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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, com base em recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde vai ampliar o período se suspensão das atividades na Casa de Epitácio Pessoa. A medida se estenderá até o próximo dia 19, conforme decreto do poder Executivo do Estado.

No último dia 4 de abril através de decreto, o governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas com o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba. Desta forma, o chefe do Legislativo do Estado ampliou o prazo de suspensão das atividades presenciais. “Precisamos contribuir com o enfrentamento ao novo coronavírus e permanecer adotando medidas que preservem a saúde dos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Após manutenção do decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que prorroga as medidas de distanciamento social o presidente Adriano argumentou que o Legislativo segue com a mesma orientação. “A Assembleia também irá prorrogar até este dia [19] seus trabalhos na sede, vamos acompanhar a decisão do Governo do Estado”, afirmou Adriano.

A Assembleia suspendeu suas atividades desde o dia 19 de março e voltaria aos trabalhos no dia 2 de abril. No entanto, devido à pandemia da Covid-19, através de ato da Mesa Diretora, o presidente prorrogou o período de isolamento até o último dia 10 e agora até o dia 19, quando deve ser avaliado mais uma vez as condições de retorno ao trabalho, sempre orientado pelas recomendações das autoridades sanitárias do Estado, do Brasil e do mundo.

Com Assessoria

A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em aprovar os decretos de calamidade púbica dos 164 municípios paraibanos por causa da pandemia do novo coronavírus, durante a última sessão ordinária, permitirá que essas cidades garantam o equilíbrio da economia e minimizem os efeitos das dificuldades geradas por causa do isolamento social na quarentena da doença.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino,  garantiu que o Poder Legislativo vai reconhecer a calamidade em todos os municípios que apresentarem os planos de ações. Ele afirmou que sabe o esforço dos prefeitos e da preocupação que estão tendo em relação à pandemia. O parlamentar explicou que não é o fato de o vírus estar instalado no local ou não, que gera dificuldades. “Os transtornos estão sendo causados pelo isolamento. Queremos que o decreto seja necessário para que possa atender as necessidades da saúde pública e os problemas sociais, como o alimento que vai faltar para muitas famílias”, ressaltou.

A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus.

Segundo o secretário legislativo da ALPB, Guilherme Benício de Castro, a calamidade pública não se dá necessariamente em razão da quantidade  de casos nas cidades, mas sim pelos efeitos econômicos que a pandemia vem causando. “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus, não necessariamente por causa do contágio da doença, mas em razão dos efeitos econômicos que ela causa”, explicou.

Guilherme Benício disse ainda que, com as dificuldades econômicas causadas pelo isolamento social, muitos gestores podem ser responsabilizados por não atingirem as metas fiscais previstas no orçamento, caso não decretem situação de calamidade pública.

“Os municípios terão sua cota-parte de ICMS, que é repassado pelo Estado, praticamente zerada. Também sofrerão uma queda muito grande na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e por outro lado precisam aumentar a despesa com o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da linha de frente, devem manter os pagamentos em dia, adquirirem EPI’s, insumos e realizarem uma assistencial social básica, sobretudo com atenção aos mais pobres, sendo impossível cumprirem as metas fiscais fixadas em suas LDOs e LOAs. É preciso salvar vidas agora e depois o equilíbrio fiscal”, afirmou.

O presidente Adriano Galdino conclui afirmando que “a Assembleia não está dando um cheque em branco aos prefeitos, mas sim meios de enfrentar a crise”. “Os desvios de finalidade e abusos são passíveis de fiscalização e punição pelas Câmaras Municipais e órgãos controladores, configurando assim crimes de responsabilidade, improbidade administrativa, condutas vedadas e abuso de poder político e econômico, se realizados com viés eleitoral”, observou.

Com Assessoria

O senador José Maranhão anunciou em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (13), que apresentou uma PEC no Senado que visa adiar as eleições municipais para dezembro deste ano.

Segundo o senador, o primeiro turno, de acordo com a sua proposta, seria realizado no dia 1º de dezembro (terça-feira), e o segundo turno no último domingo (27) do mesmo mês.

Maranhão ainda informa que a proposta prevê o adiamento de todos os prazos referentes ao pleito eleitoral para dois meses, ficando a cargo do TSE a divulgação do novo calendário.

“Está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura”, diz o senador em sua publicação.

Confira a postagem na íntegra:

Apresentei uma PEC no Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos.

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As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h30 deste domingo (12), 22.318 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.230 mortes pela Covid-19.

São Paulo chegou a 8.755 casos confirmados e 588 mortos pela doença. O Rio de Janeiro tem 2.855 casos e 170 mortes e Ceará tem 1.747 casos e 74 mortes. O Amazonas registrou 260 novos casos de sábado (11) para este domingo. São 1.260 infectados no estado e 62 mortos.

O número de casos confirmados no Distrito Federal subiu para 614. O total de mortes permanece o mesmo: 14. O Paraná viu o número de casos crescer para 750 confirmados e as mortes subirem para 31. O Pará contabiliza 13 mortes e Mato Grosso do Sul tem 101 infectados neste domingo (12). Goiás atualizou seus números para 229 confirmações os e 14 mortes.

Minas Gerais confirmou, ao todo, 806 casos da doença e 20 mortes. Até este sábado, havia 750 casos e 17 mortes no estado. Só em Minas, há 59.027 casos suspeitos da doença aguardando resultados de exames. O Ceará registrou mais dois casos de Covid-19 neste domingo, elevando o total para 1.670. O Rio Grande do Sul chegou a 664 e 16 mortes.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado neste domingo (12), aponta 22.169 casos confirmados e 1.223 mortes.

Com G1

O “bicho pegou” durante recente enquete realizada no Facebook, abordando a sucessão municipal de João Pessoa. Tudo por causa da participação do ex-diretor do presídio regional de Sapé, Silva Neto.

Ao ser questionado sobre uma eventual disputa de candidatos a prefeito da capital, onde constavam Nilvan Ferreira e o ex-governador Ricardo Coutinho, Silva Neto respondeu que “logicamente” votaria no radialista do Sistema Correio de Comunicação.

Foi então que entrou em cena Sandra Coutinho, irmã do ex-governador. Veja abaixo o rápido, porém ríspido diálogo entre os dois:

O prefeito Caio Paixão anunciou, no final de semana, os integrantes da chapa que disputará as eleições de outubro com apoio do grupo que comanda em Condado. A chapa será encabeçada pelo empresário Jorge Henrique, do sitio Várzea do Feijão, tendo como vice Marcelo Bezerra.

Jorginho, como é conhecido o pré-candidato a prefeito, foi escolhido após realização de pesquisa que o colocou como mais bem cotado para a disputa entre as opções do grupo governista.

“Agora, vamos aguardar a campanha para mostrarmos à população de Condado que temos, além das melhores propostas, muitas obras, ações e serviços prestados durante a exitosa gestão do prefeito Caio Paixão”, afirmou o fiçho de “Zuzú”, comerciante dos mais conceituados da zona rural de Condado.

O grupo do prefeito Caio Paixão conta hoje com apoio de seis dos nove vereadores de Condado, incluindo o presidente da Câmara Municipal. Com esae “arsenal” em seu palanque, Jorginho já projeta até as bases da futura gestão.

“Vamos manter os conceitos positivos, que são muitos na atual gestão, e procurar melhorar onde for possível”, afirmou o pré-candidato da Situação.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, realizou mais uma live, neste sábado (11), em suas redes sociais. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que na próxima semana a Casa deve começar a entrega das máscaras de proteção para o combate ao coronavírus (Covid 19). O Legislativo Estadual está realizando uma ação para comprar 100 mil máscaras e os produtos serão entregues conforme sejam confeccionados.

Adriano Galdino parabenizou os médicos infectologistas, pelo seu dia. “Hoje, homenageamos você infectologista, pelo seu trabalho árduo no dia a dia, frente a luta contra essa pandemia, nos ambulatórios, nas enfermarias, nas UTIs, entre outras atividades. O nosso respeito crescente a toda a classe médica. Vocês são chamados para as doenças mais complicadas e difíceis. Que você continue a estudar, diagnosticar, tratar com humanidade e ética, usando para isso o melhor da pesquisa e do conhecimento”, destacou o presidente.

O presidente falou ainda sobre os números oficiais divulgados pelo Governo do Estado dos casos de coronavírus. São 85 casos confirmados e 11 óbitos. “Já temos casos em algumas cidades do interior, que nos preocupa bastante. Eu, assim como muita gente, acreditamos que a quantidade de casos é ainda maior, e vamos continuar nos cuidando da melhor forma possível para ficar livre dessa doença. Achávamos que só os idosos corriam riscos, mas pessoas de várias idades estão infectadas, em caso grave, inclusive com mortes”, disse Galdino.

O parlamentar destacou as prerrogativas da Casa Epitácio Pessoa, que tem escutado a sociedade e fiscalizado as ações do Poder Executivo. Adriano Galdino lembrou que a Assembleia já doa mais de R$ 50 mil para os hospitais Napoleão Laureano em João Pessoa, e também para a Fundação Assistencial da Paraíba, em Campina Grande.

Ele fez um apelo aos prefeitos dos municípios para ajudar a população. A Assembleia aprovou, em sessão remota realizada na última quarta-feira (08), a homologação do estado de calamidade pública em 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Eles têm o recurso, e com o decreto de calamidade eles podem ajudar a população comprando o necessário. Não é preciso licitação, tem os recursos que estão chegando nas cidades. O dinheiro da merenda pode ser revertido em cestas básicas para a população, já que não está tendo aulas”, frisou.

Os deputados também apreciaram medidas que reduzem o impacto social provocado pela doença no estado. Entre as propostas, está a que obriga o Governo do Estado a garantir segurança alimentar a estudantes durante a suspensão das aulas. A Casa também aprovou a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade. A finalidade é evitar as aglomerações públicas ocasionadas pela reunião de milhares de candidatos em virtude da realização das provas.

Também aprovaram projeto que proíbe empresas de água, luz e telefonia interromper o fornecimento de seus serviços durante o período de pandemia. Além das propostas de indicação ao Governo que concede isenção de ICMS nas operações de circulação interna de produtos, como álcool gel e máscaras cirúrgicas, e o que suspende a cobrança das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, no prazo de 90 dias.

Durante a live, Galdino comentou a necessidade do Executivo construir um hospital de campanha no Sertão do Estado. “Concordo com a importância de montar um hospital de campanha em Patos com 80 leitos e respiradores pulmonares. Há uma preocupação, pois uma região com quase um milhão de habitantes vai ter leito de UTI disponível para todos. Uma unidade nova traria menos sofrimento para os pacientes e para os profissionais da saúde”, destacou. Ele também parabenizou o Governo pela estrutura montada no Hospital Metropolitano, em Santa Rita.

Galdino ainda interagiu como público que estava online e pediu a participação da população na campanha da ALPB para incentivar a doação de sangue no estado. Ele disse que é urgente que a população paraibana procure os postos de coleta do estado para doar, visto que, durante o período de isolamento social, os bancos de sangue podem entrar em colapso provocado pela ausência de doadores. Ele destacou que, nesse período de quarentena, o hemocentro está realizando coleta domiciliar em João Pessoa para abastecer os estoques e continuar salvando vidas.

Com Assessoria

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O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à Covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.

A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

Com Correio do povo