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Por conta dos casos de coronavírus registrados no Brasil e a ameaça iminente de que o vírus contamine grande parte da população brasileira, as sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram suspensas como forma de prevenção e combate ao Covid-19.

Com isso, o agravo regimental impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o retorno à prisão de investigados na Operação Calvário, que seria julgado nesta terça-feira (17) não tem prazo para ser analisado.

O processo estaria na pauta da sessão desta terça-feira (17) e envolve os denunciados Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Pahim, Breno Dorlelles Pahim Neto e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.

A suspensão das sessões no STJ deverá ocorrer até o dia 27 de março e durante esse período o atendimento no tribunal será feito somente por telefone.

Com isso, ainda não se sabe se o prazo terá de ser prorrogado nem quando será a nova data de julgamento do recurso da Calvário.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem atuado constantemente na defesa dos direitos dos consumidores paraibanos, através da elaboração de matérias que primam pelo respeito ao povo da Paraíba e evitem abusos comerciais, que possam vir a ser praticados. “Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a Casa Epitácio Pessoa ressalta a importância de cada paraibano fazer valer os seus direitos”, comentou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Entre os projetos de Lei elaborados na Casa está o 1504, de autoria do deputado Galego Souza, que garante ao consumidor escolher o dia de vencimento de sua fatura de energia elétrica. De acordo com a matéria, são oferecidas opções de dias de vencimento que não se encaixam à realidade financeira do consumidor e o mantém preso a uma data específica. “Isso faz com que o consumidor arque com juros e multas que poderiam ser evitados”, diz o deputado.

O PL 1112/2019, do deputado Taciano Diniz, busca tornar ineficaz a cláusula de fidelidade em contrato de adesão realizado com operadoras de cartão de créditos, caso o consumidor comprove a perda do emprego. A matéria também prevê o mesmo em caso de redução salarial, após a assinatura do contrato. “O objetivo é assegurar que os usuários cancelem seus planos sem ter que arcar com a multa contratual proveniente da quebra de fidelidade, quando comprovar a perda do emprego”, explicou.

O deputado Nabor Wanderley, através do Projeto de Lei 868/2019, incumbiu os estabelecimentos comerciais da Paraíba de disponibilizarem a montagem de móveis sem custos ao consumidor. A matéria proposta pelo parlamentar estabelece ainda que o prazo de montagem seja de 10 dias úteis a contar da data da aquisição e esta deve estar limitada ao município onde a transação comercial foi realizada. “A cobrança pela montagem de móveis pelas lojas físicas consiste verdadeiro abuso imposto aos consumidores, e por demais injusta”, justificou Nabor.

Outra matéria importante aprovada na Casa em defesa dos direitos dos paraibanos foi projeto de Lei 407/2019, do presidente Adriano Galdino, proibindo que hospitais, clínicas, maternidades e demais unidades de saúdem cobrem valor adicional pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos.

O projeto, segundo Galdino, tem a finalidade de proibir cobrança por uso de ar-condicionado, televisão e internet nos hospitais do Estado. A vedação também é válida para os planos de saúde. “A cobrança extra é comum e abusiva, pois afronta a dignidade da pessoa, já que geralmente ocorre em situações de fragilidade do paciente. Não se trata de luxo ou privilégio, mas de resguardar o mínimo de conforto e qualidade”, ressaltou o autor da propositura.

Com Assessoria

Máquina perfuratriz em ação

Pré-candidato a vereador nas eleições de outubro próximo, Sérgio Freitas cobrou, nesta segunda-feira, investimentos do poder público municipal para resolver os problemas enfrentados pela população de São João do Tigre.

Freitas citou como exemplo a falta d’água, um dos peincipais obstáculos de sobrevivência do povo tigrense e de toda região.

“Não fosse uma máquina perfuratriz que temos, a situação seria bem pior. Graças a deus, conseguimos perfurar dezenas de poços artesianos que aliviam o problema da falta d’água. Mas ainda não é suficiente. É preciso mais investimentos do poder público nesse e em outros setores”, declarou o pré-candidato.

Sérgio Freitas e Paulo da Carreta se filiaram ao Solidariedade, de Manoel Júnior. Paulo foi indicado vice na chapa das oposicões, encabeçada por Ygor Queiroz.

Paulo da Carreta e Sérgio Freitas

A Câmara Municipal de Bayeux aprovou a criaçâo de comissão especial para analisar pedido de afastamento do prefeito Berg Lima, na última terça-feira (10). Foram dez votos a favor e três contra, mas o protagonismo da sessão ordinária coube apenas ao vereador Adriano do Táxi.

Ao tentar expor sua revolta e protestar contra a situação em que se encontrava, Adriano acabou “dando um soco” na boca dos “sem dentes” e na cara dos protéticos.

“Contra a dentadura, eu voto não”, declarou o vereador, em alto e bom som, no plenário da Câmara Municipal.

Adriano, na verdade, queria se postar contra à uma suposta ditadura, referindo-se à tentativa da oposição de afastar o prefeito Berg Lima, de quem é aliado. Mas, por descuído ou falta de conhecimento, acabou usando o termo dentadura, que é um objeto usado para suprir a falta de dentes.

A gafe não só çeovocou gargalhadas, como foi destaque nas redes sociais. Nas galerias, alguns usuários do produto ficaram por instantes sem entender a revolta do vereador. Pareciam ter levado um soco direto na boca.

Com medo da repercussão negativa e da perda de clientes, protéticos também lamentaram a postura do vereador. “Quer acabar com nossa profissão e aumentar o desemprego”, crit

Envergonhado e sem ter como justificar o erro, Adriano pegou o táxi e foi embora.

A expectativa era grande, principalmente pelo que pregava o presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo. Mas, o resultado do encontro deste sábado não surpreendeu.

O partido de Lula decidiu permanecer no governo de João Azevedo, abandonando de vez a ideia e romper e caminhar para os braços do ex-governador Ricardo Coutinho.

Na verdade, o PT resolveu manter os cargos que tem no governo e o mandato de Anísio Maia, suplente que depende do humor do governador para permanecer na titularidade do mandato.

É a realidade atual do PT.

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou a criação de um núcleo intersetorial de prevenção e cuidados em relação ao coronavírus. Após reuniå do prefeito Luciano Cartaxo com secretários, a PMJP diatribuiu nota na noite desta sexta-feira (13) onde eaclarece que pretende direcionar segmentos da saúde municipal e adotar medidas de prevenção e cuidados diante do quadro de pandemia causada pelo coronavírus.

Veja a nota abaixo:

Prefeitura Municipal de João Pessoa Gabinete do Prefeito

Nota

Diante do preocupante quadro de pandemia internacional gerado pelo Coronavírus e do surgimento de 24 casos suspeitos na Paraíba, o prefeito Luciano Cartaxo reuniu, no início da noite desta sexta-feira, em seu Gabinete, os secretários de diversas pastas e integrantes da Vigilância em Saúde e outros segmentos da Saúde Municipal, para intensificar e adotar novas medidas de prevenção e cuidados.

Neste sentido, importante informar à população que o serviço de Vigilância em Saúde e o Samu municipais estão monitorando todos os casos suspeitos, sendo que existe apenas um caso de internamento;

Para agilizar as novas ações, foi decidido o seguinte:

1 – Criação imediata de um Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus, composto pelas secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo, Administração e o IPM, além da Vigilância em Saúde e Samu; o Núcleo acompanhará permanentemente a evolução da situação e poderá, dependendo da necessidade, ser reforçado por integrantes de outras secretarias e setores.

2 – Adoção de medidas administrativas no âmbito do município para evitar aglomerações com objetivo de mitigar a possível propagação do vírus;

3 – Realização de campanhas específicas de orientação aos idosos e cuidadores para a prevenção contra o Coronavírus;

4- Intensificação de ações de capacitação sobre as medidas de prevenção e fluxos assistenciais junto aos profissionais da saúde que trabalham nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e rede hospitalar, e estender também para os profissionais que atuam nas escolas e creches da rede municipal de ensino;

5- Realização de campanhas educativas em todas as repartições municipais para orientar os servidores, profissionais da Defesa Civil, equipes que atuam nos restaurantes populares e abrigos mantidos pela PMJP, além do trade turístico, a adotarem medidas de prevenção ao Coronavírus.

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo
Imagem: JOÃO ALVAREZ/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

As aulas na educação pública municipal e estadual de São Paulo serão suspensas a partir de segunda-feira (23), informaram as secretarias municipal e estadual de educação. Também estão suspensos eventos esportivos, musicais, de lazer ou de outra natureza acima de 500 pessoas, informou o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

No caso das escolas particulares, o governo estadual orienta que as aulas também sejam canceladas. Mas a decisão cabe a cada instituição.

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O vereador Marcos Vinicius, apresentou requerimento, nesta sexta-feira (13), pedindo ao governador da Paraíba, João Azevedo, ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que tomem medidas urgentes para reduzir as chances de contaminação da população pelo novo coronavirus.

No texto o parlamentar alerta para a necessidade de impedir aglomerações de pessoas inclusive em repartições públicas, tendo em vista que a contaminação pelo vírus é comprovadamente mais frequente nestas ocasiões. O parlamentar disse ainda esperar que o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, declare situação de Emergência no Município. “A grande verdade é que não sabemos o tamanho que esta crise chegará em nossa cidade e Estado. O Executivo dispõe deste instrumento para poder atender com maior presteza a necessidade de investimentos imediatos”, justificou.

O requerimento pede inclusive ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha, que o acesso da CMJP seja restrito a vereadores, funcionários e imprensa. Visitas guiadas e audiências públicas devem ser suspensas, pede o texto do parlamentar, e comissões especiais teriam audiências por vídeo conferência. O uso das galerias também estaria suspenso. “O objetivo é preservar a saúde da população de João Pessoa, de vereadores e servidores da Casa. Neste momento não faz sentido aglomerar pessoas, mas as sessões seriam mantidas normalmente”, defendeu.

Marcos apela para que tais medidas entrem em vigor na próxima semana e durem por pelo menos 30 dias.

Sobre o município de João Pessoa, o vereador apelou ao prefeito, Luciano Cartaxo, para que decrete SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública nos termos do inciso III do § 7º do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública, sendo adotadas as seguintes medidas:

I – Determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas;

e) tratamentos médicos específicos;

II – Estudo ou investigação epidemiológica;

O projeto pede ainda “que seja instalado o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-COVID-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do município, para monitoramento da emergência em Saúde pública declarada”.

O governador João Azevedo determinou nesta sexta-feira (13), a decretação de situação de emergência em saúde pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil com potenciais repercussões na Paraíba. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade, grupo mais vulnerável à doença.

A decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O decreto também determina a criação do Comitê de Gestão de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Gabinete do Governador e contará com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação; Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado. O grupo já tem sua primeira reunião agendada para a próxima segunda-feira (16), ocasião em que serão discutidas questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre outros assuntos relacionados ao coronavírus.

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (13) com secretários de Estado, o governador João Azevêdo já determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas. Outra medida anunciada pelo chefe do Executivo estadual foi o pedido de antecipação, junto ao Ministério da Saúde, de vistoria de equipamento para que o Estado realize os testes de virologia que detectam, em até 24 horas, a incidência do coronavírus. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reforçará sua atuação nas instituições de longa permanência da Paraíba para orientar nos cuidados e visitações aos idosos.

O governador João Azevêdo assegurou que a Paraíba está adotando todas as medidas necessárias para o enfrentamento da doença, já registrada em estados vizinhos, e garantiu que a gestão manterá e ampliará parcerias com o Ministério da Saúde e sistemas municipais de Saúde para se antecipar a prováveis situações ocasionadas pela disseminação do coronavírus.

Orientação à população – O Governo do Estado disponibilizou um plantão telefônico, que funcionará 24 horas, para a população tirar as dúvidas acerca das primeiras providências em casos de suspeita do coronavírus. Os números são: 99146-9790/99146-9250/99147-0810.

A SES também divulgou uma série de orientações à população acerca da conduta de isolamento domiciliar para casos suspeitos da Covid-19 a exemplo da limitar as atividades fora de sua casa, exceto para obter assistência médica; usar máscaras quando estiver na mesma sala com outras pessoas; lavar as mãos frequentemente e completamente com água e sabão por pelo menos 20 segundos; uso de álcool gel a 70% se não houver água e sabão e se as mãos não estiverem visivelmente sujas; evitar tocar olhos, nariz e boca; evitar compartilhar itens domésticos; e limpar superfícies como balcões, mesas, maçanetas, louças, banheiros, telefones, teclados, tablets e mesas de cabeceira pelo menos uma vez por dia. Em caso de desconforto respiratório (falta de ar) é recomendado que se procure assistência médica.

A Paraíba segue sem casos confirmados da Covid-19. Até o momento, 20 casos foram notificados, seis foram descartados, 16 estão em investigação e um foi excluído.

Rede hospitalar preparada – Hospitais da rede pública da Capital estão prontos para acolher possíveis casos de coronavírus. No Hospital Clementino Fraga, estão disponíveis, no primeiro momento, 18 leitos convencionais e 10 leitos de UTI; o Hospital Universitário Lauro Wanderley possui três leitos de isolamento para crianças; e o Hospital Municipal Santa Isabel reservou 12 leitos convencionais e até 10 leitos de UTI.

Com Secom
Imagens Francisco França

Foi uma grande festa, como sempre ocorre quando o MDB recebe filiações. O auditório e demais dependências da sede do diretório estadual, na Avenida Beira Rio, ficaram lotados. Atè na calçada tinha gente “se espremendo” para prestigiar o evento.

Nos discursos, não faltou referência às causas e desdobramentos da Operação Calvário. “Eles vão derramar na campanha o dinheiro que tiraram do povo”, alertou o pré-candidato a prefeito e novo integrabte do MDB, Nilvan Ferreira.

O senador Joaé Maranhão, presidente do MDB, destacou a competência profissional de Nilvan e também alfinetou, sem citar nomes, os envolvidos na Calvário. “Ainda bem que as autoridades policiais, imvestigativas e judiciais estão cuidando do caso. Agora eu sei porque perdi a eleição”, declarou, arrancando aplausos da platéia.

Com a filiação de Nilvan, o MDB deixou dois claros recados: o primeiro, que terá candidatura competitiva a prefeito de João Pessoa. E o segundo, que está de portas abertas para receber novas lideranças, seja de mesmo porte ou até com maior cacife eleitoral que o radialista do Sistema Correio de Comunicação.