O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto na faixa de areia da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (21/07), o 43º promotor de Justiça, com atribuições na defesa do meio ambiente e do patrimônio social, Carlos Romero Paulo Neto, e o engenheiro ambiental do MPPB, Caio Sampaio, realizaram uma inspeção no local, constatando os danos paisagísticos e urbanísticos. O inquérito civil instaurado tem o objetivo de investigar as causas e buscar possíveis reparações.

De acordo com Carlos Romero Paulo Neto, o ato de inspeção é uma etapa do inquérito civil em andamento e, para acompanhamento de sua realização, foram facultadas as presenças de interessados em geral, dentre os quais compareceram moradores da área e representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também estiveram no local, representantes da Prefeitura de João Pessoa, como a secretária de Infraestrutura, Sachenka da Hora, e o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, além de suas respectivas equipes técnicas.

“Por parte do Ministério Público, houve a constatação do fato, configurando-se, inclusive, prejuízos paisagísticos, em face da alteração da característica de praia predominantemente arenosa, e também urbanísticos, tendo em vista a afetação do aproveitamento da área por banhistas em razão dos obstáculos pedregosos”, relatou o promotor de Justiça.

Possíveis causas

Ainda de acordo com Carlo Romero Paulo Neto, com relação às causas, a primeira hipótese investigada, defendida pelos representantes da Prefeitura, é a de que o espalhamento das rochas e detritos se deve à ruptura de gabiões existentes no local por falta de manutenção regular. A outra hipótese, de maior gravidade e complexidade, é a de que tal causa estaria conjugada com a perda de sedimentos de areia provocando um rebaixamento do relevo e afloramento do substrato rochoso do solo.

“Esta última hipótese implica apurar-se possível relação do fato com a obra pública de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco, realizada pela Prefeitura de João Pessoa nas proximidades do local e que pode ter afetado a dinâmica das marés, a ponto de interferir na reposição natural dos sedimentos de areia na localidade”, ressaltou o promotor de Justiça.

O representante do MInistério Público adiantou que os próximos passos da investigação consistirão na requisição de aportes técnicos e documentos. “Os aportes e documentos servirão para a verificação de regularidade da obra pública (realizada na falésia), apurando-se à luz dos documentos legais inerentes à obra se o fato em questão estava contemplado por estudos e projetos legalmente exigidos como impacto potencial e sanável decorrente da intervenção representada pela obra ou mesmo se se trata de dano decorrente de possível desvio do projeto”, explicou.

Com paraibaja

Imagem Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Na noite desta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, por 499 votos a 7, em primeiro turno o texto-base da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A votação ocorreu após o parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria, incorporar pontos de um acordo firmado com o governo. O texto aprovado aumenta gradualmente a participação da União no fundo, de 10% para 23%, nos próximos seis anos, sendo que 5% serão aplicados na educação infantil. Com o acordo, o governo desistiu de propostas como a renovação do Fundeb só a partir de 2022 e a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias.

O Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. Os recursos são aplicados, por estados e municípios, na remuneração dos profissionais de educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  Para não expirar no fim do ano, o fundo precisa ser aprovado pelo Congresso.
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Antes do acordo, a PEC previa que a participação da União fosse elevada, gradualmente, em seis anos, para 20%. Agora, depois que o governo conseguiu assegurar o repasse de 5% dos recursos da União para a educação infantil, a meta é que, em 2026, a participação federal seja maior, de 23%, sendo elevada gradualmente da seguinte forma: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026.

Com a definição desses percentuais, 24 unidades da federação receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a PEC, em tramitação desde 2015, pretende tornar o mecanismo permanente e melhorar suas ferramentas de distribuição.
“Com adoção dos novos indicadores socioeconômicos e fiscais, a serem tratados na lei de regulamentação, a destinação de recursos torna-se mais redistributiva, atingindo mais entes federados”, disse a relatora da PEC, ao apresentar seu parecer.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do Governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a  educação da primeira infância”, acrescentou a relatora.

Durante a costura do acordo, Dorinha decidiu manter o piso de 70% do Fundo para pagamento de profissionais da educação, contrariando o governo, que defendia que 70% fosse o teto a ser utilizado para esse fim.

A relatora também manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. Havia uma demanda do Executivo pela retirada do dispositivo. Professora Dorinha manteve ainda a proibição do uso de parte do fundo para programas sociais e pagamento de inativos, em sentido oposto às pretensões do Executivo.

A votação do Fundeb começou conturbada nesta terça-feira. Após a pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a PEC fosse alterada, o líder informal do Centrão na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou pelo menos cinco requerimentos de obstrução para tentar adiar a votação. Essa votação foi o primeiro grande teste da aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão, bloco parlamentar de centro-direita que recebeu vários cargos na administração federal em troca de apoio do governo.

A atitude de Lira gerou insatisfação no plenário. Líderes partidários pressionaram o deputado a recuar e conseguiram fechar um acordo para que esses requerimentos fossem retirados.

Com Agência Câmara

Imagem Divulgação

O número de presos contaminados pelo novo coronavírus, desde quando se espalhou a pandemia no Estado, chegou a 229 – isso representa 1,7% da população carcerária que é de 13.500 na Paraíba.  Atualmente, estão em tratamento, qquatro reeducandos. Já foram realizados 2 mil testes nos presídios. No mês passado, o sistema penitenciário registrou um pico nos números, quando havia 65 deles em tratamento, na Penitenciária Média, que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Sérgio Fonseca, explicou que dentro do Plano de Contingência se estabeleceu a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, para atender os presos com a doença. “Preparamos uma estrutura diferenciada para atender os reeducandos, mas em todas as unidades prisionais se destinou uma cela para isolamento caso ele apresentasse sintomas. Sabendo disso, a gente ia até o local e fazia o teste. Com o resultado positivo, ele é trazido para a Média para o tratamento”, comentou.

Nessa penitenciária, que tem o centro de tratamento da covid, há equipes de saúde e do  sistema prisional. “O preso toma a medicação no momento certo. Se tem algum agravamento, a gente tem uma facilidade maior de conduzir para um hospital de referência para tratamento. E hoje temos apenas cinco em tratamento. Nós temos, 97,5% dos reeducandos que já se recuperam do covid-19. A gente entende que as decisões tomadas no nosso plano de contingência foram fundamentais para até esse momento, nós tivéssemos sucesso para combater o coronavírus”, frisou.

Para a proteção do coronavírus, os detentos já receberam três máscaras reutilizáveis e mais uma quantidade de descartáveis. O banho de sol está garantido, mas as visitas de familiares estão suspensas desde o início da pandemia e ainda sem previsão para o retorno. Durante os quatro meses, os detentos já produziram 200 mil máscaras. O secretário ainda informou que foram feitas 2 mil testagens nos presídios paraibanos.

Com clickpb

Imagem Reprodução/Youtube

O deputado Ruy Carneiro (PSDB) emitiu nota de pesar pela morte do cantor paraibano Pinto do Acordeon. Ruy lembrou a trajetória do forroseiro e sua deducação à música nordestina.

Abaixo, a nota na íntegra:

NOTA DE PESAR

Nesta fatídica terça-feira (21), a Paraíba sente a perda do grande músico Pinto do Acordeon, ele tinha 70 anos de idade e se tratava de um câncer.
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Francisco Ferreira Limeira, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no sertão paraibano. Pinto também foi vereador no município de João Pessoa onde construímos uma grande amizade e tive o prazer de convivência juntamente com ele na câmara municipal de João Pessoa. Acrescento e ressalto a sua grande importância como artista de relevância nacional.
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Ele gravou aproximadamente 20 álbuns durante a carreira. ‘Neném Mulher’ é uma das músicas mais conhecidas do repertório. Pinto lançou seu primeiro LP solo em 1976, quando a canção “Arte culinária”, uma parceria sua com Lindolfo Barbosa, fez sucesso com o Trio Nordestino.
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Não há nada capaz de reparar uma grande perda, me solidarizo com quem fica, que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e admiradores!

Com Assessoria

Nas últimas semanas, as redes sociais por meio do facebook, vem apresentando números significativos de perfis falsos que foram criados para atacar, denegrir, e promover propaganda eleitoral antecipada, alguns desses perfis, apresentam nomes fictícios e seguem pessoas conhecidas de Santa Luzia, PB

O pré candidato Ademir Morais está sendo uma das vítimas de ataques desse tipo de crime, segundo Morais as postagens apresentam ataques a sua imagem e principalmente a gestão passada, outras postagens fazem alusão a propaganda eleitoral antecipada. Em contato com a reportagem do nosso portal, Ademir disse que acionou a justiça e os órgãos de fiscalização, para fazer uma busca mais profunda na internet e tentar descobrir os autores desta prática.

“Vamos lutar com todos os meios para termos uma eleição limpa e que a vontade do povo seja respeitado, estamos acionando  Ministério público, justiça eleitoral e polícia federal para coibir esses abusos”, disse Morais.

Com portal valenoticias

Imagem Reprodução

Lei obriga municípios paraibanos, que receberem recursos financeiros para enfrentamento de pandemia, a prestarem contas. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado João Azevêdo (Cidadania) e publicada na edição desta terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado.

A Lei determina que os municípios divulguem em site oficial próprio, a prestação de contas dos valores recebidos dos recursos destinados pelos poderes Executivos Federal e Estadual, órgão ou entidade transferidora, data da transferência financeira, empresas que forneceram bens ou materiais, ou que prestaram ou executaram serviços, comprovantes de como foram empregados os recursos financeiros recebidos, valores dos recursos próprios do município usados no combate ao vírus, valores recebidos através de doações de pessoas jurídicas ou físicas e Decretos e atos editados pelo município relacionados ao novo coronavírus.

As informações devem ser disponibilizadas em até 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública. O município que descumprir a Lei sofrerá restrição de transferência voluntária de recursos do Estado.

O descumprimento desta Lei sujeita ao agente político a Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas do Estado. O controle externo da Assembleia Legislativa, de comissão permanente, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos municípios.

Com paraiba.com

Imagem Reprodução/Youtube

Morreu na madrugada desta terça-feira (21), aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon. O cantor estava em São Paulo e lutava contra um câncer na bexiga.

De acordo com informações, o corpo de Pinto do Acordeon deve chegar à Paraíba ainda nesta terça-feira, onde será velado e enterrado.

Nas redes sociais, a morte de Pinto do Acordeon foi dita como ” a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo”.

“É com grande pesar que venho anunciar a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo. O céu hoje recebe uma grande estrela, foi-se mestre Gonzaga, foi-se mestre Sivuca, foi-se mestre Domingos e agora o céu recebe esse grande ídolo, Pinto do Acordeon. Que estará eternizado em nossos corações e em sua grande obra. Descanse em paz”!

Ainda não há informações sobre o velório e enterro do cantor.

Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta.

Pinto foi eleito vereador de João Pessoa, capital da Paraíba, para exercer o mandato entre os anos de 1993 e 1997.

Em setembro do ano passado a Secretaria de Estado da Cultura concedeu o título de “Mestre das Artes Canhoto da Paraíba” para o cantor Pinto do Acordeon.

Com Clickpb

Imagem da Internet

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro fracassou em sua primeira tentativa de estabelecer uma aliança política com o prefeito Luciano Cartaxo para as eleições de novembro próximo, repetindo a iniciativa de 2016.

Cartaxo foi direto e deixou claro que não abre mão de indicar o candidato a prefeito, numa chapa que ainda será anunciada, caso venha a selar aliança com outro grupo ou partido. E como já decidiu, o nome terá que ser o escolhido entre os ex-secretários Diego Tavares, Edilma Ferreira, Socorro Gadelha e Daniela Bandeira, todos do Partido Verde.

Na conversa em que tiveram na última sexta-feira, o prefeito disse ainda a Aguinaldo que gostaria de contar com o PP em seu palanque na campanha que se aproxima, mesmo ciente da pré-candidatura de Cícero Lucena.

Aguinaldo, por sua vez, lembrou do seu compromisso com o ex-senador, que deixou o PSDB e aceitou disputar a sucessão municipal pelo Progresistas. Usando uma expressão popular, “tirou de tempo”.

O resultado do encontro foi exposto pelo deputado aos pré-candidatos a vereador do PP, no ultimo final de semana. Segundo uma fonte, na reunião com Aguinaldo vereadores atuais chegaram a revelar que estariam sendo pressionados pelo Paço Municipal a declarar apoio ao pré-candidato do PV.

Cauteloso, o comandante do PP ouviu atentamente, mas preferiu aguardar uma.próxima conversa com Cartaxo para cobrar explicações.

Por enquanto, o jogo fica no zero a zero

O corpo do deputado estadual Genival Matias será velado no hall de entrada da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) das 03h da madrugada até as 10h da manhã desta segunda-feira (20). Em seguida, o corpo será levado para Juazeirinho, no Seridó paraibano, onde o velório terá continuidade no ginásio de esportes da escola Marechal Almeida Barreto.

O sepultamento acontecerá na terça-feira (21). A primeira hora do velório na ALPB será reservada apenas para familiares e em seguida será aberto para amigos e demais pessoas.

A ALPB seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, com a disponibilização de dispensers de álcool em gel, tapetes sanitizantes e aferição de temperatura. Também só poderá permanecer no local os familiares do deputado. As demais pessoas, que quiserem prestar a última homenagem a Genival, apenas poderão passar pela hall da Casa, entrando pela entrada principal e saindo pelo acesso à Assembleia da avenida Duque de Caxias.

Com Assesssoria