Como se esperava, o governador João Azevedo não foi nem mandou representante à reunião do PSB, em Brasília, nesta segunda-feira (09). E só deu Ricardo Coutinho, a quem foi entregue o comando do partido na Paraíba.

Resolvido o problema. Que nada. A crise se agravou. O ex-presidente Edvaldo Rosas, Walquíria Alencar e João Azevedo rejeitaram indicações para compor a Comisssão Provisória Estadual, definida pela direção nacional.

O trio encaminhou carta aos dirigentes recusando participação. No documento, o governador foi duro, alegando que não aceita “ser vice de Ricardo Coutinho”. Ou seja, se não ficar com o comando do partido, está fora.

Também foram indicados para a Comissão Provisória, presidida por Ricardo, o senador Veneziano Vital do Rego, o secretário executivo estadual do Planejamento, Fábio Maia, e a prefeita do Conde, Márcia Lucena, todos ligados ao ex-governador.

Lideranças como o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o líder do governo, Ricardo Barbosa, ligados a João Azevedo, sequer foram ouvidos no processo.

Abaixo, a carta do governador:

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Com Agência Brasil

O que até a semama passada poderia-se chamar de “paquera” se transformou, no mínimo, em noivado neste domimgo (08). A vereadora pessoense Sandra Marrocos fez questão de prestigiar o Processo de Eleição Direta (PED) dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores, dando mais provas do desejo de aproximação.

Sandra posou para fotos ao lado de dirigentes e lideranças locais do PT sem qualquer cerimônia, sinalizando de forma clara que deve trocar o PSB, de Ricardo Coutinho e João Azevedo, pelo partido de Lula.

O resultado do PED, realizado ontem, deve sair nesta segunda-feira (09), mas a decisão de Sandra ainda vai demorar. Ela pretende aguardar o desfecho final do processo de intervenção no PSB e ainda conversar com o ex-governador Ricardo Coutinho sobre o assunto.

Até lá, permanece “flutuando” entre as críticas dos socialistas e os elogios dos “companheiros” do PT.

Imagem Ilustrativa

Uma mulher ficou ferida, no início da tarde deste domingo (8), após um celular explodir, na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa. A vítima estava trabalhando em uma barraca de bebidas quando o aparelho explodiu dentro da pochete.

De acordo com a vítima o celular foi comprado a cerca de dois meses.

Ela foi socorrida pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Os socorristas informaram que a vítima sofreu queimaduras graves. O estado de saúde não foi divulgado.

Com clickpn.com.br

Não é segredo para ninguém que o MDB da Paraíba “paquera” com o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). O parlamentar é, inclusive, cotado para disputar a sucessão municipal em João Pessoa, caso diga sim ao comvite feito pelo senador José Maranhão.

Na última sexta-feira (06) as negociações deram uma avançada. Maranhão foi cocemorar o aniversário num restaurante, na praia do Bessa. Na mesma mesa, Eduardo Carneiro como convidado especial.

A imagem do encontro descontraído fpi parar nas redes sociais e logo gerou especuçação de que a comemoração, da ocasião, seria dupla: o aniversário do senador e a pré-candidatura de Eduardo.

O zum zum zum continua.

O vereador Fernando Milanez Neto (PTB) revelou que a Câmara Municipal de João Peasoa também deve aderir à campanha “Setembro Amarelo” e discutir mecanismos de prevenção ao siicídios, cujo número já teria atingido.a assuatadora marca de 12 mil no Brasil e 1 milhão no mundo por ano.

A audiência pública para debater o tema deve acontecer nos próximos dias. Segundo Milanez, autoridades de Saúde Mental, representantes de grupos de ajuda e entidades que tratam do assunto devem participar.

“Diante da importância e da dimensão do tema, queremos fazer um debate o mais amplo possível. Por isso, estamos convidando a sociedade civil e a população pessoense para a audiência pública”, explicou Milanez Neto.

Histórico

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É neste mês que ações em diferentes esferas sociais buscam promover a saúde mental e dar destaque a centros que oferecem ajuda a quem precisa. O mês foi escolhido em razão do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, celebrado todo ano em 10 de setembro.

De acordo com o site da campanha Setembro Amarelo, todos os anos são registrados cerca de doze mil suicídios no Brasil e mais de um milhão no mundo. Segundo a cartilha ‘Suicídio: informando para prevenir’, o número de vidas perdidas desta forma, anualmente em todo o mundo, ultrapassa o número de mortes decorrentes de homicídio e guerra. Cada caso impacta seriamente a vida de outras seis pessoas. A escalada é alarmante. Estima-se que até 2020 poderá haver um incremento de 50% na incidência anual de mortes por esta causa.

Girassol é símbolo de campanha

Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em alusão a esse comportamento da natureza, o girassol foi escolhido como símbolo da campanha Na Direção da Vida – Depressão sem Tabu, iniciativa do movimento mundial Setembro Amarelo, que tem o objetivo de abrir o diálogo e alertar a sociedade sobre o tema.

A campanha conduzida pela Upjohn, uma das divisões de um laboratório farmacêutico focada em doenças crônicas não transmissíveis, em parceria com a Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata) e participação do Centro de Valorização à Vida (CVV), trará ações digitais e de rua para combater os estigmas da depressão. O trabalho tem ainda o apoio de músicos, esportistas e influenciadores digitais que já passaram ou passam pelo problema, dividindo suas experiências.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial para debater a paralisação do repasse de recursos para financiamento das obras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Proposta pelos deputados Adriano Galdino (presidente da ALPB), Raniery Paulino e Ricardo Barbosa, a sessão contou com a presença de construtores, empresários e líderes de entidades da sociedade civil organizada.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Adriano Galdino, lembrou que o programa iniciado no governo do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, além de levar moradia aos mais carentes, gera emprego e desenvolvimento. “Esse programa está praticamente parado e estamos aqui querendo sensibilizar as autoridades estadual e federal para que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ possa voltar à tona, gerando emprego, renda e levando casas àqueles que não têm condições de comprar”, pontuou o presidente.

O deputado Raniery Paulino, que esteve reunido com construtores paraibanos, ressaltou que, além do atraso identificado pelo setor no repasse dos recursos do programa, existe também a possibilidade da mudança da metodologia do Minha Casa, Minha Vida. Raniery destacou a importância desses recursos para o setor, principalmente, por se tratar de um dos segmentos que mais empregam e ajudam no desenvolvimento do estado.

“É um setor que gera muito emprego para os paraibanos, que sofre um impacto direto com a mudança de metodologia. Nós estamos aqui cumprindo esse papel de fazer a mediação com as instituições federais, especialmente a Caixa Econômica Federal. Vamos fazer os encaminhamentos à bancada federal para que seja também porta-voz desse sentimento”, declarou Raniery.

O deputado Ricardo Barbosa fez questão de exaltar a importância do Minha Casa, Minha Vida para os mais humildes. Segundo ele, o Programa tem um aspecto social imensurável por tratar, não apenas da construção física ou da economia do país, mas por fornecer condições para que as pessoas realizem o sonho da casa própria. O parlamentar afirmou ainda que a construção civil gera enorme quantidade de riqueza e não pode ser desconsiderada, pois é a força motriz da economia do país.

“A casa própria é o espaço onde se constrói as relações afetivas, onde se criam os filhos e onde se estabelecem as WhatsApp Image 2019-09-06 at 13.08.41relações familiares. É esse espaço que chamamos de lar. O trabalho feito com afinco por homens e mulheres construtores eleva a Paraíba ao primeiro lugar no Nordeste e disputa os primeiros lugares do Brasil inteiro, em número de casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida”, destacou Barbosa.

Representando a bancada federal paraibana, o deputado Efraim Filho parabenizou a Assembleia pela busca por soluções para um problema que atinge um dos setores mais produtivos do Estado. Segundo ele, as demandas apresentadas pelos construtores já estão sendo analisadas e em breve deverão ser atendidas, pois já existe uma portaria do Governo Federal liberando os recursos. “Procuramos informações da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional e debatemos essas informações. Há previsões para serem distribuídos [os recursos] e, assim, começar a regularizar os contratos”, garantiu o deputado.

Atendendo a solicitação do presidente Adriano Galdino, o deputado Efraim Filho se prontificou a agendar, junto ao superintendente da Caixa Econômica Federal, em Brasília, uma audiência onde sejam recebidos deputados estaduais e federais paraibanos, assim como, uma comissão formada por representantes do setor da construção civil.

De acordo com os construtores de várias regiões da Paraíba, os pagamentos em atraso ultrapassam R$ 156 milhões, que estariam retidos na Caixa Econômica Federal desde outubro de 2018. Com a ausência desse repasse, de acordo com o presidente da Associação dos Construtores da Paraíba, Henrique Holanda, o setor precisou, além de paralisar obras, demitir funcionários, aumentando o desemprego.

“A construção civil representa quase 10% do PIB nacional. Então, é importante cuidar do setor para não desbancar de vez. O repasse do programa é essencial, mas está havendo muitos entraves por parte do Governo Federal. O mercado vem sofrendo com essa problemática e precisamos começar essa discussão em busca de soluções”, observou.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Antonio Carlos de Aragão, avaliou como louvável a iniciativa da Assembleia Legislativa de defender os interesses do setor que gera emprego e renda, num segmento tão importante que é a habitação e no Minha Casa, Minha Vida – programa que é de extrema relevância. “A participação da Assembleia Legislativa é fundamental como mediadora entre o governo, os órgãos financiadores do programa e o setor produtivo. As discussões aqui são importantes para aperfeiçoarmos o programa que é fundamental e que atende ao mais carente”, declarou.

O vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Marcos Rodrigues, disse que o atraso no repasse dos recursos do Minha Casa, Minha Vida precisa ser solucionado de forma urgente, porque a pendência tem obrigado o setor a demitir. “Existem dificuldades como, por exemplo, o desemprego, que é alto. A cada dia as construtoras estão tendo que demitir funcionários. Está uma situação muito difícil para ser administrada pelas construtoras”, resumiu Rodrigues. Ele defendeu que um plano seja elaborado para que o repasse seja feito mensalmente, pois desta forma os construtores poderão continuar construindo e mantendo os empregos no setor.

A sessão contou também com a presença dos deputados Wallber Virgolino, Cabo Gilberto e Dra. Paula; e do presidente da Força Nacional por Moradia Popular (FNMP), Carlos Lima.

Com Assessoria

O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, decidiu, nesta sexta-feira (6), determinar a substituição da prisão preventiva de quatro réus do caso da Operação Xeque-Mate por medidas cautelares. São eles: Tércio de Figueiredo Dornelas, Wellington Viana Franca, Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale Filho. Na decisão, nos autos do processo nº 0000.264-03.2019.815.0731, o magistrado afirmou que a manutenção da ordem pública e a conveniência da instrução processual já podem ser tuteladas e protegidas por medidas menos rigorosas.

No total, foram sete medidas aplicadas pelo juiz. A primeira delas determina a manutenção do afastamento de cargos públicos, empregos e funções e mandatos eletivos, bem como exercer atividade privada nas empresas envolvidas nas investigações, com a proibição de adentrarem nos respectivos estabelecimentos, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas.

Foi determinado, ainda, o recolhimento domiciliar integral dos réus, apenas podendo ausentar-se com prévia autorização da Justiça e em casos de emergência de saúde do réu ou de seus familiares, o que deve ser, tempestivamente, informado ao juízo, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas.

As outras medidas são as seguintes: proibição de manter contato por qualquer meio com os demais córreus, ressalvada a convivência de cônjuges, visando evitar a prática de ilícitos ou destruição de provas; proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e à Câmara Municipal de Cabedelo; monitoramento eletrônico; proibição de deixar o país, devendo entregar o passaporte no prazo máximo de 48 horas; e obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimados.

“A prisão preventiva, como se sabe, é medida excepcional, regendo-se pelos princípios da taxatividade, adequação e proporcionalidade, não se sujeitando a regime de aplicação automática. Diante de sua própria natureza (cautelar e provisória), está sujeita a reavaliação, sempre que motivos relevantes possam implicar em mudança no panorama que autorizou ou justificou a decretação”, afirmou o juiz Henrique Jácome, ao destacar que o Ministério Público também entendeu que as prisões decretadas já cumpriram o seu papel acautelador.

Com Lenilson Guedes/Ascom-TJPB

A ex-secretária de Finanças do Estado, Livânia Farias, revelou ao Gaeco como funcionava esquema de corrupção e pagamento de propinas na Prefeitira de João Pessoa, durante a gestão do PSB.

Livânia entrega, em delação premiada, o irmão do ex-govermador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, o ex-procurador Gilberto Carneiro. E a ex-secretária Laura Farias.

A própria Livania confessou que recebia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, em propina, de um famoso escritório de advocacia durante o período em que foi secretária de Fimanças da PMJP.

Veja abaixo o vídeo da delação:

imagem da Internet

O blog recebeu o texto abaixo, publicado na íntegra, do ex-senador Cássio Cumha Lima (PSDB), que relata ações em favor do Brasil e, especialmente, da Paraíba, mesmo estando sem mandato.

Segue o texto:

Mesmo fora do Senado, essa foi a decisão soberana do povo, continuo trabalhando pela Paraíba e pelo Brasil. Foi aprovado, hoje, o PLS 5/2017, de minha autoria, que estabelece a obrigatoriedade de cobertura por parte das operadoras de telefonia móvel em todas as rodovias do país.

Isso mesmo sinal de celular em todas as estradas. Hoje temos muitos pontos de sombra em todas as estradas do Brasil. O Relator foi o Senador Izalci do PSDB do DF, a quem dirijo meu agradecimento. Não havendo recurso segue para a Câmara dos Deputados.

Além desse importante projeto, que terá
alcance nacional, continuo liberando recursos para dezenas de municípios da Paraíba, fruto das minhas emendas parlamentares. É o que tenho dito sempre: não preciso de mandato para trabalhar pela Paraíba. Mais uma prova dessa verdade.

Cássio Cunha Lima