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*Brasília –* O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para que seja realizada uma auditoria operacional nos gastos com ações e serviços voltados para pacientes com epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ruy explica que o objetivo do pedido ao TCU é checar como os pacientes com epilepsia estão sendo tratados na rede pública de saúde, quais serviços estão disponíveis para quem está em tratamento, como se dá a assistência farmacêutica, dentre outros aspectos.

“O SUS não dispõe de um programa específico para o enfrentamento dessa condição clínica, que atinge entre 0,5% e 1% da população brasileira. Queremos entender as diferenças da atenção dispensada a pacientes com epilepsia e às demais pessoas atendidas para tratamento de outras doenças. A identificação dos gastos pelo Tribunal de Contas da União irá nos ajudar neste diagnóstico”, justifica o parlamentar paraibano.

*Programa nacional –* No último mês de outubro, o deputado Ruy Carneiro também apresentou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

O PL 5538/2019 amplia o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a quem convive com a síndrome, reduzindo sequelas, e obriga o Poder Público a realizar campanhas educativas permanentes, combatendo a discriminação social.

“Quem convive com a epilepsia enfrenta sérias dificuldades, sejam elas clínicas ou de convivência no meio social. É preciso haver empatia para compreender a situação destas pessoas”, afirma Ruy Carneiro ao defender o projeto.

Com Assessoria

A jornalista Zuila Frutuoso David Duarte recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), o título de cidadania paraibana, durante sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A homenagem, proposta pelo deputado licenciado e atual secretário estadual de Articulação Política, João Gonçalves, contou com a presença de parentes, amigos e colegas de trabalho da homenageada, além da ouvidora geral da ALPB, Liliane Targino. A sessão foi presidia pelo deputado Lindolfo Pires (Podemos).

O deputado João Gonçalves justificou a homenagem afirmando que Zuila David agora é de fato e de direito cidadã paraibana. “Uma jovem profissional compromissada em fazer um jornalismo sério, verdadeiro, pronto, de boa qualidade, com excelente dicção e que trabalha num órgão de comunicação de referência a – Rede Paraíba. Zuila, que veio lá do Crato, no nosso velho Ceará, e ao chegar à Paraíba em pouco tempo já desponta, com muita maestria, como muito denodo, com muito zelo, no cenário da comunicação do Estado. Ela é muito merecedora dessa homenagem”, disse João.

Zuila David, por sua vez, disse que recebe a honraria com muita felicidade e gratidão. “Cheguei à Paraíba há 13 anos, praticamente uma adolescente (com 18 anos na época), com muitos sonhos, com muitos planos. E a Paraíba acabou me dando muito mais do que eu poderia imaginar. Aqui eu cresci profissionalmente, pessoalmente, construí minha família e a minha carreira no jornalismo”, declarou.

“Então, a minha gratidão vai do Litoral ao Sertão, onde eu comecei, como repórter, desbravando toda aquela região e aqui em João Pessoa, onde eu finquei mesmo as minhas raízes. Eu só tenho gratidão por essa terra e me considero mais do que paraibana. É um sentimento de muito orgulho, de muito pertencimento”, acrescentou.

Bastante emocionada, dona Marony Diniz, mãe de Zuila David, disse que a homenagem à filha é muito prazerosa para toda a família. “Primeiramente agradeço a Deus. Foi muito bom sentir a emoção dessa surpresa. Ela trabalhou muito na vida e fico muito feliz por todo que ela tem conseguido. Todos nós estamos muitos felizes e satisfeitos por tudo que ela conquistou até agora, graças a Deus”, comentou.

Em nome de todos os amigos e colegas de trabalho, a jornalista Edilane Araújo ressaltou que Zuila David sempre foi paraibana. “Nós acolhemos essa menina na redação e ela, com o seu jeito cativante e comprometido de ser, em pouquíssimo tempo já estava incorporada à nossa equipe. Para nós ela sempre foi paraibana. Ela tem a raça, a garra da mulher, da profissional do nosso estado”, sustentou.

Perfil 

Zuila Frutuoso David Duarte nasceu no município do Crato, no interior do Ceará. Filha de Francisco de Assis David (já falecido) e de Marony Frutuoso David. É casada com Hery Diniz e mãe do pequeno Luiz David, de três anos. A homenageada é mestre em Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (2015). Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual da Paraíba (2009). Atualmente é Repórter da TV Cabo Branco, na cidade de João Pessoa. Tem experiência na área de Comunicação e Jornalismo, com ênfase em Comunicação, Cultura Popular, Televisão, Midiatização e Folkcomunicação.

Com ALPBA

Segundo informação confirmada há pouco para a imprensa pelo secretário de Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, o ex-secretário Ivan Burity foi solto da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, no início da noite desta quarta-feira (11).

Ivan Burity, havia sido preso na manhã da quarta-feira, 9 de outubro, na 5ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde e educação estadual nos governos de Ricardo Coutinho (PSB). Ele passou 60 dias atrás das grades.

Uma delação premiada feita pelo ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevêdo, levou as investigações da operação Calvário até Ivan Burity. O auxiliar nos governos de Ricardo Coutinho (PSB), desde a prefeitura, e mantido por João Azevêdo (PSB), na atual gestão, é apontado como recebedor de propinas. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da Educação, o destaque ficaria por conta da aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Gaeco, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio administrador é Valdemar Ábila, e a Grrafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também episódio, em junho de 2014, no qual ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

No dia 22 de novembro, Ivan Burity trocou de advogados, ato que motivou expectativa de uma delação premiada. A especulação em torno de uma suposta delação ganhou força pela advogada escolhida ser um nome especialista em delações premiadas. Veronica Sterman advogou na Lava Jato desde a primeira fase, em 2014, conseguiu que o ex-ministro Paulo Bernardo, seu cliente, fosse absolvido das acusações naquela operação na segunda turma do STF. Sua dissertação de mestrado na USP, inclusive, é sobre “colaboração premiada”.

Com paraibaradioblog

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O texto da reforma da Previdência encaminhado à Assembleia pelo Executivo foi judicializado. Uma liminar concedida nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão da apreciação da matéria, que ocorreria nesta quinta.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) chegou a comunicar que o texto seria votado amanhã, já que hoje foi aprovado por maioria o pedido de apreciação da matéria em caráter de urgência urgentíssima. No entanto, a decisão do juiz convocado, Onaldo Queiroga, suspende a deliberação da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

O magistrado atendeu ao pedido feito pelo líder da oposição, o deputado Raniery Paulino alegando ilegalidade no encaminhamento determinado por Adriano, após a aprovação do regime de urgência urgentíssima.

O juiz observou a necessidade de um debate mais amplo com a participação da minoria da Casa. “Caso se concretize, violará o direito ao devido processo legislativo constitucional, o direito da minoria de participar ativamente do processo legislativo e o direito de representação do Impetrante e dos demais Deputados Estaduais que integram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba”, publicou Onaldo Queiroga

Cabe recurso.

Confira decisão:

Entenda:

Após intensa discussão e debate acalorado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia em torno da Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma da Previdência para servidores do estado, a matéria poderia ser aprovada nesta quinta-feira, mesmo sem o parecer dos membros da CCJ.

No final da apreciação da Ordem do Dia desta quarta-feira (11), o plenário aprovou por maioria o regime de Urgência Urgentíssima para a apreciação do texto. Na prática, a matéria poderia sair da Comissão e ir direto para o plenário da Casa, reduzindo o debate sobre a posposta e, possivelmente, garantindo sua aprovação antes mesmo do recesso parlamentar.

Embora uma nova reunião da CCJ esteja agendada para esta quinta-feira (12), quando o deputado Wallber Virgolino deverá apresentar seu voto, já que o texto está sob pedido de vistas dele, a matéria poderia ser levada à apreciação sem esse aval.

Com PB Agora

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O prefeito de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, é alvo de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba por corrupção ativa. Ele teria procurado vereadores da cidade oferecendo empregos e dinheiro para que as contas de seu tio fossem aprovadas.

O processo foi distribuído no último dia 5 de dezembro para a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O crime de corrupção ativa tem pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa.

A denúncia é baseada em um conjunto probatório colhido em procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB). Segundo declarações prestadas pelo vereador Fábio Júnior Gambarra à Promotoria de Santa Luzia, a Câmara Municipal de Junco do Seridó designou sessão para o dia 22 de agosto de 2017, com o objetivo de julgamento das contas do ex-prefeito Cosmo Simões (tio do denunciado), referentes ao exercício financeiro de 2014, que haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ainda de acordo com a denúncia, nas vésperas do julgamento, o prefeito procurou o vereador Fábio Júnior Gambarra em sua casa, oferecendo-lhe dois empregos e a quantia de R$ 30 mil, a fim de que o vereador votasse pela aprovação das contas do tio do denunciado. Diante da recusa do vereador, o prefeito, por meio de ligações e mensagens via WhatsApp, aumentou a proposta para R$ 40 mil e, posteriormente, para R$ 46 mil, afirmando que já tinha em mãos “10 bolos”, equivalentes a R$ 10 mil. Mesmo assim, o prefeito denunciado não obteve êxito e, contrariado, divulgou em blogs regionais que o vereador é que havia lhe pedido propina.

Foram acostadas aos autos cópias de mensagens de WhatsApp trocadas entre vereador e o prefeito denunciado no período. Para o MPPB, há fortes indícios da prática do crime de corrupção ativa pelo prefeito do Kleber Fernandes de Medeiros, em virtude do oferecimento de vantagem indevida ao vereador Fábio Júnior Gambarra.

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A Justiça condenou, pelos crimes de furto qualificado, falsa identidade e corrupção de menor, o réu Igor Felipe Freitas da Silva a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, mais três meses de detenção, além de multa de 10 dias, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo.

Igor Felipe é acusado de, no dia 10 de agosto de 2016, por volta de 0h05, em concurso com um menor de idade, ter furtado para si 89 conjuntos de calcinha e sutiã, além da quantia de R$ 1.384,00, de uma loja de Lingerie, em João Pessoa. A sentença é do juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital.

Conforme os autos, no dia do crime a polícia foi acionada e ao chegar ao local verificou que dois cadeados da porta do estabelecimento estavam arrombados, tendo sido encontrado um alicate de pressão. Na ocasião, os policiais observaram a presença de dois indivíduos dentro de um veículo Fiat, fingindo estarem dormindo. No momento da abordagem, o acusado deu nome falso, afirmando ser também menor de idade.

Embora tenha permanecido em silêncio perante a autoridade policial, em juízo o réu admitiu que praticou o furto em conjunto com um adolescente e indicou o envolvimento de outro maior de idade, conhecido apenas por Rafael, residente em Campina Grande, de paradeiro ignorado. Por fim, negou que tenha dado nome falso.

Na sentença, o juiz Giovanni Magalhães afirma que restou provada a autoria do crime, como também que o réu, ao ser preso, forneceu nome falso de Júlio César, em vez de Igor Felipe Freitas da Silva, como verdadeiramente se chama. Já quanto ao crime de corrupção de menores, o magistrado disse que as provas apontam que o acusado praticou o furto em companhia de um adolescente. “Comete crime de furto o agente que, mediante concurso, subtrai para si coisa alheia móvel, conservando-a na sua posse por considerável espaço de tempo”, destacou.

Com TJPB

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O deputado Bosco Carneiro (Cidadania) apresentou requerimento propondo a realização de audiência pública, no âmbito das comissões de Educação e de Administração Publica, para discutir as mudanças propostas pelo Governo do Estado na Previdência da Paraíba, antes da votação do projeto de lei e da PEC que tratam do.assunto.

Bosco entende que falta ainda muito a esclarecer da proposta para evitar que a Assembleia Legislativa aprove um texto.prejudicial aos servidores estaduais. “Temos.muito a questionar sobre essa proposta e aposto que os servidores também têm”, sustentou.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputadio Bosco Carneiro (Cidadania) augeriu aos colegas mudanças no projeto e na Proposta de Emenda Constitucional que tratam da regulamentação da nova Previdência estadual que tramitam na Casa.

Bosco entende que o Congresso Nacional delegou às Assembleias Legislativas a atribuição de regulamentar, de acordo com a situação de cada Estado, as novas regras previdenciárias.

“Não podemos simplesmente copiar o que foi aprovado em Brasília, até porque a situação financeira dos servidores da Paraíba é muito diferente de Brasília, por exemplo. Não podemos comparar” afirmou Bosco Carneiro, nesta terça-feira (10).

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, andou encaminhando aos ainda socialistas aliados do governador João Azevedo um estranho aviso, lembrando que os mandatos são do partido e não dos deputados.

Pelo tom do recado, Siqueira ameaça recorrer à Justiça para tomar o.mandato de quem pedir desfiliação do PSB para seguir o atual governador da Paraíba.

Ao receber a mensagem, o presidente da Assembleia Legislativa reagiu com ironia e não poupou nem mesmo a genitora do dirigente socialista. “Queria comunicar que o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, descobriu o Brasil (ao afirmar que o mandato pertence ao partido e não ao deputado)”, disse Adriano Galdino, nesta terça-feira (10).

Galdino concluiu o pronunciamento afirmando: “Com todo respeito, seria bom que ele (Siqueira) estendesse (o aviso) â senhora sua mãe”, disparou o deputado.

E parou por ai.