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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou luto de sete dias e suspendeu as atividades por mesmo período, por conta do falecimento do deputado Genival Matias, ocorrido neste domingo em Pernambuco, após sofrer mal súbito vindo e cair de um Jet ski. Genival estava no seu terceiro mandato e atualmente era vice-presidente da ALPB.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, disse estar extremamente consternado com falecimento prematuro de Genival, um irmão que a vida pública lhe deu. Galdino também prestou solidariedade aos familiares e amigos.

“Neste momento de dor para toda a família, nos solidarizamos com os familiares e amigos de Genival, um grande político do nosso Estado, que deixa grandes lições e um legado de trabalho e luta pelo povo da Paraíba”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Genival tornou-se deputado estadual em 2010, pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), foi reeleito em 2014 e chegou ao terceiro mandato em 2018 com 26.777 votos, pelo Avante, partido que ele ocupava a presidência estadual,

Empresário do ramo da mineração e da construção civil, herdou a política de seu pai, o juiz federal Genival Matias, que foi vice-prefeito de Juazeirinho, no Seridó paraibano. Era irmão do atual prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias.

Com Assessoria

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A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar pela morte do seu vice-presidente, Genival Matias, onde esclarece que não há outras vítimas, além do deputado.

Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota

É com profundo pesar que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem a público comunicar o falecimento do deputado estadual Genival Matias, vice-presidente da Casa Epitácio Pessoa. De acordo com as primeiras informações, o deputado estava em um passeio de jet ski em Pernambuco e sofreu um mal súbito vindo a óbito.

Ainda segundo informações preliminares não se tratou de um acidente como já se especula e também não há outras vítimas.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, disse está extremamente consternado com falecimento prematuro de Genival, um irmão que a vida pública lhe deu. Galdino também prestou solidariedade aos familiares e amigos.

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O deputado Genival Matias (Avante) morreu neste domingo (19), após acidente marítimo. As primeiras informaçõoes indicam que Matias transitava em uma lancha e passou mal. Ele chegou a ser socorrido para um hospital, mas acabou não resistindo.

O deputado Felipe Leitão, companheiro do Avante, também estava na embarcação, junto com seu pai, Mikika Leitão.

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Um homem ficou ferido neste sábado (18), após ser chicoteado e ter os pés furados com pregos, em uma casa abandonada, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A Polícia Militar informou, que colegas da vítima, de 22 anos, o atraíram para uma casa desocupada.

Ao chegar no local, o rapaz foi chicoteado em várias partes do corpo e teve os pés furados com tábuas cheias de pregos.

O homem conseguiu pedir ajuda e foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado da vítima não foi informado.

Os suspeito de cometer o crime não foram encontrados. Ninguém foi preso.

Com clickpb

O deputado federal Ruy Carneiro não mede esforços para trazer conquistas para a Paraíba. O parlamentar paraibano anunciou em entrevista neste sábado (18) que está sendo liberada uma emenda impositiva de sua autoria para dispor R$ 2,2 milhões à rede de assistência social do nosso estado. Abrigos, asilos, casas de apoio, centros de referência para pessoas com deficiência, casas de acolhimento e outras instituições serão beneficiadas com recursos. Deste montante, R$ 1,92 milhão já foi liberado e deve chegar, em breve, às contas de 15 instituições com reconhecido trabalho na sociedade.

De acordo com o deputado, os recursos servirão para custear o funcionamento das unidades, que precisaram se cercar de ainda mais cuidado, diante da pandemia do novo coronavírus. “Esses recursos ajudarão nos custos que os abrigos, asilos e outros estão tendo neste período da Covid-19. Eles estão com mais gastos com produtos de limpeza, com álcool gel, máscaras, entre outros. E quando a gente fortalece a rede de assistência, também estamos prevenindo a contaminação, pois mais ações de contenção do vírus poderão ser tomadas”, destacou Ruy.

A pandemia da Covid-19 exigiu que toda rede saúde se organizasse, mas também as instituições de assistência social também estão passando por período complicado. O objetivo de Ruy com a destinação da emenda foi o de fortalecer a rede de cuidado às pessoas.

A emenda impositiva junta-se às diversas outras ações que o deputado Ruy Carneiro tem adotado neste período de pandemia. “Já enviamos verbas de R$ 1,3 milhão para a prefeitura de João Pessoa distribuir aos hospitais filantrópicos; já destinamos outros R$ 6 milhões para hospitais de toda a Paraíba; já fizemos um Fórum do Emprego; entre outras ações que visam conter o avanço do vírus em nosso estado, e diminuir os efeitos que tem sobre a saúde das pessoas e sobre a economia das nossas cidades”, listou o deputado.

Entre as Instituições que receberão estes mais de R$ 2 milhões estão: APAE João Pessoa, Aldeia SOS, Aspan, Casa da Divina Misericórdia, Casa Pequeno Davi, Casa Shalom, Cicovi, Casa da Criança com Câncer, Donos do Amanhã, Fundação Padre Pio, Lar Divina Providência, Pestalozzi Paraíba, Vila Vincentina, Rede Feminina de Combate ao Câncer. Cada uma, deve receber entre R$100 mil e R$ 150 mil.

A atuação de Ruy junto às essas instituições não é recente, foi dele a ideia de preparar uma cartilha com orientações sobre as questões burocráticas dessas unidades de assistência para receber recursos federais. “É de nossa autoria uma cartilha com as explicações sobre o que cada uma dessas instituições deveria fazer, que documentos preparar, para receber verbas. É um trabalho de quem não só está preocupado em oferecer o peixe, mas também de ensinar a pescar”, comentou Ruy.

Com Assessoria

Enquanto o Centro-Oeste do país vive uma situação preocupante no tocante ao avanço do coronavírus, na Paraíba, devido às ações precoces do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, a situação, hoje, se mostra confortável. A análise é do secretário Geraldo Medeiros, que durante entrevista nesta sexta-feira (17) destacou, inclusive, o decréscimo na ocupação do número de leitos adulto, de pacientes infectados pela Covid-19.

“Felizmente a Paraíba tem realçado através de condutas precoces, de ações do governo, de ampliação de leitos, da testagem maciça da população, estamos tendo uma ideia precisa da situação viral no nosso Estado e estamos com um percentual de leitos de UTI adulto, no momento, em decréscimo, então o Estado atual da Paraíba nos dá um certo conforto, uma certa segurança, mas com a flexibilização é fundamental que as pessoas tenham a consciência de que devem usar máscaras, lavar as mãos, usar alcoól em gel e manter o distanciamento, e progressivamente poderemos ir retomando as atividades”, explicou o secretário.

O secretário ainda parabenizou os quase 50% dos paraibanos que, desde o início da pandemia, têm cumprido as regras sanitárias, e apelou para que a outra metade também cumpra o dever de casa, a fim de continuar salvando vidas enquanto uma vacina contra a doença não é criada.

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A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimento de royalties de petróleo. O Acordão do TJPB contrariou decisão do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido cautelar suspendendo os pagamentos de honorários advocatícios decorrente dos contratos, em virtude de indícios de irregularidades.

O parecer ministerial foi emitido no âmbito da suspensão de segurança ( SS 5341) interposto pelo TCE-PB, face Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados, junto ao TJPB, contestando decisão cautelar emitida pelo Tribunal de Contas, referente a um contrato firmado entre a referida banca de advocacia e o município de São Miguel de Taipu/PB.

Conforme alegou a Procuradoria da República, na lavra do parecer, assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, há precedentes de que o Tribunal de Contas tem legitimidade ativa para o incidente suspensivo na defesa de suas prerrogativas constitucionais e legais, numa demonstração de que a decisão atacada poderá “inviabilizar a efetividade da fiscalização dos contratos administrativos”.

Observou o parquet federal, segundo consta nos autos, que a decisão do Tribunal de Contas da Paraíba foi embasada em detalhado relatório técnico elaborado pelos auditores da Corte, “a partir do qual foi determinada a suspensão do pagamento de honorários provenientes da contratação direta, decorrente de inexigibilidade de licitação”.

Mais adiante afirma que: “…o acórdão objurgado tolhe a competência constitucional do Tribunal de Contas e contraria o entendimento da Suprema Corte, no sentido de que as cortes de contas têm prerrogativa de suspender cautelarmente os efeitos dos contratos potencialmente danosos ao interesse público e aos princípios previstos no art. 37 da CF”.

Destaca ainda o parecer, que o Tribunal de Justiça teria retirado a possibilidade de análise do contrato pela Corte de Contas, por ter julgado legal o procedimento firmado entre a banca de advocacia e o município, findando “por julgar legal um contrato que ainda não foi objeto de deliberação/cognição exauriente pela Corte de Contas, provocando dessa forma inequívoco solapamento da competência constitucionalmente cometida à Corte de Contas paraibana”, diz o parecer.

O procurador enfatiza também que as razões utilizadas pelo TJPB no acórdão objurgado  têm sido utilizadas para concessão de liminares em diversos mandados de segurança que tramitam no Estado, resultando na “ampliação dos efeitos deletérios decorrentes da decisão atacada”.

Ao final, concluiu que a concretização do efeito multiplicador poderá afetar as decisões da Corte de Contas, visto a existência de pleitos e provimentos judiciais semelhantes, “como efetivamente está ocorrendo”, conforme destacado pelo requerente, configurando-se assim, a existência de risco ao interesse público.

“Mostra-se recomendável a sustação dos efeitos da decisão objurgada, com o consequente restabelecimento da decisão cautelar proferida pela Corte de Contas, até o trânsito em julgado do processo originário”, finaliza o vice-procurador-geral.

Com Ascom/TCE-PB

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O prefeito Dedé Romão, de Pedras de Fogo, anda metido em mais uma situação vexatória. Vereadores devem acionar o Ministério Público para investigar um suposto “rombo” no Instituto de Previdência Municipal.

O total do débito, que o prefeito tenta manter guardado à sete chaves, seria astronômico diante dos parcelamentos dos repasses ao:INSS feitos pela atual gestão.

O próprio IPAM “bate cabeça” quando trata do assunto, garantindo que não há débito “a não ser dos parcelamentos” que, ao todo, já seriam sete. Ora, se houve parcelamento, claro que existe dívida. Só não se sabe ainda, o valor.

O blog teve acesso a documentos da Secretaria de Previdência Social, através do CADPREV, que comprovam um dos parcelamentos feitos pela Prefeitura de Pedras de Fogo.

Segundo a documentação, o acordo obriga o município ao pagamento de 60 parcelas de R$ 50.829,80, totalizando R$
3.049.787,72, o que deixa clara a grandiosidade da dívida que pode inviabilizar a folha de inativos.

Para piorar a situação, o prefeito Dedé Romão encaminhou à Câmara Minicipal projeto que suspende o pagamento dos parcelamentos feitos com o INSS. Ou seja, oficializa o “calote” que o município vem dando na Previdência Social.

É a segunda vez que Romão tenta aprovar essa proposta. Na primeira, enfrentou reação até dos vereadores de sua bancada.

Um verdadeiro “dossiê” sobre o que vem ocorrendo na gestão de Pedras de Fogo foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado, em forma de denúncia. Agora, os vereadores se preparam para “repetir a dose” com o Ministério Publico.

Do jeito que vai, Romão vai ter que apelar ao Padre Cícero para tentar salvar seu projeto de reeleição.