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Aníbal Marcolino passou pouco tempo na Assembleia Legislativa, exercendo interinamente o mandato de deputado estadual. Mesmo assim, se orgulha de ter apresentado proposituras importantes, que trouxeram benefícios à população paraibana.

Uma delas transformou-se em lei e vigora desde a quarta-feira (13), quando foi publicada no Diário Oficial do Estado. A lei 9.421/20 obriga restaurantes, bares e similares a colocar diapenser com álcool em gel na entrada dos banheiros para uso da clientela.

A medida pode parecer pouco significativa, em princípio, mas em tempos de coronavírus merece muitos aplausos. O álcool em geo combate vírus e bactérias que o sabão e a água não conseguem retirar.

E quem pensar em desobedecer  a lei pode preparar o bolso. A multa prevista é de 100 mil ufirs ou algo em torno de R$ 3,1 mil. Segundo Marcolino, a lei não resolve os problemas de saúde calsados pelo coronavírus, mas ajuda a combatê-lo.

“A higiene é fundamental para combater o coronavírus”, afirmou Marcolino, que também é médico e conhece de perto a realidade dessa área.

A lei veio em boa hora.

Com informações do jornal da paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (28), para debater a implantação da Lei 11.721/2018, de autoria do deputado Jeová Campos, que trata do Teste do Pezinho Ampliado, para crianças recém-nascidas, nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde. A discussão aconteceu na Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão do Estado.

O autor da Lei destacou a importância de debater o tema para alertar a população sobre o exame. “O projeto virou Lei e isso é uma grande conquista do Legislativo Estadual. O objetivo é implantar uma política preventiva para as crianças que ainda não nasceram. Existem várias patologias que as crianças trazem ao vir ao mundo, mas que se tratadas a tempo têm cura. A Paraíba vai ser pioneira e estamos dispostos a ampliar o debate, mostrando a importância do teste do pezinho”, ressaltou Jeová Campos.

Segundo Jeová Campos, a lei fará diferença no futuro de milhares de crianças que terão um diagnóstico precoce para a identificação de mais de 30 patologias e não nove como acontece atualmente. A proposta de implantação do Teste do Pezinho na modalidade Ampliada surgiu após o parlamentar ouvir inúmeros relatos de pais de crianças que morreram ou que ficaram com sequelas pela falta de identificação de um diagnóstico precoce, que poderia ter sido feito por um teste simples, realizado nos primeiros sete dias de vida da criança.

“Com essa ampliação poderemos diagnosticar mais doenças e poder realizar um diagnóstico rápido para que essas crianças possam tratar rapidamente essas doenças raras. Já realizamos o teste na rede de saúde, em que se gasta em média R$ 6 milhões. Com a ampliação passaremos a gastar mais R$ 3 milhões. Estamos definindo ainda quando esses testes ampliados começarão a ser realizados”, disse o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

A lei agora garantirá que todos os bebês nascidos nas unidades da rede pública de saúde da Paraíba tenham o direito ao teste de triagem neonatal em sua modalidade ampliada. “Parabenizo demais o deputado Jeová pela iniciativa. É uma lei que terá um alcance extraordinário e essa discussão aqui em Cajazeiras é algo importante para todos nós. Nosso objetivo é apoiar para que a lei seja cumprida e beneficie toda a população paraibana”, destacou o deputado Júnior Araújo.

“São poucos os Estados que têm essa iniciativa de ampliar um teste tão importante para salvar tantas crianças de doenças raras. Essa lei vem trazer saúde e dignidade para esses recém-nascidos, que vão poder tratar de forma precoce dessas enfermidades”, disse o presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Doutor Érico.

O teste do pezinho (também chamado de triagem neonatal) é extremamente importante para a saúde das crianças. Com uma só picada no calcanhar dos bebês, ele é uma das principais maneiras de diagnosticar uma série de doenças, antes mesmo de aparecerem os primeiros sintomas.

Com Assessoria ALPB

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As primeiras conversas foram animadoras e tudo indicava que Eduardo Carneiro se filiaria ao MDB, do senador José Maranhão. Mas, as negociações não avançaram e o deputado continua à procura de um partido que lhe garanta condições para disputar a sucessão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Filiado ao PRTB, Carneiro quer migrar para uma legenda de maior porte e estrutura, capaz de atrair aliados e “musculatura” ao seu projeto político. Ele vem conversando com alguns dirigentes, mas prefere trabalhar em silêncio após o fracasso das negociaçõea com o MDB.

Carneiro e outros pretensos candidatos aguardam a “janela” partidária para mudar de partido sem risco aos seus mandatos.

Até abril, todos devem estar devidamente acomodados e prontos para o embate nas urnas.

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Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), determinou nesta quarta-feira (26), o arquivamento do pedido de impeachment contra o governador da Paraíba João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano. O pedido tinha sido feito pelo deputado de oposição Wallber Virgolino (Patriotas) e tinha a assinatura de outros 10 deputados e protocolado no dia 5 de fevereiro.

A decisão de Adriano Galdino se deu através do parecer técnico da Procuradoria Jurídica da ALPB, que emitiu parecer pelo arquivamento do pedido de impeachment. De acordo com o procurador, Newton Vita, o deputado não apresentou no pedidodocumentos que pudessem comprovar as denúncias, nem declaração de impossibilidade de apresentar tais documentos, anexando apenas decisões judiciais sobre a Operação Calvário e acompanhado de uma delação que também não continha material probatório.

Ainda de acordo com Newton Vita, as assinaturas dos deputados no documento protocolado não eram legíveis, descumprindo uma exigência prevista em lei.

Antes mesmo do parecer pelo arquivamento, a proposta já havia sido descartada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Os dois grupos pregam unidade, mas na hora de por em prática o resultado é bem diferente. Cada um tenta “puxar a sardinha” para o seu lado. Diante do quadro, não seria exagero imaginar um “racha”, tanto do lado da Situação quanto da Oposição na sucessão municipal em Campina Grande.

No primeiro caso, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) conta com pelo menos três nomes “de peso” para a disputa: o ex-senadir Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado eatadual e atual secretário municipal, Tovar Correia Lima (PSDB), e o ex-deputado Bruno Cunha Lima (Sem Partido).

Dos três, apenas Cássio, teoricamente, conseguiria uma eventual indicação consensual, assegurando a unidade do grupo. Até agora, entretanto, o tucano não definiu se vai ou não concorrer. Tovar é o preferido do prefeito e Bruno quer ser candidato de todo jeito, já tendo, inclusive, flertado com o MDB do senador José Maranhão. Uma alternatica viável, sem dúvidas.

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Do lado da Oposição, o quadro não é muito diferente. Dois pré-candidatos tentam “marcar território” e consolidar projetos para a disputa de outubro próximo.

Deputado estadual mais votado em Campina Grande nas eleições de 2018, Inácio Falcão (PC do B) conta com apoio de uma Frente de Esquerda para concorrer à sucessão de Rimero Rodrigues.

Falcão tem lutado “como uma águia” para conquistar a preferëncia do governador João Azevedo (Cidadania) e consolidar sua candidatura.

Na outra ponta, mas na mesma “órbita”, gravita o nome de Ana Cláudia Vital do Rego que, além da comprovada experiência administrativa, tem a seu favor o cacife eleitoral do marido, senador Veneziano Vital do Rego, ex-prefeito de Campina Grande.

Nenhum dos dois admite desistir da postulação. Então, ao que parece, Situação e Oposição terão mais de um candidato a prefeito na Rainha da Borborema. Pelo menos nesse quesito, os dois lados aparecem “tecnicamente” empatados em qualquer pesquisa que for feita.

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.

As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.

Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também aplicou outras medidas cautelares, tais como comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos apurados e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios.

Na decisão, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça da Paraíba fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que devidamente fundamentadas. Na justificativa apresentada em sua decisão, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se mostra proporcional e adequado às finalidades acautelatórias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reiteração delitiva e resguardar a ordem pública, na medida que possibilita a constante localização dos acusados.

“O uso da tornozeleira eletrônica justifica-se, outrossim, como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela própria Corte Superior, sobretudo as previstas no artigo 319, incisos III, IV e V, do CPP”, ressaltou o desembargador-relator.

Já sobre a medida de recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo é resguardar as investigações, uma vez que no período noturno os investigados/denunciados poderão realizar articulações com pessoas diversas e empreender esforços, de formas variadas, no sentido de deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa.

“Ademais, existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial”, observou.

Na decisão, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e José Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compareçam, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da intimação, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, para as providências necessárias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica. Decidiu, ainda, que o secretário de Administração Penitenciária Estado, Sérgio Fonseca de Souza, seja comunicado a fim de que disponibilize pessoal habilitado à colocação da tornozeleira. Determinou, por fim, que o secretário encaminhe, semanalmente e até as 12h de cada sexta-feira, relatório circunstanciado acerca da movimentação geográfica dos denunciados.

Com TJPB

Médico e deputado estadual Érico Djan Imagem Reproduçáo Patosonline

Primeiro veio Dinaldo Filho, o Dinaldinho, que diagnosticou os principais problemas da cidade e chegou a apontar a “receita” para resolvê-los. Mas, foi afastado após denúncias de corrupção sem sequer chegar a “prescrever o remédio”.

Depois, foi a vez de Bonifácio Rocha, o vice que assumiu a prefeitura com o afastamento do titular. Político experiente e médico competente, Bonifácio adotou de cara um tratamento “amargo”, cortando gratificações e exonerando servidores para “enxugar” a folha.

Tudo parecia bem até descobrirem que o doutor beneficiava “pacientes” da Câmara Municipal, sua “casa” anterior, em troca do apoio de vereadores, além de denúncias de certas “peripécias familiares” envolvendo recursos públicos municipais.

O então prefeito não resistiu às pressões e renunciou.

Mais um médico foi requisitado. Ivanes Lacerda, ex-presidente da Câmara Municipal, assumiu o cargo com a mesma “disposição” de Bonifácio. A política de austeridade e corte de gastos, entretanto, esbarrou em paralisação de servidores e fez o “prefeito interino” provar do próprio “veneno”.

Ivanes continuou recebendo salário como médico da Secretaria Estadual de Saúde, mesmo após assumir o cargo de prefeito. Sua assessoria agiu rápido, reconheceu o erro e anunciou que o gestor estaria devolvendo o valor recebido indevidamente. E tudo não passou de um “ledo engano”.

Próximo de encerrar seu “mandato interino”, Ivanes também não conseguiu ainda tirar “da UTI” as finanças e a gestão municipais.

O previsível fracasso do atual prefeito chamou a atenção de outros profissionais da área. Os médicos Èrico Djan e Umberto Jansen, apesar de jovens, parece que decidiram topar o desafio.

Os dois devem formar chapa para disputar a sucessão municipal em outubro próximo. Os nomes já foram referendados pelo senador Efraim Morais, presidente do DEM na Paraíba.

Érico é deputado estadual do Didadania e liderança emergente em Patos e região. Umberto é filiado ao DEM e filho do ex-prefeito de Santa Luzia, Umberto Marinho. A dupla renova a esperança dos patoenses em busca da “cura” dessa patologia que parece vitalícia.

Apesar de tantos médicos conceituados, a “capital do sol” continua “doe

A Prefeitura de Santa Rita decretou três dias de luto oficial no município pela morte do ex-prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Todos os festejos carnavalescos que aconteceriam na cidade também foram cancelados.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio do presidente Adriano Galdino, divulgou nota de pesar. “A Casa de Epitácio Pessoa externa as condolências a todos os amigos e familiares do político”.

O ex-gestor faleceu por volta das 3h30, na madrugada desta segunda-feira (24). Marcus Odilon tinha 79 anos e estava internado na UTI do Memorial São Francisco desde o último dia 15 de fevereiro. Ele passou por complicações após uma colectomia, cirurgia para remover o intestino grosso.

Ele foi deputado estadual e prefeito por seis mandatos. Advogado, historiador e escritor, tendo lançado 18 livros ao todo. Era casado e tinha dois filhos, um deles o também ex-deputado Flaviano Quinto.

Com Clickpb

Quem foi que disse que em João Pessoa, Capital da Paraíba, não tem Carnaval? Aqui tem Carnaval sim e a programação contempla todos os gostos e idades. Neste domingo (23), a folia começou no meio da tarde, com a saída do bloco ‘E Tome Ladeira’, no Centro Histórico, em seu primeiro ano integrando o Carnaval de Boa, projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que acontece por meio da Fundação Cultural (Funjope).

Com muita alegria, fantasiados ou usando apenas alguns adereços, os foliões do ‘E Tome Ladeira’ iniciaram a concentração na Avenida General Osório, que foi tomada por uma multidão. Depois, eles seguiram animados pelas ruas do Centro Histórico, embalados pelos ritmos de As Calungas, Pife da Parahyba, Frevo Meia Noite, Maracatu Pé de Elefante, Urso Amigo, DJ Ingrid e Escurinho e banda.

Pricila Camboim,  gestora de Comunicação e eventos da Funjope, explica que a grande novidade deste ano é que Prefeitura passou a fazer parcerias com blocos já existentes e trabalhou com a corealização e realização de blocos no Centro Histórico, movimentando assim esse espaço da cidade que nos últimos anos recebeu grandes investimento da gestão municipal, o que vem atraindo um grande público nos eventos culturais promovidos pela PMJP. “Pensamos uma programação bem focada no Carnaval de raiz, o Carnaval de rua, das ladeiras, com frevo, marchinhas e maracatus, dentro do Centro Histórico, especificamente”, afirmou.

A multidão acompanhou o bloco, que seguiu pela Ladeira Feliciano Coelho, Rua da Areia, Ladeira da Borborema e retornou para o lugar de início, onde os carnavalescos curtiram as apresentações musicais até à noite.

Thiago Storti, um dos fundadores do bloco, afirma que a inclusão do bloco na programação oficial do ‘Carnaval de Boa’ é um belo incentivo à ocupação do Centro Histórico e a promoção da cultura. “Este é um marco especial para os tempos carnavalescos na nossa cidade”, destacou.

Em seu primeiro ano fazendo parte da programação do Carnaval de Boa, o bloco arrastou uma multidão. Era gente de todas as idades, de muitos lugares, em grupos ou sozinhos, o que importava é que cada um queria mesmo era aproveitar o Carnaval no local onde a cidade de João Pessoa ‘nasceu’ e progrediu.

Karolina Zilah é jornalista, natural de João Pessoa, mas mora fora da cidade há mais de 8 anos. Ela conta que foi a primeira vez que brinca o Carnaval de rua aqui na Capital. “Estou achando bom, organizado, seguro, a programação bem diversificada, para todos os gostos. Estou satisfeita por estar na minha cidade pela primeira vez podendo curtir o período carnavalesco sem precisar sair para outros locais e também ter uma nova opção no feriado. Esse é o sentimento agora”, comentou a foliã.

Nesta segunda – A programação do Carnaval de Boa no Centro Histórico segue nesta segunda-feira (24) com o bloco Bota pra Descer, com concentração às 15h no Centro Cultural Casa da Pólvora. Na programação estão DJ Luana Flores, Tracundum, banda Caburé e Preto Netto.

Da Casa da Pólvora, os artistas saem em cortejo, levando muito frevo, maracatu e marchinhas de Carnaval pela Ladeira de São Francisco, Rua Padre Antônio Pereira, descendo a Praça Antenor Navarro, seguindo a Rua João Suassuna, depois a Avenida Sanhauá e finaliza o percurso na Praça Napoleão Laureano, primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá.

Programação dos blocos no Centro Histórico:

Segunda (24)

15h – Bloco ‘Bota Pra Descer’

Atrações: Dj Luana Flores, Tracundum, banda Caburé e Preto Netto.

Percurso: Ladeira de São Francisco até a praça Napoleão Laureano

Terça (25)

15h – Bloco ‘Cada Um Com Seu Caneco’.

Atrações: DJ Dany Andrade, Gambiarra do Frevo e Capital do Frevo

Percurso: Villa Sanhauá até a Praça Napoleão Laureano.

Com Patricia Cantisani

Imagem: Gilberto Firmino

Imagem Drone: Thiago Nozi