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Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus.

“Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de R$ 100 bilhões. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é que se vire o chefe do Executivo. Se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil. Os estados estão muito mal das pernas”, afirmou.

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O presidente defendeu medidas de saúde para evitar o contágio em massa da população, como uso de máscaras, luvas, álcool em gel e campanhas educativas, e afirmou que as consequências econômicas da pandemia podem ser graves.

Bolsonaro voltou a falar sobre a decisão de governadores e de prefeitos que determinaram o fechamento total do comércio nos estados e municípios do país devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, as autoridades estão fazendo o que “bem entendem” e sem levar em conta a possibilidade de muitos trabalhadores ficarem desempregados e de queda na arrecadação de impostos.

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O presidente também pediu “humildade” das autoridades para reconhecerem que o fechamento total não é o caminho adequado. Segundo Bolsonaro, no que depender dele, o isolamento da população será flexibilizado.

“Essas pessoas que estão sendo demitidas não pagam conta de luz, compram o essencial na praça.  Estamos em uma situação complicada. Será que o pessoal não enxerga isso? Vai continuar me atacando, ofendendo, me chamando de tudo, até me acusando de genocídio. Não dá para entender que o que vai matar as pessoas para valer vai ser as consequências do desemprego? Acordem para isso.”

Após a transmissão, Bolsonaro desceu a rampa do Palácio do Planalto e conversou com um grupo de apoiadores que estava na Praça dos Três Poderes. As pessoas e o presidente estavam separados por uma grade de segurança que fica de forma permanente em frente do palácio.

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Com Agência Brasil

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (17), que autorizou a compra de um milhão de máscaras que serão distribuídas com a população paraibana. O material será confeccionado dentro do próprio estado e representa mais uma medida do Governo para proteger as pessoas durante a pandemia do coronavírus.

“O uso de máscara vai ser exigido em um determinado período e o Estado está fazendo sua parte. Nós estamos gerando emprego na Paraíba e sabemos que vários lugares do Estado têm uma estrutura de produção que também vão nos ajudar, pois não conseguimos comprar o material no mercado nacional”, pontuou.

Ele reforçou a necessidade da utilização das máscaras em momentos que as pessoas precisarão se deslocar, em caso de extrema necessidade. “A máscara é fundamental para ser usada no ambiente público, pois muitas pessoas estão com o vírus e não sabem. O uso da máscara vai diminuir o risco de contaminação porque quando se entra no ambiente, você não sabe se alguém espirrou ou tossiu e acaba entrando na nuvem de gotículas e é por esse meio que há uma contaminação cada vez maior”, ponderou.

Leitos – Nesta sexta-feira, o governador João Azevêdo anunciou também que o Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, será entregue na próxima semana. “O Hospital Solidário será aberto na próxima segunda-feira e estará à disposição para o atendimento. Estamos preparando inicialmente 130 leitos nesta unidade, além de 150 leitos no antigo Hospital Santa Paula, em João Pessoa; 130 leitos na antiga Casa de Saúde Francisco Brasileiro, em Campina Grande, e 40 leitos no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, para atender as pessoas que precisarem”, explicou.

Barreiras sanitárias – João Azevêdo ainda afirmou que as barreiras sanitárias montadas nas rodovias federais que cortam a Paraíba irão realizar trabalhos de desinfecção em veículos vindos de outros Estados.

“Nós vamos fazer a desinfecção em cada carro que entrar na Paraíba porque esse é um dos maiores vetores de contaminação. As ações que estamos fazendo é para que o número de pessoas infectadas não seja alto e o serviço de saúde dê as respostas necessárias”, finalizou.

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Em menos de 24 horas, o abaixo-assinado elaborado pelo deputado Ricardo Barbosa, autor da proposta de redução proporcional das mensalidades em instituições particulares de ensino na Paraíba, recebeu centenas de adesões.
A ideia do abaixo-assinado é medir a aceitação popular do seu projeto.
Até as 14 horas desta quinta-feira, o abaixo-assinado, elaborado na quarta-feira, já havia obtido *600* assinaturas. O link para colher assinaturas é http://chng.it/G48hLM2XCV.
O projeto do deputado entrou em pauta duas vezes para votação pela Assembleia Legislativa, em sessões remotas. Em ambas, os deputados preferiram ampliar o debate com as partes interessadas. Na próxima semana, o projeto volta a ser colocado em votação, podendo receber emendas.

A proposta não inviabiliza as escolas particulares, apenas cessa a cobrança (embutida nas mensalidades), prevista nas planilhas, de gastos que não estão sendo realizados, como os de manutenção e custeio, sem comprometer o pagamento de funcionários e professores.

Com Assessoria

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (17), que irá prorrogar os decretos que garantem o isolamento social na cidade. Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 03/05.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%. A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da capital, o equivalente a 57,8% do município. “João Pessoa agiu de forma antecipada, o que tem permitido o reforço da rede da saúde. O isolamento social é considerado o meio mais eficaz no combate à epidemia, como preconiza o protocolo internacional de enfrentamento à Covid-19 e como já determinou o Conselho Nacional de Saúde. A tendência é de termos dias mais difíceis pela frente. A hora é de salvar pessoas para chegarmos, no tempo certo, a uma volta segura à normalidade”, disse o prefeito.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em tempo integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino da capital paraibana. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira. “Além do distanciamento social e do reforço na rede de saúde, seguimos ampliando as medidas de assistência à população. As novas escolas atendidas estão localizadas em áreas próximas a comunidades com maior número de famílias em condição de vulnerabilidade social”, apontou.

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2.200 funcionários das empresas de transporte, a Prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

Com Assessoria

O senador José Maranhão (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16), a abertura do edital de concorrência pública para contratação da empresa que será responsável pela construção do sistema adutor do ramal de Piancó, uma das entradas da transposição do São Francisco na Paraíba.

A obra deve ter extensão de 19 quilómetros e beneficiar mais de um milhão de pessoas em 37 municípios paraibanos. Num primeiro momento, Maranhão destinou R$ 29 milhões em emenda parlamentar para sua execução por acreditar na amplitude dos benefícios que serão gerados.

Não por acaso, o senador resolveu dividiir com os paraibanos a alegria de ver a obra caminhar para virar realidade.

“A alegria do povo é a minha alegria. Foi pensando no povo que entrei na vida pública e é pelo povo que continuo. Hoje trago boas novas, acaba de ser aberto o edital para o início das obras do Sistema Adutor do Ramal de Piancó”, postou o “homem das águas”, conhecido por priorizar obras hídricas quado governador da Paraíba.

Maranhão disse ainda que o sistema adutor de Piancó “é um marco” para o semiárido paraibano e garantiu que continuará usando o mandato para carrear recursos que se trandformem em benefícios à população.

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“Obrigado ao Dnocs e a todos os envolvidos nesse processo. Continuaremos trabalhando e realizando obras para quem mais precisa”, concluiu o parlamentar do MDB.

Para maiores informações e para baixar o edital na íntegra, acesse: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://www2.dnocs.gov.br .

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Material divulgado pela Secom da Prefeitura de Campina Grande, nesta quinta-feira (16), e divulgado pelo blog, dava a entender que a abertura do comércio da cidade estaria praticamente acertada para a próxima segunda-feira (20).

O secretário Marcos Alfredo telefonou para esclarecer que não é bem assim. Segundo ele, o prefeito Romero Rodrigues teve uma reunião inicial com o Ministério Publico do Trabalho e o MPF, quando expôs as condições e restrições que pretende adotar para uma eventual reabertura dos estabelecimentos comerciais.

Mas, de acordo com o secretário, haverá um novo encontro, provavelmemte nesta sexta-feira (17), para que a prefeitura apresente relatório detalhado das medidas. “Somente com aval o Ministério Público, com base nesse relatório, é que o prefeito baterá o martelo sobre a reabertura”, explicou o jornalista Marcos Alfredo.

Alfredo adiantiu ainda que Romero Rodrigues está disposto até a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se.comprometendo a seguir todas as diretrizes apresentadas pelo MPF e MPT, diante da pandemia de coronavírus.

O jeito é esperar até segunda-feira.

E haja lexotan!

Imagem: Assessoria/PMPB

Uma quadrilha formada por criminosos de pelo menos quatro estados do Nordeste, que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba, foi desarticulada em uma operação realizada nesta quinta-feira (16), na cidade de Aparecida. Foram presos seis acusados com todo o arsenal que seria usado nos crimes, composto por uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos.

Conforme informações do Comandante do Policiamento Regional II (CPR-II) da Polícia Militar da Paraíba, coronel Francisco Campos, as armas estavam escondidas por baixo da carroceria de um carro. “A prisão do bando é resultado de um trabalho integrado entre a Polícia Militar da Paraíba, Polícia Federal do Rio Grande do Norte, Polícia Federal da Paraíba e Polícia Civil da Paraíba, que evitou com isso vários crimes contra carros-fortes e instituições financeiras, não só aqui no Estado. Eles estavam divididos em dois carros, com placas de Minas Gerais, e as armas e os explosivos estavam todos empacotados, por baixo da carroceria de um dos veículos”, disse.

Os presos, cujas identidades estão sendo confirmadas, são dos Estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. A operação continuará para chegar até outros integrantes do bando.

Os suspeitos e todo o arsenal apreendido serão levados para a sede da Polícia Federal, em Patos.

Com Assessoria