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A Polícia Federal na Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), deflagrou na manhã desta terça-feira (7), uma operação com o objetivo de investigar crime de falsidade ideológica para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A Operação Apate cumpre um mandado de busca e apreensão em João Pessoa. O mandado foi expedido pela Justiça Federal da Paraíba.

A investigação apura a ocorrência de delitos cometidos com falsificação de documentos particulares e inserção de dados falsos em sistemas governamentais para a obtenção de benefício assistencial (BPC/LOAS), condutas, em tese, tipificadas como estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sem prejuízo de outros delitos evidenciados com o decorrer do inquérito.

A operação foi deflagrada por policiais federais e servidores da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, do Ministério da Economia.

Com Clickpb

Primeiro pré-candidato a prefeito de João Pessoa a apresentar um plano para governar a cidade nos próximos anos, o deputado federal Ruy Carneiro revelou nesta segunda-feira (6) os principais eixos do seu programa de governo: reconstruir a economia da Capital para retomar o crescimento e recuperar os empregos que a população perdeu por causa da pandemia do novo coronavírus. “João Pessoa tem pressa”, ressalta Ruy.

O programa de governo de Ruy foi concluído neste final de semana após um longo processo de diálogo com a população iniciado em fevereiro com o “Fala, João Pessoa!”, por meio do qual percorreu a cidade conversando com as famílias sobre soluções para os problemas que enfrentam. Também foram ouvidos técnicos, acadêmicos, especialistas, representantes dos bairros e das comunidades em mais de 16 grupos temáticos. Todo o trabalho teve a orientação do professor e consultor Sérgio Buarque, um dos mais respeitados economistas do país nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento regional e local.

“O nosso desafio inicial é promover um verdadeiro mutirão em favor do emprego e do trabalho para as pessoas”, afirma Ruy, acrescentando: “A maioria das famílias da nossa cidade já vivia, antes da pandemia, em condições de grave pobreza. A situação piorou e precisamos apontar caminhos para resolver isso, porque quando as pessoas melhoram de vida, a economia cresce, a cidade avança, todos ganham”.

Para Ruy, o caminho para o desenvolvimento é abrir os braços da cidade ao mundo, a novas oportunidades e investimentos. Só assim será possível reconstruir a economia e avançar mais rapidamente. “Vamos colocar João Pessoa no trilho do desenvolvimento e ocupar um lugar de destaque no país. João Pessoa é tudo o que as pessoas daqui e de fora desejam: tem qualidade de vida, belezas naturais, uma localização privilegiada”, acrescenta. Nesta semana, inclusive, Ruy Carneiro inicia uma série de lives em seu instagram para debater o programa de governo. Na quarta-feira (8), conversa sobre a proposta de criar uma agência de investimentos na cidade com Rui Coelho, que foi diretor executivo do Invest Lisboa, um dos principais responsáveis pela retomada do crescimento na capital de Portugal.

“É triste ver a nossa cidade parada, sem ritmo, em marcha lenta, toda fechada. Ao mesmo tempo não podemos ficar só atacando ou só criticando, porque isso é coisa para quem não sabe construir e não tem proposta a apresentar. As pessoas sentem na pele e conhecem os problemas da nossa cidade. Então, o que a gente precisa falar é de solução”, defende. “Tudo o que for feito na nossa cidade tem que representar uma vida melhor para as pessoas que aqui moram e mantêm suas famílias. Não é só fazer obras na Orla, na Beira Rio e na Lagoa. Tem que cuidar dos bairros e das comunidades também, botar pra funcionar bem as unidades básicas de saúde, os hospitais. De que adianta construir, se não funciona? Tem que ter mobilidade e ônibus com conforto, qualidade, na hora certa. Tem que fazer tudo em menos tempo”, argumenta. “Este é o debate sobre o futuro que vamos fazer com a população nas próximas semanas”, anuncia.

Com Assessoria

Edinho Mendes quer disputar sucessão da prefeita Márcia Lucena

O município de Conde, no litoral sul da Paraíba, tem praias lindas, conhecidas até mundialmente, mas enfrenta sérios problemas por conta da pandemia, principalmente no setor turístico. Mas, convive com uma eterna briga política sempre que se aproxima o período eleitoral. Briga que acaba comprometendo a busca de soluções para tais problemas.

“O povo de Conde está cansado disso, não quer mais saber de brigas. Temos que discutir os problemas da cidade e procurar formas de resolvê-los. É isso que os condenses esperam de seus representantes”, afirmou o empresário Edinho Mendes, pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade.

Edinho entende que essas “brigas familiares” atrapalham não só os interesses do Conde, mas também a imagem da cidade lá fora.

“Fica muito feio para o Conde a imagem de uma cidade de brigas políticas, principalmente quando a gente sabe que o objetivo é apenas o poder e que, na maioria das vezes, todos estaråo juntos mais na frente. Vamos oljar mais para o povo”, desafiou Mendes.

Realmente é vergonhoso o que se vê no Conde e em outras cudades da Paraíba.

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Com a chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará, e avanço do eixo norte da transposição, o senador José Maranhão (MDB-PB) destacou a importância de se dar prosseguimento também ao chamado terceiro eixo da transposição – o ramal de Piancó.

Desde o início do mandato de senador em Brasília, José Maranhão tem dedicado esforços para garantir que todos os lares na Paraíba tenham acesso a água. Para ele, a construção do ramal de Piancó, ligando ao eixo norte da transposição, é que vai propiciar plena segurança hídrica ao Sertão paraibano.

Os procedimentos de início das obras do Sistema Adutor do Ramal de Piancó avançaram neste ano, com edital e projeto executivo coordenado pelo Dnocs-PB, apesar de todas as dificuldades representadas pela pandemia do coronavírus no país. O Dnocs já licitou toda a parte de equipamentos da adutora e está agora licitando a parte de serviços e gerenciamento.

O senador José Maranhão já destinou R$ 29 milhões em emenda parlamentar à obra, que considera a mais importante para o estado nesta década. A expectativa é que a adutora possa beneficiar mais de 1 millhão de pessoas em 37 municípios paraibanos. “O custo é relativamente baixo, R$ 177 per capita, considerando o número de pessoas beneficiadas e o desenvolvimento econômico e social que vai trazer”, ressaltou.

O ramal de Piancó, com 20 quilômetros, deverá beneficiar um terço da população da Paraíba, levar segurança hídrica para a região de Conceição, que é abastecida pelo açude de Condado – obra executada durante o governo de José Maranhão. Também deverá perenizar o Rio Piancó e permitirá abastecer o maior açude do Estado, Coremas-Mãe D’Água, garantindo segurança hídrica de importantes áreas como Várzeas de Sousa e Borborema.

As águas do São Francisco chegaram ao Ceará no dia 26 de junho, no município de Penaforte. A cerimônia de inauguração do novo trecho, pelo presidente Jair Bolsonaro, ocorreu na divisa entre Pernambuco e Ceará, no distrito de Milagres.

Com Portal Correio/Edinho Magalhães, correspondente em Brasília

A Paraíba registrou neste domingo (05) 422 novos casos de Covid-19 e 17 óbitos confirmados desde a última atualização, 3 deles ocorridos nas últimas 24h. São 52.728 pessoas que já contraíram a doença, 18.049 que já se recuperaram e 1.099 faleceram. Até o momento, 154.612 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 61%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 66%. Em Campina Grande, estão ocupados 65% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 54% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 40,47%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba prendeu na noite da última sexta-feira (3), no sertão do estado, um homem foragido da justiça com um veículo roubado. O homem possui uma extensa ficha criminal e foi solto há 10 dias em virtude da crise provocada pela COVID-10 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, a tornozeleira foi arrancada e o homem voltou a praticar crimes.

Os policiais deram ordem de parada a um veículo Fiat Strada durante fiscalização na BR 230, km 310, na Unidade Operacional de São Mamede. O condutor empreendeu fuga em alta velocidade e foi abordado pelos polícias após cerca de 10 km de acompanhamento tático.

O condutor, um homem de 32 anos, estava sem documentos e apresentou nome falso para os policiais. Após fiscaliza minuciosa, foi constatado que o veículo era roubado e estava clonado.

Ao chegar na Polícia Civil, foi descoberto que o homem era um foragido da justiça de alta periculosidade, por crimes de assalto a banco, tentativa de sequestro e uso de explosivos para prática criminosa. Ele responde por crimes praticados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ele foi solto há 10 dias em virtude da crise na saúde pública provocada pela  Covid-19 com a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Porém, o equipamento foi arrancado. O homem  foi novamente detido e incluído na extensa ficha criminal a receptação de veículo roubado.

Com Clickpb

Estudo de auditora  sobre o patrimônio cultural como patrimônio público recebe reconhecimento da Academia e dos conselheiros do TCE-PB, à unanimidade

 A auditora de contas públicas Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega recebeu, na quarta-feira (01), voto de aplauso do Tribunal de Contas da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema, ‘O Patrimônio Cultural como Patrimônio Público – O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do  Patrimônio Cultural’. O reconhecimento na sessão do Pleno do TCE-PB se deu por unanimidade. A pesquisa é pioneira em  analisar as ações pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais.

A dissertação teve apresentação da defesa na segunda-feira (29), em auditório virtual do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Com base em vasta literatura e visita a tribunais de contas nacionais e estrangeiros, a dissertação mostra o papel fundamental que eles têm para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU. Essa meta determina a implementação de esforços por todos os órgãos da administração pública voltados à salvaguarda do patrimônio.

Entre as principais conclusões, a pesquisa mostra que vai auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico.

A  auditora Izabel Vicente dedicou a dissertação de mestrado ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu durante elaboração da pesquisa. Ela fez também um agradecimento especial aos conselheiros  e servidores do TCE-PB, pelo o apoio e incentivo à pesquisa.

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientador).

Com Ascom/TCE-PB

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Os hospitais privados da Paraíba terão que internar pacientes infectados pelo novo coronavírus quando não houver vaga na rede pública de saúde da Paraíba. Essa é a lei 11.722, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).

A matéria destaca ainda que o médico responsável pelo pedido de internação terá de informar em laudo médico a gravidade da situação do paciente, assim como a inexistência de vagas em unidades de saúde da rede pública.

“A Secretaria de Saúde manterá atualizado o mapa de leitos públicos e privados e disponibilizará as informações às administrações dos hospitais da rede pública”, ressalta o texto da lei.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A TV Globo informou neste sábado (4) que vai exibir a partida entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça da Rio, neste domingo (5), às 16h. Em nota, a emissora diz que cumprirá uma decisão judicial que a obriga a exibir o duelo mesmo após ter rescindido o contrato de transmissão do Estadual do Rio na última quinta (2), alegando quebra de exclusividade.

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) obteve na noite de sexta-feira (3) uma liminar na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra a rescisão unilateral do contrato pela Globo. A juíza Eunice Bittencourt Haddad, responsável pela decisão, também determinou que a emissora exiba as semifinais e final da Taça Rio e a final do Estadual e estabeleceu multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da decisão judicial.

“A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida”, diz o comunicado da emissora. “A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido.”

Além da exibição da partida em TV aberta para as praças do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Distrito Federal, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergip, o SporTV e o Premiere também exibem Fluminense x Botafogo.

Na quinta, a emissora carioca decidiu rescindir o contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição um dia após o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista em seu canal oficial no YouTube.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, dia 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, afirmou a emissora.

Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que, “por liberalidade”, manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube rubro-negro se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

A Folha de S.Paulo teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição (“somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas”) e que “falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão”.

A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Mas é possível que isso ocorra apenas mais uma vez, na semifinal da Taça Rio. O mando da decisão do turno será definido por sorteio.

A Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade e pediu aos times que, mesmo como mandantes, não transmitam suas partidas até que haja uma decisão posterior.