Arquivos Mensais:junho 2020

CCJ da Assembleia Legislativa aprova auxílio emergencial para trabalhadores da área cultural paraibana

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Imagem Divulgação ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (08), a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural, durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A reunião contou com a participação da deputada Pollyanna Dutra (presidente) e dos deputados Taciano Diniz, Camila Toscano e Wallber Virgolino.

 

O Projeto de Lei 1.756/2020, do deputado Jeová Campos, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê ainda que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045,00).

 

“A lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não param de crescer. Desta forma, propostas que venham a minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de distanciamento social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de impedir demissões e a falência absoluta do setor”, justificou o autor da proposta.

 

Relatado pela deputada Pollyanna Dutra, os membros da Comissão, aprovaram por unanimidade o PL 1.688/2020, da deputada Camila Toscano, que orienta que durante o período de pandemia, quando há o confinamento decorrente das medidas de isolamento social, haja implementação de medidas para a proteção social das mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Segundo a autora, é necessário que se adote a concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento daquelas que necessitem de proteção. Pollyanna analisou que durante o período em que vigoram as medidas de distanciamento social, o confinamento tem tornado ainda mais mulheres vítimas da violência doméstica. “Estamos vendo as mulheres sendo vítimas não só de violências físicas, mas também psicológicas por seus parceiros. É necessário que o Governo do Estado possa disciplinar esse contexto, orientando os órgãos de proteção social a agir”, declarou a relatora.

 

A CCJ também foi favorável ao PL 1.689/2020, que dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, garantindo acesso a medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir à contaminação pelo novo coronavírus.

 

“Como relatora, inseri uma emenda acrescentando as comunidades quilombolas de todo o estado, para que elas também tenham essa proteção. A Paraíba possui 39 comunidades com certificação na Fundação Palmares e existe a necessidade de que, durante o momento de pandemia, essas comunidades sejam priorizadas em caso de testes e demais medidas de prevenção. É preciso proteger as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou a deputada Pollyanna.

REMÉDIOS VENCIDOS: Ministério Público investiga prefeita de Conde por suposto ato de improbidade administrativa

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (8/06), inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa praticada no Município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, devido à grande quantidade de medicamentos com prazo de validade expirado que foram encontrados na Farmácia Básica e em uma sala locada pela Prefeitura. Ao todo, foram encontrados mais de 30 mil fármacos vencidos e impróprios ao consumo. A Promotoria vai averiguar eventual dano ao erário decorrente de gastos efetuados com a compra de medicamentos que não foram utilizados pela população e acabaram tendo o prazo de validade vencido.

Conforme explicou a promotora de Justiça do Conde, Cassiana Mendes, na última quarta-feira (3/06), foi enviada via aplicativo de mensagens (WhatsApp) uma denúncia de que a Prefeitura estaria disponibilizando medicamentos vencidos à população.

Por conta disso, a Polícia Civil de Alhandra foi acionada e instaurado inquérito policial. Diligências realizadas na Farmácia Básica do município resultaram na apreensão de aproximadamente 2 mil medicamentos vencidos, entre eles 1.314 comprimidos de azitromicina di-hidratada de 500 mg (que se venceram no último mês de maio) e 352 ampolas de glicose 50% (com prazo de validade expirado no último dia 31 de maio).

No mesmo dia, o MPPB também recebeu informações de que numa sala locada pela Prefeitura do Conde, também haveria excessiva quantidade de medicamentos com validade expirada. “O fato ensejou o pedido de busca e apreensão, que, após deferido pelo Juízo, foi cumprido pela Polícia Civil, com o apoio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tendo sido encontrados, no local, 29.770 unidades de medicamentos vencidos”, informou a promotora de Justiça.

Dentre os medicamentos impróprios para o consumo encontrados nessa sala estavam 9.700 frascos de dipirona 500 mg/5 ml em gotas; 5.900 frascos de ibuprofeno 50 mg/30 ml e 800 ampolas de glicose 50% injetável. Esses e os demais fármacos vencidos foram interditados cautelarmente pela Vigilância Sanitária para que não sejam distribuídos à população.

De acordo com o relatório da Anvisa, também foi constatado que no local, medicamentos estavam sendo armazenados de forma inadequada (colocados diretamente no chão e sem respeitar a distância mínima da parede, para garantir a ventilação necessária, o que pode comprometer o padrão de identidade e qualidade dos produtos).

Conforme explicou a promotora de Justiça Cassiana Mendes, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor diz que os órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, sendo impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

Ela também destacou o dever constitucional do Estado em prover as condições indispensáveis para que a população exerça o direito à saúde (o que inclui a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica).

Improbidade

De acordo com a Promotoria, o objetivo do inquérito civil público é verificar os danos que essa situação possa ter causado os cofres municipais.

Conforme prevê o artigo 10 da Lei 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação de bens, podendo essas práticas resultar em sanções como suspensão de direitos políticos, perda da função pública e indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

A promotoria de Justiça já solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde do Conde, ao Conselho Regional de Farmácia, à Delegacia e à Anvisa sobre o assunto e está aguardando a resposta dos órgãos.

Com Assessoria do MPPB

Depois de passar cinco anos “morando” em hospital público, idoso é transferido para casa de acolhimento no Sertão da Paraiba

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Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de abandono social e familiar, já vivia havia cinco anos em um dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes. Além de “fixar residência” na unidade hospitalar, o idoso, que é portador de doença mental, fazia uso dos serviços de saúde da região há pelo menos uma década.

Preocupada com sua situação de vulnerabilidade, especialmente depois que a unidade se tornou referência para o tratamento da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, a transferência de André para uma casa de acolhimento de idosos na cidade de Coremas. A liminar foi concedida no mês passado, em desfavor da Prefeitura Municipal de Piancó, em uma ação impetrada pelo defensor público da comarca, Lucas Soares Aguiar.

“Antes mesmo da pandemia, já estávamos tentando encontrar o paradeiro da família dele. Com essa crise de saúde, o problema se agravou porque ele literalmente morava dentro do hospital – que é referência para o tratamento de Covid na região do Vale do Piancó – e estava dentro do grupo de risco. Profissionais do hospital nos procuraram e então ajuizamos uma ação para que fosse providenciado um local mais seguro para ele ficar”, explicou o defensor Lucas.

Assim, o defensor entrou na Justiça para obrigar a prefeitura a promover, imediatamente, a transferência de André dos Santos para uma residência terapêutica, não havendo a disponibilidade em Rede Municipal de Assistência Social ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Na decisão, a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda destacou que manter o paciente nas dependências do hospital, diante da situação calamitosa atual decorrente da disseminação da pandemia, provocaria risco a ele e aos demais profissionais do HRWL. “Por certo, a medida protetiva de abrigamento em Residência Terapêutica visa a garantir a própria integridade física e mental do paciente, tendo em vista que o maior incapaz não pode proceder ao seu tratamento médico-psiquiátrico no âmbito familiar”, acrescentou.

BUSCA POR PARENTES – Sem documentos e vindo provavelmente do Estado de Pernambuco, da cidade de Belo Jardim, o senhor André dos Santos pode não ter esse nome oficialmente. Pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde e pela prefeitura do Piancó, acredita-se que ele pode se chamar, na verdade, Marcos Valdevino da Silva.

Algumas ações já foram realizadas ao longo dos anos para tentar identificar e encontrar os familiares do idoso. Ele chegou a ser levado até a cidade de Belo Jardim e reconheceu algumas características da cidade, contudo, nenhum parente foi localizado.

Ao longo dos anos, o senhor André tem recebido cuidados da equipe de saúde do município, em especial das psicólogas Juliana Andrade e Cleo Lacerda, e da assistente social Kattia Justino, que cuidaram dele, se sensibilizaram com o caso e procuraram a Defensoria em busca de uma solução para ele neste período de pandemia.

Até que a prefeitura de Piancó oferte, no município, residência terapêutica pública ou credenciada, ele permanecerá na casa de acolhimento de Coremas para tratamento extra-hospitalar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 150 mil.

Com Defensoria Pública da Paraíba

 

Ruy Carneiro defende retomada gradual da economia para garantir empregos

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Ao mesmo tempo em que se dedica a garantir investimentos na proteção à saúde da população, o deputado federal Ruy Carneiro tem mobilizado os setores produtivos, instituições públicas e as universidades para defender medidas urgentes em favor da retomada da atividade econômica. De forma gradual e planejada, Ruy propõe que o setor da construção civil possa reiniciar suas atividades com segurança e regras sanitárias bem definidas.

“A construção civil é fundamental para a geração de emprego e renda da população, tem um efeito multiplicador importante para reanimar a economia que foi duramente afetada pela pandemia”, argumenta Ruy. “Precisamos recuperar os empregos perdidos nesta crise e proteger as empresas que estão falindo. Temos que agir ao mesmo tempo na saúde e na economia”, ressalta.

A proposta de Ruy Carneiro para reabertura da construção civil tem regras claras, conforme experiências adotadas em outros estados, cidades e propostas pelo próprio setor. Deve haver um distanciamento controlado entre operários e o monitoramento da epidemia. A partir desse acompanhamento, será possível decidir entre a ampliação da abertura, ou mesmo o recuo.

Observando a situação de cada cidade, Ruy propõe as seguintes medidas para a construção no Estado:

1. Autorizar as atividades de construção civil entre 9h e 16h;

2. Monitorar a temperatura corporal e de sintomas gripais, diariamente, antes do início da jornada e ao final;

3. Realizar testes periódicos em grupos de funcionários;

4. Encaminhar, prontamente, e acompanhar o funcionário que apresentar sintomas de contaminação pelo COVID-19 para atendimento médico;

5. Fornecer máscaras de proteção facial;

6. Disponibilizar aos trabalhadores na entrada do canteiro de obra, e nas mesas, álcool em gel 70%;

7. Trocar diariamente os uniformes, vedando o seu compartilhamento e determinar que não o utilizem no trajeto de ida e volta do trabalho;

8. Realizar procedimentos que garantam a higienização contínua dos locais de trabalho;

9. Manter todas as áreas ventiladas, principalmente os locais de alimentação e de descanso dos trabalhadores;

10. Controlar a circulação de pessoas na entrada da obra, respeitando a distância mínima de um metro e meio;

11. Limitar a utilização dos elevadores fechados a uma pessoa por vez, além do operador, se tiver;

12. Reduzir a circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios, por meio de escala;

13. Evitar aglomerações nas obras;

14. Controlar e adotar os procedimentos quando da entrada fornecedores de materiais nos canteiros de obras;

15. Prover os lavatórios dos locais para refeição e sanitários de sabonete líquido e toalha de papel;

Com Assessoria

16. Liberar os trabalhadores do grupo de risco para ficarem em casa, tais como aqueles com mais de 60 anos de idade; hipertensão; problemas cardíacos ou respiratórios; diabetes; imunodeprimidos, como transplantados ou portadores de doenças autoimunes; e aqueles que retornarem de viagem devem ficar sete dias em isolamento nas suas residências.

Cícero Lucena promove “live” nesta segunda-feira para falar sobre saúde pública de qualidade

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O ex-prefeito e pré-candidato a sucessão municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, participa de uma “live” nesta segunda-feira (08), as 19h30, onde falará sobre saúde pública de qualidade em tempos de pandemia.

Cícero já definiu que, caso confirme a candidatura, vai priorizar Saúde e Educação em sua plataforma de campanha e também no programa de governo, se for eleito.

Ex-governador e ex-senador, o nome apresentado pelo Partido Progressista tem experiência de sobra para debater esse ou qualquer outro tema administrativo.

E João Pessoa precisa meamo de aaúde de qualidade.

Ex-vereador diz que evitar fraudes será o grande desafio da Justiça Eleitoral na disputa municipal

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Não é só a pandemia de coronavírus que preocupa a classe política brasileira em ano de disputa municipal.  A segurança do processo eleitoral também. Segundo o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, garantir a segurança do processo e evitar fraudes no sistema eletrônico será o grande desafio da Justiça Eleitoral em 2020.

Tavinho Santos lembrou que os próprios especialistas no assunto já provaram que o sistema eletrônico de votação não é inviolável e carece de aperfeiçoamento

“Apesar de termos uma se occracia consolidada, é fato que ainda convivemos com a possibilidade de fraudes no sistema eleitoral, especialmente no que tange à votação. Infelizmente, esse sistema ainda não é cem por cento inviolável”, lamentou Santos.

Vereador por quatro mandatos, Santos vai tentar retornar à Câmara Municipal onde acredita que haverá um alto índice de renovação. “O eleitor está mais exigente, cobrando.mais da classe politica”, justifica.

 

 

 

CAIU A MÁSCARA: CARTAXO mostra lado perseguidor e segue colecionando ex-aliados

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Até o ano passado, aliados de Luciano Cartaxo tentaram transformá-lo num pacificador. Até uma espécie de “mantra” foi criada, quando passaram a chamá-lo de “prefeito do diálogo”, contestado pelos adversários.

Como toda moeda tem duas faces, veio então 2020, ano eleitoral, e o gestor deixou cair sua “máscara”, assumindo de vez a postura de perseguidor e mandão até então escondida para não prejudicar sua imagem de “bom moço”.

A primeira cartada do “outro Cartaxo” foi impor aos aliados um candidato do seu partido,  mesmo dispondo, até então, de um leque de companheiros bem mais cacifados, eleitoralmente falando. Nenhum dos quatro nomes cotados para disputar a sucessão municipal com apoio do prefeito foi sequer testado nas urnas, embora tenham demonstrado competência administrativa enquanto secretários.

Primeiro, Cartaxo descartou o vice-prefeito Manoel Junior e o Solidariedade. Nesse caso.- e somente nesse – o prefeito foi cauteloso e não abusou da.caneta, Talvez temendo uma reação mais brusca do homem de Pedras de Fogo, que conhece a gestão atual como a palma da mão.

A segunda vítima foi o deputado Ruy Carneiro e o PSDB, que ousaram manter uma pré-candidatura, contrariando “a ordem” do prefeito. Como consequência, o secretário-adjunto André Coelho deixou a gestão e Ruy colocou os cargos do PSDB à disposição.

Mesmo assim, nem todos entenderam o “recado”. Pré-candidato pelo PP, o ex-senador e ex-prefeito Cícero Lucena teve o “atrevimento” de discordar publicamente da metodologia administrativa usada por Cartaxo.

Em entrevista, Cícero, que já governou a capital por duas vezes com gestões muito bem avaliadas, disse entre outras coisas que prefere buscar soluções para enfrentar os problemas ao invés de esperar que eles aconteçam e defendeu a elaboração de um.plano de retomada das atividades econômicas pós-pandemia.

Nada demais. Mas, não no entendimento do prefeito. Segundo aliados, Cartaxo teria recebido as declarações como “críticas de um futuro candidato de oposição”. E veio a canetada.

Coincidentemente, logo após a entrevista do ex-senador, Cartaxo exonerou América Castro, então secretária-adjunta da Educação e cunhada de Cícero Lucena. Claro que o prefeito e sua “tropa de choque” não confirmam que foi um ato de retaliação. Nem precisam.

Qualquer inocente sabe que a exoneração está diretamente ligada, não apenas às declarações do ex-senador, mas, principalmente, à sua condição de pré-candidato e agora, mais que nunca, adversário do atual prefeito.

Se administrativamente o “outro Cartaxo” sobrevive da pandemia de coronavírus, politicamente o prefeito parece enfrentar uma curva descendente. Em poucos meses, perdeu pelo menos três importantes aliados: Manoel Júnior, Ruy Carneiro e Cícero Lucena.

E olhe que ele ainda nem anunciou oficialmente seu candidato. A partir dessa confirmação, “muita água vai rolar por baixo da ponte”. A começar pela postura dos vereadores do Solidariedade, do PSDB e do PP na Câmara Municipal, diante do novo quadro.

Para quem passou oito anos praticamente sem oposição,  as previsões em um período eleitoral não são nada animadoras.

Mesmo com uma “caneta pesada” na.mão.

 

 

José Aldemir vê desespero em adversários: “Só divulgam fake news”

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O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), lamentou o que chama de “desespero dos adversários” referindo-se âs diversas tentativas de prejudicar sua administração. Segundo Aldemir, pessoas ligadas ao ex-prefeito Carlos Antonio se apoiam em “fake news” para tentar prejuicar o que vem sendo feito em Cajazeiras.

“Fazem de tudo, inventam, aumentam e recorrem a tudo que possam prejjudicar a gestão. Eles (os adversários) só não fazem ajudar”, reclamou Aldemir.

O prefeito explicou que a situação, quando assumiu, já era dificil e agora, com essa pandemia, ficou pior ainda.”mas, estamos fazendo o melhor possível”, garantiu Aldemir.

Tá difícil para todos.

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa garante “teste do pezinho” em bebês paraibanos

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Cuidar do bem-estar dos paraibanos desde o nascimento é a principal bandeira da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para isso, debates, discussões e produção de leis pautam o dia-a-dia da JEOVA CAMPOSCasa de Epitácio Pessoa. E neste sábado (6), quando é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, é tempo de lembrar da lei 11.566/19, de autoria do deputado Jeová Campos, e que institui o Teste do Pezinho Ampliado em todo o Estado.

A lei garante que todos os bebês nascidos nas unidades da rede pública de saúde da Paraíba tenham o direito ao teste de triagem neonatal em sua modalidade ampliada, assegurando assegurando o diagnóstico precoce de 10 doenças como fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; e leucinose.

A lei também determina que o exame ocorra na alta hospitalar e os pais tenha acesso ao resultado em até 15 dias. Para o deputado Jeová Campos, essa legislação é uma conquista de todos. O objetivo é ter uma política preventiva para as crianças que ainda não nasceram. Existem várias patologias que as crianças trazem ao vir ao mundo, mas que se tratadas a tempo têm cura. A Paraíba é pioneira e estamos dispostos a debater o assunto e ampliar essa discussão”, ressaltou Jeová Campos.

Este ano a Assembleia Legislativa da Paraíba levou o debate do teste do pezinho ampliado para o Sertão do Estado. Na ocasião, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros destacou a importância da iniciativa. “Com essa ampliação poderemos diagnosticar mais doenças e poder realizar um diagnóstico rápido para que essas crianças possam tratar rapidamente essas doenças raras. Já realizamos o teste na rede de saúde, em que se gasta em média R$ 6 milhões. Com a ampliação passaremos a gastar mais R$ 3 milhões, disse o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

O teste do pezinho é feito com uma só picada no calcanhar dos bebês e ele é uma das principais maneiras de diagnosticar uma série de doenças, mesmo que os sintomas ainda não tenham aparecidos.

Com Assessoria

Nilvan Ferreira denuncia “sacanagem” das barreiras sanitárias: “Na verdade, são blitzen para tirar dinheiro do povo”

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O radialista e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB) denunciou nesta sexta-feira a “grande sacanagem” que Governo do Estado e Prefeitura estão fazendo com a população da Capital.

Nilvan se referiu às barreiras sanitárias inataladas na cidade para conter o avanço do coronavírus, amparadas nos decretos pelo governador João Azevedo (Cidadania) e pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Segundo ele, as barreiras na verdade são blitzen gigantescas sem nenhum objetivo real de combate ao coronavírus. “As autoridades eataduais e municipais de saúde não estão preocupadas com coronavírus. Transformaram as barreiras sanitárias em gigantestas blitzen para tirar dinheiro do povo. Numa época de pandemia como esta que estamos enfrentando, iaao é uma grande sacanagem”, protestou Nilvan.

Veja acima o vídeio gravado pelo radialista do Sistema Correio de Comunicação: