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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (1669), a devolução de R$ 307 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva. A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito da “Operação Xeque Mate”.

A decisão do colegiado, que inclui multa de R$ 9,3 mil ao ex-gestor, deu-se após julgamento irregular da prestação de contas do ex-gestor, no exercício 2015, examinada nos autos do processo 04532/16, relatado pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Ao propor a reprovação, ele enumerou na sessão diversas irregularidades apontadas, nos autos, em relatórios da Auditoria e parecer do Ministério Público de Contas.

Ele  destacou, além dos gastos que levaram à imputação de débito, despesas de R$ 809 mil realizadas sem licitação; gastos de R$ 21 mil acima de montante licitado; retenções e não pagamento das consignações do Imposto de Renda /2015 no valor de R$ 407 mil; e pagamento a menor de contribuição previdenciária patronal. Além da contratação de prestador de serviço por inexigibilidade de licitação, sem amparo na legislação pertinente. Cabe recurso.

Prestações de contas aprovadas – Na mesma sessão, o colegiado aprovou, com ressalvas, as prestações de contas da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande (2018), da Superintendência de Trânsito e Transportes de Queimadas (2018); e, ainda, das Câmaras Municipais de São José dos Cordeiros (2019), Cacimba de Dentro (2018). E julgou irregulares as contas, exercício 2018, da Câmara de Vereadores de Itabaiana.

Prazo de documentos de concursos – Análises de processos relativos a concursos públicos resultaram na fixação de prazo de 60 dias às prefeituras de Brejo dos Santos (14251/16), Pilõeszinho (17464/18) e Serra Branca (03212/18) para envio ao Tribunal de documentação de certames realizados por estes municípios e que ainda falta para conclusão dos feitos processuais respectivos.

A sessão nº 2.851 do colegiado serviu também ao exame de processos relativos a procedimentos licitatórios, denúncias e representações, recursos e verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. E também da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão e do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, ambos atuando pelo Ministério Público de Contas.

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Com Ascom/TCE-PB

Em entrevista ao programa, “O Povo na TV”, da TV Tambaú nesta quinta-feira (19), o candidato dos Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, falou sobre suas propostas para os próximos quatro anos. Na ocasião, Cícero garantiu que não fará lockdown como resposta à pandemia do novo Coronavírus e apresentou o caminho para a retomada da economia.

“A resposta para o coronavírus é aumentar os testes e acompanhar, monitorar e disponibilizar toda a rede funcionando na sua plenitude para atender a população. A boa notícia, devido a preocupação que eu tenho com a cidade de João Pessoa, é que muito dos casos que começam a ocorrer estão num nível de complexidade bem menor. Consequentemente, o tratamento será mais ágil e menos sofrido para que os pacientes possam sair dessa necessidade do leito o mais rápido possível”, disse.

Sobre a polêmica envolvendo a vacina da covid, Cícero destacou que a primeira que for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será adquirida pelo município. “A saúde não exige visto de passaporte, existe a aplicação da vacina no maior número possível para atender a população e evitar o óbito e a doença que é nossa responsabilidade e assim nós faremos. Ao ter a vacina devidamente comprovada e sua aprovação, não vou pedir visto passaporte”, afirmou.

Cícero destacou que sua experiência o permite buscar recursos em Brasília para viabilizar propostas em habitação, como a construção de 11 mil moradias. “As moradias construídas nos últimos oito anos na cidade de João Pessoa foram fruto do trabalho do presidente do nosso partido aqui na Paraíba, Aguinaldo Ribeiro, e que, junto com a senadora Daniella Ribeiro, vai proporcionar essa certeza de poder prometer 11 mil moradias, que terão a qualidade que merece, acompanhadas de escolas, creches, a mobilidade urbana chegando a esses quipamentos habitacionais. Ou seja, ter um processo de gerenciamento e coleta de lixo nessas unidades”, ressaltou.

Parar gerar emprego e renda na pandemia, o candidato afirmou que vai focar em setores como a construção civil para ajudar na recuperação econômica da cidade. “O programa de moradia vai nos proporcionar aumentar o emprego na construção civil e, assim, vamos gerar emprego nos mercadinhos, farmácias, na indústria. Também estamos criando o Programa Volta por Cima, que será emprestado até cinco mil reais para quem perdeu o emprego e queira montar um pequeno negócio, tendo 30 meses para pagar, seis meses de carência e juros sendo pagos pela prefeitura”, concluiu.

Com Assessoria

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINSEMP), Felipe Medeiros, e o diretor Executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), Aloysio Carneiro Junior, se reuniram, nessa quarta-feira (18), com os advogados Rodrigo Toscano e Carlos Emílio, que representam o SINDSEMP, para discutirem ações administrativas e judiciais em prol dos funcionários do MPPB.

Os advogados também informaram que irão despachar junto a 3ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa para acompanhar o processo 0814896-76.2016.8.15.2001, que trata de descontos indevidos que foram recolhidos à PBPREV.

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Os candidatos Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB), que disputam.o segundo turno da eleição para prefeito de João Pessoa, terão tempo igual na programação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A veiculação do guia eleitoral começa nesta sexta-feira (20), juntamente com a propaganda de ruas, e ambos se encerram no.próximo dia 27, 48 horas antes a votação. No dia 29, os pessoenses irão novamente às urnas para escolher o futuro prefeito da Capital.

Os integrantes da primeira chapa à prefeitura de João Pessoa escolhidos através de concorrência pública, Carlos Monteiro e Filipe Leite, da Rede Sustentabilidade, anunciaram apoio ao candidato Cícero Lucena (Progressistas).

Carlos Monteiro, que é procurador de Justiça e teve experiência no movimento estudantil, destacou o caráter de probidade do candidato progressista, que tem experiência e que demonstra compromisso com as necessidades da cidade.

Participou do encontro com Cícero Lucena e Leo Bezerra (Cidadania), além de Carlos e Filipe, o porta-voz da Rede na Paraíba, Gerson Vasconcelos.

Com Assessoria

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Eleito no último domingo com 9.987 votos (52,03%), Manoel Júnior tem pressa em saber a real situação económica, financeira e administrativa da cidade de Pedras de Fogo, litoral sul da Paraíba.

Nesta quarta-feira (18), Júnior esteve na prefeitura onde protocolou pedido de inatalação e uma comissão de transição para receber informações técnicas da atual gestão.

A comissão normalmente é formada por secretários e técnicos da atual e da futura gestão. Além de permitir ao futuro prefeito fazer uma espécie de “radiografia” da real situação do município, a comissão de transição revela um “indicativo” de parte do secretariado de Manoel Júnior, pois é comum seua integrantea serem aprobeitados na equipe dos prefeitoa eleitos.

Júnior disse que espera não encintrar obstáculos por parte do atual prefeito, Dedé Romão. para adotar a medida  e aproveitou para agradecer à população pela consagradira otação que obteve.

“Gratidão a todos que participaram da nossa campanha e que acreditaram em nosso projeto. Foram 9.789 votos unidos em um só propósito: Pedras de Fogo voltar a sorrir. 2021 será um ano de muito trabalho. Vamos juntos!”, declarou o prefeito eleito.

Em nota distribuída no final da tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Luciano Cartaxo e a ex-candidata Edilma Freire, ambos do PV, anjnciaram que não apoiarão nenhum dos dois postulantes á prefeitura de João Pessoa, em segundo turno.

Veja abaixo, a nota na íntegra:

Partido Verde de João Pessoa (PV)

Nota

Segundo turno

PV declara neutralidade e garante transição segura e transparente

As eleições municipais deste ano de 2020 ocorrem em um momento difícil da democracia brasileira. 

Apesar do cenário de dificuldades, 14 candidatos disputaram o eleitorado da Capital.

Entendemos que os dois  candidatos que passaram ao segundo turno não representam os ideais e o modelo de gestão adotado pelo PV.

O próximo prefeito encontrará as contas da Prefeitura em dia, com equilíbrio fiscal e financeiro. E mais: 100 milhões de dólares em caixa, para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento, oriundos de um financiamento duramente conquistada junto ao BID, que atesta a transparência, a seriedade e a competência de nossa gestão nos últimos 8 anos. 

O prefeito que for escolhido neste segundo turno vai encontrar uma máquina enxuta e eficiente, com a folha de pagamento em dia, escolas, creches, praças, parques é policlínicas reformados, três novas UPAs, o primeiro Centro de Educação Integrada pronto para receber os alunos, comunidades da periferia asfaltadas e iluminadas, pontos turísticos recuperados e valorizados, além de um corpo capacitado de funcionários e prestadores de serviços.  

Neste cenário, o PV do atual prefeito Luciano Cartaxo e da candidata Edilma Freire se sente à vontade para declarar neutralidade neste segundo turno.

Nosso compromisso agora é oferecer às informações necessárias para uma transição transparente e segura à equipe designada pelo prefeito que vier a ser eleito pelo povo de João Pessoa.

O deputado federal Ruy Carneiro,  que isputou a eleição para prefeito de João Pessoa no primeiro turno, anunciou nesta quarta-feira (18) uma posição de independência na disputa entre os adversários Cícero Lucena e Nilvan Ferreira. Ruy ficou a apenas 885 votos de chegar ao segundo turno.

“Recebi de forma muito clara o recado de parte importante da população de João Pessoa. A população não quer, de forma alguma, minha adesão a nenhuma das duas candidaturas em disputa. Minha missão a partir de agora será a de exercer, com independência e firmeza, o papel de acompanhamento e de fiscalização da próxima gestão municipal, independente de quem seja o gestor, sempre em favor dos interesses da população”, afirma.

Ruy diz que vai apoiar o que for importante para João Pessoa e defender a implementação de todos os projetos que apresentou em seu programa de governo no primeiro turno. “Vou inclusive destinar emendas parlamentares para concretizar as propostas que apresentei durante nossa campanha, a exemplo das ampliações no Laureano, Padre Zé e Hospital São Vicente e a construção do primeiro hospital veterinário público de João Pessoa”, disse.

Para Ruy é fundamental o papel de independência para evitar que todas as lideranças políticas do Estado estejam ligadas ao governo da Paraíba ou à Prefeitura da Capital.

“Alguém tem que ter independência para cobrar, para exigir mudanças, para apontar os erros e principalmente para indicar caminhos diferentes daqueles que só interessam a quem apoia ou ocupa cargos na gestão”, acrescenta. “Eu reafirmo o meu compromisso com João Pessoa e assumo a missão que recebi das urnas de defensor dos interesses da população”, ressalta.

Na opinião de Ruy, é preciso defender um conjunto de medidas fundamentais ao futuro da Capital. São elas:

1. Garantir imediatamente um plano de parcerias e investimentos nos hospitais filantrópicos e principais entidades sociais da cidade para ampliação dos serviços prestados às famílias mais vulneráveis;

2. A apresentação de um plano específico de apoio às 63 mil famílias que sobrevivem com menos de meio salário mínimo por mês e aos 38 mil jovens que nem estudam e nem trabalham;

3. A escolha de um secretariado formado por profissionais técnicos, qualificados e experientes, sobretudo na Saúde, Educação, Planejamento, Finanças, Receita, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Turismo;

4. O fortalecimento de todos os mecanismos e estruturas de fiscalização e controle, principalmente a Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município;

5. Dar transparência aos números da administração municipal e tornar públicas, prioritariamente por meio de transmissão ao vivo, dos pregões, leilões e licitações de compras de materiais e serviços;

6. Fortalecer a ouvidoria e promover a participação direta da população, sempre respeitando a sua diversidade, e de entidades da sociedade civil no planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos programas e projetos da Prefeitura.

Com Assesaoria

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Reunido em sessão ordinária, via remota, nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2017 do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Proc. 06227/18), bem como as da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira (Proc. 04467/15), a quem foi imputado um débito no montante de R$ 7.116.445,59, referente a pagamentos sem comprovação de restos a pagar e locação de veículos. Ainda cabem recursos.

De acordo com o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita de Cajazeiras realizou pagamentos sem comprovação – a título de restos a pagar de exercícios anteriores, em valores que somados passam dos R$ 6 milhões. Também não foram comprovadas despesas pagas pela locação de veículos, Além de uma multa de R$ 9 mil, a ex-gestora ainda foi penalizada em R$ 711.634,56 mil, equivalente a 10% do débito imputado.

Em relação às contas de Pedras de Fogo, pesaram para emissão do parecer contrário o excesso de gastos com contratações de servidores temporários, sem concurso público, em valores que chegaram a 13 milhões. Por outro lado, o município deixou de recolher as contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores, tanto do INSS, como do Instituto próprio. O déficit orçamentário atingiu os R$ 11 milhões e a insuficiência financeira chegou a R$ 12 milhões.

Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Zabelê no exercício de 2019, as de Guarabira, Sapé e Esperança, relativas a 2018, e de Santa Helena referente a 2015. Ainda, regulares foram julgadas as prestações de contas da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência de 2019, inclusive, com recomendações visando a criação dos cargos necessários à regularização do quadro funcional do órgão.

A Corte ainda julgou regulares as contas da Procuradoria Geral do Estado nos exercícios de 2017 e 2018 (Proc.05874/19). No entanto, foi imputado um débito no montante de R$ 804.260,27 ao ex-gestor Gilberto Carneiro, em virtude de disponibilidade financeira não comprovada, verificada na gestão do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado.

O TCE-PB realizou sua 2287ª sessão ordinária, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

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https://youtu.be/l2xtsgjDjMc

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O ex-senador Cícero Lucena, candidato do PP à prefeito de João Pessoa, vem cumprindo o que prometeu: “arregaçando as mangas”em busca de apoios para enfrentar o segundo turno ds eleições e retomar o.mandato que já foi seu.

Nesta terça-feira (17), Cícero recebeu a adesão de dois partidos – PSL e Solidariedade – e terá, em seu palanque, a presença de lideranças políticas como o deputado federal Julian Lemos, preaidente do PSL na Paraíba, do prefeito eleito de Pedras de Fogo e atual vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, e do vereador João Almeida, que disputou o.primeiro turno da eleição na capital.

Júnior é presidente estadial e Almeida municipal do Solidariedade, ambos agora “fechados” com o candidato do Progressistas.

O.anuncio das adesões ocorreu sob testemunha e olhar atento da senadora Daniella Ribeiro.

E com perspectiva de mais adesões de peso.

candidato Cícero Lucena ganhou mais dois nomes para reforçar a disputa de seu nome ao pleito do 2º turno. O deputado federal Julian Lemos, presidente do PSL na Paraíba, e o vereador e ex-candidato a PMJP, João Almeida do Solidariedade, oficializaram o apoio a Cícero Lucena (PP) que é também o candidato do atual governador João Almeida (Cidadania).

O acordo foi fechado em reunião nesta terça-feira (17) com a participação de Cícero e da senadora Daniela Ribeiro (PP). João Almeida disputou o primeiro turno na Capital e terminou em oitavo, com 6.312 votos. Já Juliam Lemos foi o deputado federal mais votado da Paraíba nas eleições de 2018 com 71.899.

Em entrevista ao ClickPB, Julian disse que seria uma irresponsabilidade apoiar alguém sem experiência na gestão pública ao se referir ao candidato do MDB e seu adversário Nilvan Ferreira. Ainda destacou a experiência de Cícero que por duas vezes foi prefeito da Capital, bem como governador e senador pelo estado.

“Uma das coisas que pesou na minha escolha foi primeiramente a minha responsabilidade enquanto deputado federal de não arriscar uma administração de uma cidade com o potencial que João Pessoa tem. A minha decisão é de responsabilidade com o que vem aí a partir de janeiro. Quem irá assumir terá menos de 30 dias úteis para tomar o controle dessa locomotiva. Ninguém pode aprender a dirigir isso tudo em 30 dias, seria uma aventura e eu não posso compactuar com isso. Cícero reúne, até como gestor que já foi por duas vezes, alguém que saiu com quase 80% de aprovação é a pessoa mais preparada para lidar com uma situação dessas”, explicou.