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Primeiro foi o Solidariedade, do vice-prefeito Manoel Júnior. Em seguida, foi o PSDB do deputado federal Ruy Carneiro. Agora, o PRTB do deputado estadual Eduardo Carneiro. Em plena pandemia, até parece que o prefeito Luciano Cartaxo está contaminado com o coronavírus, pela debandada registrada.

Os três partidos tinham o mesmo pensamento, ou seja, oferecer alternativas de candidaturas a Luciano Cartaxo. Mas, Cartaxo já tinha escolhido o sucessor. Então, todos se afastaram do prefeito.

Decepcionados, os três aliados de primeira hora decidiram seguir outros caminhos e romperam com Cartaxo. O PSDB assumiu a candidatura do deputado Ruy Carneiro. O Solidariedade ainda não decidiu que candidato apoiará. E o PRTB rompeu com o prefeito e, certamente, estará na oposição.

Isso, sem contar com o PP,  também ex-aliado, que fechou com o ex-prefeito e ex-senador Cícero Lucena para disputar a sucessão municipal.

Se comtinuar assim, Cartacho vai precisar de um respirador.

 

Presidente municipal, João Eduardo criticou Cartaxo (Imagem da Internet)

Após o rompimento do partido com o prefeito Luciano Cartaxo anunciado pelo Deputado Estadual Eduardo Carneiro, o presidente municipal do PRTB João Eduardo, celebra a unidade do partido em torno de um projeto de futuro que tire a cidade do ostracismo gerencial que se encontra especialmente neste momento de pandemia.

Segundo João Eduardo, “a gestão Luciano Cartaxo, após 90 dias de pandemia, ainda não se encontrou para oferecer ações efetivas que levem a proteção dos pessoenses. As comunidades carentes estão desassistidas seja no suporte alimentar, como na prevenção à saúde na proteção contra o coronavírus”.

O PRTB foi um dos partidos que conseguiu montar seu leque de pré-candidatos como determina a legislação com 41 postulantes, percentual feminino completo e com densidade eleitoral capaz de pleitear até 3 cadeiras na câmara municipal.

“A atual gestão municipal tem dificuldades em dialogar com as forças que a apoiam no intuito de convergir ideias para desenvolver ações administrativas que melhorem a vida da sua população” enfatizou João Eduardo.

“O que nos preocupa agora é o futuro de João Pessoa, o plano de retomada das atividades e pós pandemia, a recuperação da economia com a geração e ampliação de vagas de empregos, para que o cidadão tenha resgatada a sua dignidade” concluiu João Eduardo.

Com Assessoria

O Diario Oficial desta sexta (05) trouxe publicada a promulgação do trecho da lei das mensalidades escolares, que teve um trecho vetado pelo governador e, posteriormente, o veto derrubado pela Assembleia Legislativa.

O artigo etado prevê a repactuação do contrato de consumo com as instituições de ensino privadas da Paraíba que ofereçam aulas de forma remota, durante a impossibilidade de haver aulas presenciais.

Os consumidores terão direito a descontos de 5%, em instituições que possuam de um a 100 alunos matriculados regularmente; 10%, em instituições que possuam de 101 a 300 alunos matriculados regularmente; 15%, possuindo a instituição de 301 até 1000 alunos matriculados regularmente; 25%, se a instituição tiver de 1000 alunos matriculados regularmente.

Os alunos que já possuam algum tipo de desconto das instituições privadas por outros motivos também serão beneficiados, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que pagam mensalmente.

As instituições também poderão oferecer descontos maiores ou negociarem com os consumidores outras formas de pagamento que sejam mais vantajosas ao consumidor do que as previstas na lei.

Com ClickPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Metodologia

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.

Co m MPPB

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira (04/06), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Veja denúncia na íntegra AQUI

Os procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos.

Além do ex-governador, foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da Silva Schmid. A denúncia foi protocolada sob o número 0003269-66.2020.815.2002.

De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.

O MPPB também detalha a fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).

Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.

Com Assessoria

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Quem acompanhou a entrevista desta quarta-feira (03), no Sistema Arapuan de Comunicação, não deve ter mais duvidas: Cícero Lucena mudou. E mudou para melhor. Tornou-se um político experiente e maduro, capaz de relevar diferenças em nome de um projeto administrativo para a cidade que aprendeu a amar e admirar, mesmo sendo natural de outra localidade.

Cícero nasceu em São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano, mas se estabeleceu em João Pessoa, onde foi prefeito por duas vezes.

Na conversa que teve com Gutemberque Cardoso, Clilson Júnior e Luis Torres, o pré-candidato do Partido Progressistai demonstrou maturidade ao responder sobre uma possível aliança com o governador João Azevedo.

Cícero deixou claro que, não somente o governador, mas todos que desejarem apoiar um.projeto  que a população julgue ser o.melhor para João Pessoa, serão bem vindos. Em outra ocasião, talvez a resposta fosse diferente, levando em conta aliados de ambos no passado.

A maturidade, entretanto, em nada alterou sua principal característica: a humildade. Ex-vice-governador, ex-governador, ex-senador e ex-prefeito da Capital por duas vezes, Cícero tem toda “bagagem” para se apresentar como candidato a sucessão municipal, se assim desejasse. Apoio partidário não lhe faltaria, com certeza.

Mas, diferente de outros, o “Caboclinho de Jatobá de Piranhas” prefere dizer que sua candidatura depende da receptividade dos pessoenses e justifica alegando que pretende responder ao eleitorado por que quer ser prefeito novamente.

Cícero explicou que se eleger só para “ampliar currículo” não está na sua agenda. “Quero fazer ainda mais pela cidade”, adiantou.

Pelo jeito, seu recado já foi entendido e absorvido.

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Com mais de mil mortes por dia da covid-19 no país, as vítimas da doença que não são conhecidas do grande público seguem anônimas e sem destaque nos noticiários, mas no que depender do senador José Maranhão o seu jardineiro, André Antonio da Silva, não ficará sem reconhecimento.

O senador resolveu divulgar, nesta quinta-feira (4), uma nota de pesar pelo falecimento do funcionário de muitos anos, o homem que ”levou flores para o seu lar”, a quem chamou também de amigo. ”Um anônimo no mundo social e humano por não ter profissão de destaque ou nome de família importante”, diz a nota.

O texto também destaca que André Antonio da Silva amava as plantas. Ele faleceu na noite dessa quarta-feira (3), vítima da covid-19 e José Maranhão usou a hashtag ”luto” junto com a homenagem.

Com ClickPB

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Vice-prefeito de João Pessoa e presidente estadual do Solidariedade, Manoel Junior negou nesta quinta-feira (4) que o partido tenha assumido qualquer posição de apoio a um dos pré-candidatos à prefeitura da Capital. “Nosso partido ainda vai colocar o tema em pauta para, no momento certo, tomar uma decisão que indique o melhor caminho para o futuro de João Pessoa”, afirma.

Manoel Junior, que é pré-candidato a prefeito de sua terra natal, Pedras de Fogo, disse que tem particular simpatia pelo nome de Ruy Carneiro, do PSDB, a quem considera como uma das lideranças mais preparadas para conduzir um projeto de desenvolvimento para a cidade.

“Ruy é jovem, mas ao mesmo tempo experiente e preparado, pois conseguiu sempre, ao longo de sua trajetória na vida pública, desempenhar com competência as funções técnicas e políticas que assumiu”, diz Manoel, acrescentando: “Ao mesmo tempo em que promoveu gestões modernas e inovadoras nas secretarias sob seu comando no município e no Estado, Ruy exerce mandatos eletivos com grande capacidade de diálogo, de somar e unir as pessoas na defesa da cidadania”, acrescenta.

Com Assessoria

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O governador Joao Azevêdo sancionou a Lei 11.699, de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino e Wilson Filho, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. O Ato foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei. A iniciativa, segundo o autor, “busca trazer um mínimo de segurança financeira aos aposentados, pensionista, reformados e inativos paraibanos, uma vez que muitos idosos são obrigados a fazer empréstimos e depois têm de arcar com parcelas exorbitantes, que representam quase a metade de seus rendimentos, ainda mais agora em que estão vivenciando um momento de anormalidade por conta da calamidade pública imposta pela pandemia do Covid-19”.

Desta forma, conforme Wallber Virgolino, além dos cuidados de isolamento social, “fato este que vem trazendo enormes prejuízos financeiros, precisamos também zelar pela saúde financeira dos nossos idosos. Vale ressaltar que os idosos são a faixa da população que corre maior risco com a doença, por isso é preciso que recebam um cuidado especial nesse momento de crise, de forma que se preserve também a manutenção econômica de suas finanças”, acrescentou.

O deputado também justificou que a medida não vai gerar mais despesas para o Poder Executivo, além de permitir a injeção de dinheiro no mercado através dos rendimentos da população de terceira idade, mais atingida pelo novo Coronavirus, que poderá utilizar esses recursos para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais.

“Desta feita, a suspensão da cobrança traz um grande alívio financeiro em face dos graves e nefastos impactos financeiros causados pela pandemia ocasionada pelo COVID-19″, finalizou o deputado.