Apesar de a Pandemia do novo Coronavirus (SARS-CoV-2) estar paralisando praticamente dois terços do planeta, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) mantém o ritmo dos trabalhos realizando acelerado, com sessões remotas por videoconferência, e prestando relevantes serviços à sociedade, especialmente às pessoas mais vulneráveis aos efeitos devastadores da doença. Ao todo, já foram aprovadas 482 matérias em apenas um mês de discussões via internet. As sessões extraordinárias foram realizadas nos dias 23 de março e 8, 15 e 22 deste mês.
Conforme levantamento apresentado pela Secretaria Legislativa, foram aprovados quatro projetos de decreto legislativo, 12 projetos de Lei Ordinária, um projeto de resolução, 10 pedidos de informação, 70 projetos de indicação e 378 requerimentos; além da realização de sete sessões especiais e audiência públicas. Dos quatro projetos de Decreto Legislativo aprovados, três deles são relacionados a homologação de decretos de calamidade pública em 208 dos 223 municípios paraibanos, com destaque para João Pessoa e Campina Grande.
Sempre engajada nas causas de interesse da sociedade paraibana, a ALPB vai doar cerca de 100 mil máscaras para profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus na no estado. A iniciativa resulta de um projeto de resolução aprovado no dia quarta-feira (8), que institui o programa de incentivo à doação voluntária de percentual sobre o subsídio dos deputados e funcionários efetivos e comissionados. “A Assembleia não tem essa prerrogativa e nem verba para ações como estas, mas sabedores da nossa responsabilidade e contando com a solidariedade de deputados e principalmente dos servidores, estamos dando mais essa contribuição”, destacou, na oportunidade, o presidente da Adriano Galdino (PSB).
Foram aprovados 12 projetos de Lei, com destaque para o 1.581/2020, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que autoriza o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) para combater epidemias no Estado; a manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos durante a pandemia, proposta pelo deputado Felipe Leitão (Democratas); além do projeto que prevê obrigações sanitárias e higiênicas perante seus empregados, clientes, usuários e frequentadores, assinado pelos deputados Anísio Maia (PT) e Taciano Diniz (Avante) e Jeová Campos (PSB).
Outros projetos aprovados e já transformados em Lei foi o de autoria do presidente Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que determina a proibição da interrupção de serviços essenciais por atraso no pagamento durante a validade do decreto de Calamidade Pública no Estado, em decorrência da pandemia do coronavírus; e o de autoria do deputado Wilson Filho, que institui medidas sanitárias para restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais, que prestam serviço de entrega (delivery).
O texto determina ainda que a caixa de armazenamento do produto a ser entregue deverá ser higienizada antes e depois da entrega em domicílio. Para o caso de restaurantes, bares e lanchonetes, os EPI’s devem ser entregues a todos os funcionários, que irão atuar diretamente com a manipulação de alimentos.
Outra lei importante sancionada pelo governador João Azevêdo foi a que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias, de autoria do deputado Wilson Filho. Também merecem destaque os Projetos de Lei que resultam na criação da uma Comissão Especial para fiscalizar aplicação de recursos em municípios com decreto de calamidade, proposta pela Mesa Diretora, que será presidida pelo deputado Buba Germano (PSB); a distribuição a distribuição de medicamentos em residências, de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB) e Tião Gomes (Avante); e a criação da “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados da Paraíba, durante a Pandemia, subscrito pelo deputado Wilson Filho (PTB).
Antes mesmo da realização das sessões virtuais extraordinárias, as comissões da Casa também estavam funciona normalmente utilizando os mesmos recursos tecnológicos, a exemplo da CPI do Feminicídio, presidida pela deputada Cida Ramos (PSB), que no dia 26 de março lançou a campanha “Mulher em Casa Não Fica Calada”. No dia 31, a mesma Comissão promoveu um debate sobre as ações enfrentamento ao feminicídio durante a quarentena.
No dia 1º de abril foi a vez a Comissão de Educação, presidida pela deputada Estela Bezerra (PSB), realizar debate sobre ações emergenciais para Educação e Cultura na vigência da pandemia do Coronavirus. No dia 7, foi a vez da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Dr. Érico (Rede), discutir a implantação de hospital de campanha e ações de combate ao Covid-19 no Sertão Paraibano.
No dia 9 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade também presidida por Estela Bezerra, promoveu um debate de alternativas para garantir direitos e cidadania durante pandemia. No dia 16, a Comissão de Educação voltou a se reunir, promovendo um debate com pais, representantes de escolas e instituições sobre o projeto de lei que estabelece a redução nas mensalidades durante a quarentena.
Nessa quarta-feira (22), o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, participou de uma reunião virtual com os deputados estaduais paraibanos, oportunidade em que foram debatidas ações de combate ao Coronavirus no Estado. À tarde, aconteceu mais uma reunião da CPI do Feminicídio, para discutir o fortalecimento das ações contra a violência doméstica durante a quarentena.
Além das atividades da Casa, através de reuniões virtuais do plenário e comissões, o presidente Adriano Galdino mantém um canal de comunicação como povo paraibano, realizando uma série de lives em suas redes sociais. O intuito, segundo ele, é se aproximar ainda mais da população, ouvindo suas necessidades para, então, planejar ações benéficas para o estado durante a pandemia.
