Duas famílias de Patos, no Sertão da Paraíba, estão enfrentando o drama de ter os corpos de parentes trocados. Jeová Ferreira Nunes, 50 anos, morador do bairro Monte Castelo e uma mulher de nome e idade não revelados, morreram no Complexo Hospitalar Regional de Patos. De acordo com a família do paciente, o corpo da mulher foi enterrado no lugar do corpo de Jeová.

Segundo a filha do relojoeiro, Jéssica Santos, a dor do luto está sendo ainda pior por terem sepultado outra pessoa ao invés do pai. Ela reclamou do descaso na troca de corpos.

“Ele morreu domingo, dia 10, e o enterro aconteceu às 22h da noite. Mas na verdade meu pai ficou na pedra do hospital e trouxemos outra pessoa para sepultar. Ficamos sabendo só ontem à noite desse absurdo por terceiros e não pela direção do hospital. A assistência funerária fez a remoção do corpo que foi enterrado no lugar do meu pai, no cemitério Santo Antônio, e foi feita a troca dos corpos”, desabafou.

Jeová morreu com suspeita Covid-19, no domingo (10). Ele estava na UTI de Covid-19 no Complexo Regional desde a noite da última quinta-feira (7), quando deu entrada na unidade hospitalar. Jéssica questiona que houve demora na intubação do pai diante da piora no estado de saúde dele.

Meu pai foi levado no oxigênio pelo Samu para o hospital Regional, pois ele estava com um cansaço intenso. Ele era para ser entubado com a saturação abaixo de 90%, só que se passou dois dias com a saturação em 62% e mesmo assim eles não fizeram a entubação, deixaram para entubar no último momento em que ele já estava debilitado e não resistiu”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) esclarece que já abriu sindicância para apurar o caso de troca de corpos ocorrido em seu necrotério. Reitera ainda que segue protocolos rígidos de identificação de corpos após atestado de óbito ocorrido na unidade.

Não fugiu aos procedimentos a identificação de dois pacientes que vieram a óbito no último dia 10/05: o de uma senhora, ocorrido na área vermelha, e de um senhor, no isolamento Covid. Em ambos os casos, a equipe de Enfermagem seguiu a rotina e fez as identificações duplas, ou seja, tanto no próprio corpo, através de fitas adesivas, quanto no involucro, como determina o protocolo.

Reiteramos que a sindicância apurará os fatos até para que não pairem dúvidas sobre esse lastimável acontecimento. Também nos solidarizamos às famílias dos mortos, com a consciência que fizemos o que teve ao nosso alcance para que eles tivessem a melhor assistência em suas necessidades. Às famílias, nossa solidariedade e sentimento de pesar e à disposição para juntos descobrirmos quem gerou esse lamentável acontecimento.

CHRDJC

Patos, 12 de Maio de 2020

Com PBAgora

Imagem Reprodução da Internet

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de 2011. A sentença foi proferida durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano no valor de R$ 471.764,50; perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado da sentença; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e multa civil correspondente a 20 vezes o valor da remuneração que percebia no encerramento do seu mandato.

De acordo com os autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0000688-05.2016.815.0261, no exercício de 2011, o ex-gestor realizou despesas não comprovadas. No julgamento da prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado determinou a restituição da quantia de R$ 471.764,50 relativa a despesas não comprovadas com a aquisição de ônibus, aparelho de ultrassonografia, combustíveis, best book, capacitação de professores, divulgação e promoção de atos da Prefeitura, aquisição de fardamentos escolares, aquisição de peças e pneus para veículos e aquisição de materiais gráficos.

“No caso, houve a realização de despesa sem a observância das normas pertinentes ao seu regular processamento. A conduta se coaduna ao prescrito no artigo 10, XI, da Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltou o juiz.

Consta, ainda, nos autos que o ex-prefeito não aplicou o mínimo constitucional de verbas públicas em saúde. Conforme o TCE, o montante efetivamente aplicado (pago) em ações e serviços públicos de saúde correspondeu a 10,71% da receita de impostos, inclusive transferências, não atendendo ao mínimo exigido constitucionalmente que corresponde a 15%.

“Dessa forma, a conduta do agente em não aplicar o percentual constitucional mínimo exigido, viola o princípio administrativo da legalidade, incorrendo o promovente na prática de ato de improbidade administrativa descrita no artigo 11 da Lei nº 8.429/92”, destacou o juiz Jailson Shizue Suassuna.

Da decisão cabe recurso.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa alertou as autoridades municipais sobre o risco de um “colapso” no setor de alimentos com o fechamento de mercados e feiras livres, determinado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Tavinho Santos disse que os primeiros a sofrer as conaequências serão supermercados e a Empasa – empresa responsável pela distribuição de hortifrutigranjeiros em toda Grande João Pessoa e tambéem no interior do Estado.

“Falo isso porque trabalho na empresa (Empasa) e estamos apreensivos com o atual momento. Imagine, com o fechamento das feiras, as pessoas irão comprar alimentos nesses dois seguimentos que citei”, explicou Santos.

De fato, esse novo quadro pode provocar filas e aglomerações na Empasa e nos supermercados, com a migração dos consumidores das feiras livres. E isso em plena pandemia…

Aliás, o prefeito não vem dando sorte com o coronavírus. Mesmo com os milhões de reais que a prefeitura recebeu do Governo Federal para combater a Covid-19, a taxa de isolamento social no Dia das Mães não passou de 48%, ou seja, menos da metade da população “não ficou em casa”, ignorando as orientações e os gastos governamentais.

Sinal de que alguma coisa anda errada.

Seguindo protocolos estabelecidos pela conterrânea Doutora Marina Bucar Barjud, que mora em Madri, coordenadora científica da Universidade de Zaragoza, na Espanha, médicos do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, interior do Piauí, salvaram oito pacientes do coronavírus com aplicação de um eficiente coquetel à base de hidroxicloroquina, azitromicina e corticóides em fases iniciais dos sintomas da doença.

Esta Coluna publicou ontem, em 1ª mão, que os pacientes deram entrada com sintomas da doença e foram submetidos aos procedimentos nas fases I (infecciosa) IIA (inflamatória sem hipóxia). Conforme o oncologista Sabas Vieira, com rápida evolução positiva dos quadros clínicos após aplicação dos remédios, nenhuma das pessoas precisaram ser internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O especialista cita no vídeo (abaixo) a eficiência do protocolo no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus no Piauí. Os novos e revolucionários métodos para enfrentamento à doença começam a ser preparados para aplicação no Brasil inteiro.

https://youtu.be/I-BBd5pLrwU

Recuperados

Uma mulher, de 31 anos, e um homem, de 34, receberam alta do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, na quinta-feira (07), após serem curados da Covid-19.

Segundo o diretor clínico do hospital, médico Justino Moreira, o tratamento se deu à base de corticoides e antibióticos, conforme o protocolo adotado pela especialista Marina Bucar Barjud.

A médica Marina Bucar Barjud, também de Floriano, tratou mais de 600 pacientes com o coronavírus em Madrid, onde a mortalidade por Covid-19, a partir dos mesmos procedimentos, caiu de 20% para 1,8%, nos últimos dias.

https://youtu.be/TdZ9-2f8KSc

Drª Marina Bucar formou na Universidade Federal do Piauí (Campus de Teresina) em 2006. É Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF).

É Médica Especialista em Medicina Interna com Doutorado pela Universidade de Zaragoza. Possui Mestrado em Bioestatística, revisora de Revista Científica Internacional, com livro publicado com grande mestre em pesquisa de cardiologia. Trabalha no Hospital HM Puerta del Sun em Madrid e Professora da Universidade de Medicina CEU – SAN Pablo.

Por causa dos resultados extraordinários das pesquisas, em parceria com cientistas espanhóes, passou a ser requisitadas em todo o território nacional para vídeo-conferências com médicos e organizações na área da saúde, setor público e privado, assim como participações diárias em transmissões pela internet com profissionais e gestores públicos para levar informação à sociedade sobre a doença.

Com CartaPiauí

Infelizmente parece que virou moda entre algumas Câmaras de Municípios da Paraíba em aumentarem os seus próprios salários, e pasmem os senhores, em plena crise da Pandemia do COVID-19, e os municípios também em estado de calamidade pública. Já cometeram esse ato deplorável os municípios de Santa Luzia, Piancó, e agora foi a vez dos vereadores da pequena e simpática cidade de Passagem-PB, que fica na região metropolitana de Patos e, a 270km da capital João Pessoa, que tem uma população de menos de 2.500 habitantes, segundo o IBGE.

Quase todo mundo pensando em vencer o Coronavírus, já os vereadores da Casa Pedro Ferreira de Freitas, em Passagem-PB, são exceções, pois, na sessão ordinária do dia 2 de maio de 2020, eles aprovaram aumento de
seus subsídios em mais de 33%, dos atuais 4 mil reais passarão a receber em janeiro de 2021, 5 mil reais (cinco mil reais) já o presidente da Câmara o total de 7.500,00 reais( sete mil e quinhentos reais), enquanto o prefeito que ganha atualmente 8 mil reais (oito mil reais) vai receber 12 mil (doze mil reais), um aumento de 50%, caso o Projeto de Lei seja sancionado pelo atual gestor. O vice-prefeito vai ganhar 6 mil reais e os secretários 4 mil reais.

Fazendo uma breve comparação, o vereador da cidade de Patos-PB, que tem mais de 107 mil habitantes ganha pouco mais de 10 mil (dez mil reais) e pequena Passagem de quase 2.500 habitantes vai ganhar 5 mil (cinco mil reais). Nada mal, proporcionalmente falando.

O fato mais intrigante é que a Paraíba está enfrentando a Pandemia do Coronavírus. Em 8 de abril de 2020, A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada de forma remota a homologação do estado de calamidade pública em de 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e o município de Passagem está incluído na lista.

Portanto, o aumento dos salários pode até ser LEGAL, entretanto, é IMORAL, pelo momento que vivemos. No entanto, cabe à população julgar seus representantes no pleito de 2020.

Alguns desavisados vão dizer que não foram seus próprios salários, pois só vai valer a partir de 2021, mas uma simples pergunta deve ser feita aos nove vereadores que aprovaram o Projeto de Lei, quem deles não vai buscar a reeleição em 2020? E a média dos que são reeleitos nos municípios paraibanos são mais de 50%, portanto, alguns desses serão beneficiados diretos na nova legislatura como aumento salarial.

O Blog do Jordan Bezerra enviou mensagens ao presidente da Câmara Municipal de Passagem, o senhor Lau de Dico, que as visualizou, mas não respondeu.

A esperança da população é que o prefeito de Passagem, Magno de Bá, use o bom-senso e vete o projeto.

Com Blog do Jordan Bezerra

O Fórum de Ação em Defesa do Emprego realizou nesta segunda-feira (11) sua terceira reunião com o objetivo consolidar as propostas dos diversos setores da sociedade que serão entregues à população, ao governo e às prefeituras. O deputado federal Ruy Carneiro, idealizador do Fórum, conduziu as apresentações de representantes do setor produtivo, da indústria, dos serviços, dos trabalhadores e das universidades – que estão unidos em favor do emprego e da recuperação da atividade econômica diante do cenário de crise causado pela pandemia do novo coronavírus.

Trata-se de um esforço coletivo para contornar estas adversidades, para recuperar empresas e empregos perdidos, segundo o deputado Ruy Carneiro. ”Avançamos em uma série de propostas, todas fundamentais para recuperar empresas e empregos. Ideias que vão ajudar a enfrentar a crise agora e mais adiante, quando a pandemia passar e for preciso recomeçar”, afirmou o parlamentar paraibano.

Durante o encontro, uma das principais propostas foi a prorrogação do pagamento de impostos, para dar fôlego às empresas. “Outra ideia é a criação de frentes urbanas, nas quais os governos possam montar mutirões de obras em equipamentos e espaços públicos. O que pode beneficiar diretamente as comunidades mais vulneráveis das cidades”, detalhou Ruy Carneiro.

O empresário Dalton Gadelha participou, mais uma vez, do Fórum e uma de suas propostas foi sobre as funções de agências reguladoras. “Nós empresários temos encontrado uma série de dificuldades. Um dos aspectos que precisam ser repensados é sobre o papel das agências reguladoras, que por vezes acabam sendo adversárias dos empreendimentos”, relatou.

A perspectiva do Fórum em Defesa do Emprego é de que na próxima semana seja entregue à população, aos governos municipais e ao governo estadual, uma carta aberta com as propostas de ação para retomada da economia e para geração de emprego e renda para os paraibanos.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Patos, nesta segunda-feira, dia 11 de Maio, o decreto de n° 22/2020 que adota, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19, bem como recomendações ao setor privado municipal.

As novas medidas tomadas pelo prefeito interino, Ivanes Lacerda, acontecem devido ao crescente aumento da quantidade de casos diagnosticados em todo o território nacional, como também na Paraíba e em Patos, assim como fundamentado nas últimas recomendações do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.

Portanto, fica decretada a permanência da suspensão de funcionamento de academias, ginásios esportivos públicos e privados, shoppings, galerias, centros comerciais como o Mercado Público Juvino Lilioso, Mercado Darcílio Wanderley, bares, restaurantes, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados.

http://patos.pb.gov.br/noticias/prefeito-determina-fechamento-a10863.html

A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ela deverá pagar multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeita. A sentença é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da ação nº 0800757-10.2017.815.0571 ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

O acervo probatório constante dos autos é constituído, basicamente, pelas principais peças do processo nº 04262/11, do Tribunal de Contas do Estado, relativo à prestação de contas anual do exercício de 2010, do qual emanou o Acórdão APL TC nº 00281/2016.

De acordo com a ação do MP, a ex-gestora teria praticado as seguintes irregularidades: déficit no balanço orçamentário; despesas não licitadas; aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino em percentual abaixo do mínimo constitucional; não recolhimento de verbas previdenciárias; e não apresentação de processos formais de concessão de diárias.

Em sua defesa escrita, a ex-prefeita alegou a inexistência de ato de improbidade administrativa.

Conforme a sentença, ela foi condenada como incursa nas penas do artigo 12, II e III, da Lei nº 8429/92.

Da decisão cabe recurso.

Tribunal Superior Eleitoral: Imagem Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face das eleições 2020. Na sua fundamentação, Célio defende que não há vedação na lei sobre o uso de teleconferência para o processo eleitoral, como também levanta o estado de “calamidade pública” decretado pelo Congresso Nacional.

Em resposta, o TSE aponta que em relação ao o primeiro questionamento – “É possível a realização de convenções partidárias por meios eletrônicos?” sob o ângulo estritamente jurídico, é possível a realização de convenções partidárias por meios virtuais. Quanto ao procedimento a ser adotado para a realização das convenções partidárias virtuais, a assessoria do Tribunal eleitoral destaca que deve seguir pelo rito de um processo administrativo e não pela via de consulta. Em se tratando pelo modo virtual, o TSE ressalta acerca da pertinência de também se analisar a eventual necessidade de gravação da convenção partidária realizada de forma virtual, com a juntada da mídia respectiva aos autos do DRAP.

Em contato com o Focus, o advogado eleitoreiro Luciano Dantas disse que “estamos num período de uma pandemia causada pela Covid-19, em que a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de Isolamento Social. Estamos no ano de 2020, ano de eleições municipais com primeiro turno marcado para 04 de outubro de 2020 e com o período entre 20 de julho a 5 de agosto, para acontecer as convenções eleitorais, momento importante em que os partidos vão definir seus candidatos e suas coligações no âmbito majoritário”.

Dantas finaliza dizendo que é salutar a realização de convenções partidárias de maneira virtual, como uma medida de prevenção ao contágio do Covid-19.

Com Focus

A economia gerada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), entre outras, durante o período de suspensão das atividades na sede da ALPB, fez com que os deputados estaduais paraibanos aprovassem, nesta segunda-feira (11), a criação do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba, destinando R$ 2 milhões em recursos da Casa de Epitácio Pessoa para o combate à Covid-19 no Estado.

O tema foi debatido na Sessão Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, através de videoconferência, que contou com a participação do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Na ocasião, o parlamentar destacou os esforços que servidores e deputados têm feito neste momento de pandemia para contribuir com o enfrentamento à doença, através de projetos, discussões e campanhas, que resultaram na arrecadação de quase R$ 190 mil, além da doação de mais de 100 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a hospitais da Paraíba.

O dinheiro será utilizado para compra de cestas básicas, que devem ser distribuídas pelo Exército brasileiro.

“A Assembleia busca ampliar as ações de enfrentamento ao coronavírus. Nossa intenção com esse projeto é repassarmos R$ 1 milhão neste mês de maio e o mesmo valor no próximo mês ao Governo do Estado para serem investidos em ações de combate à pandemia. A Assembleia atua assim, em benefício dos paraibanos, e temos feito, nosso dever de casa, com muita determinação e muita firmeza”, afirmou Adriano Galdino.

O relator especial do texto, deputado Tião Gomes, deu parecer favorável à matéria e lembrou que “o país atravessa a pior crise sanitária de sua história e a Assembleia Legislativa da Paraíba, mais uma vez, dá uma demonstração de responsabilidade e coerência, contribuindo com a elaboração e implantação de medidas, que visam reduzir os danos causados pela pandemia na saúde e na economia do estado”.

O deputado Raniery Paulino, líder da oposição na Casa, defendeu que a Assembleia, assim como outras instituições, tem a capacidade de contribuir muito mais em momentos como este. Segundo ele, a Casa, dede o início da pandemia, tem aprovado matérias e adotado medidas com o interesse de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.

“A Casa já aprovou diversas matérias relevantes para o Estado e eu defendo muito isso: quem tem mais, tem que olhar para quem tem menos. Quando a gente olha para dentro e busca, de forma racional, colaborar com o enfrentamento da pandemia, mostra que estamos desempenhando o nosso papel de representantes do povo”, opinou Raniery.

Debates, audiências públicas, sessões especiais, campanhas, programa e projetos. De acordo com a deputada Camila Toscano, a Assembleia, desde a aprovação do Decreto de Calamidade Pública no Estado, em consequência da pandemia do novo coronavírus, tem se mobilizado com o intuito de enfrentar, ao lado do povo paraibano, os desafios resultantes do avanço da doença. “A aprovação dessa matéria é importante e está sendo feita no momento certo. Essa forma de ajudar vem sendo debatida e discutida há muito tempo por nós deputados e é importante que se dê destaque a esse debate”, acrescentou Camila.

Segundo o Projeto de Resolução 216/2020, a quantia indicada deriva do orçamento do Poder Legislativo, especificamente das economias realizadas com a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) e decorrentes da diminuição das despesas de custeio. De acordo com o texto, o valor de R$ 2 milhões será utilizado pelo Governo do Estado em ações de assistência social e de saúde pública, ambas relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A matéria estabelece ainda que após o repasse ao Executivo das parcelas descritas, seja feita uma reavaliação com o propósito de prorrogar o Programa.

Durante a sessão, os parlamentares anunciaram a devolução dos carros locados enquanto vigorar o período de quarentena, gerando economia no valor das locações e no consumo de combustível. Com a suspensão das atividades na sede do Legislativo, a ausência de despesas com o consumo de água e de energia elétrica também geram economias, que auxiliarão na elaboração de ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

Com Assessoria