O suplente no exercício do mandato, Lindolfo Pires (Podemos), enfrenta uma “maré baixa” desde outubro do ano passado, quando perdeu a eleição e não conseguiu retornar à Assembleia Legislativa da Paraíba, apesar dos altos “investimentos” de campanha.

Lindolfo conseguiu, depois de muitos apelos e paciência, assumir o mandato após operação montada pelo governador João Azevedo (PSB), que não aguentava mais tantas cobranças. Contou, para tanto, com a solidariedade dos deputados Hervázio Bezerra (PSB) e João Gonçalves (Podemos).

Os dois parlamentares aceitaram ser secretários estaduais para permitir a ascensão do Pastor Juthay Menezes (PRB) e de Lindolfo Pires, os primeiros suplentes, pela ordem, de uma das coligações que apoiaram Azevedo.

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Com o iminente rompimento político entre o atual governador e seu antecessor, as acomodações podem mudar de rumo. Lindolfo é ligadíssimo ao ex-governador e, apesar de não ser do PSB, teria sido nomeado na cota de Ricardo Coutinho. Sendo assim, uma das primeiras medidas de João Azevedo seria o retorno de Hervazio e João Gonçalves à Assembleia Legislativa.

Hervazio responde pela pasta de Esportes e Gonçalves pela Articulação Política. Os dois só aceitaram se licenciar para viabilizar a volta de Lindolfo à Casa de Epitácio Pessoa. É o vai e vem do jogo político.

Depois de dançar “na boquinha da garrafa”, fato que gerou ampla repercussão negativa nas redes sociais e na mídia, Lindolfo pode agora “dançar” também no mandato e voltar à suplência.

Talvez no carnaval de 2020, o parlamentar sousense volte a fazer sucesso.

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Um processo junto a 3ª Vara Mista da Justiça do município de Santa Rita, chamou a atenção da imprensa. Trata-se que Cléia Cristina Maciel Felix, está processando o ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, em uma indenização de R$ 800 mil para “compensar uma esperança de vida desfeita”. A ex-companheira entrou na justiça com uma Ação de Dissolução de Sociedade de Fato com um pedido de indenização por serviços domésticos prestados ao longo de 25 anos de relacionamento, além de requerer 50% da aposentadoria de Procurador do Estado do ex-gestor, a título de pensão alimentícia.

A ex-companheira de Reginaldo alega que viveu maritalmente com o marido entre maio de 1993 e fevereiro deste ano, dedicando-se exclusivamente, em um relacionamento público e de total conhecimento pelos familiares e pela sociedade. E que o ex-prefeito manteve com ela um relacionamento sem dar liberdade, impedido de visitar a sua família, estudar, ter filhos e ver amigos.

Ainda segundo Cléia, do início ao fim do relacionamento, tinha os custos com água, luz, telefone, internet, feira, viagens, cartão de crédito e alugueis pagos por Reginaldo. Além de que, ele era seu avalista na locação de imóveis para sua moradia e cita alguns condomínios onde morou custeada por ele.

Com PBAgora

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O ex-procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) pelos crimes de concussão e ocultação de bens. O motorista Geo Luiz de Souza Fontes também foi denunciado por ocultação de bens.

A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa nesta terça-feira (20). A Operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com o concurso de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão. O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era Procurador-Geral do Município de João Pessoa.

Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o Ex-Procurador-Geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes usufruíam do bem.

Crimes

O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98).

A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.

A divulgação do conteúdo aguarda autorização judicial.

A ‘Calvário’

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.

Com Clickpb

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O deputado estadual.Manoel.Ludgero (PSD) passou mal nesta terça-feida (20) e teve que ae submeter a exames cardiológicos. Segundo nota distribuîda por sua assessoria, Ludgero eataria aguardando o resultado dos exames para decidir sobre um.pedido de licença parlamentar para tratamento de saúde.

Abaixo, a nota da assessoria do deputado na íntegra:

Nota

Comunicamos que o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) foi acometido de um problema taquicárdico, no final da tarde desta terça-feira (20). Ele está sendo assistido no Hospital Antônio Targino, aguardando resultado de exames, para as providências cabíveis.

Reforçamos que ele está evoluindo bem e possivelmente terá que se afastar temporariamente das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba para intensa revisão médica.

Desde já agradecemos a preocupação de todos.

Assessoria Deputado Estadual Manoel Ludgério (PSD)

O Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho esteve representando a escola judiciária eleitoral do TRE-PB em evento no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nesta segunda-feira , dia 19. Na ocasião, a Escola Judiciária do TRE-PE promoveu o lançamento dos livros do Jurista paraibano radicado em Recife/PE, Dr . Walber de Moura Agra intitulado “O Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro” e o livro do Juiz Alexandre Pimentel sobre “Propaganda eleitoral, poder de polícia e tutela provisória nas eleições” . “As obras são de suma importância para o acervo doutrinário e bibliográfico do direito eleitoral com vistas às eleições vindouras” disse o Juiz Arthur Fialho .

Com Assesaoria/Fábio Pereira

Os prefeitos paraibanos foram surpreendidos, nesta terça-feira (20), com uma queda no repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, pediu cautela aos gestores e mais planejamento em relação a gastos. “É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, recomendou. Em 2018, o valor bruto recebido pelos gestores foi de R$ 23.836.535,90. Já este ano, o repasse foi de R$ 17.191.883,74, sendo R$ 3.438.376,75 do Fundeb, R$ 2.578.782,56 para Saúde, R$ 171.918,84 do Pasep, restando o valor líquido de R$ 11.002.805,59. Nacionalmente, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões. Quando se leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%.

Com Assessoria

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A Justiça Eleitoral condenou Fernando Haddad por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2002, quando foi eleito para a prefeitura de SP, informa o Estadão.

A pena é de quatro anos e seis meses em regime semiaberto. Cabe recurso.

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. Segundo a acusação do MP eleitoral, Haddad “deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas”.

A denúncia ainda narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro-delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

Com O Antagonista

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sessão itinerante, nesta quarta-feira (21), no município de Cajazeiras, no Sertão do Estado. Os trabalhos serão abertos às 14h com uma sessão ordinária, incluindo o pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas a cidade e a região.

Após a ordem do dia, a sessão será transformada em sessão especial em homenagem aos 156 anos de emancipação política de Cajazeiras. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, essa é a primeira sessão itinerante da atual legislatura, mas antecipou que outras irão acontecer nos próximos meses.

Na oportunidade, serão prestados serviços à população, em parceria com secretaria estadual da Saúde, a exemplo de verificação de pressão arterial, teste de glicemia. Já o Procon Municipal que vai estar presente tirando dúvidas sobre o direito do consumidor.

O presidente alertou que quem não puder comparecer terá que justificar a ausência. “Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, com a maior boa vontade, aproximar e mostrar ao povo de Cajazeiras o trabalho diário da Assembleia Legislativa. Nós teremos um quórum superior a 30 deputados, o que mostra o compromisso dessa legislatura com o povo do Sertão”, destacou.

Adriano Galdino explicou que depois da sessão ordinária ocorrerá uma sessão especial. “Após a ordem do dia, vamos iniciar a sessão especial e abrir a pauta para que diversos assuntos, de interesse regional e nacional, sejam debatidos. Teremos uma sessão extraordinária com uma grande participação popular. Foi um pedido dos deputados de Cajazeiras e por isso iniciaremos as sessões itinerantes por lá”, disse o parlamentar.

Adriano Galdino destacou ainda que o Poder Legislativo Estadual também pretende ir a Alagoa Grande para prestar homenagem ao artista paraibano Jackson do Pandeiro. Já em Cajazeiras, no inicio da sessão especial, o presidente da ALPB vai entregar uma placa em homenagem a cidade ao prefeito José Aldemir. Em seguida, os três deputados da cidade – Doutora Paula, Júnior Araújo e Jeová Campos – vão se pronunciar.

Transmissão – A sessão será transmitida pela TV Assembleia, através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Também será exibida pelo site e pelas redes sociais do Legislativo (www.al.pb.leg.br e www.youtube.com/legislativopb), e pelas rádios de Cajazeiras e Região.

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O deputado federal Wilson Santiago (PTB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para enaltecer a realização de mais uma edição do Troféu Gonzagão, que visa a homenagem e valorização da cultura nordestina e ocorre nesta quarta-feira (21), em Campina Grande, com a previsão da participação de mais de cem artistas identificados com o Nordeste.

“Há 11 anos, em 2008, surgia a ideia da criação de um troféu que homenageasse a cultura nordestina, seja na música, no teatro, na literatura popular e erudita, no cinema, enfim, em todos os campos onde a criatividade dos nordestinos se manifestasse. Aprovada a ideia, o nome a ser consagrado como o símbolo maior da cultura nordestina se impôs: Luiz Gonzaga, o Gonzagão. Afinal, quem teria condições de suplantá-lo, apesar de outros nomes muito fortes no território da cultura regional do Nordeste”, destacou.

Para o parlamentar, o festival que ocorre na Paraíba todos os anos entrou no calendário cultural da região e, por tal razão, mereceu a menção honrosa feita por ele na principal Casa Legislativa do País.

“Hoje, o Troféu Gonzagão faz parte do calendário cultural da Paraíba, tendo, ao longo do tempo, se firmado como uma espécie de Oscar do Nordeste, tamanha é a sua importância para a região. Portanto, vale a pena registrar, nos anais desta Casa, a realização de mais essa versão do Troféu Gonzagão, por toda a importância adquirida pelo evento ao longo dos anos, na glorificação, mais do que justa, da cultura nordestina”, justificou.

*Troféu Gonzagão 2019*

A edição deste ano da premiação homenageia os cearenses Fagner e Alcymar Monteiro, os paraibanos Jackson do Pandeiro (que no próximo dia 31 de agosto festejaria 100 anos de nascimento) e Biliu de Campina, e o pernambucano Silvério Pessoa. Além dos homenageados, a previsão é de que o evento receba mais de 100 artistas e 800 convidados, em uma grande festa que será realizada no auditório do Centro Universitário Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas-Unifacisa, em Campina Grande. O evento já homenageou, ao longo de sua história, diversos músicos, cineastas, escritores e cordelistas, a exemplo do próprio Luiz Gonzaga (que nunca é demais ser homenageado), Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Alceu Valença, Marinês, Sivuca, Nando Cordel, Zé Dantas, Raimundo Fagner, Alcione, Genival Lacerda, Geraldo Azevedo, Quinteto Violado, Falamansa e Carlinhos Brown, entre outros.

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O deputado Tião Gomes (Avante) arregimentou sua “tropa de choque”, na sessão deliberativa desta terça-feira (20), e conseguiu derrubar o veto do governador João Azevedo ((PSB) a .projeto de sua autoria, que prevê a criação da Área de Proteção Ambiental na praia de Jacarapé, no Litoral Sul.

A decisão passará a ser lei, após publicada np Diário Oficial do Estado.

A Área de Proteção Ambiental abrangerá  quase dois quilômetros de extensão e vai garantir o disciplinamento do solo, a conservação dos remanescentes do manguezal do Rio Jacarapé, ecossistema da área, conservação dos elementos geomorfológicos, turismo sustentável, preservação da Praia de Jacarapé e dos costumes da comunidade tradicional.

A APA deverá ser implantada e administrada pela Sudema, que deverá elaborar e implantar o Plano de Manejo.