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A Confederação Nacional do Comércio (CNC) constatou que a pandemia do novo coronavírus afetou uma dos setores econômicos mais importantes do país que é o segmento do turismo. Segundo os dados, foram 446 mil demissões e 193 bilhões de prejuízos financeiros até o mês de julho deste ano. A CNC acredita que o setor não terá uma recuperação econômica rápida por conta da crise com.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, faz um alerta de que, além da crise econômica, o turismo terá que enfrentar a questão da criminalidade. “Qualquer leitura que se faça na atual conjuntura, terá de ser reanalisada no futuro. O setor de turismo já vinha sofrendo mesmo antes da pandemia por causa dos problemas de segurança pública no Brasil. As pessoas vêm de outros países para se divertir, não para morrerem ou serem assaltadas. Na pandemia, no entanto, o estrago foi grande: perdemos R$ 193 bilhões em faturamento e 446 mil empregos”, afirmou, durante entrevista virtual a um veículo da imprensa nacional.

Levantamento feito pela entidade mostra que o mês de abril registrou o maior número de demissões: 174 mil empregados perderam seus postos de trabalho. Já no mês de março, 104 trabalhadores foram mandados embora de seus empregos. No mês de junho, foram 44 mil desempregados e em julho foram 40 mil. Para José Roberto, o processo de recuperação do setor será lento, mesmo que apareça uma vacina que possa curar a Covid-19.

Com paraíba.com.br

Em anúncio realizado por meio das redes sociais, o prefeito de Campina Grande e presidente do PSD na Paraíba, Romero Rodrigues declarou, nesta quarta-feira (9), o apoio do partido à candidatura do deputado federal Ruy Carneiro para a prefeitura de João Pessoa.

Romero ressalta que a decisão se baseia na coerência política, pautada pela honestidade e trajetória política de Ruy Carneiro. “Essa é uma decisão nossa, especialmente minha, como dirigente partidário. Política é coerência, relacionamento. Nós não vamos decidir pensando em projeto eleitoral de 2022, mas pensando em janeiro de 2021, no que nós podemos somar, contribuir com o futuro de João Pessoa”, pontuou.

Para o presidente do PSD na Paraíba, Ruy tem o perfil técnico que a cidade precisa para a retomada do crescimento. “As eleições de novembro de 2020 terão consequências para a população de João Pessoa a partir de 2021. Não fujo da minha trajetória de coerência”, comentou.

O deputado federal Pedro Cunha Lima, que também estava presente, acrescentou que a decisão do PSD é uma construção coletiva muito saudável, porque mostra a sintonia do projeto político. “Isso mostra a capacidade de não se submeter às circunstâncias da próxima eleição. Nós paraibanos não podemos enxergar com naturalidade a possibilidade de uma quadrilha chegar ao poder. Se eu falo dessa maneira é porque eu ouvi a voz do então governador instrumentalizando a saúde para a formação de uma quadrilha, tirando o dinheiro das mães e pais que sofrem precisando de cirurgias para seus entes queridos. Não acho irrelevante uma delatora mencionar que o atual governador recebe uma mesada de R$ 120 mil por mês. Isso pra mim é gravíssimo e não pode prevalecer”, criticou.

Pedro Cunha Lima lembrou a história de responsabilidade e modernização das práticas políticas que Ruy Carneiro vem implementando em sua vida pública como a luta pela extinção de privilégios. “Ruy foi o único deputado do Brasil que já renunciava 14º e 15º salário antes desses benefícios serem extintos. A gestão que faremos parte trará essa mentalidade necessária de um país que é muito generoso com suas autoridades tão mesquinho, insensível com o brasileiro que mais precisa, com quem não tem onde morar”, enfatizou.

O presidente do PSC de João Pessoa, José Gadelha Neto, partido que já anunciou apoio à candidatura de Ruy Carneiro, lembrou que a aliança significa resultado e amor por João Pessoa.

“Essa será a eleição mais diferente de todos os tempos, com muitos candidatos que não têm nenhum preparo e outros que não têm bons históricos. Ruy é o mais preparado, o mais honesto e o mais indicado para ser o próximo prefeito de João Pessoa”, assegurou José Gadelha, que é ex-secretário do trabalho da prefeitura de João Pessoa.

Ruy Carneiro agradeceu o importante apoio do PSD e lembrou que João Pessoa é uma cidade que tem muitos recursos, mas que não estão sendo adequadamente geridos. “Aqui tem muito recurso e não foi feito nem metade do que foi realizado em Campina Grande na gestão. Essa é uma parceria de compromisso por quem quer fazer mais pela cidade de João Pessoa, que enormes dificuldades, na saúde fila em todas as especialidades, Trauminha fechado recentemente pelo CRM, isso é de uma gravidade extrema. Eu estou preparado. É possível fazer mais, melhor, em menos tempo”, finalizou.

Professor Ruffo e o pré-candidato Manoel Júnior

Deu no portal PBAgora: o suplente de deputado estadual, professor Pedro Ruffo, rompeu com o grupo político comandado pelo prefeito Dedé Romão e declarou apoio ao pré-candidato da Oposição, Manoel Múnior.

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O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), proferidos no Processo TC 015.688/2007-6, até o julgamento do Recurso de Revisão apresentado por Cícero Lucena na Corte de Contas. A decisão liminar terá efeito até o julgamento do agravo de instrumento na Segunda Turma do TRF5, sem data prevista para acontecer.

As supostas irregularidades apresentadas no Processo TC 015.688/2007-6 já foram analisadas pelo TRF5 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inocentando o ex-prefeito na esfera penal.

“Na hipótese dos autos, verifica-se que, de fato, após a prolação dos acórdãos do TCU no bojo da Tomada de Constas Especial 015.688/2007-6, o agravante foi absolvido na seara penal, em processo que apurou a prática das mesmas irregularidades analisadas pela Corte de Contas. Na Ação Penal 0012595-90.2005.4.05.8200, movida pelo MPF contra o ora agravante e cujo objeto (assim como no Processo TC 015.688/2007-6) abrangia as cessões anuídas pelo então Prefeito do Município de João Pessoa, a partir do Convênio 91/2000, celebrado com a EMBRATUR, este TRF da 5ª Região decidiu por sua absolvição, sob o fundamento de não ter sido demonstrada a intenção de causar dano ao erário ou beneficiar as empresas contratadas. O acórdão desta Corte Regional foi confirmado pelo STJ, em sede de Recurso Especial, e o trânsito em julgado ocorreu em 05/09/2019”, afirmou Cordeiro.

O efeito suspensivo também foi concedido, visto que o ex-prefeito ficaria inelegível para as eleições de 2020, caso o TCU não avaliasse a tempo o Recurso de Revisão protocolado pelo político, em função de sua absolvição na esfera penal pelo TRF5 e pelo STJ.

“O acórdão no TCU que julgou irregulares as contas referentes ao Convênio 91/2000 provocam a inelegibilidade do agravante, nos moldes ditados pela Lei Complementar 64/1990, o que evidencia o periculum in mora. Antes as peculiaridades do caso, faz-se razoável o acolhimento do pedido do agravante, considerando a boa aparência do direito e a existência de perigo de dano”, argumentou o desembargador.

De acordo com a jurisprudência do TRF5 e a própria Constituição Federal de 1988, as representações judiciais questionando, em Juízo, as decisões proferidas pelo TCU, representado judicialmente pela União, serão analisadas pelos juízes e Tribunais Regionais Federais. O magistrado ainda citou, na decisão liminar, dois processos precedentes do TRF5: o processo de 0810797-59.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Leonardo Carvalho, julgado pela Segunda Turma, em novembro de 2019; e o processo 0800780-61.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, julgado na Terceira Turma, em junho de 2019. Nesses dois casos, os agravantes também solicitaram a suspensão do acórdão do TCU e obtiveram a concessão da tutela.

No Primeiro Grau da Justiça Federal, o pedido do político foi negado porque o Juízo entendeu que a matéria em discussão é regulada pelo art. 1º da Lei 8437/92 e pelo art.1º da Lei 9494/97, não sendo possível a concessão da liminar ou tutela de urgência, além de que o ato foi praticado pelo Presidente do TCU e, caso fosse veiculado pedido em sede de mandado de segurança, a competência seria do STF.

Na decisão liminar, o desembargador federal Paulo Cordeiro explica que o pedido de suspensão de acórdão do TCU pode, sim, ser analisado pela Justiça Federal. “O art. 1º, § 1º, da Lei 8.437/1992 e o art. 1º da Lei 9.494/1997 não se aplicam ao caso em questão, pois o agravante não postulou liminarmente a declaração de nulidade do acórdão do TCU, mas apenas a suspensão da sua eficácia, até o julgamento do Recurso de Revisão pela Corte de Contas.”
Com Assessoria

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE.

“Nos estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”, afirmou.

As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Com Agência Brasil

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (09), a Operação Aratu, que tem como objetivo reprimir a ação de quadrilhas voltadas para o tráfico de
drogas com atuação em vários estados da federação.

Os grupos criminosos vêm sendo investigados ao longo dos últimos dois anos, tendo a Polícia Federal apreendido nesse período diversos carregamentos de drogas e armas de fogo de grosso calibre. Também foram descobertas informações que ajudaram na elucidação de crimes como homicídio e sequestro.

Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba,
Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, bem como no Distrito Federal, além de 18 mandados de prisão na Paraíba, Bahia, Pernambuco e no Distrito Federal.

Participam dessa fase da investigação 200 policiais federais.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.

Será concedida uma entrevista coletiva às 11h, na Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.

Conselheiro André Carlo preaidiu sessão (Imagem da Internet)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (8), as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo duas delas – Santa Luzia e Fagundes – com julgamento pela regularidade com ressalvas. As cinco regulares são as das Casas Legislativas de Desterro, Cacimbas, Itaporanga, Aguiar e Mato Grosso.

Os conselheiros votaram também, à unanimidade,  pela regularidade das prestações de contas das secretarias da Receita e da Educação e Cultura de João Pessoa, ambas referentes ao exercício de 2015. Foram julgadas irregulares a prestação de contas /2014 da Câmara de Vereadores de Campina Grande, e Prestação de contas /2017 do Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus.

Ao examinar processos relativos a concursos públicos, o colegiado votou pela regularidade de certames promovidos para provimento de cargos pelas prefeituras de Sumé e Catingueira. E, em seguida, pela legalidade e deferimento de registro dos atos de nomeação decorrentes, parte integrante dos processos 17069/18 e 16517/19.

Acumulação de cargos – Exame do processo nº 16870/18, resultou na concessão de prazo de 30 dias ao prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, para providências necessárias a resolver situações de acumulação irregular de cargos públicos, apontadas pela Auditoria da Corte em Inspeção Especial de Gestão de Pessoal realizada no município. “A permanência das falhas resultará em multa e repercussão negativa na prestação de contas”, advertiu o colegiado na decisão.

Denúncias e Licitações – Por ausência de comprovação nos autos, a Câmara votou pela improcedência da maioria das denúncias dos processos em pauta originários deste tipo de representação à Corte. Entre os quais, o processo nº 11602/20, envolvendo a Câmara Municipal de João Pessoa sobre suposta irregularidade em dez atos de contratações para cargos de assessoria. A denúncia foi julgada improcedente, e o processo mandado ao arquivo após o colegiado acatar defesa da Casa Legislativa comprovando, nos autos, tratar-se de atos regulares de reposição de pessoal, sem aumento de despesas.

Análise dos processos nº 09731/18 e nº 17813/19 levou o colegiado a concluir pela regularidade com ressalvas de procedimentos licitatórios do Detran e do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, destinados, respectivamente, a contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, e de ambulatório específico em oftalmologia.

A sessão de número 3.003 serviu ainda à análise de representações, recursos e verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte; além do exame de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, contou ainda com as presenças dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo, além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Com Ascom TCE-PB

Reconstruir a economia, gerar empregos e estimular a reabertura das empresas são os principais desafios para o futuro apontados pelo pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, durante reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, nesta terça-feira (8).

O caminho para conseguir superar as dificuldades enfrentadas hoje pelo município, que tem 63 mil famílias vivendo com menos de meio salário mínimo por mês, é implementar uma série de ações voltadas a melhorar o ambiente de negócios, estimular o empreendedorismo, promover a inovação, dar competitividade ao turismo e incentivar a economia criativa.

No caso do turismo, que, segundo Ruy, é fundamental para promover o comércio na cidade, é importante estimular o empreendedorismo no setor. “Precisamos fortalecer os polos gastronômicos com melhoramento das calçadas, iluminação, e abertura de ruas de pedestres e estacionamentos com destaque para o mercado central para atração do público pessoense e dos turistas”, defendeu.

Ruy avalia como urgente incentivar a economia criativa na Capital, apoiando por exemplo a gastronomia de João Pessoa com eventos, divulgação e também promovendo o avanço do setor de confecções para a moda e design com raiz cultural e reabertura do centro vocacional tecnológico.

Outra ação importante proposta por Ruy é incentivar a instalação e dinamização de bibliotecas café e do pavilhão do chá. “Pretendo reativar o Pavilhão do Chá de João Pessoa, desenvolvendo um café com livraria e aos domingos fazer uma feira artística com obras de arte”, afirma o pré-candidato a prefeito da Capital.

Com Assessoria

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nas redes sociais nesta terça-feira (8) que só autorizará o retorno de aulas presenciais na rede pública do estado para 2021.

”Ouvindo o nosso Comitê Científico que aponta um retorno para o dia 5 de outubro com a necessidade de um retorno com condições sanitárias seguras, ouvindo também as entidades que fazem o Comitê Setorial da Educação, em especial a SEEC-RN [Secretaria de Educação e Cultura] e a Undime RN [União dos Dirigentes Municipais de Educação], ciente de que a pandemia não acabou nem no Estado, nem no Brasil e nem no mundo, e visto que o Governo Federal ainda não disponibilizou recursos financeiros complementares, necessários e urgentes, para atender às demandas dos protocolos de biossegurança nas escolas públicas, informo que no próximo Decreto autorizaremos a Rede de Educação Pública do RN a só retornar as atividades presenciais em 2021”, escreveu a governadora no Instagram.

Ela destacou, porém, que a decisão é referente apenas à rede pública. As escolas privadas do Rio Grande do Norte seguem com a perspectiva de voltar a ter atividades presenciais no dia 5 de outubro.

Ainda segundo o texto da governadora, a última pesquisa do Ibope aponta que 72% dos brasileiros não retornariam às atividades presenciais enquanto não existir uma vacina contra o Coronavírus. Uma enquete realizada pela Intertv, no Rio Grande do Norte, sinaliza que 78% são contrários ao retorno às aulas presenciais e a enquete realizada pela SEEC-RN e UNDIME demonstrou que 79% da comunidade escolar optou pelo não retorno às atividades escolares presenciais.

Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando, um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do Instituto Federal e Enem, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras.

O plano de retomada das atividades dos Sistemas Estadual e Municipais, priorizará a preparação das estruturas pedagógicas, físicas e de pessoal das escolas, para atender aos protocolos normativo-pedagógico e de biossegurança, assegurando a aprendizagem, a segurança e a proteção dos estudantes e dos profissionais da educação, articulando os anos de 2020 e 2021 na organização curricular.

Com Clickpb

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José Maria Monção, ex-prefeito da cidade de Cocal (Piauí), admitiu ter roubado do município ao criticar a atual gestão de Rubens Vieira (PSDB). Monção afirmou: “Fui prefeito 3 vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal”.

A declaração foi na convenção do MDB realizada neste domingo (6.set.2020). O ex-prefeito pedia votos para o candidato do partido à prefeitura, o médico Cristiano Brito. Assista (1min16s):