Roberto Paulino e José Maranhão mantém tradição do MDB (Imagem Reprodução/PBAgora

O senador José Maranhão não perde tempo quando o assunto é valorizar o MDB, partido que preside na Paraíba. Seguindo orientação da executiva nacional, Maranhão trabalha nos bastidores para lançar candidatos a prefeito na grande maioria dos 223 municípios paraibanos, principalmente nos maiores. Foi assim em João Pessoa, com o radialista Nilvan Ferreira, e em Campina Grande, com a médica Tatiana Medeiros.

A situação em Guarabira, no Brejo, deve seguir a mesma rota. Com aval de Maranhão, a família Paulino, que comanda o MDB local, está prestes a mudar de estratégia e de candidato, mas sem abrir mão do protaginismo no processo eleitoral.

Sai o deputado Raniery Paulino e entra o ex-governador e patriarca da família, Roberto Paulino. Para os emedebistas, o nome de Roberto mantém a mesma força e tradição que tem o do filho. Sem contar que a nova estratégia poupa um mandato de deputado estadual, caso o partido vença a disputa na Rainha do Brejo.

Aos poucos, o “MDB velho de guerra” vai marcando território nas eleições municipais.

A população de Bayeux terá um novo prefeito em no máximo 30 dias. Com a renúncia de Berg Lima, nesta terça-feira (14), esse é o prazo para que a Câmara realize eleições indiretas, como manda a Lei Orgânica do Município. A informação foi dada ao ClickPB pelo vereador e vice-presidente da Casa, Uedson Luis Silva.

Agora o presidente da Câmara, Inaldo José dos Santos, precisa comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que as novas eleições serão realizadas. Haverá a formação de chapas e as candidaturas serão lançadas, sendo que a votação deve ocorrer em, no máximo, 30 dias.

O novo prefeito será escolhido pelos 17 vereadores da casa, em uma eleição indireta, porque a renúncia ocorreu menos de seis meses antes do fim do mandato. O candidato escolhido permanecerá na prefeitura até o dia 31 de dezembro.

O prefeito interino de Bayeux, Jefferson Kita, afirmou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que Berg Lima teria renunciado para tentar voltar a prefeitura de forma indireta, elegendo um dos sete vereadores que o apoiam. Além disso, os processos aos quais Berg Lima responde voltariam para a primeira instância.

Com clickpb

Líderes políticos e filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de todas as regiões do estado da Paraíba participam neste sábado (18), a partir das 14 horas, da terceira edição do Seminário “Capacitar PSDB Paraíba”. O evento que acontece de forma virtual por meio da plataforma Zoom, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e contará com as participações do administrador e especialista em pesquisas de opinião, Emanoelton Borges e do Professor, mestrando em relações internacionais e MBA em Marketing Político Eleitoral Carlos Dunga Júnior.

Os participantes irão debater sobre dois temas abordados pelos palestrantes dessa terceira edição. Uma delas é “Como as Pesquisas de Opinião Contribuem para a Estratégia Eleitoral” e a outra “O Papel do Líder na Eleição.” “Esperamos todos para mais uma capacitação que será fundamental no processo de construção das nossas candidaturas e no fortalecimento do nosso partido”, disse o presidente estadual do PSDB na Paraíba, Pedro Cunha Lima.

Sobre como as pesquisas de opinião contribuem para a estratégia eleitoral, os participantes terão as considerações de Emanoelton Borges que é graduado em Administração de Empresas pela UFPB, especialista em pesquisas de opinião, com mestrado em marketing estratégico pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em planejamento estratégico de comunicação pela UNP. Já realizou pesquisas de opinião em mais de 550 cidades do Brasil, espalhadas em 20 estados. Atualmente é presidente da Alfa Inteligência, uma empresa especializada em pesquisas de opinião, tecnologia e estratégia.

O papel do líder na eleição será tratada por Dunga Júnior. Ele é formado em Administração Habilitado em Marketing pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicada FACISA/CESED, consultor – CEO da Foco Consultoria e Coaching/Gestão Organizacional, especialista MBA em Marketing Político pela , mestrando em Relações Internacionais na Universidade Nacional de La Plata- Buenos Aires-Argentina, professor de Pós graduação na Wyden Educacional-José Bonifácio Salvador-BA, professor de Comportamento do Consumidor- Pós Graduação Uninassau – Campina Grande -PB Professor de Comportamento do Consumidor- Pós Graduação Uninassau e ainda poeta Cordelista – Membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Dunga Júnior foi prefeito por dois mandatos na cidade de Alcantil-PB de 1997/2004, ex-Deputado Estadual da Paraíba de 2007/2010. Foi ainda Secretário de Articulação Política e Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito 2009/2012 da Capital da Paraíba-João Pessoa, além de ser co-autor – Cap 04 – Livro Ação Transformadora / Marques, José Roberto Cordenador editorial. — Goiânia : Editora IBC, 2015. É o atual Secretário de Planejamento na Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 11.727/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que trata da repactuação provisória dos contratos de consumo realizados entre as empresas prestadoras de serviços públicos, especialmente de água e energia, e pessoas jurídicas de direito privado, que tiverem comprovadamente seus rendimentos reduzidos em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).

A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10). De acordo com a medida, o ajuste deve vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus (covi19). “A Lei trata de uma ação de largo alcance social, pois na sua essência, visa apresentar uma solução justa entres as partes envolvidas na relação de consumo durante a pandemia”, justificou o presidente Galdino.

A lei determina também que as empresas prestadoras de serviços públicos devem fornecer endereço eletrônico ou outro canal para recebimento dos documentos comprobatórios, sendo vedada a sua entrega presencial. A falsificação ou omissão de documentos comprobatórios enviados com a finalidade de obter ilicitamente o reequilíbrio contratual poderá caracterizar os crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

O descumprimento da Lei acarreta sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/portal correio

Comércio de varejo e os shoppings centers de João Pessoa voltam a funcionar nesta segunda-feira (13), com horários diferentes. Para o comércio da área central e bairros, os estabelecimentos devem funcionar das 9h às 15h. Já os shoppings centers, das 12h às 20h.

As novas medidas fazem parte da terceira etapa da Flexibilização em João Pessoa.

Durante o final de semana foi realizado sanitização das ruas e comércios, além da adequação das lojas aos protocolos sanitários de prevenção da contaminação da covid-19.

Os shopping centers só permitirão pessoas com máscaras, deverá fazer a medição de temperatura dos clientes e respeitar o distanciamento de 10m². A PMJP determina ainda a retirada de todo mobiliário como bancos, sofás e poltronas. Segue vedada a abertura da praça de alimentação, que poderá continuar funcionando apenas com delivery ou drive thru. Também está vedado o funcionamento das áreas de lazer, como os cinemas e as academias.

Já na área esportiva, o prefeito informou que os treinos dos atletas profissionais estava liberado desde a segunda etapa da flexibilização e nessa terceira etapa estão liberados os jogos profissionais, mas sem torcida.

Portaria

A portaria da Secretaria Municipal de Saúde (nº 26/06/2020) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas nas atividades de escritórios de profissionais liberais também passará a ser adotada nesta segunda, nos escritórios de profissionais de eventos, de autoescolas, e de secretarias e tesourarias de escolas e universidades privadas. As aulas presenciais nas autoescolas seguem suspensas, devendo seguir com ensino remoto das aulas teóricas. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas, seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.

Já no próximo dia 20, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) retomará o atendimento presencial, com agendamento prévio e com a adoção de protocolos de distanciamento. Para o retorno das feiras livres, a Prefeitura já iniciou o diálogo com feirantes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a definição dos protocolos e da data da retomada. Para todos os segmentos, devem ser observadas todas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde, que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura.

A gestão municipal seguirá realizando fiscalização para conferir cumprimento às normas do decreto, feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

Com clickpb

Ricardo Barbosa sugeriu debate com Mandetta

O governador João Azevedo sancionou projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Barbosa que determina o acesso irrestrito de todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos nos estabelecimentos bancários privados e casas lotéricas, em razão das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Segundo o autor do projeto, as pessoas idosas são as que mais precisam desse atendimento presencial nos estabelecimentos bancários privados, “pois na sua grande maioria não houve acompanhamento das inovações tecnológicas e muitos moram sozinhos. A restrição dos idosos aos estabelecimentos bancários privados violam os princípios da proporcionalidade, da Isonomia, da não discriminação, da impessoalidade e da dignidade da pessoa humana”.
Pelo projeto aprovado, os municípios paraibanos não poderão impedir os idosos de acessarem os estabelecimentos bancários privados. Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão disponibilizar todos os caixas presenciais para atendimento aos idosos por representarem um grupo de risco maior ao contágio do Covid-19. O chamamento das senhas para atendimento não poderá ser superior a 15 minutos.

Com Assessoria

Conselheiro Fernando Catão coordena Comitê Técnico (Imagem Reprodução da Internet)

Com o fechamento do primeiro semestre do ano, o Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que acompanha as ações do Governo do Estado no combate aos efeitos da pandemia causada pela Covid-19 (processo 7158/20), publicou seu décimo terceiro relatório. Nele, além de avaliar a evolução das ações do Estado e do quadro geral da situação emergencial, os auditores fizeram uma análise comparativa entre o Cenário Fiscal do Estado neste ano e os cenários do quinquênio de 2015 /2019, como forma de contabilizar os impactos da pandemia no resultado orçamentário.

Receitas- O relatório demonstra que as receitas totais do Estado até o momento, neste ano, chegam a R$ 5,7 bilhões, somando-se as arrecadações de ICMS, FPE (Fundo de Participação do Estado), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e outras fontes de receita.

O Comitê Técnico, que tem a coordenação do conselheiro Fernando Catão,  relata que mesmo com a desaceleração da economia e consequente queda nas arrecadações de ICMS, FPE e Fundeb, o valor da receita em 2020 superou a do mesmo período do ano passado em 1,9%. Este fato deve-se aos auxílios financeiros do Governo Federal, efetivados durante a pandemia por meio da Medida Provisória n.º 938/20 e 555 Complementar n.º 173/20, que totalizaram aproximadamente R$ 300 milhões. Além disso, teve a liberação de R$ 39 milhões ao Fundo Estadual de Saúde.

Esses valores superaram as perdas, que chegaram a pouco mais de R$ 250 milhões.

Despesas – A análise dos auditores mostra que a despesa total do Estado, neste primeiro semestre, cresceu muito pouco em relação ao mesmo período do ano passado – apenas 0,3% – e totalizou pouco mais de R$ 5,2 bilhões. A quase estagnação dessa soma, mesmo com os gastos adicionais em razão do combate à Covid-19 da ordem de R$ 139 milhões (pouco mais de 40% dos recursos transferidos pelo Governo Federal em razão da pandemia), se deve, de acordo com o relatório, a quedas significativas nos valores destinados a Investimentos e Outras Despesas Correntes. A redução chegou a R$ 360 milhões neste ano em relação ao primeiro semestre de 2019.

Esses números determinam um resultado superavitário no orçamento públicro estadual nestes seis meses do atual exercício, com receitas superando as despesas em quase R$ 471 milhões. É melhor resultado, em valores nominais, do período analisado (desde 2015).

No relatório, os auditores ressaltam que se fossem excluídas as transferências emergenciais do Governo Federal (R$ 339 milhões, aproximadamente), ainda assim o resultado seria superavitário, “demonstrando que a contenção de gastos tem sido, até o momento, suficiente para atenuar, no conjunto do orçamento, os efeitos da pandemia”.

Apesar do superávit, o Comitê Técnico recomenda atenção especial dos gestores estaduais aos gastos com pessoal e encargos. De 2015 para cá, houve um aumento de R$ 1,2 bilhão nesta despesa. Só de 2019 para 2020 o aumento foi de quase R$ 431 milhões, “exibindo comportamento de crescimento insustentável, quando comparado com as taxas de crescimento da receita: 47% entre 2015 e 2020; e 12% entre 2019 e 2020.”

O relatório descreve que o montante gasto com pessoal e encargos em 2020 passou de R$ 3,8 bilhões, o que representa quase 100% dos valores arrecadados com ICMS, FPE e FUNDEB, que são as fontes de recursos utilizadas, normalmente, para custear este tipo de despesa. Essa situação, de acordo com o Comitê Técnico, “representa elevado risco fiscal em face do quase total engessamento dos gastos com pessoal e da inexistência de outras fontes estáveis para financiar tais encargos, o que explica, ainda, o baixo nível de investimento alcançado”.

Alerta – A situação dos gastos com Pessoal e Encargos, além de outros achados de auditoria contidos no relatório, ensejou, por parte da Corte de Contas, a emissão do Alerta 01357/20, assinado pelo relator do processo 7158/20, conselheiro Fernando Catão, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB desta quarta-feira (08).

O documento recomenda atenção do governador do Estado, João Azevedo, e dos Secretários de Fazenda e Planejamento e Gestão aos fatos relatados em relação ao aumento dos gastos com Pessoal e Encargos e consequente comprometimento de recursos com esta categoria de despesa. Também sugere formas de incremento de recursos, como a revisão de mecanismos de incentivos e subsídios, que resultam em renúncia de receitas, e o aprimoramento na efetiva cobrança da Dívida Ativa.

Além disso, o Alerta traz diversas recomendações relacionadas à melhora da transparência pública na divulgação dos dados relacionados ao combate dos efeitos da pandemia, com ampliação das informações disponibilizadas à população e classificação correta de dados relacionados a receitas e despesas, como forma de garantir o Controle Social.

A íntegra do décimo terceiro relatório de acompanhamento das ações do governo durante a pandemia, e também do Alerta 01357/20, pode ser consultada no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (Tramita), com link de acesso no portal eletrônico do Tribunal, em www.tce.pb.gov.br

Com Ascom/TCE-PB