De janeiro a agosto de 2019, a Paraíba arrecadou aproximadamente $76 milhões com exportações enquanto o estado vizinho de Pernambuco se aproximou do $1 bilhão na mesma área. O dado foi apresentado, com preocupação, pela deputada Pollyanna Dutra durante Sessão Especial realizada no Parque de Exposições com o objetivo de debater questões relacionadas aos produtores rurais do estado. “Não dá mais para a Paraíba ficar distante do mundo globalizado. Pernambuco, estado vizinho, está anos-luz à nossa frente. Precisamos entrar no radar internacional”, alertou Pollyanna.

Conforme a deputada, o estado da Paraíba tem perdido, com o passar do tempo, o incentivo às suas vocações, perdendo espaço para outros estados. “Tivemos uma discussão nesta semana na Assembleia a respeito da macaxeira, que está vindo do Paraná para a Paraíba. Onde está nossa produção rural? Por que essa vocação não está sendo fomentada aqui? O governo precisa chegar junto”, destacou.

Durante seu discurso na solenidade, a deputada destacou que, até então, nunca houve um olhar específico para a internacionalização na Paraíba. “Nós acabamos de criar uma Comissão de Assuntos Internacionais na Casa de Epitácio Pessoa com o objetivo de fomentar essas relações. A Paraíba precisa entrar na rota da globalização e é nosso dever solidificar esse caminho. Precisamos produzir em larga escala, criar pontes e estabelecer essas relações. Precisamos colocar a Paraíba na rota do mundo”, alertou.

A Sessão Especial para debater questões relacionadas aos produtores rurais aconteceu na manhã desta quinta-feira, no Parque de Exposições, em João Pessoa-PB. Participaram da solenidade, além da deputada Pollyanna Dutra, os deputados estaduais Júnior Araújo, Taciano Diniz, Wallber Virgolino, Manoel Ludgerio, Cabo Gilberto, Bosco Carneiro, Anderson Monteiro e Eduardo Carneiro, além do secretário Efraim Morais, do deputado federal Efraim Filho e representantes do Sebrae, da Faepa/Senar, Sistema OCB-PB, Banco do Nordeste, e dos produtores rurais.

Com Assessoria

Ronaldo Barbosa renunciou à presidência do PSB em João Pessoa. Em carta, ele creditou a decisâo à forma como foi feita a intervenção no diretório estadual, destiduindo o presidente Edvaldo Rosas. “De repente, fomos surpreendidos por uma ação de destituir a direção estadual eleita democraticamente e por unanimidade no seu último congresso. Tal ação (de surpresa), ocorreu de forma autoritária e antidemocrática. Esta ação, entre várias outras que se seguiram, demonstrou que não é na calada da noite, com medidas de força e sem nenhuma transparência que divergências são superadas”, afirma Barbosa, no documento.

Mesmo que de forma indireta, o foco da justificativa foi o ex-governador Ricardo Coutinho. “Em um momento em que se precisa dessa unidade, de nossa luta contra o autoritarismo, eis que alguns acham que o problema está no Governo João Azevedo ou em más companhias e até em Edvaldo Rosas. Não concordo com esta irresponsabilidade e quem a cometeu tem que dizer que errou e pedir desculpas ao povo da Paraíba!”, disparou Barbosa.

O agora ex-presidente conclui a carta sugerindo: “Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará!”.

Eita fogaréu da mulesta!

Leia abaixo a carta na integra:

Aos companheiros e companheiras do Diretório do PSB de João Pessoa

Aos filiados e Filiadas do PSB de nossa Capital

Aos socialistas da Paraíba e aos diversos movimentos sociais de nosso estado

CONTRA A INTERVENÇÃO NO PSB!

Diversos companheiros e companheiras têm construído ao longo desses anos um projeto político que se expressa no PSB. Projeto esse que saiu vitorioso em vários pleitos eleitorais e que, baseado na estratégia da hegemonia Gramsciana, buscou na ação eleitoral e nos movimentos sociais a consolidação de sonhos por aqueles e aquelas que acreditam no socialismo!

Na última campanha eleitoral, com a vitória deste projeto na Paraíba, nossa militância compreendeu que a construção do mesmo se consolidava e nos colocava no processo de direção da hegemonia do campo democrático e popular em nosso estado.

De repente, fomos surpreendidos por uma ação de destituir a direção estadual eleita democraticamente e por unanimidade no seu último congresso. Tal ação (de surpresa), ocorreu de forma autoritária e antidemocrática. Esta ação, entre várias outras que se seguiram, demonstrou que não é na calada da noite, com medidas de força e sem nenhuma transparência que divergências são superadas.

Sou prova do pedido de Edvaldo Rosas e de Ronaldo Benício, bem como do Prof. Rubens Freire (Vice-Presidente Municipal de João Pessoa) para que a verdade fosse dita. O presidente Nacional da legenda não responde às solicitações desses companheiros. Uma pergunta sem resposta até agora, mas que o povo quer saber: Aonde está a relação dos que pediram (SIC) renúncia do Diretório Regional? (grifo e destaque nosso).

Com diversos companheiros e companheiras, junto com a população, elegemos João Azevedo. Repito, JUNTOS! Não cabem afirmativas “que eu elegi 22 deputados” ou que eu elegi “o Governador”. O maior problema na política é quando o singular busca substituir o plural. O singular nega a história, nega o sujeito histórico, nega o papel do coletivo. A quem prega este singular tem meu repúdio.

Meus companheiros e companheiras são prova do que este Diretório Municipal de João Pessoa buscou na base social a consolidação de seu projeto político numa íntima relação com os movimentos sociais e com os partidos, cuja compreensão o socialismo nos uniu e possibilitou nossa reação ao Governo Bolsonaro.

É sobre esta questão minha outra preocupação: Em um momento em que se precisa dessa unidade, de nossa luta contra o autoritarismo, eis que alguns acham que o problema está no Governo João Azevedo ou em más companhias e até em Edvaldo Rosas. Não concordo com esta irresponsabilidade e quem a cometeu tem que dizer que errou e pedir desculpas ao povo da Paraíba!

Por estas razões e outras (cujo espaço de uma carta não cabe), peço renúncia da Presidência do PSB de João Pessoa e de seu Diretório Municipal. Fui Fiel ao projeto em 2004, em 2006, em 2008, em 2010, em 2012, em 2014, 2016, 2018, e continuo fiel a esse projeto e ao governador eleito por nós, João Azevedo. Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará!

“Dizer a verdade é sempre revolucionário”.

(Gramsci)

O deputado licenciado e atual secretário de Esportes do Governo do Estado, Hervázio Bezerra (PSB), revelou nesta quinta-feira (19), que o então presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), não foi candidato a governador em 2018 porque contrariou Ricardo Coutinho, nomeando um desafeto do então governador. Segundo o secretário, Ricardo não gostou da nomeação do advogado Edísio Souto para a Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa.

“Tentamos reverter a situação, mas não conseguimos. Gervazio perdeu o apoio de Ricardo”, contou Hervázio Bezerra, em entrevista à rádio Cultura FM, de Guarabira.

Bezerra também revelou que, durante o mandato de presidente da Assembleia, o atual deputado federal contrariou também os outros 35 deputados estaduais, incluindo ele, ao exonerar, com uma só “canetada”, servidores indicados pelos colegas.

Essa crise no PSB ainda vai “desenterrar” muito “defunto”.

Com Clickpb

A Câmara Municipal deve solicitar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a implantação de uma escola pública militar da Paraíba. Requerimento nesse sentido foi aprovado em plenário, com os votos contrários dos vereadores Sandra Marrocos (PSB), Tibério Limeira (PSB) e Marcos Henriques (PT), aliados do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O autor da proposta, vereador Bosquinho (PSC), disse que o projeto do Governo Federal é “exemplar” e deve ser expandido, no minimo, para todas as capitais brasileiras.

Bosquinho sugeriu que a a escola pública militar seja implantada em Mangabeira, aproveitando a estrutura física do Caic – Centro de Atenção Integral à Criança. “É uma estrutura grandiosa, uma área com mais de 7 mil metros quadrados. Certamente, haveria uma redução considerável dos custos”, avalia o parlamentar.

Nessas horas, não se pode priorizar ideologias.

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015.

A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma série de irregularidades apontadas pelo órgão auditor da Corte. Com destaque, entre outras, para disponibilidades financeiras registradas e não comprovadas, despesas sem licitação, não empenhamento e/ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

O relator do processo, o conselheiro Fernando Catão observou em seu voto, na sessão, que também não houve, naquele exercício, cumprimento de obrigações constitucionais de aplicação de 25% da receita de impostos e transferências em Educação e 15% em saúde. E que, além disso, houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

No processo, foi analisada e também reprovada a prestação de contas do Fundo de Saúde do Município de Pitimbu, no mesmo exercício, com imputação de débito de R$ 115.835,91 a gestora Betânea Lira dos Santos. Cabem recursos, em ambos os casos, das decisões e respectivas penalidades aplicadas. Ao prefeito, o valor exato da imputação é R$ 2.213,514,78.

Exames de Contas – Na mesma sessão, o exame do processo 05864/19 resultou na reprovação, à unanimidade, da prestação de contas anuais, exercício 2018, de Algodão da Jandaíra, município sob gestão da prefeita Maricleide Izidro da Silva.

E, também à unanimidade, o Pleno votou pela regularidade da PCA/2018, da Fundação Ernani Sátyro, e decidiu julgar regular com ressalvas as contas da prefeitura de Santana dos Garrotes, do mesmo exercício.

Os conselheiros decidiram, por maioria, acolher Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, revertendo decisões anteriores da Corte quanto ao julgamento irregular de suas contas no exercício 2011. A nova decisão, aprovando a Prestação de Contas, também desconstituiu imputação de débito e multa a então gestora.

Provimento parcial a outro recurso, no caso interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Coremas, Reginaldo Cavalcante, resultou na suspensão de multa aplicada por ocasião do exame da PCA/2015.

Aposentadoria de ex-juiz – Em decisão, por maioria, o Pleno negou provimento a recurso interposto pelo ex-juiz de Direito José Edvaldo Albuquerque de Lima pleiteando revisão de proventos de aposentadoria. A negativa deu-se após exame dos autos no processo 00877/16, onde, além do recorrente, figura como parte interessada a Paraíba Previdência (PB Prev).

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, o TCE realizou sua 2237ª sessão ordinária, com as presenças dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Fernando Rodrigues Catão. E, também dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

Com Ascom/ TCE-PB

A revelação partiu do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. João Azevedo estaria enfrentando “fogo amigo” até dentro do próprio Governo do Estado. Galdino não revelou de onde estaria partindo o “boicote” ao governador, mas o blog conseguiu apurou, junto a outro deputado governitas, que secretários estaduais não estariam atendendo mais nem telefonemas de aliados do atual governador.

Auxiliares ligados ao ex-governador Ricardo Coutinho seriam os responsáveis pelo “fogo amigo”.

“O governador João Azevedo é um homem muito forte. Enfrenta, de uma só vez, o presidente Jair Bolsonaro, que não tem bons olho com a Paraíba, a crie econômica nacional, o fogo amigo do PSB e há quem diga que até o fogo amigo do próprio Governo do Estado”, afirmou Galdino, durante entrevista na manhã desta quarta-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa.

O “incêndio” no ninho girassol toma nova proporções.

Em 2018 e 2019, cerca de um terço dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) reprovaram na prova prática para obtenção da licença para dirigir. Os dados, que evidenciam um número altíssimo de reprovação, são do Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). Tendo em vista esta realidade, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) apresentou Projeto de Pei isentando os consumidores de autoescolas a pagarem a as aulas práticas para a realização do primeiro reteste.l((

“Levando em conta que todos são obrigados a se vincularem a uma autoescola caso queiram realizar as provas para a obtenção da CNH e os números altíssimos de reprovação, temos que criar um mecanismo que obrigue as prestadoras deste serviço a oferecer um serviço de qualidade. É inadmissível que um terço das pessoas que se submetam ao teste prático reprovem. Que qualidade de serviço é este? Isto, sem contar os outros testes como psicotécnico e legislação”, afirmou.

Para a realização de um reteste da prova prática, os consumidores pagam em média R$ 50 a R$ 80 por cada aula, levando em conta que são necessárias cerca de quatro aulas para um treinamento minimamente razoável. O PL Nº 771/2019 prevê multa de 200 a 300 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB), o que em valores de hoje representa R$ 10.116,00 a R$ 15.174,00 para as autoescolas que descumprirem a legislação.

Dados

Em 2018, 37% de quem fez teste prático para a CNH de carro reprovou, ao passo que 28% de quem fez para moto não obteve sucesso; em 2019, até julho, 39% de quem fez teste para carro reprovou e 25% de quem fez para moto falhou em passar no exame.

Fiscalizações

Wilson Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, irá começar a fiscalizar as autoescolas. Com o fim da obrigatoriedade dos simuladores nos empreendimentos, há uma expectativa pela redução dos preços. Se as tarifas se manterem como estão, as autoescolas serão obrigadas a explicarem as razões pela cobrança.