Estudo aponta João Pessoa entre as capitais com mau desempenho no combate ao coronavírus

Mesmo registrando chapas, Jéferson Kita e Inaldo Andrade apostam em decisão judicial para suspender eleição indireta em Bayeux

Sabe aquela situação em que alguém diz “eu topo, mas se alguma coisa acontecer até lá, a história é outra. Duvido que alguém não tenha passado porc um caso parecido.

Em Bayeux, na Grande João Pessoa, o prefeito em exercício, Jéferson Kita, e o presidente da Câmara Municipal, Inaldo Dantas, vivem um  dilema que bem poderia ilustrar a narrativa acima.

Os dois assumiram os cargos que ocupam devido às cicunstäncias políticas favoráveis. Agora, aguardam uma decisão judicial para permanecer no poder.

Quita e Inaldo toparam disputar a eleição indireta, registrando chapas, mas recorreram à justiça para suspender a disputa.

É aquela vzlha história: sou candidato, mas dapende.

 

 

TORNOZELEIRA: Decisão do STF que favoreceu Ricardo Coutinho pode provocar “efeito dominó” e beneficiar também outros envolvidos na Operação Calvário

Prefeita do Conde é fotografada usando tornozeleira (Imagem Reprodução/Blog do Janildo)

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho, pode provocar o chamado “efeito dominó”  e beneficiar mais geente. Outros envolvidos na Operação Calvârio se preparam para solicitar ao ministro o mesmo tratamento dado ao ex-governador.

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Caneiro, e os empresários Bruno Caldas, Denise Pahim e Vladimir Neiva também  oram cndenados ao uso de tornozeleiras..

A medida cautelar se estendeu ainda ao irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, à prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), à ex-secretária de Saúde da Paraíba, Cláudia Veras, ao advogado Francisco  das Chagas Ferreira, e  à David Correia, operador do grupo Gerir.

 

Ruy Carneiro defende Centro de Especialidades Médicas em João Pessoa

Ruy apresenta projeto inovador para a saúde de João Pessoa, implantar um Centro de Especialidades Médicas de saúde em cada distrito

“A criação do Centro de Especialidades Médicas, em cada distrito sanitário, irá oferecer ao cidadão pessoense uma maior agilidade no diagnóstico, como também ofertar uma contrarreferência da rede especializada mais eficaz”, garante o pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o atual deputado federal Ruy Carneiro, durante live realizada na noite da quarta-feira (5), com a participação de Roberto Magliano, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e Renata Ramalho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB).

Com Assessoria

Acaba nesta sexta-feira prazo de inscrição para disputar eleição indireta em Bayeux

Prefeitura de Bayeux (Imagem/Reprodução

A Câmara Municipal de Bayeux divulgou nesta quinta-feira (6) o edital de eleição indireta para escolher o novo prefeito do município. Conforme antecipado pelo ClickPB, a eleição será realizada na próxima quinta-feira (13).

Os candidatos tem até as 15h desta sexta-feira (7) para registrar a chapa.

Os candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito tomarão posse no Plenário da Câmara Municipal, em sessão solene, às 19h do dia 15 de agosto.

Eleições

Desde que o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, renunciou ao cargo, no dia 14 de julho, a escolha do substituto tornou-se uma polêmica na Câmara Municipal.

Inicialmente foi dito que seria realizada uma eleição indireta no prazo de 30 dias, uma vez que o cargo de vice-prefeito também está vago. Um grupo de vereadores, no entanto, contestou a validade da alteração na Lei Orgânica do Município que previa a eleição indireta e ela foi cancelada.

O vereador Adriano da Silva Nascimento solicitou à Justiça um mandado de segurança para a realização da eleição, pedido que foi acatado pelo juiz Francisco Antunes Batista. Desta forma, o presidente da Câmara, Inaldo Andrade, precisou retomar o processo para a realização de eleição.

Com CClickpb

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém indisponíveis bens de ex-secretário estadual de Educação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão interlocutória prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, a fim de resguardar o resultado útil do processo, notadamente, o ressarcimento ao erário. A decisão de 1º Grau foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0859303-70.2016.8.15.2001 ajuizada pelo Ministério Público do Estado.

O caso se refere ao Contrato Administrativo nº 040/2011, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação da Paraíba, representada pelo Secretário da época e a G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda., contratação que teve por objeto o fornecimento de módulos escolares, na forma de 27.679  ‘kits’.

No tocante aos itens constantes na Ata de Registro de Preços, as investigações apontam que não houve vantagem para o erário estadual, pelo contrário, detecta-se um prejuízo milionário, potencialmente na ordem de R$ 6.083.756.03, considerando os preços médios dos itens da mesma marca, sem decréscimo de qualquer desconto pela quantidade e prazo de pagamento. Além disso, não houve comprovação da entrega dos referidos kits escolares, existindo fortes indícios de que a empresa responsável pela distribuição dos materiais, no caso, a RM Distribuidora Ltda., posteriormente denominada R M Santa Cruz Importações Ltda., seria de “fachada”, não sendo localizada sua sede física em nenhum dos endereços apresentados.

Em suas razões recursais, o agravante pugnou, inicialmente, pela suspensão dos efeitos da decisão agravada e, no mérito, pela reforma integral da decisão, por defender que não seria razoável a concessão de uma medida liminar após três anos do ajuizamento da ação. Defendeu, ainda, a legalidade do contrato objeto da demanda, referente à aquisição de kits escolares.

O relator do Agravo de Instrumento nº 0812551-24.2019.8.15.0000 foi o desembargador José Aurélio da Cruz. Ele entendeu estarem presentes os requisitos legais para a decretação da indisponibilidade de bens do agravante, eis que, na condição de Secretário Estadual de Educação contratou diretamente a empresa G8, cujos sócios foram presos por fraude à licitação no Estado do Paraná. “Além disso, o aprofundamento da investigação aponta que tal contratação resultou em prejuízo milionário ao erário estadual, potencialmente avaliado na casa dos milhões de reais, considerando os preços médios dos itens da mesma marca, sem qualquer decréscimo ou desconto pela quantidade e prazo de pagamento”, ressaltou.

O relator destacou, ainda, que a indisponibilidade dos bens do agravante representa medida acautelatória, objetivando o resguardo do patrimônio público e o resultado útil do processo. “Sobre a matéria, o STJ pacificou o entendimento em que há periculum in mora presumido nos intentos em que se busca acautelar os bens do agente causador de prejuízos ao erário, não havendo a necessidade de demonstração da dilapidação do patrimônio pelo réu”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Com Assessoria/Lenilson Guedes

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projetos que protegem mulheres vítimas de violência

 

Imagem Assessoria ALPB

 

 

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), a constitucionalidade dos projetos de lei 1.912/2020 e 1.945/2020, que estabelecem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

De autoria da deputada Cida Ramos, o PL 1.912 “institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba”.

De acordo com o texto, as farmácias e drogarias em funcionamento no estado, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x” de batom, deverão encaminhá-la para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado, sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor caso ele esteja acompanhando-a; anotar o nome completo da mulher e o seu endereço, caso ela tenha necessidade de sair do local; e ligar para o serviço da Polícia Militar, através no número 190 e comunicar a ocorrência.

“O presente Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, poderá continuar sendo adotado, mesmo após o fim do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, como estratégia de fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher”, defendeu a deputada Cida Ramos.

Já o Projeto de Lei 1.945/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, institui o serviço de violência contra a mulher, via WhatsApp, na Paraíba. O número de WhatsApp não receberá ligações, apenas mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia, que deve ter prioridade de atendimento durante a pandemia. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

“O serviço visa à proteção da mulher, a partir de denúncias feitas pela própria mulher vítima de violência ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios de violência, ou testemunhe atos com esse teor, por meio de um número específico e amplamente divulgado”, explicou Camila Toscano.

Para Pollyanna Dutra, também relatora do projeto, a iniciativa tem um mérito relevante, especialmente neste momento de pandemia. “A denúncia, apesar de silenciosa, é eficaz”, disse Pollyanna.

A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), durante reunião remota, e contou com a participação da deputada Camila Toscano, dos deputados Júnior Araújo, Edmilson Soares, Tovar Correia Lima, Ricardo Barbosa, além da presidente da CCJ, Pollyana Dutra.

Com Assessoria

Divulgados áudios em que homem encontrado morto em Pedras de Fogo revela que estava sendo ameaçado

Circulam nas redes sociais áudios gravados em que Abson Mattos Paiva, morto nesta quarta-feira (05) em Pedras de Fogo com vários disparos, denuncia supostas irregularidades na gestão municipal.

Nas gravações, o homem também revela que vinha sendo ameaçado de morte por causa das críticas que tem feito à administração da cidade.

Abson foi encontrado morto em seu local de trabalho com vários disparos na cabeça. A polícia está apurando o caso e deve revelar a linha de investigação nas próximas horas.

 

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÃO DARDANÁRIOS: PF prende três acusados de desvios de recursos em órgãos federais

Imagem Reprodução

A força tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (6) a Operação Dardanários, contra desvios na Saúde no Rio de Janeiro e em São Paulo, envolvendo órgãos federais.

Até a última atualização desta reportagem, três pessoas haviam sido presas.

A PF afirma que identificou “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.

O juiz federal Marcelo Bretas expediu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília.

Em Petrópolis, foi preso Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. Um dos presos em SP foi Alexandre Baldy.

A operação desta quinta é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.

Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PF, dardanários são “agentes ‘de negócios’, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas”.

Com G1