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O deputado Inácio Falcão, pré-candidato do PC do B à prefeito de Campina Grande, foi surpreendido por declarações de dirigentes do PT, essa semana, levantando dúvidas quanto ao apoio do partido ao deu nome.

Falcão lançou-se na disputa projetando a formação de uma Frente de Esquerda, tendo o PT como um de seus principais apoiadores. Até a vaga de vice foi disponibilizada para indicação dos petistas.

A aliança parecia caminhar bem, mas, em se tratando do PT, tudo pode acontecer. De uma hora para outra, dirigentes lembraram de uma resolução nacional que orienta o lançamento de candidaturas próprias nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil habitantes.

A lembrança “oportuna” logo levou o PT a reavaliar a decisão de apoio a Falcão sob alegação de “falta de consenso” na direção nacional em favor da composição com os comunistas.

O pré- candidato, não poderia ser diferente, estranhou a nova postura dos petistas. Primeiro, porque essa deliberação do partido de Lula, de proorizar candidaturas próprias, é antiga, mas somente agora foi lembrada.

Segundo, porque o PC do B sempre foi um “aliado de primeira hora” e apoiou candidaturas do PT em várias eleições, inclusive no campo naional.

Embora tenha decidido aguardar o desfecho final do processo, Falcão ficou “uma arara” com o recuo do PT.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Adriano Galdino (PSB), em publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), promulgou a Lei 11.738, de autoria do deputado Tião Gomes (Avante), em que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares na Paraíba enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.

De acordo com a publicação, os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

“Essa Lei atende as necessidades de pais e alunos que neste momento de pandemia estão passando por dificuldades financeiras. Acredito que todos devem ceder, contribuir para amenizar essa grave situação. Portanto, foi prazeroso poder ajudar com esse projeto e vê-lo se tornando uma lei provisória”, disse o deputado.

Ainda segundo determinação da nova Lei, fica estabelecido que o valor das multas às universidades e faculdades que descumprirem esta Lei serão estabelecidas por Decreto regulamentador do Chefe do Poder Executivo Estadual.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Confira:

Com portal do litoral

A crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 aumentou os desafios que João Pessoa precisará enfrentar nos próximos anos. O deputado Ruy Carneiro realizou uma live nesta quarta-feira (15), em que discutiu os problemas sociais da capital paraibana e os caminhos possíveis para retomada do desenvolvimento na cidade. A transmissão contou com a participação do consultor e economista Sérgio Buarque, e apontou a economia criativa e a capacitação de jovens como soluções para reestruturar economia no pós-pandemia.

A conversa de Ruy com o professor Sérgio Buarque iniciou com um panorama sobre os indicadores sociais de João Pessoa. “Uma coisa que me preocupa é saber que ainda antes da pandemia, 37% das famílias de João Pessoa viviam com menos de meio salário mínimo por pessoa, segundo os dados oficiais. Isso é estarrecedor. Como esta realidade está agora? A gente conversa com as pessoas, vê a realidade nas ruas, mas ainda não temos dimensão do quanto nossa economia está sendo afetada por essa pandemia”, pontuou o deputado.

Outro dado apontado por Sérgio Buarque é de que 38 mil jovens pessoenses, com idade entre 18 e 29 anos, não estudam nem trabalham. De acordo com o consultor, é preciso agir rápido, oferecer capacitação ou emprego. “Se algo não for feito, sentiremos o peso disso no futuro. Com o atraso escolar, com a mão de obra de baixa qualidade”, alertou o economista.

O caminho apontado por Ruy Carneiro como solução para reestruturação da economia de João Pessoa, e para colocar a cidade no lugar que merece, é dinamizar a economia e capacitar mão de obra. “Precisamos buscar apoio com o sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sebrae) para treinar os jovens para o mercado de trabalho. Por outro lado, estimular empresas a virem para nossa cidade, atrair investimentos para esta cidade que tem potencial enorme. O turismo pode ser melhor explorado, a tecnologia pode ser melhor explorada, diversos setores que queremos estimular de forma estratégica”, destacou o deputado.

Durante o encontro virtual, Ruy adiantou alguns pontos da estratégia que está formatando para mudar a economia de João Pessoa e dar à capital paraibana a posição de destaque que merece. “Queremos implementar um programa ‘Invest João Pessoa’, capaz de estimular e atrair empresas da economia criativa, as startups, empresas de base tecnológica, entre outras. Precisamos de uma ambiente propício, crédito, facilidades e, principalmente, planejamento. É isto que quero apresentar à população de João Pessoa. Mostrar que dá pra fazer. Melhor e em menos tempo”, arrematou Ruy.

Com Assessoria

Imagem Sistema Arapuan de Comunicação

O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa pelo DEM, Raoni Mendes garantiu na tarde desta quinta-feira (16) que não existe a menor possibilidade de uma aliança entre ele e o ex-governador Ricardo Coutinho nas eleições deste ano. “Ele diz uma coisa e faz outra e assim não dá. “ Acho que o ser humano tem que íntegro e cumprir o que diz e prometeu”, disse.

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, Raoni Mendes disse que está pronto para enfrentar quaisquer candidatos, inclusive o ex-governador da Paraíba. Não falo as escondias e nem fico enganando ninguém”, afirmou o candidato que deixar claro que fará composição com todos os partidos, desde que não tenham envolvimentos em escândalos de corrupção.

Ainda durante a entrevista, Raoni Mendes não poupou críticas à gestão de Luciano Cartaxo e garantiu que fará uma análise em todos os contratos realizados pela prefeitura e os que apresentarem irregularidades serão automaticamente suspensos.  “Defendo que tudo, principalmente na gestão pública, deve ser feito com transparência e lisura, pois é o dinheiro do povo que está sendo investido”, afirmou ao destacar que está acompanhando todos os gastos da Prefeitura da Capital e alertou que é muito dinheiro recebido para pouco investimento.

Com paraiba.com.br

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O governador João Azevedo deixou claro, nesta quarta-feira (15), que não tem.qualquer dúvida quanto ao crescimento do Cidadania na Paraíba, após o resultado das eleições de novembro próximo.

João arriscou prognóstico de 170 dos 223 municípios, onde espera ter candidaturas próprias a prefeito e vice. “Teremos ainda uns dois mil candidatos a vereador”, acrescentou, em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

A relação de municípios não foi declarada. Primeiro, pela sua extensão. Depois, porque o governador ainda “costura” composiçóes em muitos deles,  incluindo João Pessoa e Campina Grande.

Nos dois principais colégios eleitorais a situação do Cidadania é mais complicada para lançar candidatos em faixa própria porque não conta com nomes competitivos e, ao mesmo tempo, enfrenta resistência de aliados da base governista com fortes alternativas já lançadas.

É o caso de Campina, onde o Podemos tem a esposa do senador Veneziano, Ana Cláudia Vital, e o PC do B tem o deputado Inácio Falcäo pronto para começar a campanha. Ambos pressionam para receber o apoio do Cidadania e, claro, do governador.

Cauteloso, João está ganhando tempo para que as articulações avancem. Não quer correr riscos desnecessários.

Até porque, 2022 “bate à sua porta”.

Imagem Reprodução/Rádio Arapuan

Até bem pouco tempo, o radialista Nilvan Ferreira dizia aos quatro cantos que desejava enfrentar, caso fosse candidato à prefeito de João Pessoa, desejaria enfrentar Ricardo Coutinho nas urnas. Parece que Nilvan mudpu de planos não em relação à candidatura, mas ao adversário predileto.

Em suas mais recentes declarações públicas, o radialista cajazeirense “esqueceu” um pouco o Mago e “centrou fogo” em Luciano Cartaxo. Talvez com a convicção de que o ex-governador nåo entrará na disputa, pelas razões conhecidas.

Mesmo sem poder se candidatar, o prefeito Luciano. Cartaxo parece ter sido o felizardo para substituir Ricardo na “preferência” de Nilvan.

Na entrevista que concedeu nesta quarta-feira (16) ao Sistema Arapuan de Comunicação, o pré-candidato do MDB pegou o atual prefeito “pra limão”, como se costuma dizer lá no meu Sertão.

Segundo Nilvan, Cartaxo vem aproveitando o período de pandemia para “torrar” dinheiro püblico destinado à obras e ações em.benefício da população pessoense.

“Dia 2 de janeiro peço uma devassa nas contas da Prefeitura de João Pessoa. Vou tornar públicas todas as falcatruas. Aproveitaram a pandemia para fazer a licitação do lixo, quase R$ 500 milhões. Ganhou a Limpmax, relacionada a Coriolano. Vou cancelar ela no dia 2 de janeiro”, garantiu Ferreira.

Se o clima agora está assim, imagine durante a campanha?

Cartaxo que se cuide.

Ricardo Barbosa sugeriu debate com Mandetta

As concessionárias de transportes públicos deverão realizar diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus. Esse é o teor de projeto de lei aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 15, pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. O PL é de autoria do deputado Ricardo Barbosa.

A realização da desinfecção e a limpeza serão realizados em horários de não funcionamento destes serviços de transportes ou em intervalos de circulação. As empresas que não cumprirem as medidas Lei poderão ter suas concessões suspensas, bem como a cassação.

“Alguns países já estão realizando a desinfecção e a limpeza diária de seus veículos para minimizar o contágio da doença. Na China, com a propagação do vírus, trens, metrô e todos os meios de transportes públicos, estão diariamente sendo desinfectados e limpos. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população. O risco é iminente”, alertou o deputado.

Com Assessoria

O experiente deputado Hervázio Bezerra reconhece que não houve debate interno (Imagem Reprodução da Internet)

O Cidadania, do governador João Azevedo, deve anunciar nesta quinta-feira (16) posicionamento obre as eleições municipais em João Pessoa e Campina Grande, os dois principais colégios eleitorais da Paraîba. Pelas declarações das principais lideranças e dirigentes, o partido sinaliza claramente por não lançar candidaturas próprias à prefeito, sob o argumento de que não discutiu internamente o assunto nem tampouco se preparou para assegurar nomes competitivos, em condições de vencer a disputa.

Não há nada oficial ainda, mas não se pode negar a clara tendência de apoio ao ex-senador Cîcero Lucena (João Pessoa) e a Ana Cláudia Vital (Campina)).

Na Rainha da Borborema, ainda restam alguns entendimentos, mas o “martelo está quase batido”. Em João Pessoa, a aliança enfrentou dificuldaddes por causa da eleiçåo de Cabedelo, onde o Cidadania esperava indicar o vice de Vïtor Hugo, candidato à reeleição, e o prefeito preferiu o empresário Mercinho Lucena, filho de Cícero.

Nonato disse que nã adianta “inventar” candidatura (Imagem Reprodução da Internet)

Ao que parece, tudo foi resolvido e as arestas foram quebradas. Lideranças como Hervazio Bezerra, o presidente Ronaldo Guerra e o ex Nonato Bandeira deram declarações batendo na mesma tecla: os pré-candidatos a prefeito deveriam.conduzir o debate interno, coisa que não aconteceu, para garantir condições de competitividade e unidade em torno de um projeto protagonista.

Nonato foi mais longe e postou-se contra imposicão de nomes de “apadrinhados tirados do bolso do colete” só para mostrar que o partido tem candidato, lembrando que experiências anteriores não tiveram êxito.

Claro que o titular da Secom não se refetiu à frustrada campanha de Estela Bezerra em João Pessoa, muito menos à de Cida Ramos, em João Pessoa, ambas patrocinadas pelo então governador Ricardo Coutinho.

Mas, qualquer vinculação feita pelo leitor não será mera coincidência.

Prefeito Zezé tem dificuldade de “fechar as contas” em Santa Luzia (Imagem Reprodução/ReporterPB

O Ministério Público de Contas da Paraíba acatou a denúncia do vereador de Santa Luzia, Damião Alves de Oliveira, mais conhecido por Baita.

De acordo com a denúncia do parlamentar mirim a Prefeitura Municipal de Santa Luzia realizou pagamentos a empresa YAN PHILLIPE ANGELIM VIEIRA sem a devida prestação dos serviços contratados, portanto, seria uma empresa (fantasma), os pagamentos são relativos aos exercícios de 2018 e 2019, na gestão do Prefeito Zezé (MDB).

No caso, seriam notas frias. CONFORME identificou o parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na matéria investigada. Visto que, a determinação do Ministério é que, o gestor devolva quase 11 mil reais.

VEJA A LISTA DAS IRREGULARIDADES

 a) PROCEDÊNCIA PARCIAL da presente denúncia, tendo em vista a confirmação dos fatos noticiados quanto às despesas efetuadas com a empresa YAN PHILLIPE ANGELIM VIEIRA, sem a necessária comprovação da prestação do serviços, nos valores de R$ 6.375,00 e de R$ 4.600,00, relativos aos exercícios de 2018 e 2019;

b) IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. José Alexandre de Araújo, em decorrência das despesas não comprovadas, correspondente aos valores apurados pela Auditoria, no total de R$ 10.975,00;

c) APLICAÇÃO DA MULTA prevista no art. 55 da LOTC/PB ao citado gestor, face aos danos causados ao erário;

d) RECOMENDAÇÃO à gestão municipal no sentido de cumprir fidedignamente os ditames da Carta Magna e demais legislações cabíveis à espécie, evitando a repetição da grave irregularidade ora detectada;

e) REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual, haja vista os prováveis indícios de atos de improbidade e de outros ilícitos relacionados.

Reincidente

Essa  mesma empresa está sendo investigada pelo Ministério Público, que atuou em Patos!

Em junho de 2020, o  Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTrans), Jefferson Melquíades, contra a empresa Yan Phillipe Angelim Vieira (Consult Assessoria ME) e seu responsável, Yan Phillipe Angelim Vieira. Eles são acusados de praticar irregularidades em licitação, que culminaram em enriquecimento ilícito.

O espaço do Blog do Jordan Bezerra  fica aberto para os esclarecimentos da prefeitura de Santa Luzia-PB.

Parecer completo do MP-TCE

file:///C:/Users/Usuario/Downloads/proc_15559_19_parecer.pdf

Com Blog do Jordan Bezerra