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Como todo pré-candidato à reeleição que se preza, o prefeito José Aldemir (PP) garante que vem trabalhando para ampliar sua base ma Câmara Municipal para fortalecer a chapa proporcional que disputará as eleições de outubro próximo.

O discurso, ao que tudo.indica, é bem diferente da prática. Aldemir sabe como ninguém afastar aliados. Prova disso é o presidente da Câmara Municipal, Jucinério Félix, que já foi convidado a retornar ao grupo governista, mas cita a “truculência” do prefeito como barreira.

“Se fosse por Dra. Paula não teria nem saído do grupo, mas a convivência com José Aldemir ficou difícil porque ele adora bajuladores e eu não gosto disso. Faço meu trabalho, cobro como qualquer outro meus espaços, mas dois bicudos não se beijam”, explicou Félix.

Se é assim, fica difícil.

Com resenhapolitika

Reconhecer o trabalho da Guarda Municipal. É dessa forma que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou o reajuste linear de mais de 5,5% para todos os servidores efetivos e aposentados que compõem o quadro da instituição. O acordo salarial foi consolidado em reunião, na tarde desta terça-feira (18), no Paço Municipal com representantes do Sindicato da categoria.

“O prefeito fez um esforço grande para atender as reivindicações da categoria, mostrando que dialoga e busca soluções. Estamos satisfeitos com o reajuste e o presidente do Sindicato também demonstrou isso”, afirmou sargento Dênis, secretário de Segurança Urbana e Cidadania.

O reajuste para a Guarda Municipal confirma o compromisso de valorização profissional que a prefeitura tem e mantém com seus servidores, com o diálogo permanente com os sindicatos. Em relação a Guarda, especificamente, o governo municipal concedeu 5,5% de reajuste, além da implantação da gratificação de risco, valores que serão incorporados na folha de março.

Sargento Dênis explicou que a adequação do salário atende a categoria como um todo. “A comunidade deve reconhecer o que a gestão vem fazendo, pois temos uma Guarda respeitada em todo o Brasil. Estamos com a guarda equipada com mais de mil coletes, com uma parte armada e outra esperando apenas a licitação para a compra de mais armas, novo fardamento e viaturas. Creio que um futuro melhor virá com as políticas de valorização implementadas por essa gestão, a que mais fez por essa categoria”, destacou o secretário.

José Luiz Silva de Arruda, presidente do Sindicato da Guarda Municipal de João Pessoa, considerou que houve um significativo avanço nas reivindicações. “Esse reajuste vai garantir a aposentadoria em progressão horizontal e vertical e o adicional noturno para a categoria”, disse.

Nessa reunião também ficou acordado com a Prefeitura irá avançar na discussão sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada na reunião e será analisada o mais breve possível para quê o projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

O líder do governo na Câmara, Fernando Milanez Neto, ressalta que o fechamento do acordo cumpre os compromissos da gestão municipal de dialogar com os trabalhadores. “A Prefeitura de João Pessoa mantém um diálogo permanente com seus servidores, de forma especial agora com a guarda municipal,  reafirmando a conquista de mais um importante pleito através dos sindicatos de organizar um reajuste, a mais dos 5,5%, inclusive com o compromisso de retirar do orçamento já existente para que possamos continuar valorizando um serviço importante que a guarda vem executando na cidade. Essa Guarda que o prefeito, desde o primeiro dia de gestão, vem valorizando e fazendo com que ela faça uma segurança complementar dos cidadãos que aqui vivem”, afirmou o vereador que também participou da reunião.

A Guarda Civil é composta atualmente por mais de 700 profissionais, dentre eles os 352 que o prefeito Luciano Cartaxo convocou e deu posse através de concurso público.

“A presença da Guarda Municipal nas ruas de João Pessoa impede conflitos, combate pequenos furtos e a importunação aos turistas e banhistas na nossa Orla”, afirmou o diretor operacional da Guarda, Josiel de Lima Ferreira.

Com Secom/PMJP

O deputado federal Ruy Carneiro fez um pronunciamento por meio de suas redes sociais criticando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu, nesta terça-feira (18) a liberdade de Ricardo Coutinho. Em sua conta no Instagram, Ruy cobrou a destinação dos recursos desviados da saúde, flagrados em caixas de vinho e que na Operação Calvário há gravações reconhecendo os desvios.

O STJ negou agravo da Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou, em dezembro, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A relatora processo, ministra Laurita Vaz, votou contra o agravo da PRG alegando que Ricardo não mais teria influência sobre as investigações.

De acordo com o Ruy Carneiro, o ex-governador foi beneficiado pelo dinheiro desviado da saúde da Paraíba e utilizado na defesa. “Onde está o dinheiro desviado da Saúde? Pagou eleição e pagou também o advogado. Agora, paga caixas e mais caixas de vinho usadas nas comemorações da turma de Ricardo.“, comentou o deputado.

O parlamentar paraibano ainda comentou sobre como os desvios na saúde prejudicam as milhares de pessoas que buscam tratamento de saúde. “Enquanto isso, o povo da Paraíba sofre nas filas dos hospitais. Injustiça e impunidade, até quando?”, apontou Ruy Carneiro.

Com Assessoria

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) reagiu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que manteve em.liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho e mais quatro denunciados na Operação Calvário, nesta sexta-feira (18).

Pedro usou as redes sociais para expressar sua indignação: “Onde o crime compensa. Tem a voz do ladrão Ricardo Coutinho no pagamento de propina. Foi gravado. É a voz dele. Tem mais de uma delação. Tem o vídeo da caixa de vinha cheia de propina. Um país indecentemente que só sabe prender gente pobre”.

A prefeita do Conde, Márcia Lucena,  e a ex-secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras, foram beneficiadas com a decisão da Sexta Turma do Superior de Justiça que, nesta quarta-feira (18), rejeitou recurso da Procuradoria Geral da Republica que pedia a prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Ricardo, Márcia e Veras tiveram habeas corpus mantidos, mas terão que cumprir medidas cautelares, de acordo com decisão da maioria dos ministros. Foram beneciados ainda, com a manutenção de habeas corpus, Francisco das Chagas e David Correia.

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-governador Ricardo Coutinho. A sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (18) em Brasília.

Por maioria de quatro votos a um, os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba. Sendo assim, ele poderá aguardar o processo em liberdade.

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, votou pela manutenção da decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, que revogou a prisão preventiva de Ricardo Coutinho dois dias após sua prisão no âmbito da Operação Calvário.

Laurita Vaz iniciou o voto defendendo o combate à corrupção, mas afirmou que, no caso de Coutinho, não há fundamento para a “medida extrema” da prisão preventiva. Apesar de negar o recurso, ela propôs medidas cautelares a Ricardo Coutinho, como o seu comparecimento periódico à Justiça, proibição de manter contato com outros investigados (exceto o irmão, Coriolano Coutinho), proibição de ausentar-se do local de residência e afastamento de atividades econômicas dos empresários investigados.

“O decreto prisional não demonstra de forma categórica de que forma o paciente age de forma delituosa atualmente, pois não exerce mais o cargo de governador. Não há no decreto nenhuma referência concreta de quem seriam os agentes que ainda atuariam na orcrim e quais papéis ainda desempenham no grupo”, afirmou a ministra.

Ricardo Coutinho é acusado de chefiar a organização criminosa que desviou ao menos R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba entre 2011 e 2018.

“Não há indicações concretas de quais atos futuros poderiam ser influenciados pelo paciente”, afirmou, em relação ao atual governo da Paraíba, comandado por João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho e também investigado.

A ministra ainda se pronunciou sobre o recurso contra os habeas corpus concedidos a outras quatro pessoas presas também no âmbito da Operação Calvário: Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde; Francisco das Chagas Ferreira, suposto laranja no esquema; Márcia Lucena, prefeita de Conde e ex-secretária de Educação; e David Clemente Monteiro Correia, empresário suspeito de pagar propina.

Quanto a eles, soltos junto com Coutinho em dezembro, Laurita Vaz também considerou que não há necessidade de retorno à prisão. “Demonstrada que a organização atuaria por influência do paciente, o provimento a ele concedido deve realmente ser estendido aos demais contritos”, afirmou.

Outros votos

O ministro Sebastião Reis acompanhou o voto de Laurita Vaz. Ele entendeu que a denúncia contra Ricardo Coutinho já foi apresentada e a fase de investigações foi encerrada. Além disso, como Ricardo já deixou o governo, não teria capacidade de influenciar os contratos atuais das áreas de educação e saúde, focos dos desvios investigados pela Calvário.

Já o ministro Rogerio Schietti Cruz divergiu dos votos da relatora e do ministro Sebastião Reis. Ele opinou pelo acolhimento do recurso da PGR para que Ricardo Coutinho fosse preso novamente. O ministro questionou o argumento de que não haveria mais contemporaneidade dos fatos para justificar a prisão preventiva.

“Segundo o MP, crimes que foram cometidos durante todo o período da governança do sr. Ricardo Coutinho e portanto denotando estabilidade permanente da orcrim, integrada não só por ele, mas por secretários, servidores públicos, procurador-geral do estado, membros do Tribunal de Contas do estado e também sobre o atual governador”, disse.

O voto do ministro Nefi Cordeiro também foi contra a prisão de Ricardo Coutinho e formou maioria na Sexta Turma do STJ para manter a liberdade do ex-governador da Paraíba. “A ministra relatora afirmou não há elementos concretos que apontem continuidade de atividade criminosa. Não vejo riscos justificáveis para a prisão cautelar. Já tivemos buscas e apreensões e não há qualquer tentativa de atrapalhar colheita de provas e fuga”, afirmou.

O último voto foi do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que também acompanhou o voto da relatora da matéria, Laurita Vaz.

Com Clickpb

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O líder da bancada de Oposição voltou a destacar, nesta terça-feira (18), o trabalho do Gaeco e cobrou a instalação da “CPI da Calvário”, protocolada através de requerimento assinado.por doze deputados estaduais.

Raniery Paulo (MDB) parabenizou o Ministério Publico da Paraíba, através do procurador Otávio Paulo Neto, e a Polícia Federal pelo trabalho que resultou na prisão de vários envolvidos no suposto desvio de pelo menos R$ 134 milhões que seriam destinados à área de Saúde.

Segundo o deputado, a CPI da Calvário não foi proposta para “concorrer” com os órgãos de fiscalização como Gaeco, PF e Tribunal de Contas. “Pelo contrário: o trabalho da CPI seria complementar ao que está sendo feito no âmbito judicial” , sustentou Paulino.

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O vereador Ronivon Mangueira (MDB) voltou a cobrar do poderes públicos (federal, estadual e municipal) a execução de obras de esgotamento sanitário em bairros da periferia de João Pessoa. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (18), Mangueira lembrou que a população vem sofrendo com a falta de saneamento básico e esgotamento sanitário que ameaça a saúde pública, tudo diante da passividade das autoridades competentes.

“Sabemos que o saneamento básico e o esgotamento sabitário estão diretamente ligado à saúde pública e a população está sofrendo as consequências do descaso que hoje impera em alguns bairros da Capital, especialmente na periferia. Enquanto estiver com mandato, vou continuar cobrando providências do Poder Público. Como vereaador, cumpro com minha obrigação e espero que o Executivo, na três esferas, faça sua parte”, afirmou Mangueira, citando como exemnplo os bairros do Rangel e Novais.

Recado foi dado.

O deputado federal Ruy Carneiro veio a público, nesta segunda-feira (17), cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a saúde da Paraíba. A situação nas UPAS de Princesa Isabel e Santa Rita são os casos que mais tem preocupado o parlamentar, pois o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) constatou problemas na unidade de Tibiri, na região metropolitana de João Pessoa, e poderá até decretar a interdição ética da unidade.

Ruy comentou que recebeu reclamações da população de Princesa Isabel sobre o funcionamento da UPA naquela cidade. “Está uma situação lamentável, com menos médicos do que deveria e com funcionários insatisfeitos. Até os fornecedores de refeições estão ameaçando não prestar mais o serviço por falta de pagamento”, afirmou o parlamentar.

Este mesmo cenário se repete em outras unidades de saúde do estado, explica Ruy Carneiro. “Na UPA Tibiri, em Santa Rita, o descontentamento também é grande. Durante esse último final de semana, recebi a notícia de que os plantões médicos estão desfalcados. Até o Sindicato dos Médicos emitiu nota reclamando da situação e conclamando as autoridades para encontrem uma solução”, informou.

Na manhã dessa segunda-feira, o CRM-PB constatou a irregularidade nas escalas médicas. Segundo o órgão, se não houver médico suficiente, será pedida a interdição ética da UPA até o fim desta semana. Prejudicando centenas de pessoas atendidas diariamente.

O deputado Ruy Carneiro reforçou o apelo para que o Governo do Estado tome as rédeas da situação, não deixando os pacientes à míngua. “Peço que o Ministério Público, Conselhos de Saúde e demais órgãos de controle possam agir. Quem tem problema de saúde, tem pressa.”, arrematou.

Com Assessoria

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O PSB reagiu â decisão da Câmara Municipal de criar uma CPI para investigar contratos da Prefeitura com empresa responsável pela limpeza urbana na cidade do Conde. A investigação abrange apenas a gestão da atual prefeita Márcia Lucena. O partido considerou a decisão um ato de “perseguição política”.

Veja a nota na integra abaixo:

O Partido Socialista Brasileiro, através da sua Comissão Executiva Estadual, vem a público externar repúdio ao ato arbitrário protagonizado pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Conde, vereador MANGA ROSA, que deflagrou processo para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com pretexto de analisar a licitação do lixo, realizada pela prefeitura da cidade em 2017.

Importante ressaltar que o mandato da prefeita Márcia Lucena foi legitimamente conquistado nas urnas. É de estranhar a ação proposta pelo vereador em pleno ano eleitoral, mesmo depois da Câmara Municipal de Conde ter aprovado as contas da cidade, referentes ao exercício de 2017, em dezembro do ano passado. Contas, que também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O PSB, por não aceitar esse claro ato de perseguição política contra a prefeita Márcia Lucena, conclama a sociedade a se mobilizar para impedir que essa violação do Estado Democrático de Direito aconteça. *João Pessoa, 17 de fevereiro de 2020*.

Comissão Executiva Estadual PSB