Com a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa fortalecida, Ruy Carneiro (PSDB) comentou neste sábado (12) o anúncio de mais um partido que passa a integrar a sua aliança, o PL, do deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual da sigla. “Wellington Roberto é líder de um dos mais importantes grupos políticos na Paraíba e esse apoio, juntamente aos do PSD e PSC estão mostrando que estamos no caminho carto para avançar no melhor projeto para a cidade”, ressaltou Ruy Carneiro.

Além de PSDB e PL, o palanque de Ruy é composto atualmente também pelo PSD e PSC. Ruy Carneiro e Wellington Roberto fazem parte da bancada paraibana na Câmara dos Deputados, ambos no segundo mandato.

Em nota divulgada à imprensa, Wellington Roberto ressaltou a experiência e amadurecimento de Ruy Carneiro como vereador, deputado estadual e deputado federal, além de sua atuação como gestor no Estado e no município. Além disso, lembrou a luta de Ruy Carneiro para trazer investimentos para a saúde de João Pessoa, fortalecendo hospitais como o Napoleão Laureano, o São Vicente de Paula e o Padre Zé.

“Porque João Pessoa tem pressa para recuperar o vigor e as oportunidades que perdeu nesta pandemia, estamos assumindo aqui, portanto, compromissos com um projeto de desenvolvimento que exige de todos nós uma grande responsabilidade com João Pessoa e com todos os paraibanos”, resumiu a nota divulgada pelo deputado federal Wellington Roberto.

Marcelo e Jorginho disputarão eleição pelo PL

Com apoio do atual prefeito, Caio Paixão, o Partido Liberal promove convenção em Condado no próximo dia 16, a partir das 17 horas, para homologar a chapa Jorge Henrique (prefeito) e Marcelo Bezerra (vice), que disputaráa sucessão municipal.

O evento ocorrerá de forma presencial, apesar da pandemia de coronavírus, no ginásio de esportes da cidade. Todas as precauções foram adotadas, tanto sanitárias quanto de segurança, para garantir a tranquilidade da convenção.

,A convenção é um evento miito participativo e a população de Condado demonstrou todo interesse de prestigiar. Vamos disputar as eleições com apoio de um grupo e de um prefeito que vem fazendo um grande trabalho na cidade e esse trabalho tem que continuar”, afirmou Jorge Henrique, maks conhecido plor Jorginho.

Jorginho é filho de Zuzú, conceituado comerciante instalado há muitos anos no Sítio Várzea de Feijão.

O PL decidiu decidiu lançar chapa “puro sangue” em Condado.

Lucss Santono (Imagem Reproução/Internet)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos – quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal.

O valor imputado corresponde à soma de despesas não licitadas e efetuadas sem a devida comprovação dos bens e/ou serviços, no valor de R$ 631 mil; e mais R$ 392 mil pagos a Nordeste Galpão e Construção LTDA-ME. E que é citada, nos autos, como empresa de fachada utilizada para distribuição dos recursos com servidores da própria Câmara e de parentes do seu então presidente.

Relator do processo originário de denúncia à Corte (09423/16), o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho observou, na sessão, tratar-se  de fatos graves já objeto inclusive de Comissão Parlamentar de Inquérito, com relatório juntado aos autos. E que, no seu entender, pelas conclusões de pareceres da Auditoria e do Ministério Público de Contas nos autos, revelaram “formação de conluio e condutas delituosas que causaram prejuízos ao erário”.

O colegiado também aprovou a aplicação de multa de R$ 9 mil ao ex gestor  de Cabedelo que, mesmo notificado, não apresentou defesa. A decisão da Câmara será encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, para providências ao seu encargo.

Empenhos irregulares – Análise do processo 16075/19, também originário de denúncia ao Tribunal sobre possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios, resultou no julgamento, pela irregularidade, de todos os empenhos feitos no exercício 2019, pela Prefeitura de Monteiro, em nome da LFO Xavier Comércio Eireli-ME.

A denúncia, que a defesa nega nos autos, é de que se trata de empresa cujo titular, formalmente, é identificado como Luiz Felipe Oliveira Xavier, masque pertenceria, de fato, ao vice prefeito, Celecileno Alves Bispo, e seu filho, Cayo César Conserva Alves. E que teria sido criada um mês após a eleição de 2016 para participar das licitações do município.

Como sugeriu o relator da matéria, conselheiro Antônio Gomes, o colegiado também aprovou a aplicação de multa de R$ 2 mil a prefeita do município, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, bem como recomendações para a gestão municipal não descuidar dos procedimentos adequados de licitações, nem de observar a entrega de bens e serviços pelos contratados. Além do envio da decisão ao Ministério Público Estadual, face os indícios de prática de improbidade administrativa apontados nos autos.

Prestações de contas – Foram julgadas regular, e regular com ressalvas, as prestações de contas das Câmaras Municipais de Conceição e Cubati, ambas do exercício 2019. A de prestação de contas de 2016 da Câmara de Vereadores de Sapé foi julgada regular com ressalvas. E ainda, julgadas irregulares as contas do Instituto de Previdência do Município de Cuitegi, exercício 2017, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca, ano 2018.

A sessão de número 2.841 serviu, ainda, à apreciação de processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, além da análise dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. E, ainda, da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Acesse AQUI sessão na íntegra https://youtu.be/hk06ieiULSQ

 Com Ascom TCE-PB

Marcus Vinicius cotado para vice de Ruy (Imagem da Internet)

O deputado federal Wellington Robertp, ao contrário do que muitos esperavam, anunciou apoio do PL à pré-candidatura de Ruy Carneiro (PSDB), nesta sexta-feira (11). Pela amizade que mantém com o senador José Maranhão, havia uma tendência de Wellington levar o seu partido para uma aliança com o MDB, de Nilvan Ferreira.

Trabalhando nos bastidores, Ruy conseguiu reverter a twndência, conquistando importante reforço ao seu projeto político.

Com a decisåo do PL, os dois vereadores do partido, Durval Ferreira e Marcus Vinicius, passaram a ser cotados para a vaga de vice de Ruy Carneiro. Em tese, Marcus Vinicius leva vantagem por ser ex-companheiro  de Ruy no PSDB.

Mas, a decisão final é do PL.

Imagem da Internet

A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O bloqueio havia sido determinado pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras nos autos da Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual.

No recurso, a defesa buscou a reforma da decisão, alegando a natureza alimentar dos valores bloqueados, por se tratarem de proventos de aposentadoria e/ou subsídio, bem como decisão do STJ impedindo o bloqueio de valores abaixo de 40 salários mínimos.

O relator do Agravo de Instrumento nº 0802811-08.2020.8.15.0000 foi o desembargador João Alves da Silva. Ele entendeu que a decisão foi devidamente fundamentada.

Destacou, ainda, que a parte agravante não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 4.323,92 possuía caráter alimentar, uma vez que não juntou extratos bancários na data do bloqueio, apto a comprovar ser o único valor existente em suas contas correntes.  “A parte promovida, ora agravante, não juntou sequer as declarações do Imposto de Renda dos três últimos exercícios, documentos aptos a comprovar o alegado, bem como a inexistência de bens aptos a substituir a penhora de valores por quaisquer bens”, ressaltou.

O desembargador assinalou em seu voto que “não havendo comprovação de que as verbas bloqueadas nos autos possuem natureza salarial, notadamente por se mostrar a prova carreada aos autos contraditória, o indeferimento do pedido é a medida a se impor”.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Com Gecom-TJPB

Ricardo Barbosa articulou audiêmcia com governador

Um momento histórico. Assim a comissão de suplentes do concurso de professores definiu a audiência, na tarde desta quinta-feira, na Granja Santana, com o governador João Azevedo. A audiência foi articulada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa.

Os professores pediram a reunião apenas para agradecer ao governador a receptividade do movimento, e conseguiram, na ocasião, a promessa de Azevedo de que chamaria, até novembro, mais 500 concursados.

A comissão de suplentes não poupou elogios ao governador, ao secretário Cláudio Furtado, da educação, e ao deputado Ricardo Barbosa. “Este é um momento histórico de acolhimento, da parte de um governador, a um movimento de suplentes”, reconheceram os professores.

O governador João Azevedo também elogiou o movimento pela serenidade e reconhecimento do esforço que foi feito para, sem ferir a lei, convocar novos concursados. “Nossa intenção, antes da pandemia, era realizar um novo concurso, já que não mais existe a possibilidade de cadastro de reserva. Mas fomos pegos de surpresa e tivemos que nos adequar à nova realidade. Essas novas contratações não estavam previstas no edital. As vagas oferecidas foram todas preenchidas, mas fizemos estudos jurídicos no sentido de podermos aproveitar pelo menos 500 suplentes”, disse o governador.

Com Assessoria

O governador João Azevedo anunciou, agora a pouco, o nome do vereador Léo Bezerra, do Cidadania, como vice na chapa encabeçada pelo ex-senador Cícero Lucena (PP). Azevedo participou de encontro dos vereadores e pré-candidatos do Cidadania com Cícero, num hotel da orla marítima pessoense.

Antes de anunciar o nome, Azevedo falou de sua longa caminhada para chegar ao Palácio da Redenção e pediu que os pré-candidatos superem as dificuldades para ajudar a eleger Cícero.

O governador também deixou claro que o indicado do Cidadania não será apenas uma “figura decorativa” e vai seguir o exemplo de Cícero quando  foi vice-governador prestigiado na gestão de Ronaldo Cunha Lima.

Conselheiro Arnóbio Viana presidiu a sessão (Imagem Reprodução da Internet)

 As contas da prefeitura municipal de Jacaraú, do exercício de 2018, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), tendo como fator relevante para rejeição a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, em especial, dos valores descontados dos salários do servidores do município. Foi relator do processo nº 06230/19, o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos. Ainda cabe recurso.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Corte de Contas ainda emitiu pareceres pela aprovação às contas de Curral de Cima no exercício de 2018, e de Alagoa Grande, referente a 2016. Na oportunidade acatou um recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Caraúbas, Pedro da Silva Neves, contra decisão contrária nas contas de 2015. Acompanhando o voto do relator, Oscar Mamede Santiago Melo, o Pleno decidiu pelo provimento parcial para reformular o acórdão, agora pela aprovação das contas.

O Pleno negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de Olho D’Água, Francisco de Assis Carvalho, face decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00445/19, referente às contas de 2016. Da mesma forma, em relação ao recurso impetrado pelo prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, contra decisão emitida, quando da apreciação das contas de 2018. Os conselheiros não conheceram o recurso de revisão manuseado pelo presidente da Câmara de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo da Silva.

Regularidade – Regulares com ressalvas foram julgadas as contas do Gabinete da Vice-Governadora, Ana Lígia Feliciano, relativas ao exercício de 2018. Quanto a uma Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, acerca de supostas irregularidades na locação de imóveis e na execução de obras públicas, praticadas no âmbito da CEHAP, Secretaria de Infraestrutura e PAC, no exercício financeiro de 2013, o TCE entendeu por encaminhar expediente ao denunciante, visando  apresentação de documentos e subsídios necessários à instrução do processo.

Relatório Covid

No início da sessão, o conselheiro Fernando Catão apresentou ao Pleno o 22º Relatório elaborado pelo Comitê Técnico, criado para monitorar os procedimentos e gastos realizados no enfrentamento ao Covid-19, oportunidade em que reiterou o indicativo de curva descendente em relação aos efeitos da pandemia. O conselheiro demonstrou que o Estado marcha para o equilíbrio, ainda registrando uma taxa letal de 2,2%, em meio a 108 mil casos confirmados.

O relator ressalva que os dados apresentados pelo Comitê Técnico ainda preocupam em alguns aspectos, a exemplo de discrepâncias em relação aos números, e o baixo índice de aplicação de recursos conforme os limites constitucionais, ensejando assim, a emissão de alertas. O relatório abrange aspectos no âmbito do Estado e dos municípios, no tocante a licitações, contratações, convênios, seleções de pessoal, despesas, receitas, dados epidemiológicos e situação de leitos.

Participantes da sessão – Presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, o TCE-PB realizou sua 2277ª sessão ordinária, com a participação remota dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Acesse AQUI Sessão Ordinária do Pleno

Com Ascom TCE-PB

Imagem Reprodução da Internet

Uma nota oficial do Solidariedade, divulgada na tarde desta quarta-feira (09), sepultou de vez a tese de aliança com o.MDB em João Pessoa, pelo menos no primeiro turno. Apesar das articulações e do esforço do presidente do MDB, senador José Maranhão, o documento assinado pelo presidente do diretório municipal do SD, Eduardo Pedrosa, e por João Almeida, mantém a pré-candidatura à prefeito do atual vereador pessoense.

Na nota, informações contrárias, relatando uma uma possível desiatência da candidatura própria, são tratadas como “fake news”.

“O Solidariedade lamenta que informações sem veracidade tentem atrapalhar a chegada de novos aliados ao projeto do partido para governar João Pessoa”, diz um trecho do documento.

Pelo jeito, o MDB terá que buscar solidariedade a Nilvan Ferreira em outra seara.

Abaixo, a nota do SD na íntegra:

Imagem Reprodução/Internet

Um jovem tailandês de 18 anos teve o pênis picado por uma cobra do gênero píton. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (08) quando o rapaz se sentou no vaso sanitário do banheiro da própria casa, em Nonthaburi, a 20 km de Bangcoc, na Tailândia, para fazer necessidades fisiológicas.

Siraphop Masukarat informou à imprensa que foi socorrido à emergência de um hospital próximo perdendo muito sangue. O médico plantonista teve que dar três pontos na glande da vítima e tratou a ferida com um antibiótico, para matar qualquer bactéria oriunda das presas do réptil, com aproximadamente 1,3 metro.

O rapaz revelou como tudo aconteceu. “Eu estava usando o banheiro, mas alguns momentos depois de me sentar, de repente senti uma dor no pênis”, relembrou Siraphop. “Eu olhei para baixo e vi que havia uma cobra”, acrescentou. As mandíbulas da píton estavam presas na ponta do pênis do estudante, que começou a gritar.

Ele relatou que a tampa do vazo sanitária ficou ensanguentada e que a cobra era bem pequena. “Havia sangue por toda parte. Era uma cobra pequena, mas sua picada foi muito forte”, relatou.

Após recordar o ataque, o jovem desabafou: “Espero que o meu pênis se recupere”. O réptil foi resgatada por especialistas e solta em uma mata.

Com paraiba.com.br