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Médicos da rede municipal de saúde que estão na linha de frente no atendimento e tratamento de pacientes com covid-19 tiveram um acréscimo de 40% em seus contracheques. A medida foi anunciada pelo secretário Adalbeto Fulgência e oficializada pelo prefeito Luciano Cartaxo, através de decreto.

Nada mais justo, uma vez que, sem os médicos, seria impossível dar conta da demanda de casos da doença registrada em João Pessoa. Trata-se, portanto, de reconhecimento a um trabalho essencial para garantir o bem estar da população.

O que ninguém entendeu, até agora, foi a “indiferença” de Cartaxo e Julgêncio” em relação a outros profissionaiscde saúde como maqueiros, socorristas, técnicos de enfermagem e, principalmente, os enfermeiros.

Todos estão lidando diretamente com a doença, correndo os mesmos riscos que os médicos e com objetivo idêntico: salvar vidas. Mesmo assim, não tiveram aumento de um só real nos contracheques.

Se Cartaxo e Fulgêncio acham que o trabalho dos médicos é superior, que pelo menos se dignem em reconhecer que o esforço diário dos demais profissionais é necessário. Mas, simplesmente “desprezar” é coisa de quem  não está muito preocupado com a saúde publica.

Em toda gestão administrativa, a base é determinante para a eficiência e o sucesso, principalmente nas áreas essenciais. Na Educacáo, por exemplo, as escolas precisam de porteiros, merendeiras e outros funcionários. Só com os professores, não funcionam à contento..

Na Segurança Pública, é imperativo o trabalho de carcereiros, escrivãos, peritos e outros. Ou funciona só com delegados e comandantes de batalhões?

Da mesma forma, a Saúde não cumpre efetivamente sua missão sem a base. Parece que só Cartaxo e Fulgêncio não entenderam ainda essa regra. Ou entenderam e preferem discriminar, renegar, desconhecer….

Seja qual for a situação, não é nada saudável um gestor – aliás, dois –  tratar servidores com tanta falta de respeito.

Muito menos de uma área tão importante como a Saúde,. Ainda mais em época de pandemia.

Agora não há mais espaço para recurso. A pensão que era paga para ex-governadores e as viúvas deles foi extinta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A certidão de trânsito em julgado foi emitida nesta quinta-feira (28), pelo STF, fato comunicadao à Assembleia Legislativa da Paraíba. A ação que questionou e extinguiu esse benefício foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Originalmente, a OAB solicitava que o STF declarasse inconstitucional a lei paraibana de 2006 que permitia esse tipo de pagamento que gerava um custo de cerca de R$ 3,1 milhões por ano para os cofres públicos da Paraíba. Em 2018, a lei, que beneficiava 15 ex-governadores e víuvas, foi considerada ilegal, mas a Assembleia Legislativa da Paraíba recorreu.

O STF rejeitou também os embargos protocolados pela Assembleia Legislativa e o acórdão referente a esse entendimento foi publicado no dia 18. Caberia recurso em um prazo de cinco dias úteis, mas a Assembleia decidiu não recorrer, por entender que já havia cumprido seu papel no curso do processo.

Com notíciaspb

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei nº 11.694 aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB), em que garante descontos nas mensalidades das escolas privadas da Paraíba, enquanto durar à pandemia do Coronavírus. A lei de autoria dos deputados Adriano Galdino, Ricardo Barbosa, Lindolfo Pires e Estela Bezerra foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Confira a partir da página 4

Ainda de acordo com a publicação, foi vetado o artigo que assegurava os descontos para as instituições que estão oferecendo aulas remotas, em que os professores interagem com os alunos e cumprindo a carga horária determinada.

O veto retorna para Assembleia Legislativa para ser apreciado. O projeto defende desconto de entre 5% e 25%, para as escolas que oferecem aulas remotas.

• Adriano Galdino diz que derrubará veto e vai promulgar lei que prevê desconto em mensalidades de escolas e faculdades durante pandemia

De acordo com a lei sancionada, não estarão livres as escolas e faculdades que apenas fornecerem conteúdo online estático e gravado para seus alunos. As aulas tem que ser dadas pelos professores em tempo real.

E também deve ser adotada para os casos em que os alunos já dispunham, por alguma razão, de descontos.

Os descontos assegurados serão:

•  10% (dez por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
• 15% (quinze por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
• 20% (vinte por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
• 30% (trinta por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Com Clickpb

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Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nTCE rejeita contas de três prefeituras e aprova as PCAs de Nova Palmeira,Juazeirinho e Ja manhã desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas (PCAs)das prefeituras de Nova Palmeira, Juazeirinho e Juarez Távora (2018), Itatuba (2017), e Triunfo, referente a 2016.

Reprovadas foram as contas de Bananeiras, São José do Brejo do Cruz e Poço Dantas, exercícios de 2016, tendo como principais irregularidades o não recolhimento das contribuições previdenciárias aos regimes geral e próprios dos municípios. Ainda cabem recursos.

A falta de recolhimento das obrigações previdenciárias ao Regime Geral da Previdência, assim como, a retenção dos percentuais nos contracheques dos servidores municipais, e não repasse ao regime próprio, são irregularidades que ensejam a reprovação das contas, conforme analisou o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, e podem refletir na inviabilidade dos institutos de previdência. Torna-se uma ameaça à garantia das aposentadorias dos servidores.

O Tribunal julgou regulares, com recomendações, as contas apresentadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e pela Gerência Executiva da Defesa Civil, referente aos exercícios de 2017 e 2018. Também foram julgadas regulares as contas da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, remanescente do exercício de 2013.

Recursos –  O Pleno manteve a decisão que rejeitou as contas de 2015 do município de Juru, decorrente do Acórdão APL-TC-00348/18. A Corte acatou o recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito, Luiz Galvão da Silva, e deu provimento parcial para alterar apenas o percentual pago ao Fundef. Negado foi o recurso impetrado pelo ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Júnior, contra o Acórdão APL-TC-00395/19, face a apreciação das contas de 2016.

Embargos – O Tribunal de Contas acatou os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas, em relação à Medida Cautelar, que determinou a suspensão de gratificações a servidores comissionados no município de Patos, excetuando a categoria dos agentes fiscais, até que sejam prestados esclarecimentos ao TCE, sobre a legalidade dos atos que autorizaram os benefícios. Na decisão unânime, O Pleno concedeu um prazo de 15 dias para manifestação da Prefeitura, e restabeleceu a suspensão dos pagamentos a todas as categorias, inclusive dos agentes de tributos, até a análise e decisão da Corte.

Consultas –  O Pleno decidiu conhecer a consulta formulada pela Federação dos Municípios da Paraíba – FAMUP, acerca das medidas a serem adotadas em relação aos contratos temporários de prestadores de serviços, em virtude das suspensões de atividades laborais motivadas pela pandemia provocada pela Covid-19, bem como, sobre a possibilidade de utilização dos critérios estabelecidos nas Medidas Provisórias MPs n.ºs 927 e 936/2020, no âmbito municipal. Na decisão, os membros do colegiado enfatizaram a observação às leis. Em caráter normativo, o TCE encaminhará parecer técnico a todas as prefeituras paraibanas.

Da mesma forma, o Pleno conheceu consultas formuladas pela Controladoria Geral do Estado – CGE, a respeito de procedimento para escrituração dos recursos originários do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais  (FARPEN), e pela Prefeitura Municipal de Serra Grande, no tocante à possibilidade de aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, cumulada com o Regime Jurídico.

A Corte de Contas não tomou conhecimento das consultas oriundas da Prefeitura Municipal de Sousa – a respeito de Assinatura Eletrônica, e da Câmara Municipal de Prata, sobre Comissão de Licitação e contratação de assessoria jurídica por dispensa, sem prejuízo do encaminhamento de pareceres técnicos sobre as matérias relacionadas.

Votos de Pesar – O Plenário do TCE aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar” pelo falecimento do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Pedro Adelson. Na proposição, o presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, lembrou ter sido contemporâneo do ex-deputado na Assembléia Legislativa e destacou suas brilhantes atuações na tribuna. “Encantava com as palavras, sempre com posicionamentos inteligentes e lúcidos”. Também propôs pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Patos e ex-deputado, Dinaldo Wanderley, com pronunciamentos do conselheiro Fernando Catão, e do advogado Jonshon Abrantes, em nome da OAB-PB.

A 2263ª sessão ordinária do TCE-PB contou com as participações on-line, além do presidente, dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho e dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Também dos prefeitos Douglas Lucena (Bananeiras), e Damísio Mangueira (Triunfo), que fizeram suas defesas, junto aos advogados constituídos.  O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

CLIQUE AQUI  para acessar a sessão na íntegra.

Com AscomTCE – PB

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira a concessão do diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à diretora nacional do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde, a paraibana Adriana Teixeira. A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Barbosa, com coautoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.
Adriana é sanitarista em saúde coletiva, com mestrado em gestão hospitalar, e possui graduação em Administração Hospitalar. Barbosa exaltou o empenho dela junto ao comando ministerial para agilizar importantes ações para a Paraíba, mais recentemente as referentes ao combate à pandemia do coronavírus. Por sua intercessão, foram habilitados 82 leitos de UTI para a Covid 19 na Paraíba, no valor de R$ 11 milhões 800 mil, e serão habilitados mais 65. Também foram encaminhados outros 10 kits completos de leitos de UTI, a um valor de custeio de R$ 1 milhão 440 mil, afora 20 respiradores, com a previsão de mais 30. Além disso, a Paraíba recebeu 82 ambulâncias para o SAMU.
“Ela tem uma vasta experiência e é reconhecida até internacionalmente”, apontou o deputado Ricardo Barbosa.
*Reconhecimento*
“Recebo esta homenagem com entusiasmo e muita felicidade, através do deputado Ricardo Barbosa. É uma honra, afinal esta Casa tem história e por ela passaram inúmeros paraibanos de relevância que foram homenageados, e ser reconhecida em seu estado pelo seu trabalho em nível nacional é mais um motivo para que eu possa continuar essa caminhada com o objetivo incansável de melhorar o acesso aos serviços de saúde da nossa população, em especial ao meu povo paraibano”, reagiu Adriana, ao saber da homenagem.
Desde que foi nomeada há três anos, Adriana tem recebido deputados, prefeitos, secretários de Saúde e assessores de dezenas de municípios paraibanos. “Nossas portas estão sempre abertas para receber todos, e nesses 3 anos fomentamos a habilitação de leitos hospitalares; implementação, renovação de frota, ampliação e expansão do SAMU em vários municípios; Credenciamos diversas UPAs, habilitamos o Programa Melhor em Casa e no cenário atual da pandemia da COVID-19, acompanhamos com profissionalismo a distribuição de respiradores, EPIS, habilitação de leitos COVID, distribuição de testes, vacinas dentre outras ações primordiais para esse momento”.

Não bastasse a crise do novo coronavírus, as dificuldades de emprego e renda, os cidadãos ainda precisam arcar com o pagamento de impostos. Atento a esta situação de dificuldades, o deputado federal Ruy Carneiro está defendendo que o Governo do Estado adie a cobrança do IPVA dos contribuintes paraibanos. E também para que a prefeitura de João Pessoa defina novo prazo para os pagamentos parcelados do IPTU e TCR dos imóveis de pessoas e empresas.

O deputado sugere que as parcelas dos tributos sejam prorrogadas, como outras instituições estão fazendo. “A Caixa Econômica já adiou a cobrança de quem tem financiamento da casa própria por quatro meses. A União está aliviando as dívidas de estados e municípios. Então, tem que dar um tempo. Tem que aumentar os prazos para as pessoas se organizarem. Isto é o certo e o mais justo a se fazer”, completou Ruy Carneiro.

Essas sugestões tiveram origem no Fórum de Ação em Defesa do Emprego, que reuniu representantes do setor produtivo, da academia, trabalhadores, representantes dos trabalhadores, entre outros setores, com o objetivo de encontrar soluções para minimizar os efeitos da crise na economia paraibana.

Ruy Carneiro afirma que as pessoas estão com sua renda prejudicada, quando não desempregadas, tornando ainda mais penoso o pagamento de impostos. “Quem tem moto ou carro com imposto vencendo neste período de pandemia sabe das dificuldades para conseguir os recursos necessários. E as empresas, mesmo fechadas, precisando pagar impostos do bem imóvel. Isso não está certo. Ninguém quer dar calote, é bom que se diga, mas não é hora de cobrar daqueles que estão com a corda no pescoço”, ressalta.

Com Assessoria

Segundo o parlamentar, mesmo o governo e as prefeituras estão recebendo apoio e recursos adicionais por meio de emendas parlamentares, por exemplo. “É preciso que façam um gesto para não estimular ainda mais desemprego e fechamento de empresas”.

O presidente Adriano Galdino acabou virando novamente o centro das atenções, nesta quarta-feira (27). Tudo por causa de duas boas notícias que trouxe aos paraibanos, nesse período sombrio de coronavírus.

Primeiro, Galdino adiantou que vai colocar em.pauta, na Assembleia Legislativa, a discussão sobre o retorno das atividades econômicas no Estado. Embora concorde com o isolamento social, o deputado entende que não há mais como manter em casa homens e mulheres que precisam trabalhar para alimentar suas famílias.

Por outro lado, Galdino prevê que prolongar esse isolamento mais ainda seria decretar a falência de milhares de pequenos e grandes empreendimentos, amplando o alto índice de desemprego.

Na entrevista concedida ao Sistema Arapuan de Comunicação, o presidente do Legislativo também garantiu que, se for preciso, buscará entre os colegas votos para derrubar um eventual veto do governador João Azevedo ao prijeto que prevê redução das mensalidades escolares durante o período de pandemia.

Um dos autores da matéria, aprovada por maioria na Casa Epitácio Pessoa, Galdino acha injusto que os pais de alunos paguem o valor atual mesmo sem as escolas terem aulas presenciais. Pior ainda: num período em que a maioria está sem trabalhar por conta do isolamento social.

Nos dois casos, o deputado de Pocinhos tem razão e mostra que para ser aliado político não precisa abdicar da defesa dos interesses dos que mais precisam.

Ponto para Galdino.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, as irregularidades envolvem proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Rosário informou que a lista com os cerca de 50 milhões de cadastrados para receber o benefício será divulgada em até 15 dias.

“Em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial. Todas as pessoas que vêm recebendo para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar”, disse Wagner Rosário em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na noite desta terça.

Rosário afirmou que os números totais das fraudes ainda estão em fase de consolidação, mas citou como exemplo que já foram identificados 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.

Além disso, a CGU já cruzou dados de 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil nas últimas campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil e donos de embarcações. Ele citou, ainda, pessoas que têm domicílio fiscal no exterior, cujas investigações foram reveladas pelo Estadão/Broadcast.

Mais cedo, o governo federal abriu quase R$ 30 bilhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia da covid-19. Com isso, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.

Com expressopb

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Ao ser abordado por um apoiador que agradeceu a operação da Polícia Federal desta terça-feira (26), que teve como alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (27) que, durante seu governo, haverá ainda mais ações da PF.

“Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada não. Vão dizer que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. A interação foi transmitida pelas redes sociais do presidente.

Witzel é desafeto de Bolsonaro, que recentemente mudou a cúpula da Polícia Federal, gesto que motivou a saída do governo do então ministro da Justiça, Sergio Moro.

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A ação desta terça-feira foi deflagrada um dia após ser nomeado o novo superintendente da corporação no Rio, Tácio Muzzi. A representação da PF no estado está no centro de uma investigação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que apura se o presidente buscava interferir politicamente em A Polícia Federal fez buscas no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador do Rio de Janeiro. A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador.

A operação, autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no estado.

O inquérito no STJ foi aberto no último dia 13, com base em informações de autoridades de investigação do estado do Rio. Os mandados em cumprimento nesta quarta-feira foram solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na semana passada.

Segundo investigadores, a PF também buscou provas no Palácio da Guanabara, onde o chefe do Executivo fluminense despacha, em sua antiga casa, usada antes de se eleger, e em um escritório da mulher dele.

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Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 endereços. O governador seria ouvido nesta terça-feira, mas pediu para que o depoimento fosse adiado para que possa falar depois de ter acesso aos autos.

Nesta terça, em meio à operação, Witzel afirmou em nota que não cometeu irregularidades e apontou interferência de Bolsonaro na investigação. Ele apontou como evidência da interferência o fato de a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ter mencionado nesta segunda (25) ações iminentes da PF contra governadores.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada após falar apenas com apoiadores.

Com Daniel Carvalho/folhapress