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O ex-governador Ricardo Coutinho comentou em entrevista na manhã desta quinta-feira (12) os fatos mais recentes sobre a crise interna no diretório estadual do PSB na Paraíba. Ele concedeu entrevista ao programa Jornal da Cultura, da rádio Cultura FM, de Guarabira, e teceu várias críticas a alguns integrantes do partido que se posicionaram contra sua liderança na legenda. O programa é comandado pelos apresentadores Rudney Araújo, Edcarlo Monteiro, Martins Jr. e Rodrigo Souza.

Questionado sobre as recentes falas dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, e o secretário Hervázio Bezerra sobre a sua responsabilidade na crise interna do partido, Ricardo Coutinho conteve-se a declarar que “a ingratidão infelizmente é um sentimento meio que permanente no exercício da história da humanidade”.

Ele comentou ainda que “pessoas que, se não fosse a minha convivência e minha determinação, não teriam conseguido chegar onde chegaram. Gente que inúmeras vezes não passavam de uma suplência e com o meu auxílio, essas pessoas deixaram de ser eternos suplentes para ser titulares de mandato. Pessoas que eu escolhi para alçar no Parlamento, lugares mais altos”.

Ele comentou que a crise dentro do PSB não é tão grande quanto fazem parecer. “Alguns estão inflando a crise apenas para ficar com pedaços maiores nessa estrutura chamada Governo”, declarou.

Com Clickpb

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O PSB oficializou, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Comissão Provisória Estadual, criada após disaolução do Diretótio Estadual, e confirmou o ex-governador Ricardo Coutinho no comando do partido.

Certidão publicada pelo portal Maispb comprova que Ricardo é o novo presidente da legenda socialista.

Pouco depois de tomar conhecimento da decisão, segundo uma fonte palaciana, o governador João Azevedo teria comentado que pretende se reunir com alguns secretários e deputados para definir seu futuro partidário. A tendência continha sendo cair fora.

Abaixo, o documento do TRE:

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Como deixaram claro várias lideranças do PSB, não há mais clima nem espaço para convivêcia pacífica entre Ricardo Coutinho e João Azevedo. Um deputado governista informou ao blog, agora a pouco, que o presidente Carlos Siqueira deve substituir, nas próximas horas, os quatro filiados que recusaram participação na Comissão Provisória Estadual, presidida pelo ex-governador.

Valquíria Alencar, Edvaldo Rosas, o senador Veneziano Vital do Rego e o governador João Azevedo contestaram o processo de intervenção no diretório paraibano.

No lugar dos quatro, devem ser indicados filiados ligados a Ricardo Coutinho, deixando o partido 100% nas mãos do ex-governador.

Segundo o parlamentar do PSB, o atual governador estaria apenas esperando a consumação do ato para anunciar sua saída do partido. Uma edição especial do Diário Oficial também já estaria “no gatilho”, pronta para atirar no olho da rua o numeroso grupo de ricardistas que vivem sob o “guarda-chuva” do Governo do Estado.

“O governador está calmo, sereno e focado no trabalho. Esperando apenas que o PSB dê o prôximo passo para avançar”, revelou a fonte.

A novela está apenas começando.

Um grupo de deputados fez questão de elogiar nesta quarta-feira (11) o trabalho do paraibano Ruy Carneiro na presidência da Comissão Mista composta por deputados e senadores, criada para avaliar a MP 890/2019, editada com a finalidade de criar o Médicos pelo Brasil. Entre os parlamentares satisfeitos com a condução de Ruy, estão Alan Rick (DEM/AC) e dois médicos, Eduardo Costa (PTB/PA) e Alexandre Padilha (PT/SP), ex-ministro da Saúde responsável pela criação do Mais Médicos, que será substituído pelo novo programa.

Ruy Carneiro tem sido reconhecido por garantir transparência e um amplo diálogo com as mais diversas representações da sociedade e do meio político interessados na implementação do Médicos pelo Brasil. Ao longo de sete semanas, houve na comissão mais de 30 apresentações de grupos e áreas distintas para apresentar sugestões de ajustes ao Programa, a exemplo do que ocorreu nesta quarta, quando foram ouvidos o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira; o professor Heleno Correia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e Lucas Wollmann, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

“A comissão está conseguindo cumprir com o propósito de melhorar bastante o texto de criação do Médicos pelo Brasil, inclusive garantindo que a maior parte dos médicos contratados vá atuar nas cidades mais pobres do país, principalmente nas regiões Nordeste e Norte”, afirma Ruy. “Conseguimos atender praticamente 100% dos requerimentos com sugestões, inclusive encarando de frente questões que vinham sendo uma preocupação nacional, como o aperfeiçoamento do Revalida, para reconhecimento dos diplomas de profissionais formados no exterior, e os mecanismos de aproveitamento dos mais de 2 mil médicos cubanos que resolveram continuar no Brasil após o contrato do Mais Médicos”, comemora. A comissão apresenta na próxima terça-feira (17) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB/RO).

Com Assessoria

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A deputada Estela Bezerra negou, nesta quarta-feira (11), qualquer responsabilidade sobre a crise no PSB da Paraíba. Ela rejeitou a pecha de “incendiária, que lhe fora atribuída por colegas de partido e culpou os “oportunistas” pelo distanciamento entre o governnador João Azevedo e seu antecessor, Ricardo Coutinho.

“Não vou servir de ‘boi de piranha’ nessa história. Tem muitoa oportunistas no entorno do processo interessados na briga”, disparou Estela, sem “dar nomes aos bois”.

É o “clima” da reunificação.

Com maioria em plenário, a bancada governista rejeitou, agora a pouco, a convocação do interventor dos hospitais regional de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, Lúcio Landim da Costa, para falar sobre a situação em que encontrou as duas unidades de saúde, antes administradas por Organizações Sociais (OS). Mesmo com os apelos do líder da Oposição, Raniery Paulino (MDB), os governistas seguiram orientação do líder, Ricardo Barbosa (PSB), e derrubaram o requerimento.

Os dois hospitais sofreram intervenção por determinação do governador João Azevedo (PSB), após surgimento do escândalo da Operação Calvário. Segundo Raniery Paulino, a presença do interventor seria importante para diagnosticar a situação dos hospitais entes e depois da intervenção. “A Paraíba precisa saber as causas da intervenção”, sustentou.

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Deputados estaduais tentaram reunir donos de shoppings centers da Paraíba nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para discutir medidas em benefício do consumidor, na semana em que se comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. Mas, saíram do encontro decepcionados. Apenas o representante do Tambiá Shopping compareceu. Os demais, não mandaram nem justificativa.

Um dos pontos principais do debate seria o pagamento da taxa de estacionamento. A Assembleia Legislativa aprovou lei isentando a cobrança diante da comprovação de despesa, pelo cliente, no centro comercial. Mas, decisão judicial suspendeu a aplicação da lei. “A justiça não considerou a lei inconstitucional, apenas determinou a suspensão de sua aplicabilidade”, explicou Wilson Filho.

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor, Wilson protestou contra a ausência dos empresários na discussão que poderia culminar com possível acordo em benefício da sociedade. “Os empresários não compareceram porque se acham acima da lei. Mas, a coisa não funciona bem assim”, disparou.

O parlamentar do PTB assegurou que essa “novela” não encerra por aqui. Vamos aguardar, então, os próximos capítulos.

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão dessa terça-feira (10), o pregão presencial, do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, destinado à “contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos”.

A reprovação do procedimento deu-se após ser julgada procedente denúncia formulada por um dos licitantes – a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda – apontando a existência, no edital, de cláusulas restritivas de competitividade, confirmadas em relatório do órgão auditor.

O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo também propôs em seu voto, com aprovação do colegiado, o envio dos autos à Auditoria para verificação – via o processo de acompanhamento da gestão feito pelo Tribunal – de despesas vinculadas ao procedimento julgado irregular.

Processos apreciados

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara apreciou uma pauta com 86 processos – em sua maioria atos de pessoal, e determinou a extinção e arquivamento do processo 17314/15, tratando da aquisição emergencial, pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, de materiais médicos hospitalares para unidades de saúde do município.

Na mesma sessão, foram também arquivados processos originários de denúncias – julgadas improcedentes, em sua maioria – envolvendo a Secretaria de Estado da Administração (02250/19), além das prefeituras de Nova Olinda (06056/16), de Santana dos Garrotes (04773/19, de Sousa (13499/18), de João Pessoa (19190/18), de Itaporanga (13190/19), de Riacho dos Cavalos (09836/18) e Igaracy (14948/19).

À prefeitura de Lastro, foi concedido prazo de 30 dias para correções, apontadas pelo órgão auditor, em edital de licitação para contratação de serviços de gerenciamento de frota e abastecimento de veículos. A providência determinada foi sugerida pelo relator da matéria, conselheiro Nominando Diniz, no exame do processo 01039/19.

Após apresentação de relatórios de auditoria e pareceres do Ministério Público de Contas, nos processos 06284/19 e 06075/18, o conselheiro André Carlo Torres Pontes propôs a aprovação das prestações de contas anuais da Câmara Municipal de Mato Grosso, exercício 2018, e do Instituto de Previdência de Sertãozinho, do ano de 2017.

Um mecanismo de diálogo a fim de provocar os cidadãos a pensarem sobre sua cidade e seu bairro, é esse o objetivo do Pensando JP, uma plataforma digital que será lançada pelo vereador Bruno Farias nesta quinta-feira (12).

Bruno recepcionará jornalistas, a partir das 8h, com um café da manhã no Hotel Village Premium, para apresentar o projeto que realizará pesquisas com o intuito de coletar informações a cerca de como a população pessoense percebe a cidade de João Pessoa, em relação ao serviço público, apontando deficiências e buscando uma maneira de saná-las.

“Estamos buscando uma forma de democratizar ainda mais nosso mandato, aumentando a legitimidade para falarmos das soluções para a cidade de João Pessoa”, disse Bruno

O site pensandojp.com.br funcionará como uma coleta de informações, gerando pesquisas para avaliar os serviços disponíveis nos bairros, trazendo ideias que contribuam para melhorar o que não está funcionando, e assim captar o cotidiano dos cidadãos e suas percepções políticas e de gestão pública, trazendo isso para o universo dos bairros.

“A ideia surgiu da necessidade de amplificar permanentemente o diálogo com a sociedade, que me desse a possibilidade de dialogar com mais pessoas ao mesmo tempo para debater João Pessoa, as necessidades, os desafios e também as oportunidades que a cidade possui”, explica o vereador.

Assim, Bruno convoca a população a fazer uma reflexão e um debate sobre João Pessoa através de um canal direto que dará ainda mais legitimidade, validade e autoridade a seu mandando, por ser um vereador que está pensando a cidade. “Quero, cada vez mais, ouvir, pensar, discutir e debater a cidade, e, acima de tudo, apontar soluções.”

Com Assessoria

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de Lei 252/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que prevê a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que utilizem mão de obra infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2016 (PNAD), aproximadamente 60 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas da exploração do trabalho infantil.

Segundo o projeto, aprovado por unanimidade, caberá ao Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, inspecionar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil, sob pena de cassação de alvará de funcionamento dos mesmos nos casos da utilização de mão de obra infantil.

Para ele, o trabalho infantil jamais deve ser explorado, ao contrário, deve ser combatido e com leis rígidas para quem comete esse tipo de crime. Segundo Eduardo, esse foi o entendimento que o levou a apresentar o projeto que já é lei na Capital e que agora aprovado na Assembleia, segue para ser sancionado pelo governador para se tornar Lei Estadual.

“Lugar de criança é na escola, é praticando esportes, tendo acesso ao lazer, à saúde e aproveitando a infância com o que engloba o universo infantil. É inaceitável que nossas crianças paraibanas deixem de frequentar o ambiente escolar para ocupar postos de trabalho. Esse projeto de lei nada mais é que mais um meio de assegurar os direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

Eduardo Carneiro afirma que a sociedade não pode aceitar com naturalidade os números que são alarmantes. “Com o PL o Poder Executivo Estadual por meio de suas secretarias e órgãos competentes, de caráter fiscal, serão responsáveis por fiscalizar os trabalhos nos estabelecimentos comerciais para fins de combate ao trabalho infantil”, esclareceu o parlamentar.

Dados – Entre os anos de 2007 e 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, mais de 500 tiveram a mão amputada e 261 deles não resistiram e morreram. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Assessoria