Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira (31), os governadores do Nordeste condenaram a fala do deputado federal Eduardo Bolsonado (PSL-RJ) de que “se esquerda radicalizar, resposta pode ser via um novo AI-5”.

“Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais”, diz o documento.

A nota é assinada por todos os governadores da região, incluindo o líder paraibano João Azevêdo (PSB).

O AI-5

O Ato Institucional 5 foi baixado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, um dos cinco generais que governou o Brasil durante a ditadura militar (1964-1985).

O AI-5 é considerado um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura, pois resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais.

Voltou atrás
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Nesta quinta, Eduardo voltou atrás e pediu desculpas pela fala.

“Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei”, disse Eduardo, que ressaltou não fazer parte do governo.

Com paraiba.com.br

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) resolveu, enfim, assumir seu novo projeto político: disputar a Prefeitura de João Pessoa novamente, em 2020. Em 2004, Ruy fez sua primeira tentativa de conquistar o mandato de prefeito e acabou perdendo a eleição para Ricardo Coutinho (PSB). Hoje, 15 anos depois, ele garante que está pronto para uma nova campanha, desde que receba aval do partido e dos aliados.

“Acho que o PSDB e os partidos aliados têm bons nomes e se eu for o escolhido não me negarei a participar de mais esse desafio”, declarou Carneiro, em entrevista nesta quarta-feira (30).

É mais uma opção para o prefeito Cartaxo.

A confluência entre oposição e situação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mais especificamente os deputados Felipe Leitão (DEM), que ocupa a bancada governista, e o oposicionista Cabo Gilberto (PSL) conseguiram coletar, na manhã desta quarta-feira as doze assinaturas necessárias para solicitar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar supostos atos ilícitos praticados pela Energisa.

O mecanismo investigativo aguardará o rito do Regimento Interno da Casa, que discorre sobre o número máximo de CPIs funcionando de forma concomitante.

Felipe Leitão informou que respeita os envolvidos nas Comissões em curso, contudo, na sua avaliação, muito pouco foi realizado, daí buscar uma conversa com o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) e demais parlamentares para que o inquérito da Energisa possa ter um olhar diferenciado, em decorrência das graves denúncias contra a concessionária de energia.

No mesmo diapasão de Felipe Leitão e cabo Gilberto fará esforço para que a CPI da Energisa tenha caráter prioritário na Casa. O parlamentar liberal informou, ainda, que está requerendo à Casa de Epitácio Pessoa alteração no Regimento Interno, aumentando o número de Comissões em funcionamento de 3 para 6. Na sua lógica, a atual legislatura vem trabalhando de forma contínua e em grande volume de proposituras, daí justificar seu pedido.

O 2º feirão de imóveis é uma iniciativa da Secretaria de Habitação de João Pessoa, em comemoração ao dia do servidor público. São mais de 1.700 imóveis com descontos e facilidades para quem deseja realizar o sonho da casa própria. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) que defende oportunidades para aquisição da casa própria, geração de emprego e renda, além da movimentação econômica com o aquecimento do mercado imobiliário, participou do evento e parabenizou a iniciativa.

O evento conta com vários estandes de diversas construtoras, além de correspondentes bancários e corretores. Ruy parabenizou a iniciativa e falou da importância deste momento para os servidores.

“Isso é mais que um evento, é um momento para ajudar os servidores a realizarem o sonho de sair do aluguel ou investir em um novo empreendimento. Dar oportunidade, através de descontos e facilidades. Isto gera um estímulo e consequentemente ajuda no reaquecimento do mercado imobiliário, com mais emprego e renda. Quero parabenizar a Secretária de Habitação, Socorro Gadelha, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, em nome do Prefeito, Luciano Cartaxo.” , disse.

Sobre a atual situação do mercado imobiliário Ruy foi enfático. “Ainda não está como deveria, mas acredito que o cenário pode melhorar ainda mais. Em um feirão como esse nós vemos que oportunidades são importantes. A Paraíba, e nossa Capital, têm um enorme potencial para crescimento. Vemos as mudanças que já passamos com o avanço dos empreendimentos verticais e horizontais. Em Brasília, estarei sempre defendendo a necessidade de recursos necessários para que nosso Estado cresça.” , concluiu.

Com Assessoria

O PSB está prestes a perder mais dois prefeitos na Paraíba. Benício Neto (Pilar) e Roberto Feliciano (Sapé) estão de malas prontas para se filiar a outra legenda

Os dois gestores alegam que são vítimas de perseguição política por parte do próprio PSB. Bemício e Roberto foram destituídos do comando socialista em suas cidades. O motivo seria terem assinado lista de apoio a manutenção de Edvaldo Rosas na presidência estadual.

A Comissão Interventora, presidida pelo ex-governador Ricardo Coutinho, instituiu uma espécie de “depuração” interna, mantendo ou mudando diretórios e comissões provisórias municipais, dependendo da postura adotada por cada um no processo que provocou a queda de Rosas.

Desde então, o PSB vem enfrentando uma debandada de prefeitos e lideranças municipais em todo o Estado. Os de Mari e Sapé estão entre eles.

No último domingo à tarde, um episódio me chamou atenção poucas horas antes do jogo do Flamengo com o CSA de Alagoas. Eu estava dentro de uma banca de revistas, na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), quando escutei comentários de “flanelinhas”: “Eita, o prefeito está ai”, avisou um deles.

O outro duvidou, até ser advertido por um terceiro: “É verdade, é o prefeito”.

Ouvindo o diálogo, pensei se tratar de Luciano Cartaxo e fui lá fora tentar colher alguma informação política exclusiva. Não seria mada mal para um.domimgo de futebol. Foi quando me deparei com Cícero Lucena, já caminhando em direção ao carro para deixar o local. Certamente, para ver o jogo, como bom flamenguista.

Mesmo apressado, ele ainda teve tempo para atender o meu chamado. “Voce ouviu os garotos lhe tratando como prefeito?”, perguntei. ” Vi,sim”, respondeu o “Caboclinho”, com a simplicidade que lhe é peculiar.

O sorriso estampado no rosto, outra característica do sertanejo, me incentivou a ir mais adiante. “E ai, o que vc diz? Não se sente estimulado a entrar na disputa?”, provoquei novamente. “Hoje, não me sinto animado”, respondeu.

A reação de Cícero pode ser alvo de interpretações disintas. Os mais pessimistas diriam que o homem aimda está magoado com colegas que tratava como irmãos e continua sem querer saber de política, muito menos em candidatura.

A ala otimist, por sua vez, poderia encarar o “hoje não” como.um “quem sabe amanhã”, tudo no campo das conjecturas. O significado exato da expressão só o autor pode conhece e, pelo jeito, prefere guardar a mil segredos.

De concreto mesmo, só o fato de Cícero ainda ser lembrado nas ruas como prefeito, mesmo tendo sido senador da República, posteriormente. Ainda mais por adolescentes. Prova de que pode ser um nome forte em 2020, caso mude de ideia.

Como diria o poeta Chico Buarque: amamhã vai ser outro dia…

O deputado estadual Inácio Falcão (PC do B) anunciou nesta terça-feira (29) que deve tirar licença para tratar da saúde. Ele fará tratamento para controlar a diabetes, doença que o acomete. Trócolli Jünior (Podemos) já comemorava a notícia quando Falcão disse que se afastará por apenas dez dias, prazo insuficiente para que o suplente possa assumir a vaga. Ficou para a próxima.

Falcão também aproveitou para mandar recado aos adversários. Ele garantiu que, apesar do tratamento de saúde, está pronto para enfrentar qualquer um nas urnas. “A candidatura está posta e dançaremos de acordo com a música, seja qual for”, sustentou.

Inácio já foi vereador e o deputado estadual mais votado em Campina nas eleições de 2018. Agora, como bom falcão, planeja voar mais alto e alcançar o comando da segunda maior cidade da Paraíba.

Se mão cortarem suas asas até outubro de 2020.

O vice-líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), destinou R$ 14.250.000,00 em emendas parlamentares de bancada para a saúde da Paraíba. De acordo com Gervásio, os investimentos, inicialmente alocados no ministério da Saúde, serão destinados para atender hospitais filantrópicos de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande e Uiraúna.

Na região metropolitana, serão contemplados o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer, o Hospital Padre Zé e o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita. Já em Campina Grande, os recursos irão para o Hospital da FAP, referência em oncologia e na cidade de Uiraúna, o Hospital Menino Jesus.

De acordo com Gervásio, estas entidades filantrópicas cumprem um papel fundamental no apoio à rede pública de saúde. “São hospitais reconhecidos pelos importantes serviços prestados à população e que passam por dificuldades financeiras no tocante ao custeio. Recebemos os diretores destas unidades que relataram suas aflições para manter o funcionamento, o deslocamentos dos pacientes. Visitamos as dependências de algumas delas e vimos de perto o trabalho sério que fazem, sobretudo para os mais carentes. As emendas parlamentares irão ajudar tanto no custeio quanto na aquisição de ambulâncias e veículos para dar um melhor suporte as unidades, aos profissionais e, principalmente, mais qualidade de vida aos pacientes que se utilizam do atendimento público de saúde”, explicou.

O parlamentar ressaltou ainda que, com as aprovações da reforma Trabalhista e da Previdência, investir em saúde pública se torna cada vez mais prioridade. “O caos que estamos vendo no Chile começou com a aprovação da reforma da Previdência, com a precarização do trabalho e da saúde. Hoje, as pessoas estão nas ruas lutando pelos seus filhos e netos. Aqui no Brasil, sobretudo na Paraíba, os que têm plano de saúde ou tratam suas enfermidades no Sírio Libanês ou no Einstein, em São Paulo, esquecem das Marias e Josés que peregrinam do sertão à capital para tratamento de câncer no Laureano, no hospital da FAP ou no Padre Zé. Com a aprovação da reforma da Previdência aqui essa preocupação se torna ainda maior, uma vez que muitos terão dificuldades para se aposentar e custear serviços de saúde”, ressaltou Gervásio.

Hospitais beneficiados

Na capital e Agreste, os hospitais beneficiados serão o Hospital Napoleão Laureano, que, de acordo com a direção, vem passando por várias dificuldades financeiras; Hospital Padre Zé, que atende diariamente a população mais carente. Desde indigentes, idosos e doentes em estágio terminal. Em Santa, o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho. Em Campina Grande, a unidade beneficiada será hospital da FAP, que recebe pacientes com câncer de dezenas de cidades paraibanas. No Sertão, a unidade de Saúde beneficiada será o Hospital Menino Jesus, em Uiraúna. Ainda na Região do Sertão, o deputado destinou recursos para o Hospital Universitário Júlio Bandeira. As emendas contemplam ainda a aquisição de ambulâncias e vans para as unidades hospitalares da Paraíba.

Agricultura
Outro eixo a ser contemplado nas emendas de bancada do deputado Gervásio Maia será a agricultura. Para a pasta foram destinados R$ 2,260.400,00.

Assessoria de Comunicação

Durante a semana de 28 de outubro a 1º de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir, entre outros assuntos, as contas da Saúde do Município, liberdade de cátedra nas escolas públicas e a importância da doação de órgãos. Todos os eventos vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Pessoense.

Na manhã da terça-feira (29), a partir das 11h, acontece uma sessão especial para anunciar os cursos de Ensino à Distância (EAD) que serão disponibilizados à população da Capital, fruto de uma parceria entre a CMJP e o Interlegis, do Senado Federal. A sessão foi proposta pelo diretor da Escola do Legislativo Celso Furtado, vereador Lucas de Brito (PV).

Por uma iniciativa da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Casa, ainda na terça-feira (29), às 15h, será debatida a liberdade de cátedra nas escolas públicas. O presidente da CPP, vereador Marcos Henriques (PT), vai comandar a audiência pública, que pretende debater o tema com sindicatos, educadores, gestores, alunos e pais de alunos. Segundo o parlamentar, a audiência é um desdobramento de sessão conjunta da CMJP com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizada no final de setembro.

“Frente ao acúmulo das discussões e, por sugestão dos participantes, achou-se por bem replicar as discussões no âmbito do Poder Legislativo Municipal, considerando que o município de João Pessoa é gestor de parte da política pública de educação, possui seu corpo específico de estudantes, professores e professoras e, cuja política educacional é guiada pelo Plano Municipal de Educação”, justificou o presidente da CPP.

Prestação de contas da Saúde

Na quinta-feira (31), a partir das 11h, o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, apresentará o relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2019. A audiência pública foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Outros eventos

Ainda na quinta-feira (31), às 15h, acontece sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao empresário e advogado, Luís Florentino de Sousa Filho, natural de Santa Luzia. A proposição é de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania).

Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (1º), às 15h, acontece uma sessão especial para debater a importância da doação de órgãos, reforçando a campanha estadual “Família Doadora”. A campanha foi elaborada por meio de colaborações gratuitas, desde a criação à veiculação, com o objetivo de valorizar o ato de doar e ampliar a doação de órgãos por parte dos familiares. A proposição do debate foi da Mesa Diretora da Casa.

Com Assessoria

Projeto de Lei 1083/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de emergência no estado da Paraíba manter uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, para atendimentos e acompanhamentos dos casos de sofrimento psíquico, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Segundo o projeto, as equipes prestarão assistência e suporte aos usuários do SUS durante 4 horas do dia e da semana, inclusive finais de semana e feriados, acolhendo e direcionando todos que estejam em sofrimento psíquico, tentativas de suicídios e com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas. As unidades hospitalares de emergência deverão ter salas destinadas ao cuidado, proteção e reabilitação para usuários e familiares em situações de crise e maior gravidade.

“A adoção de medidas preventivas se torna ainda mais necessária se considerarmos que aproximadamente 75% dos casos de suicídio ocorrem em países de renda baixa ou média, que nem sempre dispõe de sistemas de saúde acessíveis a toda população”, justifica o deputado Cabo Gilberto Silva. “O modo como as equipes de saúde recebem os pacientes que tentam o suicídio pode ser crucial para evitar que os mesmos voltem a tentar contra a própria vida. Por outro lado, se o paciente não for acolhido, encaminhado para serviços especializados e devidamente acompanhado, o risco do suicídio aumenta consideravelmente”, destacou.

Hospitais de emergência na Paraíba podereraO Projeto de Lei encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovado, segue para sanção ou veto do governador João Azevedo (PSB).

Com Assessoria