Imagem Reprodução/ParaibaDebate

PDT, PTC, PCdoB e Rede.aguardam apenas o “sinal verde” do Cidadania para lançar Murilo Gaudêncio candidato a prefeito de Cabedelo. Murilo é irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e presidente do Cidadania, partido do governador João Azevedo, na cidade portuária.

O Cidadania era aliado de Vítor Hugo e pretendia indicar Murilo Galdino para a vaga de vice em sua chapa de reeleição. Mas, o atual prefeito preferiu fechar aliança com o PP, de Aguinaldo Ribeiro, escolhendo o empresário Mercinho Lucena como companheiro de chapa.

Diante da decisão, o Cidadania decidiu romper com o prefeito e lançar candidato próprio à sucessão municipal. O partido aguarda agora resposta de Galdino  soobre a.possível candidatura.

Mas, o presidente estadual, já deixou claro que o Cidadania terá candidato a prefeito, seja Galdino ou outro nome. “Vamos entrar na disputa”, avisou Ronaldo Guerra.

Pelo jeito, o Cidadania quer transformar Cabedelo em “praça de guerra”. Eleitoral, é claro.

Bandidos usavam falso perfil do conselheiro Arnóbio Viana (Imagem da Internet)

Em ação conjunta, os gabinetes militares dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte conseguiram identificar e prender duas pessoas em Natal (RN) suspeitas de participação em golpes contra prefeitos, vereadores e gestores públicos usando um perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana.

O coronel PM Souza Neto, assessor militar do TCE-PB, o subtenente F.Souza; o servidor do TCE Diego Correia e o major PM Tarso, assessor militar do TCE-RN, participaram das investigações. Os suspeitos foram encaminhados por uma guarnição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para Delegacia de Plantão Zona Sul de Natal, neste sábado pela manhã.

Segundo o termo de declaração tomado na Delegacia da Polícia Civil de Natal, os suspeitos foram identificados como Magno Lacerda da Costa e  Enock Santos Lima Júnior. Um deles confessou a participação no golpe.

O golpe consiste em telefonemas, em nome do presidente do TCE, para gestores públicos então solicitados a retornar as ligações. Ao assim proceder, a vítima é informada de que deve fazer transferência de dinheiro para  uma conta da Caixa Econômica Federal com agência em Natal . Nos perfis falsos aparecia a foto dos conselheiros, mas o número de telefone usado não era dessas autoridades.

Mesmo o TCE-PB tendo informado por circular que esses estelionatários continuavam agindo e investindo contra gestores paraibanos. As investigações devem continuam para desbaratar outras células dos golpistas

Os suspeitos foram encaminhados para Delegacia da Polícia Civil numa viatura comandada pelo 2º. Sargento Galdino, Cabo Lucena e 3º Santiago, lotados 1º BPM de Natal. Com suspeitos foram apreendidos dois aparelhos celulares e um extrato de conta bancária.

Com Ascom/TCE-PB

As famílias de centenas de feirantes e comerciantes informais de João Pessoa estão sem poder retomar seus trabalhos nos mercados, feiras livres e shoppings populares. Com a demora da prefeitura municipal, o deputado Ruy Carneiro defendeu nesta quinta-feira (18) a reabertura desses espaços, com o devido controle de acesso e higienização como já acontece em outros estados. O parlamentar conversou com trabalhares e profissionais da área da saúde para definir as ações necessárias para a reabertura organizada destes espaços, valorizando o pequeno negócio que é fundamental para movimentar a economia local.

As medidas de higiene e distanciamento social permitem aos feirantes voltar a fazer sua renda e também manter os cuidados com a pandemia do novo coronavírus. Entre as principais ações, está a limitação do consumo de qualquer alimento nos mercados. “Essa medida tem dois aspectos. O primeiro é evitar que os clientes retirem suas máscaras, que manipulem alimentos e que estejam desprevenidos. Outro fato é não aumentar o tempo de permanência das pessoas nos mercados. A ideia é que comprem, mesmo em restaurantes e lanchonetes, e consumam os produtos em suas casas”, detalhou o deputado.

Uso obrigatório de máscara e uso regular de álcool gel, são algumas das medidas que a prefeitura precisa assegurar para possibilitar a reabertura dos mercados, feiras e shoppings populares, de acordo com o parlamentar paraibano. “É preciso oferecer máscaras e álcool em gel para os feirantes. Manter banheiros e ambientes desinfectados, aferir a temperatura de consumidores e feirantes, além e restringir a capacidade de visitantes em 50%.”, listou Ruy Carneiro.

Para viabilizar estas medidas, Ruy Carneiro sugere que a prefeitura possa utilizar a mão de obra dos agentes de controle urbano. “Os profissionais que ficaram conhecidos como os bombados da prefeitura poderiam muito bem ser usados para este fim. É mais proveitoso contar com eles para o ordenamento das pessoas do que apenas retirar à força os comerciantes. É uma questão de gestão e quem está sem renda tem pressa” , arremata o deputado.

Confira a relação das ações propostas pelo deputado Ruy Carneiro.

1 – Estabelecer o horário de funcionamento experimental entre 10h e 16h;

2 – Reduzir a capacidade de clientes em 50%;

3 – Restaurantes e lanchonetes venderão apenas mercadorias embaladas aos clientes, a exemplo de protocolos adotados em outros estabelecimentos;

4 – Tornar obrigatório o uso da máscara de proteção em todos os espaços;

5 – Fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e colaboradores; além de máscaras e disposição de álcool em gel;

6 – Assegurar o cumprimento da distância mínima de dois metros entre as pessoas;

7 – Funcionários considerados do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, deverão ser dispensados de trabalhar neste período;

8 – Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;

9 – Realizar limpeza constante nos banheiros e demais locais;

10 – Aferir da temperatura dos consumidores no momento do acesso;

11 – Aferir e registro das de temperaturas dos trabalhadores, na chegada, deixando disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização;

12 – Estabelecer sentido único no fluxo de acesso dos corredores, com entradas e saídas definidas;

13 – Nas feiras livres, as bancas dos feirantes precisam ter uma distância de um metro e meio entre si;

Com Assessoria

Em tempos de pandemia, atos de solidariedade deveriam ser regra, mas, infelizmente, são excessão. O “cada um por si”, geralmente, fala mais alto. Mesmo assim, essas ações não deixam de ser motivo de comemoração.

O caso de Edmilson Soares é um exemplo recente e público. Internado no hospital Memorial São Francisco desde segunda-feira (15), Soares precisa de sangue o+ (“o” positivo) para cirurgia que fará na segunda-feira (22), para remoção de um trombo estomacal.

Pouco depois de divulgado o quadro do paciente, deputados usaram as redes sociais para pedir apoio de doadores. Até aí, nada demais. Poderia-se dizer que ali se registrava mais um gesto de corporativismo.

Entretanto, o que se viu em seguida logo derrubou essa tese. A campanha contou com a adesão de funcionários da Assembleia Legislativa e de pessoas distantes do convívio do deputado, além dos amigos e familiares, é claro. E extrapolou os limites das redes sociais.

Pova incontestável de que o movimento se deu também em favor do cidadão Edmilson Soares e não apenas do parlamentar. O resultado desse gesto de solidariedade em plena pandemia, quem dará é o Hemocentro, local que os doadores devem procurar até meio dia de hoje. Com certeza, não faltará sangue para a cirurgia nem torcida e orações pela recuperação do paciente.

São gestos desse tipo que nos dão força para superar os obstáculos da vida.

O ex-vereador Tavinho Santos enviou ao blog texto em que defende a implantação de uma nova política de mobilidade urbana e acessibilidade. Segundo ele, a capital paraibana se aproxima e um milhão de habitantes e necessita de mudanças amplas em várias áreas para melhorar a prestação de aerviços à população.

Veja abaixo o texto do ex-vereador e ex-secretário municipal:

“João Pessoa se aproxima de um milhão de habitantes e precisa ter uma política de mobilidade urbana e acessibilidade. Defendo a instalação de sistema de transporte público de massa (VLT); ampliação do sistema de faixas exclusivas para ônibus; ampliação do sistema de ciclovias, interligando os trechos existentes e criando outros novos, com vistas a estimular os deslocamentos de média distância por meio de bicicletas; melhoramento dos passeios públicos( calçadas e canteiros centrais de vias), com medidas de padronização, alargamento, nivelamento, com o objetivo de estimular o deslocamento de curta distância a pé; nossa capital precisa avançar no disciplinamento do tráfego de veículos nas vias locais dos bairros, priorizando a adoção de “sentido único”,com o objetivo de aumentar a fluidez do sistema; fortalecimento da interligação entre as principais vias da cidade( vias artérias) , com o objetivo de criar novas alternativas a quem busca ter acesso ao centro e aos bairros”.

Imagem Reprodução da Internet

As unidades de saúde da rede pública e privada que prestam serviços na Paraíba estão obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual de mesma qualidade e eficiência para os profissionais de saúde que tenham contato direto com pacientes suspeitos ou infectados pelo Covid-19, independentemente da função que estes trabalhadores exerçam no ambiente de trabalho. É o que prevê a Lei 11.710/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei, que objetiva “garantir os direitos fundamentais do cidadão discriminado, principalmente, o direito à vida”, estabelece ainda que a medida abrange todos os EPIs autorizados pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos da vigilância sanitária e determina que o não cumprimento do dispositivo legal “acarretará aos responsáveis pela unidade de saúde em sanções previstas na Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo da demais sanções cabíveis, inclusive, na esfera penal”.

Na justificativa do projeto de lei, Adriano Galdino lembra que a COVID-19 revela uma rápida disseminação, razão que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) o caracterizar como pandemia, desde 11 de março deste ano. Poucos dias depois, foi confirmada a primeira morte no Brasil, no estado de São Paulo e, no mesmo dia, dois pacientes que haviam testado positivo para Coronavirus no Rio de Janeiro, vieram a óbito.

O deputado cita o Secretário Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que afirmou: “as autoridades da área de saúde têm chamando todos os países para ativar e intensificar mecanismos emergenciais de resposta, buscar casos suspeitos, isolar, testar e tratar todo episódio de Covid-19, além de traçar as pessoas que tiveram contato com ele. Preparem-se, detectem, protejam, tratem, reduzam o ciclo de transmissão, inovem e aprendam”.

Galdino argumenta ainda que no estado da Paraíba, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde, diariamente, vem crescendo o número de casos suspeitos e confirmados com o novo Coronavirus e que o surgimento desses novos casos acarretou no sistema de saúde estadual uma maior demanda de pacientes, seja na rede pública ou privada, “razão pela qual aumentou consideravelmente o trabalho dos nossos profissionais de saúde, que com muito amor, coragem e responsabilidade, estão arriscando as suas vidas e tentando combater de forma incansável a propagação do vírus e garantir a cura dos pacientes já infectados”.

“Acontece que várias são as denúncias de que agentes de saúde que estão atendendo pacientes com indícios de contágio do Covid-19 estão sendo obrigados a trabalhar com equipamentos de proteção de qualidade inferior ao utilizado por alguns outros profissionais que ocupam funções de hierarquia maior, como aqueles que exercem o cargo de Médico, discriminação esta que além de corresponder em uma gravíssima falta disciplina, fere frontalmente os direitos fundamentais do cidadão discriminado, principalmente, o direito à vida, já que estará ainda mais vulnerável à contaminação. É importar frisar que muitos profissionais no Brasil e em diversos países, foram infectados pelo novo Coronavirus, desses, uma parcela considerável já veio a óbito”, finalizou.

Com Assessoria ALPB

Imagem Reprodução da Internet/Vagalume

O cantor, compositor e ex-vereador em João Pessoa, Pinto do Cordeon, está em São Paulo onde passa por tratamento especializado contra um câncer de próstata. Com problema renal, o artista também vem fazendo hemodiálise e enfrenta outras gravea problemas como a diabetes, que lhe valeu a amputação de uma das pernas.

A família reconhece que o quadro é delicado e pede orações aos paraibanos. Mas, ainda acredita em dias melhores para Franciaco Ferreira de Lima. O cantor não está hospitalizado. Está hospedado em um.imóvel da família e vai ao hospital apenas se submeter ao tratamento.

“Estamos fazendo de tudo para aproveitar cada dia ao lado de Pinto do acordeon”, disse por telefone Cicinho Lima, um dos filhos do artista, também cantor de forró.

Cicinho está em João Pessoa, onde mora, mas deve viajar â São Paulo na próxima semana para acompanhar o tratamento do pai. Outros filhos do cantor, que está sendo acompanhado pela esposa Madalena, devem fazer o mesmo.

Pinto do Acordeon é um dos cantores de forró mais populares do Nordeste. Sucessos como “Neném” até hoje são lembrados, principalmente durante as festas juninas.

Conselheiro Fernando Catão relatou matéria (Imagem Reprodução da Internet)

Em sessão ordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (18), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular procedimento da Secretaria de Estado da Educação, modalidade Inexigibilidade de Licitação sob nº 05/2017, para aquisição de oito mil coleções do material didático denominado “Revisa Enem”.

O valor contratado foi de R$ 2,5 milhões. E o material – oito mil coleções, cada uma composta de quatro volumes correspondentes às áreas de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio – destinou-se aos alunos inscritos no programa PB-Vest e da 3ª série do ensino médio da rede estadual.

A decisão do colegiado, que inclui multa de R$ 5 mil ao ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, deu-se após exame do processo nº 15614/17, de relatoria do conselheiro Fernando Catão. Além de comunicação ao Ministério Público Comum para providências ao seu encargo e anexação à Prestação de Contas do exercício 2017, da secretaria.

Em seu voto, na sessão, o relator considerou não sanadas várias irregularidades apontadas, no procedimento, pelo órgão auditor em relatório de análise de defesa nos autos. Além de modalidade inadequada ao tipo de contratação, ele citou, entre outras, ausência de pesquisa de mercado e justificativa de preços, e indicativo de direcionamento na escolha do fornecedor.

O conselheiro observou que documentos nos autos – proposta de preço e reserva orçamentária, de exato valor – demonstram que, antes da ratificação da inexigibilidade (04/09/2017) e do próprio contrato, a opção pelo procedimento foi assegurar a aquisição da coleção Revisa Enem, o que de fato ocorreu.

“O termo de referência e a solicitação do material, que já trazem a indicação da MVC Editora, foram produzidos em fevereiro de 2017 e a justificativa da inexigibilidade e a justificativa para a escolha do material foram produzidas em março de 2017”, concluiu a Auditoria, em relatório citado pelo conselheiro em seu voto.

Medidas cautelares – Na mesma sessão, o colegiado referendou, à unanimidade, decisões cautelares expedidas, respectivamente nos autos dos processos 07755/20e 549/20, pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho.

A primeira decisão referendada mantém suspensa a Tomada de Preços nº 06/2019, e contrato decorrente nº 097/2019, da Prefeitura de Bayeux, para contratação de serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo (tapa-buraco) em ruas do município.

E a segunda, referendada extra pauta a pedido do conselheiro Antônio Gomes, determina que continue suspenso o Pregão Presencial nº 41/2019, da Prefeitura de Passagem, destinado à aquisição de combustíveis mediante adoção de sistema eletrônico.

Prestações de contas – Quatro Câmaras de Vereadores – São José de Princesa, Sumé, Passagem e Prata tiveram suas prestações de contas do último exercício de 2019 julgadas regulares. E, com ressalvas, foram aprovadas as contas das Câmaras de Areia e Catolé do Rocha, ambas de 2018; além das de São Bento (2015) e São José de Piranhas (2014).

Também foram aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas dos institutos municipais de Previdência de: Água Branca, Pilõezinhos, Dona Inês, Serra Branca, Princesa Isabel e Riachão, todas referentes ao exercício 2017.

Pela regularidade, ainda, foi o julgamento da prestação de contas/2017 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca. E julgadas igualmente regulares as contas de três gestores – num mesmo exercício, 2012 – da Superintendência da Guarda Municipal de João Pessoa.

Além do julgamento de licitações e prestações de contas, a sessão de nº 2.830 da 1ª Câmara serviu, também, ao exame de despesas em processos de inspeções de obras, de recursos de reconsideração, representações, denúncias, atos de concurso e verificação de decisões anteriores da Corte. Além da análise, para fins de legalidade e registro, de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo e da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (tce.pb.gov.br) ou pela TV TCE-PB (canal do YouTube).

Acesse sessão na íntegra  https://youtu.be/KtQekqaqyNE

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Divulgação/paraibaonline

O PT está mais distante do PSB do que imagina nossa vã filosofia. Pelo menos em João Pessoa. Acordo interno garante a Anísio Maia a certeza de que sua candidatura não será “rifada” em nome da suposta fidelidade petista ao ex-governador Ricardo Coutinho.

Segundo uma.ponte do PT, essa teria sido a principal condição imposta pelo suplente de deputado estadual para disputar a sucessão municipal. “Anísio foi bem claro quando disse que não aceitaria aliança com o PSB de Ricardo Coutinho”, revelou o graduado petista que, preferiu o anonimato.

Náo por acaso, na entrevista que concedeu nesta quinta-feira (18) ao Sistema Arapuan de Comunicação, Lula ignorou as pretensões do PSB de Ricardo Coutinho em João Pessoa. “Amizade é amizade, política à parte”, justificou o ex-presidente.

O próprilo Anísio tratou de afastar a possibilidade de aliança entre os dois partidos. “PSB é página virada”, avaliou o pré-candidato a prefeito.

Pelo jeito, nem o PT, aliado histórico e ex-partido de Ricardo,  “estende a mão” na hora do calvário.

O cenário avassalador na economia brasileira, provocado pela pandemia de Covid-19, tem motivado o fechamento de empresas e perda de empregos. Para amenizar o peso dos curtos tributários sobre as empresas, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou o Projeto de Lei 3345/2020 com o objetivo de reduzir o peso nas contas dos empresários e estimular a retomada econômica no país. O texto da matéria prevê que os impostos federais, prorrogados em razão dos impactos do novo coronavírus, possam ser parcelados pelas pessoas jurídicas em até 180 meses.

As empresas estão com muita dificuldade, e ainda enfrentarão muita dificuldade, alerta do deputado Ruy. “Grande parte das empresas não terá condições de efetuar o pagamento desses tributos adiados de forma concomitante com suas obrigações tributárias ordinárias. Com esse PL, queremos garantir as melhores condições de apoio à continuidade e à recuperação da atividade econômica”, comentou.

O deputado esclareceu ainda que o projeto de sua autoria vai no mesmo sentido do adiamento feito dos tributos federais. “Houve a prorrogação da cobrança da Contribuição Previdenciária Patronal, da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, que são devidos por todas as empresas. E não é quando acabar esse prazo que os empresários terão dinheiro em caixa para pagar os impostos. Por isso, estamos construindo essa possibilidade de parcelamento.”, explicou Ruy.

Também empresas do Simples Nacional tiveram o protelamento do vencimento de todos os tributos incluídos no regime. São diversos tipos de impostos que incidem sobre as contas dos empresários: IRPJ,IPI, CSLL, Cofins, Contribuição para o PIS/Passei, Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social, ICMS e ISS. “Com mais esta ação, estamos defendendo a retomada da economia de forma planejada, a gestão dos recursos públicos de maneira eficiente. Buscando a volta do emprego e da renda para as famílias brasileiras”, arrematou.

O Projeto 3345/2020 aguarda despacho do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para seguir com sua tramitação e poder ser discutido e aprovado dentro da Casa, nos próximos dias.

Com Assessoria