Democratizar e descentralizar as ações culturais através da participação popular nos bairros, por meio da construção da identidade cultural e do pertencimento. Este é um dos eixos da política cultural apresentada pelo candidato dos Progressistas, Cícero Lucena, à Prefeitura de João Pessoa, neste sábado (10), em encontro com jovens ativistas culturais na Praça da Paz, nos Bancários.

Ao lado do Mestre Fuba, do candidato a vice-prefeito, Leo Bezerra e do senador, Diego Tavares, Cícero apresentou o programa Cultivar, que integra o Plano de Governo de Cícero, deve viabilizar o surgimento de novos artistas e produtores culturais. Além disso, oficinas itinerantes, pelos bairros e uma intensificação da parceria com as demais secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa, e instituições, como Sebrae, Sesc, Senai, universidades, ONGs, associações comunitárias, instituições religiosas e órgãos governamentais deverão promover e valorizar as expressões culturais por todo município. A ideia é criar 72 polos culturais na cidade.

Este projeto, entre outras ações, viabilizará o surgimento de novos artistas e produtores culturais. Além disso, oficinas itinerantes, pelos bairros e uma intensificação da parceria com as demais secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa, e instituições, como Sebrae, Sesc, Senai, universidades, ONGs, associações comunitárias, instituições religiosas e órgãos governamentais deverão promover e valorizar as expressões culturais por todo município.

*Ballet Bolshoi*

Em uma conversa franca com a população, Cícero lembrou da experiência bem sucedida do convênio celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa, no período em que foi prefeito, e o Ballet Bolshoi que ofereceu oportunidades e mudou a vida de vários pessoenses.

Cícero citou os muitos encontros que teve pelo mundo com jovens que se tornaram bailarinos e que mudaram suas histórias através desta ação simples, mas impactante. “Que maravilha que é a arte! A Prefeitura só fez o papel dela. Quantas crianças que podem mudar de vida se o poder público tiver a sensibilidade e a capacidade de se colocar no lugar dos outros para proporcionar essa chance”, destacou.

Com Assessoria

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O episódio envolvendo o padre administrador da comarca do Conde, Luciano Lustosa, preso por mandar pintar o cruzeiro da igreja, ainda vai render muito, pelo jeito. A Arquidiocese da Paraíba, através de sua assessoria jurídica, divulgou nota cobrando que o fato seja esclarecido para conhecimento público da verdade

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) talvez esteja arrependido de ter entrado na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. Desde que anunciou sua candidatura, Ricardo só tem levado bordoadas de tudo que é canto e acumulado desgaste eleitoral e pessoal. É uma atrás da outra.

Depois da enquadrada no debate de ontem à noite, quando Ruy Carneiro mostrou-se constrangido com sua presença, o socialista foi surpreendido com uma situação tão ou mais deplorável nesta sexta-feira (09). Ricardo aparece num ranqueamento sobre a rejeição de candidaturas à prefeito em todo o país.

Matéria de O Globo, mostra que Ricardo é vice-líder nesse quesito entre os candidatos à prefeito nas capitais brasileiras. Ele alcançou o estratosférico percentual de 43%, perdendo apenas para Marcello Crivella, do Rio de Janeiro, com 57%. Uma posição incômoda para quem já foi prefeito duas vezes de João Pessoa, governador da Paraíba duas vezes, além de deputado estadual e vereador.

Mas, não deixa de ser um número convincente se comprado à situação política que Ricardo enfrenta hoje, onde é acusado pela Polícia Federal e Ministério Público de comandar uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões da área de Saúde do Estado.

A prisão, o uso de tornozeleira eletrônica e a fuga em massa de antigos aliados políticos certamente contribuíram para tanta rejeição. Coutinho ainda enfrenta duas ações no TSE que podem torná-lo inelegível e outra no TRE da Paraíba, onde o PT tenta impugnar seu registro de candidatura. Ironicamente, Ricardo tenta derrubar a candidatura de Anísio Maia e conseguir, à pulso, o apoio dos petistas para não ficar totalmente isolado na corrida sucessória.

A essa altura do campeonato, até o próprio Ricardo não tem certeza de que fez um bom negócio se candidatando.

Mas, como diria um aliado de Cícero Lucena: “Aqui se faz, aqui se paga”.

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quinta-feira (8), prestações de contas dos institutos municipais de previdência de Pedras de Fogo e Marizópolis.  E aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, aos gestores responsáveis por ambos os órgãos, durante os exercícios (2017 e 2018) objeto do julgamento na sessão realizada por vídeoconferência.

Além da ausência de arrecadação de receitas decorrentes de compensação previdenciária entre o regime geral de Previdência e o Regime Próprio (RGPS e o RPPS,) também motivou a reprovação das contas do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo, ano 2017, a não apresentação de documentos necessários à comprovação de lançamentos contábeis que somam R$ 188 mil.

Trata-se do valor remanescente de um total de R$ 332 mil, só parcialmente comprovado, e registrado a título de perdas financeiras nas aplicações e investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme destaca relatório da Auditoria da Corte, nos autos.

O relator do processo 06043/18, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, seguiu entendimento do órgão auditor e não aceitou argumentos da defesa, apresentados de forma remota na sessão, atribuindo a irregularidade “às oscilações no mercado financeiro naquele ano”, justificativa essa também presente nos autos.

O relator propôs, e colegiado aprovou, imputar débito ao então gestor do instituto no exercício examinado, Severino Alves da Silva Junior, no valor equivalente à quantia não comprovada – como perda – de R$ 188 mil. Ainda cabe recurso.

Diversas irregularidades levaram ao julgamento pela reprovação das contas do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis, referentes a 2018: desde a ausência de cobrança oficial de valores devidos e não repassados ao instituto à falta de política de investimentos do órgão para àquele exercício.

Relatório de Auditoria e parecer do Ministério Público de Contas, citados pelo relator do processo 06282/19, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, também apontam a não prestações de informações, via sistema Sagres, sobre valores orçamentários de contribuição de servidores públicos ativos nas receitas e nem de compensações previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para o gestor do instituto, José Gomes da Silva, que notificado não apresentou defesa, foi aplicada também a multa máxima de R$ 11,4 mil. Não houve, nesse caso, imputação de débito.

Contas aprovadas de Câmaras

Já relativas ao exercício 2019 foram julgadas regulares, com ressalvas, as prestações de contas das Câmaras Municipais de Zabelê e Poço José de Moura. E, também, as de Conde e São Bento, referentes aos anos de 2018 e 2016, respectivamente.

A sessão de número 2.845 serviu ainda à apreciação de processos de licitações, denúncias, representações, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além do exame de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Além da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Com Ascom TCE

O candidato à prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriotas) perdeu mais uma na Justiça Eleitoral. O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, julgou improcedente o pedido da coligação “Coragem pra Fazer o Novo”, que pedia a impugnação do candidato da coligação “Pra Cuidar de João Pessoa”, declarando a regularidade no registro de candidatura de Cícero Lucena (Progressista) e condenando a coligação impugnante por litigância de má-fé. Na sentença proferida na manhã desta sexta-feira (9), a justiça condena Wallber ao pagamento de multa e honorários advocatícios.

Em sua decisão, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha negou a possibilidade de existência de inelegibilidade, já que o candidato Cicero Lucena não possui qualquer condenação em segunda instância apta, no momento do pedido de registro de sua candidatura.

O juiz se acosta ao parecer do Ministério Público Eleitoral, reconhecendo o ajuizamento temerário dessa impugnação, condenando também a coligação de Wallber Virgulino por litigância de má-fé, na forma do art.80, do CPC, ao pagamento do valor correspondente a três salários mínimos em favor do impugnado e o pagamento de R$ 1.500,00 em honorários advocatícios,…, acrescidos a juros de mora.

Na avaliação de Cícero Lucena, a decisão da justiça eleitoral é mais uma demonstração de que não adianta tentar ganhar no tapetão e que está apto a concorrer às eleições. “Alguns ainda não entenderam que esta eleição é no voto e que caberá ao povo decidir o próximo prefeito”, desabafou.

Clique no link abaixo para ver a sentença:

Cícero – Sentença Deferimento Registro (3)

Com Assessoria

O deputado federal e candidato a prefeito de. João Pessoa pelo PSDB, Ruy Carneiro, mostrou-se “constrangido” com a participação do ex-governador Ricardo Coutinho, candidato do PSB, no debate promovido pelo Grupo Soma, da Construção Civil, na noite desta quinta-feira (08).

O debate transcorreu normalmente, sem baixarias, diferente do anterior, no Sistema Arapuan de Comunicação, onde Walber Virgulino, do Patriota, e João Almeida, do Solidariedade, patrocinaram um show de acusações peasoais.

Nas considerações finais, Ruy Carneiro resolveu desabafar. Olhando para Ricardo Coutinho, ele disparou: “Quero dizer a voce, Ricardo, que me sinto constrangido com sua presença. Eu estava ali, vendo voce falar de saúde, quando é acusado pela Polícia Federal, junto com sua trupe, de desviar R$ 134 milhões da área de Saúde na Paraíba. São gravações e não coisas de ouvi dizer. Estamos falando de dinheiro público, da vida das pessoas. Quero que nesse momento fique bem claro para o eleitor que nós não somos iguais”.

Ricardo usou parte do seu tempo para negar que tenha pedido propina a empresários. Mas, pelo semblante, acusou o golpe. Quem conhece o ex-governador sabe que sua vontade, na hora, era revidar no mesmo tom. Mas, ficou nisso mesmo. Talvez, por estratégia.

O prórimo debate promete.

Candidato pela primeira vez a vereador em Cabedelo, Marcial Alves (DEM) já sabe no que vai focar sua campanha e o mandato, caso consiga vaga na Câmara Municipal. A criação de um plano de desenvolvimento sustentável para a cidade portuária é uma de suas prioridades.

Marcial prevê a expansão econômica de Cabedelo a partir de janeiro de 2021, quando o prefeito Vítor Hugo for reeleito junto com o vice, Mercinho Lucena, e espera estar na Câmara Municipal apresentando e aprovando projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade.

“Cabedelo tem reconhecida vocação econômica. Precisa apenas de incentivos, principalmente nas áreas industrial e comercial. O prefeito Vítor Hugo certamente também dará prioridade a isso no segundo mandato”, avalia o candidato a vereador pelo Democratas, citando o empreendorismo como vetor para impulsionar o desenvolvimento económico.

Pelas propostas, dá para imaginsr que o homem tem boas intenções.

“Mais de 49% dos descolamentos na cidade são em carros e motos. Isso é um conceito inverso de cidades inteligentes. Precisamos que as ciclovias da cidade sejam funcionais”, é o que afirma o candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, nesta quinta-feira (8). Ele pretende fazer uma transformação radical nos modais da cidade, priorizando os deslocamentos por ciclovias.

Para ele, é preciso incentivar que as pessoas andem mais a pé e de bicicleta, fazendo para isso calçadas com acessibilidade adequada e ciclovias que realmente funcionem para quem vai ao trabalho, faculdade e centros comerciais.

Outra novidade que está sendo proposta é a criação de uma ciclofaixa na BR-230, em parceria com o DNIT. Além disso, Ruy quer interligar o acesso de Bayeux a Cabedelo pela área central por meio de ciclofaixa para o fluxo de ciclistas da área metropolitana e conectar a rede de ciclovias com transporte público, com estacionamento e aluguel de bicicletas nas paradas de ônibus.

“Essas mudanças precisam acontecer no centro e nas áreas mais distantes. Ciclovia é quando passa na porta da universidade, no shopping, fazendo com que a pessoa vá de bicicleta, não de outro meio de transporte. Os modais mudaram. A realidade do trânsito de João Pessoa hoje é diferente de 20 anos atrás. Vamos mudar isso, dar oportunidades às pessoas de terem outras opções de chegar onde querem”, concluiu.

Com Assessoria

A tentativa de ganhar as eleições no tapetão não parece estar funcionamento para o candidato do Patriotas à Prefeitura de João Pessoa, Wallber Virgolino. O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Alexandre Varandas, é para que a ação da Coligação Coragem para Fazer o Novo seja julgada improcedente, deferindo o registro do candidato Cícero Lucena (Progressistas).

Em seu parecer o MPE afirma que “ a parte autora deduziu no corpo de seu petitório o conhecimento de uma ação capaz de ensejar a inelegibilidade do promovido, todavia argumentou que ela estaria protegida pelo segredo de justiça(fato não provado), o que a impediu de ter acesso a seu conteúdo, objeto inclusive de requerimento formalizado nestes autos. Do mesmo modo, ressaltou estar ciente de que a condenação havia sido suspensa por decisão judicial, fato que se inteirou através da imprensa”.

Para Cícero o parecer ministerial é mais uma demonstração que não adianta tentar ganhar no tapetão. “Alguns ainda não entenderam que esta eleição é no voto e que caberá ao povo decidir o próximo prefeito”, desabafou.

Com Assessoria

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quinta-feira (8), reunião com todas as coligações, partidos e candidatos dos 04 (quatro) municípios que integram a 44ª Zona Eleitoral (Pedras de Fogo, Pilar, Juripiranga e São Miquel de Taipu) com o intuito de preservar a saúde da população durante a campanha eleitoral em prevenção à pandemia resultante da contaminação pelo novo coronavírus (covid-19).

A Justiça Eleitoral, através de acordo com as partes envolvidas, buscou conciliar a propaganda eleitoral com o direito à saúde dos cidadãos. Com base nas ações acordadas entres as coligações, partidos e candidatos e homologadas pelo TRE-PB, “ficou decidido que as coligações subscritoras, partidos e candidatos fariam carreatas aos domingos em dias previamente definidos”.