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Se depender do deputado Walber Virgulino (Patriotas), a aprovação da reforma da Previdência estadual não será tão pacífica quanto prevê o deputado Júnior Araújo (Avante). Virgulino quer a realização de audiências públicas com entidades sociais e autoridades do setor para debater a matéria.

“Não adianta querer empurrar essa reforma ‘de goela abaixo’ porque não vai funcionar. Vamos discutir o tema com a sociedade paraibana antes de votar”, avisou Virgulino.

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve apreciar, nesta terça-feira (10), proposta do Executivo que modifica a Previdência estadual. O líder do G11 acredita que as mudanças serão aprovadas “sem problemas” na CCJ e também no plenário.

“A CCJ analisa apenas a constitucionalidade das matérias. Olhei o projeto e não vi nada que possa torná–lo inconstitucional”, afirmou Júnior Araújo.

O deputado também prevê aprovação em plenário sem grandes dificuldades, seja pela maioria folgada que o governo dispõe ou pela ausência de complexidade na matéria.

“O projeto trata apenas de adequações às mudanças nacionais no que se refere à idade mínima e a alíquota de contribuição. Não vejo problema nisso”, avaliou Júnior Araújo.

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro obriga as companhias de internet, telefonia e TV por assinatura a descontar mensalmente das contas dos consumidores os períodos em que os serviços deixarem de ser fornecidos.

Os cortes ou quedas, mesmo as de manutenção técnica, só poderão ocorrer sem compensação para os consumidores se forem inferiores a oito horas diárias e comunicados com antecedência mínima de 48 horas. Do contrário, as empresas precisarão garantir a seus clientes um desconto proporcional aos períodos de suspensão dos produtos.

Para melhor proteger os consumidores, o projeto de Ruy estabelece como um dia de interrupção dos serviços o equivalente a um período igual ou superior a oito horas diárias, contínuas ou não. Com isso, assegura um desconto de 1/30 do valor da franquia paga pelo consumidor.

“É preciso fazer esse ajuste na legislação para melhor proteger os interesses de grande parte da população, que paga franquias caras, mas muitas vezes é prejudicada pela suspensão da prestação desses serviços sem qualquer comunicado das companhias”, defende Ruy.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há 38 milhões de linhas de telefonia fixa e 42 milhões de residências com acesso à internet, em um total de 61% das unidades habitacionais do país. “O consumidor é obrigado a pagar pelo que não recebe e com prejuízos, porque deixa de realizar atividades importantes dentro de sua rotina diária ou mesmo no exercício de suas atividades profissionais”, complementa.”

Depois do grupo do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antonio, o ex-governador Ricardo Coutinho está.prestes a perder mais um importante aliado político no Sertão. O prefeito de Sousa, FábioTyrone, já “arrumou as malas” e está pronto para “desembarcar” do PSB.

Na “guerra declarada” entre Ricardo e João Azevedo, o prefeito de Sousa decidiu ficar com o atual govermador. Além de Tyrone, outros ciinco prefeitos devem adotar a mesma medida: Aron (Itatuba), Nelinho (Cacimba de Dentro), Dedé Romão (Pedras de Fogo),  Eunice Pessoa (Mamanguape) e Paulo Dália (Juripiranga).

Os prefeitos Benício Neto (Pilar), Chico Mendes (São José de Piranhas), Dr. Lúcio (Itabaiana), Fernando Naya (Rio Tinto), George Coelho (Sobrado), Marcelo Monteiro (Lucena), Nobinho (Esperança), Roberto Feliciano (Sapé), Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e Tiago Castro (Cabaceiras) já anunciaram rompomemto com Coutinho manutenção do apoio a João.

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O vereador Ronivon Mangueira (MDB) solicitou ao prefeito Luciano Cartaxo (PV ) uma nova prorrogação do prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de João Pessoa. O “Refis Municipal” seria encerrado no final de novembro mas, devido à grande procura, foi rorrpgado até a última sexta-feira (05).

“Sabemos que  o prazo já foi prorrogado uma vez, mas a procura se manteve intemsa até o ültimo dia. Isso mostra o interesse  da população em resolver sias pendências com a Prefeitura Municipal. Essa procura significa mais dimheiro entrando nos cofres municipais”, avaliou Mangueira.

Segundo o vereador, é preciso dar uma nova chance aos contribuintes que não comseguiram atendimemto, devido às grandes filas que se formaram no Centro Administrativo Municipal áem busca de uma dss 450 fichas dostribuídas diariamente.

“Acreditamos na sensibilidade do prefeito para que haja essa nova prorrogação”, concluiu Mangueira.

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O deputado.Raniery Paulino recebeu com ironia a informação de uma possível incorporação do ex-governador Ricardo Coutinho à Oposição. Segundo ele, a incompatibilidade é tão clara que nem merece comentários.

“Podemos fazer uma comparação muito simples: se ele (Ricardo) for a água, nós somos o óleo”, disse Paulino, referindo-se à famosa expressão popular: “água e óleo não se misturam”.

O recado foi claro.

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O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, andou meio sumido. Tirou uns dias para resolver um problema de saúde na família. Por isso sumiu do noticiário. Mas, continua antenado com os acontecimentos políticos da Paraíba, especialmente de João Pessoa.

Júnior aproveitou as últimas movimentações para mandar recado aos navegantes: “Solidariedade terá candidato em João Pessoa”.

Nem precisa dizer de quem se trata.

O deputado federal Ruy Carneiro criticou nesta quinta-feira (05) uma proposta apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que permite a empresários trocarem a obrigação de reserva de vagas a pessoas com deficiência por pagamento à União.

“Na prática, o projeto pretende retirar oportunidades de inclusão destes cidadãos no mercado de trabalho”, afirma Ruy.

Defensor da pauta das pessoas com deficiência, e autor de projetos como o da Praia Inclusiva – que torna obrigatória a adequação da infraestrutura para a acessibilidade às praias -, Ruy considera a proposta do Governo um retrocesso na luta das pessoas com deficiência pela conquista de mais espaços na sociedade.

“As oportunidades para as pessoas com deficiência não têm preço financeiro”, protesta o parlamentar paraibano.

O parlamentar antecipa que irá trabalhar no Congresso Nacional para que a proposta não avance.

Entenda a proposta – No último dia 26 de novembro, o governo apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que desobriga empresas de reservar vagas para pessoas com deficiência, o que é uma determinação da Lei de Cotas de 1991. Se o plano for aprovado, empresários poderão trocar contratações por pagamentos aos cofres federais.

O valor das transferências será de dois salários mínimos para cada vaga destinada à pessoa com deficiência e não preenchida. O dinheiro será usado no Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do Ministério da Economia.

Com Assessoria

A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, nesta sexta-feira (06), requerimento dos vereadores Leleo do Alternativo, Zé De Duda , Jailson Do Casadinho e Nelson Da Una, solicitando a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar supostas irregularidades em ressarcimento ao secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Romão.

Votaram a favor da instalação da CPI os vereadores Leleo do Alternativo, Zé De Duda , Jailson Do Casadinho, Fabiano Silva e Nelson Da Una. Foram contrários à Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores Zeca Empreteiro, Wilson Coelho e Itamar Monteiro.

Segundo denúncia dos vereadores, com base no Sagres, o secretário teria comprado balanços xalingo para serem colocados no parque ecológico Padre Silvio Milanez por R$ 2.360,42, conforme o empenho nº 0002858 de 23/08/2019. Segundo o vereadores, valor teria sido pago pelo secretário, que depois foi ressarcido pelo pagamento.

Lucas Romão é sobrinho do atual prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, e deve ser o candidato do grupo na disputa pela Prefeituras nas eleições municipais de 2020.

Confira o empenho abaixo: