Com os mandatos marcados pela atuação na área da saúde, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 2,5 milhões em emenda do parlamentar destinada ao custeio do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, beneficiando milhares de paraibanos de todo o Estado. Este é o maior volume de recursos para manutenção já conseguido pelo hospital em um único ano.

O Napoleão Laureano realiza cerca de 200 mil atendimentos por ano de pacientes de todas as regiões da Paraíba. Mas, apesar da importância que tem para o sistema público de saúde, vem lutando para superar as dificuldades e assegurar a manutenção plena dos seus serviços.

Segundo a Diretora Geral do Hospital, Thereza Lira, os recursos destinados por Ruy chegam em boa hora: “Essa verba é de extrema importância e dará um grande suporte para nossas despesas”, disse. Para o médico Joni Oliveira, Diretor Técnico do Napoleão, esse recurso vai ajudar a salvar vidas: “Graças a ações deste tipo é que estamos saindo da crise. Agradecemos ao deputado Ruy Carneiro por sempre nos ajudar. Esse é um gesto que vai salvar muitas vidas e evitará a interrupção do tratamento de inúmeros pacientes”, celebrou.

Para Ruy Carneiro, destinar esse valor ao Laureano é uma boa forma de encerrar bem o ano de 2019: “É fundamental fortalecer o trabalho do hospital, que é referência no tratamento do câncer. Ano passado foram quase 200 mil atendimentos. Analisando a atual situação do hospital, vimos que destinar o recurso para custeio é uma forma de desafogar as despesas, que, pelo número de pacientes beneficiados com os serviços do hospital, são volumosas”.

O deputado também enfatizou que vem atuando para garantir mais recursos de custeio, investimentos e serviços para o Napoleão Laureano. Haverá também a conclusão de investimentos já assegurados pelo gabinete de Ruy, a exemplo da inauguração da nova ala de quimioterapia.

Com Assessoria

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta segunda-feira (30). O valor estimado para o orçamento de 2020 de R$ 2,5 bilhões é 4,6% menor que o de 2019, que registrou R$ 2,7 bilhões.

Segundo o relator da LOA, Carlão da Consolação (PSDC), cerca de R$700 milhões serão destinados para a Saúde. Na Educação, João Pessoa vai receber R$500 milhões. O Instituto de Previdência Municipal e a Infraestrutura do município terão, cada um, R$300 milhões.

Diante a aprovação da maioria, o projeto teve o voto contrário dos parlamentares Léo Bezerra (PSB), Tibério Limeira (PSB), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (PPS).

Durante a última sessão do ano, os parlamentares também decidiram que a proposta de aumento no número de vereadores deverá ser votada apenas em 2020. O aumento salarial também não foi definido durante a extraordinária de hoje.

Com Clickpb

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal encontrou um celular escondido em uma caixa de remédio, dentro de um frigobar, durante operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), no último dia 21, em João Pessoa (PB).

Alvo da operação que apura desvio de dinheiro de obras no sertão da Paraíba, o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação dos crimes de organização criminosa e corrupção.

Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar nega relação com os fatos investigados.

O celular encontrado estava dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda (para perda de peso), no quarto de Wilson Santiago. A polícia suspeita que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.

A investigação do caso teve início com a colaboração premiada de um empresário na Paraíba. George Ramalho, dono da Coenco Construções, relatou ter sido contratado para a construção de uma adutora no sertão do estado apenas após o acerto de pagamento de propina para Wilson Santiago e ao prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes.

O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

Após o início das negociações para o acordo de delação premiada de George Ramalho, a Polícia Federal conseguiu autorização judicial para realizar ações controladas. O mecanismo consistiu no acompanhamento de eventos em que o colaborador se reuniu com investigados, gravando, para realizar pagamento de propina ou tratar de assuntos ilícitos.

Um dos episódios registrados foi a entrega de R$ 30 mil, acomodados em uma pasta azul, para uma mulher, em um hotel em Brasília, que, segundo o empresário, seriam de desvio de dinheiro da obra.

Câmeras de vigilância captaram o momento em que ela chega, minutos depois, no prédio do deputado Wilson Santiago, de carro. As gravações registraram também sua saída, pelo hall, sem a pasta azul nas mãos.

Na ação da PF, há também imagens mostrando o prefeito de Uiraúna supostamente enfiando maços de dinheiro na cueca.

No dia da operação, a polícia encontrou e apreendeu dinheiro em espécie na casa do deputado em Brasília e na casa do prefeito, em Uiraúna.

“Em nenhum momento a investigação flagrou o deputado recebendo dinheiro de terceiros. Tampouco a ação controlada captou conversas ou mensagens por parte de Wilson Santiago. O dinheiro apreendido no apartamento, além de encontrar lastro no Imposto de Renda, foi objeto de saque de sua conta decorrente de seus próprios rendimentos, de modo que será comprovado em momento oportuno”, afirmou Luís Henrique Machado, advogado do deputado.

Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas, mas, hoje, há o entendimento na corte de que a palavra final cabe ao plenário da Câmara ou do Senado.

Em tese, a decisão do STF é submetida ao plenário da Câmara, mas o Congresso entrou em recesso no último dia 23 e só volta aos trabalhos em fevereiro.

Santiago está automaticamente afastado do mandato até que o plenário delibere sobre o assunto, o que também pode não ocorrer, a depender da decisão política da cúpula da Câmara e da maioria dos partidos.

A denúncia contra Santiago e os outros acusados é assinada pelo procurador-geral da República interino, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele solicita que eles sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,9 milhões.

Cabe agora ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, os acusados se tornam réus.

Por: Camila.Mattoso/Folhapress

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Os vereadores Bruno Farias (Cidadania) e Fernando Milanez Neto (MDB) “esquentaram” o clima no.plenário da Câmara Municipal.de João Pessoa nesta segunda-feira (30), em debate sobre as polêmicas emendas impositivas.

Bruno usou a tribuna para dizer que se sentia envergonhado pelas mudanças que teriam sepultado a execução das propostas, responsabillizando a Casa que, em sua.maioria, apoiou a nova sistemática de aplicação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

Líder do prefeito, Milanez Neto rebateu as acusações e disse que a Casa apenas corrigiu erros dos próprios vereadores e do Executivo. “Estamos fazendo a coisa certa. Aqui, não fazemos conchavos”, sustentou.

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Milanez Neto lembrou ainda que vereadores da bamcada de Oposição tiveram emendas impositivas executadas, citando Tibério Limeira e Sandra Marrocos como exemplos. “Quero parabenizar a colega Sandra Marrocos que foi uma das que mais tiveram emendas aproveitadas”, afirmou o líder, diante do silêncio dos dois vereadores socialistas.

Quem cala…

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.

De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, destacou a nova modalidade de comunicação com os gestores – por meio dos chamados alertas – que foi instituída pelo ex-presidente André Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gestões, que podem significar problemas para a aprovação da prestação de contas no futuro.

Segundo o presidente, a emissão de alertas tem tido repercussão favorável pelos próprios gestores, que tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB nos atos de gestão, quase em tempo real.

Para George Coelho, o caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas. Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.

“Antes, não se tinha a menor noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das vezes, só após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as providências para corrigir essas falhas em tempo hábil, e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”, disse George Coelho.

Com Assessoria

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“Diz-me com quem andas e eu te direi quem és”. Esta famosa frase bíblica caberia como uma luva na situação atual da prefeita do Conde, Márcia Lucena, quenpode ver seu projeto de reeleição sucumbir devido às “más companhias”.

Depois de sua prisão na sétima fase da Operação Calvário, as investigações chegaram à milionária campanha eleitoral da prefeita em 2016, quando foi escolhida para comandar a gestão daquela paradisíaca cidade do litoral sul paraibano.

Matéria publicada no portal PBAgora, nesta sexta-feira, aponta que Cláudia Cristina, representante de uma das Organizações Sociais investigadas pela Operação Calvário, teria revelado em delação premiada que entregou à Márcia Lucena R$ 40 mil para custear a campanha eleitorall.

Conhecida como Cládia Camisão, delatora “entrega” prefeita do Conde

O dinheiro, segundo ela, teria sido entregue em mãos ao marido da prefeita, o ator teatral cajazeirense Nanego Lira, num escritório de Livânia Farias.

A informação, caso confirmada após conclusão das investigações, deve dar ainda muita dor de cabeça à prefeita, que pensa em pedir novamente o voto do eleitor do Conde, no ano que vem, para reeleição.

Não é a primeira vez que “agentes” das OSs envolvem Márcia Lucena em operação de recebimento de dinheiro sujo para bancar sua campanha eleitoral. O ex-todo poderoso chefão da Cruz Vermelha, Daniel Alves, disse que entregou R$ 100 mil à Livânia Farias para despejar na campanha da prefeita.

Pelo jeito, o calvário de Márcia está apenas começando.

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) anunciou para segunda-feira (30) o pagamento do 14° salário dos servidores da Educação, um doa.compromissos de campanha. Cartaxo fez o.anúncio através de vídeo, publicado nas redes sociais onde aparece ao lado da titular da pasta, Edilma Freire.

Os dois destacam a política de valorização valorização da Educação e dos servidores da área durante a gestão atual. “Com planejamento, investimentos e ações a gente colhe resultados”, definiu Cartaxo.

A população agradece.

Imagem: Divulgaçäo TST

A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus de Waldson de Souza. O julgamento foi divulgado no sistema do Superior Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (26).

A defesa do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, preso durante a sétima fase da Operação Calvário, apresentou nessa quarta-feira (25) um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de ter desistido do primeiro pedido no último domingo (22).

Os autos do novo pedido foram encaminhados para a ministra Laurita Vaz, da sexta turma da Corte, e em seguida remetidos para à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Waldson Souza está preso preventivamente na Penitenciária Média de Mangabeira, Hitler Cantalice, em João Pessoa. Segundo a delação do empresário Daniel Gomes da Silva, Waldson Souza recebeu propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira, organização social que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A defesa do ex-secretário não explicou o motivo da desistência do primeiro habeas corpus, afirmando apenas que não tinha autorização para falar sobre o assunto.

Com Clickpb

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A defesa do ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, preso durante a sétima fase da Operação Calvário, apresentou nesta quarta-feira (25), um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de ter desistido do primeiro pedido no último domingo (22).

Os autos do novo pedido foram encaminhados para a ministra Laurita Vaz, da sexta turma da corte, e em seguida remetidos para à ministra Maria Thereza de Assis Moura. O pedido já está concluso para julgamento.

Waldson Souza está preso preventivamente na Penitenciária Média de Mangabeira, Hitler Cantalice, em João Pessoa. Segundo a delação do empresário Daniel Gomes da Silva, Waldson Souza recebeu propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira, organização social que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A defesa do ex-secretário não explicou o motivo da desistência do primeiro habeas corpus, afirmando apenas que não tinha autorização para falar sobre o assunto.

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A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve, nesta terça-feira (24), decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e o Superior Tribunal de Justiça somente decidirá em fevereiro se revoga, ou não, o habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Ontem (23), Maria Thereza havia rejeitado pedido de soltura através de HC para Coriolano Coutinho e outros 8 presos na Operação Calvário.

A ministra também negou pedidos de liberdade dos empresários Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Abdalla e Márcio Nogueira Vignoli; dos ex-secretários Waldson de Souza (Saúde), Gilberto Carneiro da Gama (Administração) e José Arthur Viana Teixeira (Educação); além de Bruno Caldas e Hilario Nogueira, acusados de intermediar pagamento de propinas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso, na noite dessa segunda-feira (23), para derrubar a liminar que determinou o habeas corpus do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão pela soltura foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.

A PGR alega o ex-governador é apontado como líder de uma organização criminosa e está respondendo em liberdade, enquanto outros envolvidos permanecem presos. O Ministério Público Federal questiona: “Qual é a ordem pública vigente no Estado da Paraíba? A que o Tribunal de Justiça paraibano protege ao isolar cautelarmente do convívio social o ex-governador que comanda uma organização criminosa ou a ordem criminosa que se apropriou de recursos públicos”?

A prisão do ex-governador foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O recurso foi dirigido à ministra Laurita Vaz, que por sua vez negou o pedido de habeas corpus aos primeiros presos da setima fase da Operação Calvário.