nível nacional, e garantir resultado positivo.nas eleições municipais de 2020.

Sobre nomes, Cartaxo prefere não falar, alegando que tem.muito tempo ainda pela frente para definições. Mas, em entrevista ao Correio Debate desta sexta-feira (02), o prefeito deu dicas importantes que devem ter deixado muita gente de “antena ligada e orelha em pé”.

Uma delas: nada de imposição. O candidato será o que reunir melhores condições para vencer as eleições. Outra: por melhores condições entenda- se como sintonia com a vontade do eleitor pessoense, principalmente, e apoio interno.

Nesse aspecto, Cartaxo deiixou claro aos aliados que não tem “carta na manga” e que não embarcará em “aventuras” que coloquem em risco o projeto de continuidade político-adminiatrativa do PV.

“Temos que lançar um candidato competitivo, que vença as eleições e garanta a continuidade das ações que estamos desenvolvendo em João Pessoa. Temos grandes quadros e na hora oportuna faremos esse debate com todos, sem imposições”, garantiu o prefeito.

Tem toda razão. Cartaxo sabe que, apesar da boa geståo que vem fazendo, não é nenhum Luciano Agra, principal responsável por sua eleição em 2012. Sabe também que seu candidato disputará com ninguém menos que Ricardo Coutinho, ex-governador e prefeito por duas vezes da Capital, ou alguèm indicado por ele.

Portanto. O PV não pode brincar de lançar candidato.

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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) recomendam que prefeitos de municípios da região de Monteiro analisem e revisem contratos, no prazo de 30 dias, especialmente se firmados com 11 empresas, quatro delas envolvidas na Operação Famintos: Rosildo de Lima Silva EPP, CNPJ n. 23.821.927/0001-98; Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, CNPJ n. 25.008.219/0001-68; Marco Antônio Querino da Silva EPP, CNPJ n. 11.807.734/0001-01 e Maria Claudivera Silva, CNPJ n. 18.107.594/0001-08.

A recomendação tem como alvo os gestores das cidades de: Água Branca, Amparo, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Imaculada, Juru, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Princesa Isabel, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Tavares e Zabelê.

Na recomendação, o MPF e o MP de Contas recomenda aos gestores:

– realizar prévia e adequada pesquisa de preços, considerando os valores atualmente pagos, tudo com base nos critérios de cálculo indicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da Resolução n°18/2018;

verificar se houve subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escolar, conforme legislação aplicável e em observância ao entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

fiscalizar a efetiva e adequada prestação do serviço de alimentação escolar no município, inclusive quanto à quantidade de alimentos recebidos por cada escola, e, também, por intermédio da nomeação de fiscal do contrato, sem vínculo com os contratados, assegurando regular/adequado treinamento para a função e as condições materiais para a rigorosa fiscalização da prestação do serviço;

-comprovar que promove a publicação mensal, no Portal da Transparência, até o 5º dia útil do mês, de cópia dos respectivos processos de pagamento (e notas fiscais) do serviço de aquisição de gêneros alimentícios;

– efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência bancária eletrônica – e identificada – ou depósito direto na conta do efetivo prestador do serviço, sendo vedados os saques em espécie, a utilização de cheques, os pagamentos em caixa bancário e, também, o envio de valores da conta específica para destinos incertos (não identificados) ou para contas do próprio município, nos termos da legislação aplicável.

Os Ministérios Públicos recomendam que após a análise, se constatadas que as medidas recomendadas não vêm sendo cumpridas, sejam rescindidos os contratos, em até 30 dias, sendo vedados prorrogação ou aditamento contratual, a fim de regularizar a contratação e evitar prejuízo ao erário. Os municípios têm 10 dias para se manifestar acerca do acatamento da recomendação.

Com ClickpbO

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O vereador Ronivon Mangueira (MDB) solicitou que o Governo do Estado isente os consumidores paraibanos, especialmente oa pessoenses, do pagamento da taxa de ligação de hidrômetros

Segundo o parlamentar, a população já paga um.preço alto pelos serviços prestados pela Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – e essa isenção seria importante para minimizar essa despesa.

Mangueira endereçou a solicitação diretamente ao governador João Azevedo e aguarda resposta. “Espero que o governador se aensibilize com esse apelo para que possamos beneficiar os consumidores paraibanos”, afirmou Mangueira.

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O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Miguel Carlos Cagnoni, criou o Comitê de Gerenciamento de Crise com a finalidade de implementar ações de resgate e melhoria da imagem da instituição e, ao mesmo tempo, nomeou o presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa, para coordená-lo. O comitê é fruto de pressão de dirigentes das federações estaduais, que pleiteiam maior participação das entidades na gestão da Confederação, que passa por grave crise financeira.

O comitê foi criado quarta-feira, em São Paulo, após reunião de Cagnoni com representantes de 12 federações estaduais e vai deliberar, junto com a presidência, “ações de resgate e melhoria da reputação, credibilidade, imagem e recuperação econômica da instituição”.
Segundo Ricardo Barbosa, a finalidade é tentar salvar a mais importante confederação de esportes amadores do país da iminente insolvência. Todos os presidentes das federações estaduais, por unanimidade, resolveram aquiescer à formação desse Comitê, “única forma de buscar saída para o caos em que se encontra a entidade”.
“Somos conscientes das dificuldades e da imensidão da crise, mas o nosso desejo e de todos os 26 outros presidentes de federações de todo o país é de tentar salvar não somente a nossa entidade representativa mas, sobretudo, os esportes aquáticos nacionais que também estão sendo afetados. Portanto, conjuntamente com a atual diretoria da CBDA, vamos estabelecer um política de gestão colegiada, a fim de buscarmos as saídas para a maior crise da história dos esportes aquáticos no país”, anunciou Barbosa.

Afundada em dívidas, sem poder receber dinheiro da Lei Agnelo Piva e sem o patrocínio dos Correios desde o fim de janeiro, a CBDA agora terá de pagar uma multa à estatal de cerca de R$ 2 milhões por descumprimento de rubricas contratuais. A entidade decretou regime de home office em abril aos funcionários e está com sua sede, localizada no Centro do Rio, fechada para economia de água, energia e outros insumos.

A crise na natação começou depois da Olimpíada do Rio. No início de 2017, foi decretada a intervenção da CBDA e o banimento de seu presidente, Coaracy Nunes, que ficou 29 anos no poder. O antigo mandatário e outros dirigentes chegaram ser presos em uma operação do Ministério Público Federal, mas hoje respondem às acusações em liberdade. Cagnoni, que era presidente da Federação Aquática Paulista, venceu a eleição no mesmo ano, mas enfrentou uma série de problemas como desencontros com a federação internacional, a Fina, o bloqueio das verbas da Lei Agnelo Piva e, em janeiro deste ano, o fim de sua principal fonte de renda, o patrocínio dos Correios.

A CBDA, então, teve de reduzir drasticamente seu número de funcionários e deixar sua sede – há cerca de quatro meses, os empregados que restaram trabalham de casa, em regime de “home office”.

O comitê criado é composto, ainda, pelos presidentes das Federações do Rio de Janeiro, Celso Campos de Oliveira; da Bahia, Diego Rocha Albuquerque; do Paraná, Ivo Piovezan Filho; de Pernambuco, Marcelo Falcão; e de São Paulo, Marcelo Biazoli, além do vice-presidente da Confederação, Luiz Fernando Coelho.

Com Assessoria

Dunga mostra o quanto faz falta em Brasília (Imagem da Internet)

Embora sem mandato, o ex-deputado federal Carlos Dunga continua antenado com a política, principalmente quando se trata de defender os interesses da Paraíba. Agora mesmo elw aciona o blog para que faça chegar à bancada federal paraibana o recado a seguir:

Vi o texto abaixo e peço para que passe este meu relato à Bancada Federal Paraibana no sentido de mostrarem ao Governo Federal a nossa FERROVIA. QUE LIGA RECIFE A FORTALEZA VIA TODA PARAIBA..

Com uma recuperação, esta ferrovia daria vida à todo NORDESTE..

ATENCIOSAMENTE,

CARLOS.DUNGA – EX DEP. FEDERAL.

Segue abaixo o texto a que Dunga se refere:

O presidente Jair Bolsonaro participou ontem (31) da cerimônia de assinatura de contrato de concessão com a empresa Rumo S.A de trecho da Ferrovia Norte-Sul. A assinatura é decorrente do leilão realizado em março pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trecho concedido está situado entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), total de 1.537 km. A linha férrea é considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

Nota do Blog

Dado o recado, certamente a bancada federal encampará a proposta. Pelo que repreaenta na classe política paraibana, um apelo de Dunga é uma ordem.

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Como apontavam as especulações, a edição do Diário Oficial desta sexta-feira (02) confirma a nomeação do jornalista Nonato Bandeira para a Secretaria de Comunicação Inatitucional do Governo do Estado, substituindo o também jornalista Luiz Torres, que pediu demissão do cargo.

Nonato, que comandou a SECOM no.primeiro.mandato do ex-governador Ricardo Coutinho, será subatituído.na Secretaria de Governo pelo presidente estadual do.PSB, Edvaldo Rosas, e terá como adjunto Fábio Araújo.

O Diário Oficial também traz mudanças na área da Saúde, na Polícia Militar e na direção de escolas estaduais.