O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, negou que tenha ocultado provas do caso denunciado nesta quarta-feira (3) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O auxiliar também destacou que não há acusação de desvio de recursos públicos ou de corrupção contra ele.

Nonato também declarou estranhar que só agora, mesmo o caso tendo sido exaustivamente denunciado na época, seu nome tenha aparecido no caso.

Confira nota na íntegra

Diante do que vem sendo noticiado desde a tarde de ontem, acerca da suposta prática de ocultação de documentos para beneficiar terceiros, esclareço o seguinte:

1. Não há contra a minha pessoa acusação de desvio de recursos públicos ou de corrupção.

2. Nunca, em tempo algum, estive reunido com qualquer pessoa nas dependências da rádio Tabajara, ou em outro lugar, para ocultar prova ou impedir a investigação de crimes de que sequer sou acusado;

3. Estranho que só agora meu nome apareça neste rumoroso caso, exaustivamente denunciado à época pela imprensa e apurado pelas autoridades competentes;

4. Por fim, coloco-me à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, a fim de que a verdade seja restabelecida.

João Pessoa, 5 de setembro de 2019.

Nonato Bandeira
Secretário de Comunicação do Estado

Com fatos/PB

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Vez por outra, circula na imprensa paraibana a imformmação de que o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (SD), pretende disputar a sucessão em Pedras de Fogo, no Litoral Sul, cidade que ele já administrou por três vezes.

Não passa de boato. Seria, teoricamente, até uma missão menos árdua, diante dos serviços que prestou á população de Pedras de Fogo, mas Manoel continua mesmo é de olho na sucessão em João Pessoa.

Na presidência estadual do Solidariedade, Manoel trabalha firme para fortalecer o partido, principalmente na Capital, onde espera contar com apoio do prefeito Luciano Cartaxo.

“Sou pré-candidato sim, para vencer as eleições de 2020 e ampliar as conquistas que a gestão atual vem proporciondo à população de João Pessoa”, afirmou Júnior, que terá a experiência administrativa como uma de suas bandeiras de campanha.

Os adversários que se cuidem, abandonem os boatos e tratem de arranjar votos.

Deputados Paraibanos viajaram, em comitiva, ao Recife para trocar experiências com relação à internacionalização e à paradiplomacia na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). A comitiva da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), formada pelos deputados Pollyanna Dutra, Eduardo Carneiro, Camila Toscano e Tovar Correia, teve dois dias de programações com o objetivo de trazer práticas exitosas do estado vizinho para a Paraíba, que, agora, também conta com uma Comissão Permanente de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios.

Os deputados foram recepcionados, em seu primeiro dia na ALEPE, pela assessora da Comissão de Assuntos Internacionais da Casa, Katia Cavalcante, que explicou alguns encaminhamentos da Comissão, bem como apresentou as instalações da ALEPE aos deputados. Na data, os parlamentares paraibanos participaram da Sessão Solene de entrega do Prêmio País Amigo de Pernambuco, que premiou os consulados dos Estados Unidos e de Portugal. A deputada Pollyanna Dutra sentou-se à mesa, representando a Casa de Epitácio Pessoa na solenidade.

*Reunião Ordinária*

Nesta quarta-feira (4), os deputados participaram da Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Internacionais da ALEPE. A agenda, que foi conduzida pelo presidente da Comissão, Romero Albuquerque, contou com a presença dos cônsules de Malta, Thales de Castro, da Finlândia, Gilberto Azevedo Lima, e da Eslovênia, Rainier Michel, consulados que possuem jurisdição também no estado da Paraíba. Os três diplomatas que participaram da reunião representam a Sociedade Consular de Pernambuco (SCP). Na oportunidade, os deputados paraibanos destacaram os objetivos do intercâmbio de ideias entre Paraíba e Pernambuco.

Para Pollyanna Dutra, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e idealizadora desta agenda na ALEPE, é tempo de abrir a Paraíba para o mundo. “A Paraíba tem muitos potenciais inexplorados e, até então, não existia nenhum documento na Casa de Epitácio Pessoa que trouxesse o foco para a internacionalização. Viemos à ALEPE de forma pedagógica, para começarmos lá com o pé direito”, comentou. “Nossa Comissão Permanente de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios foi instalada na última terça-feira (3). Mudamos o regimento da Casa para garantirmos a criação dessa comissão permanente e entrarmos de uma vez por todas no cenário internacional de globalização”, acrescentou a deputada Pollyanna Dutra.

A deputada paraibana Pollyanna Dutra ainda abordou a importância de aliar desenvolvimento econômico, erradicação da fome, sustentabilidade e valorização de novos arranjos produtivos. Ela afirmou que a saída para os problemas sociais está na solidariedade. “Queremos, de forma consorciada com o Parlamento de Pernambuco, propor algo positivo para o Nordeste e unir forças para tornar a região mais viável, justa e competitiva”, disse.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Internacionais Pernambucana, deputado Romero Albuquerque (PP), no atual momento histórico, a paradiplomacia “torna-se, mais que nunca, uma alternativa essencial para estabelecer parcerias e obter investimentos estrangeiros para Estado e municípios”. “A inserção pernambucana na vitrine do mundo, em qualquer área no âmbito internacional, é o objetivo desta Comissão”, assinalou ele, que colocou o grupo parlamentar à disposição para cooperar com os colegas paraibanos.

O deputado Erick Lessa, membro da Comissão de Assuntos Internacionais da ALEPE, parabenizou os deputados pela iniciativa. “Os deputados da Paraíba estão de parabéns pela demonstração de humildade. Não tenho dúvidas que essa presença de vocês aqui representará crescimento para ambos os estados porque a humildade precede a honra”, pontuou.

Sobre a Comissão de Relações Internacionais da ALPB

A Comissão de Relações Internacionais de Negócios da ALPB foi aprovada na manhã da última terça-feira (3), na Casa de Epitácio Pessoa. Será uma comissão permanente, com o objetivo de levar os potenciais da Paraíba para o mundo. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, há uma comissão permanente de internacionalização desde 2003, há 16 anos, motivo pelo qual os deputados paraibanos foram ao estado vizinho trocar experiências.

Com Assessoria

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O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encontrou diversas irregularidades na gestão da Prefeitura de Bayeux e emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do prefeito Berg Lima, no período de 19/12/2018 a 31/12/2018, e dos dois outros prefeitos interinos. Atualmente, Berg Lima é o prefeito de Bayeux.

No mesmo documento, o MP também pede a rejeição das contas de Luiz Antônio de Miranda Alvino, que assumiu a prefeitura no período de 01/01/2018 a 20/03/2018, e Mauri Batista da Silva, conhecido como Noquinha, pelo período de 21/03/2018 a 18/12/2018. Luiz Antônio era o vice de Berg. Já Noquinha era o presidente da Câmara Municipal.

O parecer do Ministério Público do TCE foi emitido no último dia 30 de agosto e é assinado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho. Já o relator é o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O processo ainda será apreciado pelo Tribunal de Contas.

A Auditoria do TCE apontou a ocorrência de diversas irregularidades, como processamento irregular da despesa pública sob a forma de pagamento de gratificação sem previsão legal, despesas com justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem amparo na legislação, no valor de R$ 2.069.890,99, falhas na aquisição de medicamentos, acumulação ilegal de cargos públicos, repasses ao Poder Legislativo em desacordo com a Constituição Federal, não recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à instituição de previdência, no valor de R$ 80.925,31, não-recolhimento das cotas de contribuição previdenciária descontadas dos segurados à instituição devida, no importe de R$ 653.125,05, gastos com pessoal acima do limite (54%) legal, entre outros problemas. Confira abaixo as irregularidades de cada gestor.

Com Clickpb

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O vereador Waldir Dowsler, o Dinho (PMN), minimizou a crise entre Executivo e Legislativo municipais por causa da execução das emendas impositivas no Orçamento Participativo de 2019. Dinho disse que a briga não interessa a nenhuma das partes e o melhor caminho para resolver as divergências é o diálogo. “Que o problema existe, ninguém pode negar. Agora, quanto mais se esticar a corda, de um lado ou outro, menos chegaremos a um denominador comum”, afirmou.

Segundo Dinho, as emendas impositivas estão sendo executadas, mas não da forma como querem alguns vereadores de Oposição. “O que acontece é que alguns vereadores deestinam R$ 100 mil de uma emenda para execução de uma obra orçada em R$ 300 mil. Essa conta não bate e a Prefeitura não pode arcar com a diferença. Não há dinheiro para isso”, sustentou.

Dinho insistiu que, para encerrar a crise, é preciso maturidade das partes para discutir e trabalhar dentro da realidade orçamentária do município. “Temos que chegar a uma solução que contemple o direito do Legislativo e a capacidade de investimento do Executivo”, sugeriu.

Com toda razão.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quarta-feira (04), uma campanha de conscientização e doações para ajudar na manutenção do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, devido as dificuldades financeiras enfrentadas pela unidade de saúde, que é referência no tratamento do câncer no Estado. O objetivo é sensibilizar a sociedade em geral sobre a importância de doar e colaborar para o Hospital manter um serviço de qualidade aos cidadãos paraibanos.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, destacou que o Poder Legislativo realiza essa campanha de conscientização para que a população possa contribuir, através de doação financeira. “Vamos clamar à população para que todos entrem nessa corrente de solidariedade e faça a sua doação. Vamos fortalecer o pedido de apoio, através dos veículos de comunicação e redes sociais, e também por meio de cartazes”, disse Galdino.

As doações podem ser feitas em dinheiro, através de depósito ou transferência bancária, pelo Banco do Brasil (Agência: 4362-1/Conta Corrente: 9784-5) e na Caixa Econômica (Agência 1010/Conta: 32028-4 Operação 013).

No Legislativo Estadual todos os parlamentares e servidores vão abraçar a causa, já que a unidade de saúde vem se sustentando apenas com R$ 4 milhões mensais, mesmo com uma despesa de R$ 5,5 milhões. Atualmente, 70% dos portadores de câncer na Paraíba são tratados no Hospital Napoleão Laureano.

Os parlamentares contribuem mensalmente com o Hospital e a ALPB irá ampliar essa ajuda. Na semana passada foi aprovado o Projeto de Resolução 106/2019, que institui o Programa de Incentivo a Doação Voluntária de Percentual sobre Subsídios e os deputados irão doar 1,2% dos seus salários para o Laureano.

“A Casa vai ampliar essa contribuição. Nós já aprovamos uma resolução autorizando o débito em conta de todos os deputados e funcionários. Vamos dar uma ajuda em torno de R$ 15 mil por mês, além do que os deputados já repassam mensalmente. Através da campanha, que pretende conscientizar as pessoas, vamos ampliar o número de colaboradores”, ressaltou Adriano Galdino.

Os deputados da Casa destacaram que de 2015 a 2018 o Hospital Napoleão Laureano realizou 667 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil internações, 21 mil cirurgias, 137 mil sessões de quimioterapia, 681 mil sessões de radioterapia e 91 mil exames de diagnósticos por imagem. O saldo negativo atualmente na unidade é de R$ 2,6 milhões e os parlamentares entendem que é possível continuar recebendo apenas R$ 4 milhões.

Com Assessoria

O Governador João Azevêdo autorizou o repasse de R$ 4,2 milhões por ano para Hospital Napoleão Laureano por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. O hospital filantrópico, localizado em João Pessoa, é a principal referência em oncologia do estado e dedica 95% dos seus atendimentos aos usuários do SUS.

Ma.(ultima sexta, 30, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, realizou uma visita ao Hospital Napoleão Laureano para uma reunião com o médico Carneiro Arnaud e a diretoria da unidade. A agenda foi uma solicitação do Governador João Azevêdo, no intuito de estudar a possibilidade de ampliar a ajuda financeira do estado.

O governador afirmou que o Laureano vem realizando, ao longo dos anos, “um grande serviço para toda a população e é preciso assegurar que siga funcionando em perfeitas condições”. O convênio com repasse de R$ 350 mil por mês será assinado nos próximos dias em solenidade no próprio Hospital Napoleão Laureano.

Com Secom3

Nessa terça-feira (03), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o veto do governador João Azevedo ao projeto de lei que institucionaliza o Programa de Prevenção à Esclerose Múltipla, em todo o Estado.

De autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), o projeto de lei tem como objetivo realizar avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento, podendo o poder público estadual estabelecer cooperação com os municípios para a realização dos procedimentos.

O projeto foi aprovado pela ALPB, mas foi vetado quando apreciado pelo Executivo. Ao retornar â Casa de Epitácio Pessoa, os deputados entenderam que a criação do Programa é muito importante para população paraibana e vai contribuir para que a doença seja tratada ainda no início da sua descoberta, proporcionando mais tempo de vida ao paciente. Dessa forma, decidiram por derrubar o veto.

Com a derrubada do veto a propositura será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB).

Com Assessoria

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O surto aparente de arrependimento do ex-governador Ricardo Coutinho parece ter contagiado o presidente nacional do PSB. Ricardo revelou estar arrependido de não ter disputado o Senado em 2018. Mesmo favorito nas pesquisas, preferiu se dedicar à eleição de João Azevedo. Hoje, ele admite que a escolha seria outra.

Carlos Siqueira demonstra estar arrependido de aceitar, de pronto, a renúncia da maioria dos diretorianos da Paraíba, estratégia usada pelos aliados de Ricardo para derrubar Edvaldo Rosas da presidência estadual.

A passividade de Siqueira diante do fato gerou talvez a maior crise enfrentada pelo PSB paraibano. Foi então que “caiu a ficha” e o presidente nacional resolveu agir, tardiamente e de maneira equivocada, dando a primeira imptessão de arrependento.

Siqueira convocou reunião de emergência, em Brasília, crente que teria Ricardo e João de “cabeça baixa” à sua frente e dispostos a ouvir seus ‘conselhos” e encaminhamwntos. Ledo engano.

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Eventual subatituto de Rosas e, portanto, principal imteressado no assunto, Ricardo topou o encontro. Mas, o atual governador deixou logo claro que não iria, já que não fora convocado para discutir a dissolução do diretório estadual.

João protestou contra a forma como tudo foi planejado e executado pelas suas costas e pelo motivo alegado para a queda de Edvaldo Rosas, “rifado” por ter aceitado imtegrar a equipe do atual governador. Agiu coberto de razão.

Vendo a encrenca sem necessidade em que se meteu e colocou o PSB, Siqueira decidiu agir novamente, insistindo na tese de reinião com o ex e o atual. Convocou o encontro para a próxima segunda-feira (09), swgundo revelou ao.portal Clickpb o presidente do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa.

Se mantiver a postura da primeira reunião convocada, Ricardo deve aceitar a proposta da nacional, mesmo após a ausência do governador no “SOS Transposição” e os “recados” indiretos enviados por ambas as partes.

Quanto à João, não dá mensurar se ele vai continuar ao lado da razão ou vai ceder aos apelos dos aliados e mergulhar na emoção.

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O PDT nâo quer nem ouvir falar na crise instalada no PSB. Aliás, parte dele. A vice-governadora Lígia Feliciano “lavou as mãos” para o assunto, embora defenda a unidade do grupo que elegeu o governador João Azevedo e ela própria.

“O PSB deve resolver seus próprios problemas”, disse a vice, pouco depois de sessão ma Assembleia Legislativa.

Mais moderado, Damião disse que a disputa no PSB não é boa para memhuma das partes e muito menos para o Estado.
Perguntado se o PDT estaria aberto a uma eventual filiação do governador e seu grupo, o deputado “saiu pela tangente” e disae que ainda acredita na reunificaçáo.

Damião foi mais ousado e “se escalou” para ser mediador de uma eventual conversa de conciliação entre os dois socialistas. “Com isso, a Paraiba só teria a ganhar”, avaliou.

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Pelo menos num ponto, o casal está “fechado”: se houver rompimento, o PDT fica com o governo. Ou melhor, com João. Aliás, com os dois.