Na noite desta sexta feira(6), Vereadora Luciene teve sua ficha de filiação ao PDT abonada pela Vice Governadora Lígia Feliciano e o Deputado Federal Damião Feliciano.

O ato de filiação aconteceu na Câmara Municipal de Bayeux, foi bastante prestigiada, corredores, Plenário e Galeria lotados, a população entendeu que o melhor projeto para a cidade é de Luciene, por ter sido a única Vereadora que votou a favor da cassação de Berg Lima todas as vezes e ser uma combatente assídua contra a corrupção.

Além do Deputado Federal Damiao Feliciano e da Vice Governadora Lígia Feliciano, se fizeram presente diversas autoridades da cidade, como Jeferson Kita, Betinho da RS e Adriano do Táxi, bem como o Assessor do Senador da República Romário, que trouxe a mensagem do Senador ao povo de Bayeux.

Nos próximos dias, Luciene ganhará diversas adesões que serão anunciadas e vai arregimentar cada vez mais força e musculatura do seu projeto rumo a Prefeitura de Bayeux.

Com Assessoria

Ilka Soares Correa de Oliveira disputou vaga na Câmara Municipal do Conde em 2016. Foi a mais votada, superando a marca dos 300 votos, mas não conseguiu se eleger porque seu partido não atingiu o coeficiente eleitoral exigido.

Em outubro próximo, Ilka deve tentar novamente conquistar o.mandato de vereadora. Para isso, declarou apoio ao empresário Edinho Mendes e filiou-se ao Solidariedade.

Com a mudança, a sobrinha da ex-prefeita Tatiana Correa espera “matar dois coelhos com uma só cajadada”: ajudar a eleger Edinho prefeito do Conde e garantir vaga no legislativo para contribuir e defender a futura gestão municipal.

Ilka entende que, mais importante que os laços familiares é o futuro dos condenses. E Edinho comemora mais uma adesão.

Essa dupla vai longe.

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Vereadores da base do prefeito Luciano Cartaxo (PV) prestigiaram a sessão extraordinária desta quinta-feira (5), quando o secretário Adalberto Fugência prestou contas, mais uma vez, do seu trabalho na Secretaria Municipal de Saúde.

Embora alguns tenham restrições à algumas ações, de forma geral a explanação do auxiliar agradou aos presentes. O que desagradou foi a confirmação, por parte de Fulgêncio, de que disputará uma vaga na Casa Napoleão Laureano em putubro próximo.

“Deixo a secretaria até o final do mês”, avisou “aos navegantes” o ainda secretário.

Diferente de outras ocasiões, Adalberto decidiu enfrentar o desafio.

A prefeita da cidade de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, e o empresário Abílio Ferreira Lima Neto foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por fraudes em contratações com a finalidade de desvio de recursos públicos. De acordo com a denúncia, a empresa Eirell, que foi contratada para prestação de serviços diversos à prefeitura, “possui fortíssimos indícios de funcionar como ‘empresa de laranja’, destinada a encobrir a dilapidação dos cofres municipais”.

O MPPB já havia oferecido outra denúncia contra a gestora, há quatro meses, por fraudes similares e pediu, mais uma vez, que a gestora seja afastada do cargo. O órgão aponta fraude na contratação e superfaturamento da reforma de uma passagem molhada e na construção de uma praça, no Sítio Barra de Oitis, em Diamante. Também foi denunciada a contratação da empresa Eirele para cursos de dança e de corte e costura sem comprovação da contraprestação dos serviços.

Com base em dados do Tribunal de Contas do Estado, a empresa alvo da ação possui 47 códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES), que incluem desde construções de rodovias até atividades de lazer e vem, com isso, ganhando inúmeras licitações e sendo agraciada por sucessivas contratações diretas no Município de Diamante.

Os contratos totalizariam, entre 2017 e 2019, mais de quase R$ 1.3 milhão. Também foi detectada a ligação do empresário denunciado com outra empresa (Eirele) que seria de sua esposa e recebeu aproximadamente R$ 244 mil.

A denúncia do MPPB contém trechos de documentos e fotografias decorrentes de inspeções realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e pela Promotoria de Diamante. Os levantamentos teriam demonstrado que a Eirell possui apenas dois empregados e “funciona em um modesto e desorganizado escritório”. Já a Eirele funciona em uma garagem, que, aparentemente, só serve para a guarda de veículo.

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O final de semana será animado em Vista Serrana, com muito forró e lambada. A pequena cidade encravada no Sertão da Paraíba promove mais uma edição da tradicional “Festa dos Redeiros”, nos dias 6 e 7, tendo entre as atrações a dupla forroseira Cirano e Cirino e pelo rei da lambada, Beto Barbosa.

Na sexta-feira (6), subirão no palco armado na praça poeta Manoel Leandro o cantor Henry Freitas e Oz”Meninos, além dos dois cabras mais dedmantelados do planeta: Cirano e Cirino.

No sábado (7), será a vez do forroseiro Rodolfo Lopes, novamente Oz’Meninos e, enverrando a festa com muita lambada, Beto Barbosa.

“A cada edição que promovemos, a festa registra crescimento, tanto da animação dos moradores quanto da satisfação dos visitantes. Isso nos estimula ainda mais a prosseguir com o evento, que mexe com a culturae com a economia da cidade”, declarou o prefeito Sérgio Garcia (MDB), sobre a expectativa da festa.

Prefeito Sérgio Garcia (Imagem da Internet)

Imagem Reprodução

O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de hoje (5) até o dia 3 de abril para fazê-lo, na chamada “janela partidária”.

A janela antes de eleições, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, é a única oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.

O prazo para a janela partidária sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

Com Agência Brasil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanha, nesta sexta-feira (6), o andamento da segunda etapa das obras de proteção da Barreira do Cabo Branco. Iniciado no ano passado, o enrocamento do sopé da falésia consiste na colocação de pedras que formarão uma mureta que diminuirá o impacto causado pela água na base da barreira, o que aumenta naturalmente a sua erosão.

A visita acontece desde às 6h30, horário em que a maré está baixa, permitindo a execução da obra.

Imagem da Internet

Além da queda, o coice. A expressão popular se encaixa perfeitamente na situação vivida pela Cruz Vermelha Brasileira, alvo da “Operação Calvário”. Além de ter seus principais dirigentes presos e perder o contrato com o Governo do Estado da Paraíba, a CVB agora pode ter que devolver pelo menos parte da soma milionária que “sangrou” dos recursos destinados às ações de saúde em benefício dos paraibanos.

Através de sua Procuradoria Geral, o Governo da Paraíba impetrou ação de cobrança na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa para reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos. A ação cobra a devolução de R$ 52,2 milhões.

A Cruz Vermelha Brasileira administrou o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena durante os governos Ricardo Coutinho/João Azevedo. O atual governador exonerou vários auxiliares denunciados na Operação Calvário, que desbaratou a Organização Criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos.

João Azevedo também não renovou contratos celebrados por seu antecessor, Ricardo Coutinho, com Organizações Sociais, incluindo a CVB.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, no fim da tarde desta quarta-feira (4), pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux.

A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município.

O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria.

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O conselheiro detalhou os procedimentos exigidos pela Constituição para referendar a decisão, e que foram constatados pelo órgão técnico do TCE.

Tratam de pressupostos constitucionais que ensejam o pedido de intervenção ao Governador do Estado, necessários para o início do processo de intervenção no município, ante a constatação de inúmeras e reiteradas irregularidades nas prestações de contas.

Configuram a necessidade da intervenção, conforme o relator, a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi, de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça.

A decisão da Corte — que será encaminhada pelo presidente, conselheiro Arnóbio Viana, na forma de representação, está embasada nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba, devendo ser comunicada à Câmara de Vereadores do município.

O processo será anexado ao Relatório Prévio da Prestação de Contas de 2019, lavrado no Processo de Acompanhamento da Gestão — Processo TC 00268/19.

A sessão foi conduzida pelo presidente Arnóbio Alves Viana e contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo.

O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com ClickpbO