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Através da coleta de ideias por parte da população de João Pessoa e de informações colhidas a partir do diálogo com os setores produtivos, o vereador Bruno Farias elaborou um plano que estabelece regras para possibilitar a reabertura gradativa de estabelecimentos comerciais e de serviços na capital paraibana, numa forma de contribuir com o comitê gestor da Prefeitura Municipal.

O vereador alerta, desde o início da pandemia, o Poder Público a respeito da grave crise econômica decorrente da Covid-19. “Cobrei, ainda no mês de março, a criação de um comitê de gestão de crise, bem como fiz reiterados apelos sobre a importância da realização de reuniões da PMJP com os setores produtivos da cidade. É preciso ressaltar que os segmentos econômicos, na elaboração final do Plano de Reabertura Gradual da Economia, além de serem simplesmente ouvidos, devem participar como protagonistas desse processo de flexibilização econômica, pois eles têm mais peso, expertise e legitimidade na hora de apresentar sugestões e medidas específicas para cada atividade. Como se sabe, são inúmeros os protocolos já criados por vários segmentos econômicos e que devem ser utilizados como base para a redação final do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas de João Pessoa”.

Bruno relata, ainda, que se sentiu no dever de participar mais ativamente na busca de soluções, pois encaminhou diversos questionamentos à PMJP que sequer foram respondidos: “Apresentei inúmeros requerimentos abordando a necessidade da realização das reuniões entre o Poder Público e a sociedade civil organizada. Além disso, cobrei, com veemência, a criação de um plano para a retomada das atividades econômicas. Diante do silêncio e necessidade premente dessas medidas, embora essa não seja uma competência minha, visto que essa iniciativa administrativa é de atribuição do prefeito, ouvi a população, mantive diálogo com representantes de entidades ligadas ao comércio, recebi ideias de setores produtivos da cidade, e, reunindo tudo isso, com base em pesquisas desenvolvidas por nosso mandato sobre iniciativas similares de outras cidades, estados e países, ofereço essas sugestões à PMJP para a confecção do planejamento estratégico de retomada econômica da cidade”.

O texto abrange as diversas atividades comerciais como shopping centers, bares e restaurantes (e similares), comércio de rua, atividades culturais, transporte público, atividades imobiliárias, escritórios de profissionais autônomos e liberais, entre outros, e regras para propiciar segurança sanitária, em respeito a critérios de distanciamento e observando a utilização de equipamentos de proteção e de produtos de higiene.

Para Bruno, o momento é um dos mais desafiadores enfrentados por João Pessoa. “Além da terrível crise de saúde que já levou a vida de centenas de pessoas em nossa cidade, agora também nos deparamos com uma retração econômica sem precedentes que em poucos meses teve o poder de destruir sonhos que foram construídos com muito suor e trabalho, em anos. Cadeias produtivas inteiras estão sendo dizimadas, muitas empresas nunca mais reabrirão. Por isso, é necessário a elaboração de um planejamento estratégico para que de forma segura possamos retomar gradualmente as atividades econômicas”.

O planejamento apresentado por Bruno parte da premissa de que todas as medidas e ações devem ter a preservação da vida em primeiro lugar, para isso 3 pontos são essenciais: Ampliar a testagem, manter o isolamento das pessoas que fazem parte dos grupos de risco e que toda população faça a sua parte de proteção individual como utilização de máscaras, álcool gel e mantenha o distanciamento social.

“Utilizamos como base o modelo de reabertura em 4 fases com ciclos de 14 dias para a mudança com base nos seguintes indicadores para validar os avanços gradativos: número médio de transmissão por infectados, curva de contágio e principalmente a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. Seguindo esse planejamento, com segurança, podemos recolocar João Pessoa nos trilhos e voltarmos ainda mais fortes”, explica.

*Pensando JP*

Através da plataforma “Pensando JP”  (www.pensandojp.com.br), lançada por Bruno Farias, mais de 250 mil pessoenses foram impactados e centenas de ideias foram enviadas, contribuindo para um plano alinhado com a realidade da nossa cidade, entre os dias 20 de maio e 2 de junho de 2020. Foram selecionadas as mais contextualizadas com a realidade local e validadas por iniciativas exitosas similares aplicadas em outras localidades.

O Pensando JP apresenta uma visão macro para definição de métodos e critérios coletivos para retomada econômica. Ações atreladas ao conjunto da sociedade, entendendo que cabe ao poder público estabelecer pontes com os segmentos econômicos para confecção de regramentos específicos para cada atividade. Não sendo um movimento impositivo da gestão municipal. São inúmeros os protocolos já estabelecidos por entidades representativas que devem ser utilizados na produção do planejamento estratégico final.

Acesse o plano através do link:
http://pensandojp.com.br

Com Ascom

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (9), dispensa de licitação Secretaria de Estado da Saúde, e contrato decorrente (nº 0392/2019), no valor de R$ 17,2 milhões, para a organização social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui gerir a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos.

A decisão deu-se após a conclusão de que faltaram estudos técnicos de custo/benefício/eficiência capazes de demonstrar, de forma objetiva, que “a contratação analisada seria menos onerosa e mais eficiente do que a gestão hospitalar realizada diretamente pelo Estado”. Conforme questionamentos feito sem relatórios da Auditoria e Ministério Público de Contas, citados pelo relator do processo 19034/19, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A transferência de gerenciamento de hospitais estaduais à Organização Social, de acordo com esse entendimento, deve se pautar em critérios objetivos, capazes de fundamentar a escolha por esse modelo de gestão, “sob pena de afrontar ao art. 10, inciso II e art. 11, inciso I, da Lei Estadual nº 9.454/11”, destaca o relatório citado.

A Câmara, na mesma decisão, aplicou multa de R$ 5 mil ao secretário de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros. E rejeitou pedido de exclusão de responsabilidade processual feito pela superintendente da Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão, Ana Maria Almeida de Araújo Nóbrega. Sua alegação, nos autos e em participação remota na sessão, foi de que não participou de procedimento licitatório, nem subscreveu contrato.   Cabem recursos das decisões.

Empréstimos do Empreender-JP – Do mesmo relator e após exame do processo 15592/19, originário de Inspeção Especial de Contas, a 2ª Câmara julgou “irregular sob o aspecto formal” a concessão, no exercício 2019, de R$ 1,3 milhão em empréstimos do Fundo Empreender-JP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Produção e Renda do Município de João Pessoa. A irregularidade apontada, no caso, foi o uso de recursos extra orçamentários nas operações.

Houve, na sessão, defesa remota do secretário Sebastião Flávio de Araújo (multado em R$ 5 mil) feita pelo advogado Roberto Lacerda; e do prefeito Luciano Cartaxo, feita pelo procurador do município, Adelmar Azevedo Régis.

Ele alegou ilegitimidade passiva do prefeito para responder pela operacionalização do programa e por atos de ordenamento de despesas. Disse que a participação do gestor em atos de entrega dos empréstimos foi “meramente simbólica”, e frisou que a concessão dos empréstimos, agora disciplinada pela Lei 13.964, de 13/04/2020, “é realizada por atos próprios do Comitê Gestor do programa e do secretário”.

Prestações de contas– Foram julgadas regulares as prestações de contas das Câmaras Municipais de Patos, Taperoá e Assunção, todas relativas ao exercício 2019 e examinadas, respectivamente, nos autos dos processos 06156/20, 05634/20 e 05529/20.

Também pela regularidade foi o julgamento das contas da Secretaria do Planejamento e Gestão de Campina Grande, ano 2016, de responsabilidade do então gestor André Agra Gomes de Lira. O colegiado julgou regular com ressalvas a PCA/2017 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Luzia. E, também com ressalvas, procedimento de realização de concurso público pela Prefeitura de São José de Espinharas (processo 17798/18).

Foram julgadas improcedentes denúncias contra atos da Fundação Cultural de João Pessoa (processo 22331/19) após julgamento regular com ressalvas do pregão eletrônico 0001/2019; da Secretaria da Administração do Município de João Pessoa (processo 22520/19, relativo ao pregão eletrônico 004- 079/2019); da Prefeitura de Emas (processo 03218/20); e Prefeitura de Cabedelo (Processo 21816/19). E, ainda, do Fundo Municipal de Saúde de Sapé (Processo 10892/19).

Além de prestações de contas, inspeções de obras e licitações para contratações de bens e serviços, a sessão por videoconferência  serviu ainda ao exame de cumprimento de decisões anteriores da Corte e de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões por servidores públicos e ou dependentes.

Foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, e contou com as presenças do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (canal do YouTube).

AQUI a sessão na íntegra https://youtu.be/izQ25XjBwSo

Com Ascom/TCE-PB

O senador José Maranhão (MDB) usou suas redes sociais para destacar o trabalho social de uma entidade localizada no municiípio de Conde, litoral sul da Paraíba.

A Fundação Missão Resgate é responsável pelo acolhimento de mulheres vítimasxde violênci e usuáriasxde drogas, buscando a ressocialização atravéscde cursos profissionalizantes que oferece.

Veja abaixo a postagem do senador :

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A Fundação Missão Resgate, em Conde, é uma das instituições paraibanas que me trazem muito orgulho de, como parlamentar, poder contribuir. Mulheres vítimas de violência e abuso de drogas são ali acolhidas e preparadas para ressocialização com atividades profissionalizantes como artesanato e computação, entre outras. Procuro sempre que possível contemplar a Fundação Missão Resgate com destinação de recursos federais que me cabem direcionar. Entendo que está também no trabalho voluntário, de Ongs e de entidades da própria sociedade civil, a solução para muitos problemas sociais que precisam ser enfrentados. Parabenizo a Missão Resgate pelo trabalho sério e fundamental! #senadorjosémaranhão #mdbpb #missãoresgate #solidariedade #zedagente @missaoresgatepb @valquiriauchoa

Foi uma conversa inicial, uma espécie de apresentação do novo quadro à equipe, mas a live que teve Cícero Lucena como protagonista, na noite dessa segunda-feira (08), mostrou ao PP porque o ex-senador filiou-se já escolhido candidato do partido a prefeito de João Pessoa.

Na palestra, direcionada aos companheiros de partido, Cícero expôs seu conceito de “Saúde Pública de Qualidade” lembrando programas implantados na Capital paraibana durante as duas vezes em que foi prefeito.

Citou, por exemplo, o fato de João Pessoa ter sido a primeira capital brasileira a contar com 100% de cobertura de unidades do Programa Saúde da Familia (PSFs), quando as equipes de profissionais usavam palm tops, equipamentos tecnológicos mais avançados da época, que facilitavam o trabalho.

Falou também das parcerias que fez com a iniciativa privada, como os mutirões para acabar com as filas de cirurgias cardíacas e tantas outros projetos e ações reconhecidamente exitosos.

Cícero resumiu a exposição com uma frase que deve ter cutucado os neurônios de alguns adversários. Segundo ele, “não se faz saúde de qualidade sem responsabilidade e, acima de tudo, sem planejamento”. E fechou com outra, que mais pareceu um recado: “Também tem que ter coração pra querer fazer o bem”.

O que os novos companheiros acharam da palestra? Pelo sorriso largo do treinador e dirigente, deputado Agiinaldo Ribeiro, o homem está liberado para “entrar em campo”.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (9), durante sessão extraordinária remota, diante do estado de calamidade pública decretado no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para permanecer apreciando matérias importantes para o povo da Paraíba. Eles aprovaram o projeto de resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantém as atividades da ALPB e institui o plano estratégico de atuação e acompanhamento permanente contra a Covid-19. É a primeira vez na história do parlamento paraibano que o recesso parlamentar de julho é suspenso.

“Graças à tecnologia, pela primeira vez não vamos suspender os trabalhos legislativos. Vamos continuar ajudando a enfrentar à pandemia do coronavírus e reduzir seus impactos sobre a população, pois o cenário requer a conjugação de esforços do Poder Público em todas as suas esferas, de forma que as iniciativas adotadas sejam potencializadas e se permita o mais amplo alcance e eficácia das ações de enfrentamento ao novo coronavírus”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Desde 1835, quando ainda era Assembleia Provincial, não há informações de que ocorreu a suspensão do recesso parlamentar, previsto no regimento da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo o professor, doutor e historiador, Roberto Jorge Chaves Araújo, um dos idealizadores do Memorial da ALPB, o que existe como registro são adiamentos das atividades. “Um deles, por exemplo, aconteceu no ano de 1855 o retorno dos trabalhos da Assembleia provincial foi adiado de 1º de agosto para o início de outubro.”, destacou.

Os parlamentares destacaram que a Assembleia da Paraíba vai permanecer oferecendo respostas rápidas, porém os trabalhos, por enquanto, continuarão acontecendo de forma remota, para a segurança da população e dos servidores. “Vamos continuar elaborando leis que ajudem a minimizar os danos causados pela pandemia aos paraibanos. É nosso compromisso”, destacou o líder da bancada de situação, Ricardo Barbosa.

Desde o início do isolamento social no Estado, em 17 de março deste ano, a ALPB vem elaborando, debatendo e aprovando medidas por meio de encontros por videoconferência. Em menos de três meses de sessões remotas, os deputados já aprovaram mais de 1.300 matérias. “A Assembleia da Paraíba tem cumprido seu papel e o nosso sentimento é de solidariedade. Suspender o recesso significa que estaremos de plantão para qualquer tomada de decisão urgente e emergencial. A ALPB dentre todas as instituições tem dado ritmo as ações mais concretas em defesa da sociedade”, disse Raniery Paulino.

O projeto aprovado pelos parlamentares, determina ainda, que as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública, constituída através do Ato do Presidente Galdino nº 15/2020, serão desempenhadas ininterruptamente e terão prioridade no desempenho de suas atividades.

Também poderão ser realizadas durante o período, reuniões de Frentes Parlamentares e Sessões Especiais, desde que o tema objeto do Ato de Convocação esteja relacionado com ações de combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.

Com Assessoria ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou hoje (terça-feira, 9) por unanimidade, em sessão remota, a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde, que estimula empresas privadas a contribuir com a melhoria da estrutura de hospitais e demais unidades de saúde da rede pública estadual e municipal.

O Projeto de Lei 1.646/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, autoriza às secretarias de saúde o recebimento de contribuições oriundas de pessoas jurídicas, a exemplo de materiais hospitalares e medicamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação nas unidades de saúde estaduais e municipais.

O autor do projeto explica que a rede pública de saúde passa por um dos momentos mais delicados, afetando diretamente a população, devendo, dessa forma, encontrar meios para minimizar esses problemas.

“Com a pandemia da COVID-19, verificamos que muitas empresas dos mais diversos setores colaboraram com os hospitais, com doação de fundos ligados ao Sistema Único de Saúde, compra de equipamentos, suprimentos básicos, testes rápidos, cestas básicas, álcool gel e outros itens de higiene básica. A ideia é manter a iniciativa e solidariedade, haja vista a importância que referida forma de cooperação proporcionou no reforço ao combate e prevenção à pandemia. Em contrapartida, as empresas poderão anunciar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da saúde do Estado”, explicou.

*Acesso dos idosos aos bancos*

Também foi aprovado por unanimidade projeto de Ricardo Barbosa que determina o acesso irrestrito de todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos nos estabelecimentos bancários privados e casas lotéricas, em razão das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Segundo o autor do projeto, as pessoas idosas são as que mais precisam desse atendimento presencial nos estabelecimentos bancários privados, “pois na sua grande maioria não houve acompanhamento das inovações tecnológicas e muitos moram sozinhos. A restrição dos idosos aos estabelecimentos bancários privados violam os princípios da proporcionalidade, da Isonomia, da não discriminação, da impessoalidade e da dignidade da pessoa humana”.

Pelo projeto aprovado, os municípios paraibanos não poderão impedir os idosos de acessarem os estabelecimentos bancários privados. Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão disponibilizar todos os caixas presenciais para atendimento aos idosos por representarem um grupo de risco maior ao contágio do Covid-19. O chamamento das senhas para atendimento não poderá ser superior a 15 minutos.

Com Assessoria

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O blog recebeu a informação agora a pouco: após as cobranças e o desgaste político a que se submeteu, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) teria criado uma espécie de “força-tarefa”, envolvendo as secretarias municipais de Planejamento e Saúde, para tentar regularizar, o quanto antes, os repasses de recursos aos hospitais filantrópicos de João Pessoa, destinados ao combate à pandemia de covid-19.

Além dos motivos acima, Cartaxo teria outra razão bem mais urgente para adotar a medida. Como os recursos såo federais, oriundos de emendas parlamentares, a notícia do atraso já teria chegado ao Ministerio da Saúde, em Brasília.

Em consequência, o Ministério Público Federal estaria sendo acionado para entrar em cena.

Como Cartaxo não quer nem ouvir falar em autoridades federai “batendo à sua porta”, melhor prevenir do que remediar” ensina a sabedoria popular.

Pelo jeito, as cobranças do deputado Ruy Carneiro surtiram efeito.

Governador João Azevedo e o ex-prefeito Edson Luna (Imagem Blog do Felipe Silva)

Quem.pensa que as confusões politicas e o “clima de traições” na Paraíba se restringem aos dois principais colégios eleitorais está redondamente enganado. Seguindo exemplo de João Pessoa e Campina Grande, em muitos pequenos municipios a situação é de “vaca desconhecer bezerro”.

Em duas estradas, por exemplo, ninguém entendeu até agora a decisão do ex-prefeito Edson Luna, presidente do Cidadania do governador João Azevedo na cidade, de filiar familiares, incluindo a esposa, vereadores e aliados no PP, de Aguinaldo Ribeiro..

Embora não tenha explicado o motivo de enfraquecer, ao invés de fortalecer, o partido do governador, Edson ao menos provocou muitas especulações. Uma delas de que teria contas rejeitadas pela Câmara Municipal, com base em parecer do TCE. Nesse caso, estaria inelegível e colocaria a esposa, Adriana Ferreira Gomes de Lima, como candidata pelo Partido Pogressista.

Corre boato na cidade de que o ex-vereador Carlinhos, que era vice-presidente do Cidadania, tinha um acordo com Edson. Pelo acordo, se o ex-prefeito não pudesse disputar a sucessão municipal, o apoiaria. Carlinhos teria percebido a possível traicão, deixou o partido e se lançou pré-candidato a prefeito pelo Democratas.

Além dele, até agora, apenas a atual prefeita Joyce Renally (MDB) colocou o nome como pré-candidata à sucessão municipal.

Mas, outro detalhe importante cerca a esquisita política de Duas Estradas. Adversários encaminharam ao blog farta documentação mostrando que parentes do ex-prefeito Edson seriam empregados na estrutura do Governo do Estado. O próprio presidente do Cidadania teria deixado uma das diretorias do Hospital Regional de Guarabira, no início de abril, para ser candidato em Duas Estradas.

Além disso, parentes de vereadores e políticos aliados do ex-prefeito também teriam sido nomeados na Secretaria Estadual de Educação, conforme documentação encaminhada ao blog.

Pelo jeito, o ex-prefeito Edson Luna quer seguir também na política,  por duas estradas.

Será que ele avisou ao governador?

O blog tentou ouvir o ex-prefeito Edson Luna através do numero  9911-59855, mas não conseguiu. Contuamos abertos ao contraditório.

Com informaçõea do Blog do Felipe Silva

Em nova denúncia apresentada nesta segunda-feira (8), o deputado federal Ruy Carneiro cobrou a liberação imediata de mais de R$ 8,3 milhões que chegaram aos cofres da Prefeitura de João Pessoa nos últimos dias e que deveriam ser destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes da covid-19 nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e Padre Zé. “Os recursos são federais, já chegaram, deveriam legalmente ser transferidos em até cinco dias, mas continuam parados nos cofres do município ou sendo utilizados com outra finalidade”, cobra Ruy.

Os R$ 8,3 milhões chegaram em duas parcelas, em 25 de maio e 5 de junho, conforme definido na Lei 13.995/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, com o objetivo de integrar as santas casas e os hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no reforço ao Sistema Único de Saúde durante a pandemia. Esse dinheiro se destina à compra de medicamentos, insumos e produtos hospitalares, equipamentos e até à abertura de leitos e contratação de profissionais de saúde.

“São as famílias mais vulneráveis que sofrem com esses bloqueios da prefeitura e a incapacidade dos gestores municipais de administrar com rapidez e eficiência os recursos que chegam”, lamenta Ruy. Na semana passada, o parlamentar já havia denunciado o bloqueio de outros R$ 6 milhões que a bancada federal da Paraíba conseguiu liberar no final do ano passado, mas que a prefeitura continua segurando. Os bloqueios da gestão municipal, portanto, já somam mais e R$ 14 milhões.

“Com todo o dinheiro que chegou já era por exemplo para ter reaberto a enfermaria do Padre Zé, mas as dificuldades enfrentadas por esses hospitais são enormes, inclusive porque todos os insumos e produtos hospitalares utilizados aumentaram de preço e há hoje mais demanda por atendimento por causa do coronavírus”, acrescenta.

“A prefeitura precisa se explicar e liberar imediatamente os recursos, já são R$ 14 milhões que deveriam chegar em forma de atendimento melhor às pessoas”, acrescenta.

Veja abaixo a tabela de recursos liberados desde o mês passado:

*Parcela 01*
Pagamento dia 25 de maio de 2020 através da ordem bancaria 810455, com um total repassado de R$ 635.647,70

Napoleão Laureano – R$ 189.381,76

São Vicente de Paulo – R$ 240.008,57

Hospital Padre Zé – R$ 206.257,37

*Parcela 02*
Pagamento dia 05 de junho de 2020 através da ordem bancaria 811882, com um total repassado de R$ 7.697.471,57

Napoleão Laureano – R$ 2.591.254,04

São Vicente de Paulo – R$ 3.128.849,54

Hospital Padre Zé – R$ 1.977.367,99

*TOTAL DE NOVOS REPASSES* – R$ 8.333.119,27‬

Napoleão Laureano – R$ 2.780.635,80

São Vicente de Paulo – R$ 3.368.858,11‬

Hospital Padre Zé – R$ 2.183.625,36‬

Com Assessoria

Imagem Reprodução da Internet

Dicisão da desembargadora Maria das Graças, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o desconto nas mensalidades escolares, aprovado pelos deputados estaduais. A decisão saiu nesta segunda-feira (08), uma semana após aprovação da lei na Assembleia Legislativa.

Ainda cabe recurso ao Pleno do TJPB.

O desconto deveria prevalecer somente durabte o período de pandemia, levando-se em conta as dificuldades geradas pela.incidência do coronavírus.