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O deputado estadual Júnior Araújo anunciou, neste sábado (25), que vai retornar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O retorno do parlamentar ocorrerá na terça-feira (28).

Nas redes sociais, Júnior Araújo agradeceu ao governador João Azevêdo, que lhe nomeou secretário chefe de governo. “Na próxima terça-feira retorno a titularidade do mandato de Deputado Estadual. Agradeço ao Gov. João Azevedo pela oportunidade e pelo apoio durante estes 6 meses à frente da Chefia de Governo. Reassumo na AL-PB para dar continuidade ao mandato que os paraibanos me confiaram. Minha gratidão também aos funcionários da Chefia de Governo, indistintamente, bem como aos colegas Secretários de Estado e auxiliares de governo pelo apoio durante este período. Avante sempre!”

Veja abaixo a postagem do deputado:

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A Assembleia Legislativa da Paraíba promoverá uma série de programações bem como uma Sessão Especial em Homenagem ao Centenário do Economista Celso Furtado. A atividade, que iria acontecer na próxima sexta-feira (24), foi adiada para o próximo dia 31 de julho, em virtude do luto oficial vivenciado na Casa de Epitácio Pessoa nesta semana devido ao falecimento do vice-presidente da ALPB, Genival Matias. Para saber mais informações, confira o convite do evento!

A propositura é de autoria da deputada Pollyanna Dutra, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB e membro do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, importante órgão que estuda e trabalha em prol do desenvolvimento do estado à luz do pensamento de Celso Furtado. A parlamentar é autora da lei nº 11.505, de 15 de novembro de 2019, que institui 2020 como o “Ano Celso Furtado” na Paraíba, em alusão ao centenário de nascimento do ilustre economista.

O evento promovido pela ALPB em homenagem ao ilustre paraibano contará com a presença de familiares e amigos de Celso, além de estudiosos da área econômica em âmbito estadual, regional e nacional, que falarão sobre a importância da figura de Celso para o desenvolvimento econômico da Paraíba e do Brasil.

*Sobre Celso Furtado*

Celso Monteiro Furtado foi um economista brasileiro e um dos mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX. Suas ideias sobre o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento enfatizavam o papel do Estado na economia, com a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico de corte pré-keynesiano. Nascido em Pombal, se estivesse vivo Celso Furtado completaria 100 anos em 26 de julho de 2020.

Celso Furtado foi doutor em economia da Universidade de Paris-Sorbonne em 1948. Integrou a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão das Nações Unidas, em 1949; foi diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico em 1953; fundador da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em 1959; e foi nomeado o primeiro Ministro do Planejamento do Brasil, em 1962.

Em 1964, perdeu os direitos políticos devido ao Ato Institucional n° I, durante a ditadura. De 1964 a 1979, viveu no exterior, foi pesquisador graduado do Instituto de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Yale, foi professor efetivo de Economia do Desenvolvimento e Economia latino-americana na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Sorbonne, e também visitou diversos países em missão das Nações Unidas.

Celso também foi ministro da Cultura, durante os anos de 1986 a 1988. Em 2004, o economista morreu no Rio de Janeiro, devido a um ataque cardíaco.

Com Assessoria

A TV da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) transmitirá a missa de 7º dia do deputado Genival Matias, que será realizada neste domingo (26), Paróquia Santo Antônio de Lisboa, na Avenida Olinda, em Tambaú, João Pessoa, a partir das 11h. A celebração, comandada pelo padre Egídio, também será transmitida ao vivo pelo canal da paróquia no Youtube.

Além de João Pessoa, também acontecerá uma segunda missa, às 18h, na Igreja Matriz de São José, na cidade de Juazeirinho, conduzida pelo padre Ranieri e transmitida pela Pascom da paróquia.

Genival Matias faleceu no último domingo (19), em Pernambuco, após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto aquática, na praia de Serrambi.

Prefeito Zezé está “na mira” do Tribunal de Contas (Imagem Reprodução/ReporterPB)

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, enfrenta mais uma grande dor de cabeça. Tudo porque resolveu “usar e abusar” da caneta para nomear aliados sem concurso público, em pleno ano eleitoral.

Candidatíssimo à reeleição, Zezé, como é conhecido no Vale do Sabugy, jura de pés juntos que o excesso de nomeações “por excepcnal interesse público” nada tem a ver com a campanha que se aproxima.

O argumento não convenceu o Tribunal de Contas do Estado. Muito menos o conselheiro Andrê Carlo Torres, relator de processo sobre o assunto.

Por sugestão do relator, o TCE emitiu alerta à Prefeitura deSanta Luzia para que adote medidas corretivas para resolver o excesso de contratações ou justifique, apontando o cumprimento dos critérios previstos, o “excepcional interesse público” das nomeações.

Sem ter como justificar, Zezé tem apenas a opção de demitir, sob penade yer as contas rejeitadas posteriormente. Mas, demitir aliados em ano eleitoral pode comprometer seu projeto de reeleição.

E agora, Zezé?

Veja abaixo os documentos:

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O ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos, promoveu na noite desta sexta-feira (24) uma “live”, através de canal no you tube, com o ex-senador Cícero Lucena, pré-candidato a prefeito pelo Partido Progressista.

O encontro de “ex” reforça a tese de aliança do PP, de Aguinaldo Ribeiro, com o Cidadania, do governador João Azevedo, do qual Santos faz parte.

Embora tenha deixado claro ser o evento apenas uma conversa para saber as propostas do pré-candidato a prefeito, Santos não esconde de ninguém a boa relação que mantém com Cícero e a torcida pelo apoio do Ciadadania ao “Caboclinho”.

“Claro que temos nossa preferência, mas a questão das alianças será decidida pela direção do partido, sob o comando do governador João Azevedo”, afirmou Santos.

Na live. Tavinho e Cícero também demonstraram sintonia nas críticas à gestão do prefeito Luciano Cartaxo.

Essa dupla “é do barulho”.

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A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em face da Lei Municipal Lei 7.520/2020, que proibia o uso de banheiros das escolas por travestis e transexuais.

O artigo 1º da Lei determinava que nas escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental, no município de Campina Grande, os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”. Além disso, aplicava multa 10 (dez) até 30 (trinta) Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG) pelo descumprimento, que seria imputada ao Gestor Escolar ou ao proprietário da escola, no caso de instituição privada.

A DPE-PB sustentou que a lei está em flagrante afronta às disposições constitucionais, trazendo grave comprometimento à dignidade da pessoa humana, à liberdade de expressão, inviolabilidade da vida privada, honra, imagem e direitos da personalidade.

Na ação, a DPE-PB também afirmou que uma sociedade multicultural que, conforme mandamentos constitucionais federais, deve primar pelo respeito ao outro, às suas diferenças, à sua particular forma de ser e sentir, quando em nada afetar a forma de ser e sentir dos seus demais integrantes.

Na decisão, a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira destacou que “a discussão posta nos autos tem se transformado em grande cisão política de grupos conservadores e as entidades de proteção às minorias, sendo matéria de proeminente relevo social”.

Para a magistrada, a vedação ao uso de banheiros escolares com base no critério de identidade de gênero entrou em matéria de competência da União, “sendo a atividade legislativa local nociva à distribuição constitucional das competências e ao pacto federativo”. Dessa forma, a lei Municipal 7.520/2020 tem vício de inconstitucionalidade formal, pela ingerência na esfera legislativa privativa, além de fomentar preconceitos contra as pessoas transsexuais e estigmatizar ainda mais os conflitos externos e internos do indivíduo.

“Então, numa sociedade moderna onde as relações intersubjetivas são marcadas pela diversidade, a orientação sexual e identidade de gênero do indivíduo devem ter respaldo e proteção jurídica. Sendo a identidade de gênero correspondente a experiência interna do indivíduo em relação ao gênero independente do sexo biológico, o reconhecimento de tais situações pelo Estado é produto da evolução social, proibir o livre exercício dos direitos mais comezinhos da pessoa trans é recorrer ao obscurantismo medieval” ressaltou.

A juíza determinou ao Município de Campina Grande que se abstenha de aplicar multas às instituições de ensino com base no Art.2º da Lei Municipal 7.520/2020 e que permita aos a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços separados por sexo biológico, de acordo com a sua identidade de gênero.

Com parlamentopb

A liderança de Cícero Lucena na enquete feita hoje (24) pela Rádio Correio de Comunicação não chegou a surpreender. Na consulta da Rádio Arapuan, Cícero ficou em segundo lugar, perdendo apenas para o ex-governador Ricardo Coutinho que, pelo menos até agora, está fora da disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Portanto, Cícero ficou em primeiro nas duas enquetes, se computados apenas os reais pré-candidatos.

Claro que essas consultas não têm valor científico, diferente das pesquisas eleitorais, mas podem ser avaliadas como um “recado das ruas”, já que as opiniões são coletadas por telefone de forma aleatória.

O que chamou atençâo, principalmente na mais recente, foi a diferença gritante entre Cícero e os demais concorrentes. Foram 39 votos contra 19 do segundo colocado, o radialista Nilvan Ferreira.

Para o terceiro colocado, Walber Virgulino, a diferença é de 26 votos. A suposta pré-candidata do prefeito Luciano Cartaxo, professora Edilma Freire, foi citada por apenas sete ouvintes do programa radiofônico.

Outro detalhe interessante: dois vereadores do Cidadania, Tibério Limeira e Bruno Farias, também tiveram pouca expressão na enquete com dois votos, cada.

O resultado “clareia” ainda mais o caminho da composição entre o PP e o partido do governador, cujas negociações estão em andamento. As circunstáncias podem ditar uma “rota natural” comum e necessária às duas legendas, visando as eleições de 2022.

Fora desses parâmetros, pouco se pode acrescentar sobre os números. Até porque, como citamos no início, não há qualquer critério científico nas enquetes.

As operadoras de planos de saúde estão proibidas de limitar, no estado da Paraíba, o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo Coronavirus, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar. É o que prevê a Lei 11.756, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário oficial do Estado (DOE).

A Lei estabelece ainda que “enquanto perdurar a vigência do estado de calamidade pública na Paraíba, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, todos os serviços prestados ao contratante em razão da suspeita ou confirmação dessa patologia viral serão considerados emergenciais”.

Com isto, ainda de acordo com a Lei, os serviços a serem obrigatoriamente prestados, mesmo durante a carência, correspondem a todos aqueles contratados pelo consumidor e que tenham relação direta com o quadro de saúde apresentado em razão da suspeita ou da confirmação pelo covid-19.

O descumprimento desta lei implicará nas sanções previstas na Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A medida, no entendimento do deputado Adriano Galdino, é justa e de natureza humanitária, em virtude do momento delicado o qual vivenciamos. Ele lembra que a Lei Federal 9.656/1998, que dispõe sobre os Planos de Saúde, “prevê que após 24 horas da assinatura do contrato com cobertura hospitalar, se o contratante tiver alguma emergência ou urgência, poderá receber tratamento continuado sem que seja preciso respeitar os 180 dias de carência para as internações”.

Ainda conforme o parlamentar, algumas operadoras do serviço têm limitado o tempo máximo de internação dos pacientes com casos suspeitos ou confirmados do covid-19 a 12 horas, prática, segundo ele, “violadora de direitos do consumidor, e em prejuízo, igualmente, do direito à saúde, pois é abusiva a negativa de cobertura por plano de saúde a pacientes suspeitos ou efetivamente diagnosticados com o vírus em razão de carência contratual”.

Todos esses casos, argumenta ainda a justificativa da matéria, sem distinção, devem ser considerados urgentes. “Nesse contexto, danos irreparáveis ao indivíduo e à sociedade podem decorrer dessa recusa dos planos de saúde em custear a continuidade da internação por emergência em casos confirmados ou suspeitos de covid-19, ignorando-se a recomendação médica da manutenção do tratamento hospitalar”, justificou.

Com Assessoria

A notícia já se espalhou antes mesmo do anúncio oficial. E, como se diz lá na Torrelãndia do professor Hélio Serrano: onde há fumaça, há fogo!

O prefeito Luciano Cartaxo deve acabar, na próxima semana, com o mistério envolvendo a escolha do seu candidato à sucessão municipal. Pelo noticiário que corre no meio do.mundo, Cartaxo planeja dar um “drible” no favoritismo do empresário Diego Tavares para indicar a professora Edilma Freire candidata.

O marido de Edilma, Marcondes Freire, é irmão da primeira dama do município, Maisa Freire Cartaxo, esposa do prefeito.

A escolha de Edilma foi revelada pelo jornalista Clilson Júnior, do Sistema Arapuan de Comunicação. Segundo ele,  o prefeito teria se reunido individualmente com os quatro pré-candidatos (Diego Tavares, Edilma Freire, Daniela Bandeira e Socorro Gadelha) e comunicado sua decisão.

A notícia caiu como uma bomba, já que, até ontem, o filho de Reginaldo Tavares era considerado favorito na lista do prefeito.

A grande pergunta que se faz agora é: qual será a reação da família Tavares?

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Preocupado com as profundas dificuldades financeiras enfrentadas pelos empreendedores de João Pessoa, que foram obrigados a encerrar suas atividades nos últimos meses, o deputado federal Ruy Carneiro avaliou como insuficiente a reabertura parcial das empresas de alimentos, bares e academias, medida que já vinha defendendo há semanas. “Com regras claras, orientação e segurança, é possível fazer mais”, diz ele.

“É urgente oferecer linhas de crédito para que as empresas possam reabrir e recontratar os trabalhadores, comprar insumos e fazer a preparação sanitária necessária à retomada”, cobra Ruy. “Governo e Prefeitura têm como fazer isso oferecendo linhas de financiamento especial por meio do Empreender e do Banco Cidadão. E mais: é preciso prorrogar os pagamentos de impostos por um prazo suportável, como temos defendido desde o início da pandemia”, acrescenta.

Ruy Carneiro lançou fortes críticas à falta de decisão do Estado e do município, que impuseram um fechamento das atividades por tempo demasiadamente longo. “Quem vai pagar pelos prejuízos causados às empresas e às pessoas que perderam seus empregos?”, questiona. “Já estava claro de que era possível fazer a reabertura gradual e segura há muito mais tempo. Mas seguraram uma decisão equivocadamente e deixaram as empresas, as micro, pequenas e grandes, sem faturar e sem poder pagar funcionários”, avalia Ruy.

Na opinião do parlamentar, outras medidas já são possíveis de adoção imediata, como a permissão de frequência às praias, o que também é importante à retomada de atividades econômicas para milhares de famílias. “Existem diversos modelos adotados no mundo, maneiras de garantir o distanciamento social nas praias. Portanto, é mais um erro que se comete, causando prejuízos imensos à cidade”, avalia Ruy.

Com Assessoria