Cícero, o presidente da CEF e a senadora Daniella Ribeiro

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena, e a senadora Daniella Ribeiro, ambos Progressistas, foram recebidos nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na ocasião, Cícero antecipou projetos que poderão contar com o financiamento da Caixa ao presidente da instituição bancária, que recebeu com entusiasmo as propostas, permitindo ao futuro gestor fazer boas projeções para os próximos anos.

“Foi uma oportunidade de apresentar projetos propostos durante a campanha para a Caixa Econômica Federal, com isso avançar em todos os aspectos, permitindo agilizar etapas de execução”, avaliou o prefeito eleito.

Com Assessoria

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta quarta-feira (16).

O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. O texto prevê o investimento de R$ 13,317 bilhões, incluindo todas as receitas.

A LOA para o próximo traz também o valor e as regras estabelecidas para a destinação das Emendas Impositivas. Cada deputado terá o valor de mais de R$ 1 milhão de emendas impositivas e 50% desse valor deve ser alocado em serviços de saúde.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Orçamento da ALPB nessa terça-feira (15). Na ocasião, o texto foi relatado pelo deputado Tião Gomes, que afirmou que o projeto atende a todas as normas regimentais e legislativa.

“Realizamos audiências públicas de forma muito proveitosa e estimulamos a participação popular. Foram apresentadas 374 emendas com objetivo de ajustar a peça orçamentária atendendo as justas demandas sociais nas mais diversas regiões do estado. Fizemos o possível para aceitar as emendas e adequá-las e rejeitamos algumas emendas de acordo com o nosso entendimento”, explicou o relator.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, esclareceu que a LOA “é um dos temas mais importante do ano a ser votado pelo Poder Legislativo. É o projeto que vai trazer as obras, as ações, as prioridades de janeiro a dezembro que vem”, argumentou Wilson.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra todos os candidatos a vereador do Partido Liberal de Lagoa de Dentro.

Através de procedimento, o Ministério Público apurou que uma candidata do citado partido era “fictícia”, violando a cota de gênero (30%).

Em seus pedidos, a promotora pediu a cassação do registro dos três candidatos eleitos pelo PL, bem como dos dois suplentes e todos os candidatos não eleitos.

A violação à cota de gênero é uma burla à lei eleitoral e, no ano de 2019, do TSE já emitiu decisão caçando todos os candidatos da chapa e não apenas o(a) infrator(a) da cota de gênero, posto que todos se beneficiam do ato lesivo.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PV) sinaliza claramente que fará oposição ao seu sucessor. Cícero Lucena (PP). Aliás, ele começou a marchar nessa direção quando se esquivou de apoiar Cícero no segundo turno da eleição, divergindo da decição de boa parte do seu secretariado.

Agora, restando poucos dias para encerrar o mandato, Cartaxo “mostra as unhas” de vez e, como Cícero temia, vai deixando um rastro de “cascas de banana” e até “abacaxís” para prejudicar a futura gestão.

Primeiro, anunciou início de uma “ampla reforma” no Trauminha de Mangabeira. Cartaxo passou oito anos constatando o sofrimento dos pacientes que procuram o hospital, diariamente. E não são poucos, porque o atendimento se estende à toda região metropolitana de João Pessoa e até ao interior do Estado.

Mas, o prefeito em final de mandato só desconriu agora que o Trauminha precisa de uma reforma “urgente” e anunciou nício da obra. Claro que isso nada tem a ver com a construção de um novo hospital no local, uma das propostas de campanha de Cícero, que arcará com a responsabilidade de continuar “a obra” deixada pelo atual prefeito.

Isso é apenas um dos “abacaxís” que o futuro prefeito terá que “descascar”.

Faz um bocado de tempo, acho que desde o começo do segundo mandato, que Cartaxo é alertado pela oposição e pelo Tribunal de Contas quanto ao crescimento da folha de pessoal devido à contratação de prestadores de serviço.

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Mas, Cartaxo só descobriu agora, restando menos de duas semanas para deixar o cargo,  que é preciso fazer concurso público para resolver o.problema. E, imediatamente, anunciou os editais. Quem vai arcar com isso?  O sucessor, é claro.

Informações obtidas pela Equipe de Transição apontam para mais de 15 mil (isso mesmo) prestadores de serviço  na folha de pagsmento, atualmente. E a pergunta que se faz é a seguinte: por que Cartaxo nomeou tanto e “esqueceu” de fazer concurso para regularizar a situação desse pessoal?

A única resposta que se tem, até o.momento, é que o prefeito em fim de mandato queria deixar mais esse “abacaxí” para o sucessor “descascar”.

E vem mais coisa por aí. Dizem que Cartaxo está de olho mesmo é na Câmara Municipal, onde aluados se movimentam para eleger o presidente. Com tantos “abacaxís” que tem pela frente, ter um adversário comandando o Legislativo seria dessstroso para Cicero.

Mas, o “Caboclinho” nåo é besta e prepara reação à altura

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), cumprindo com seu compromisso de promover maior eficiência e uma modernização da máquina pública, anunciou nesta terça-feira (15) a fusão das secretarias de Finanças e da Receita em apenas uma estrutura – a Secretaria do Tesouro.

A nova secretaria, mais moderna e eficiente, contará com três auxiliares, sendo eles:

*Adenilson de Oliveira Ferreira (Secretário do Tesouro)*

É Auditor Fiscal de Tributos do município de João Pessoa desde 2001, sendo formado em Ciências Contábeis e em Direito, com especialização em Direito Tributário. Exerceu diversos cargos na secretaria, tendo sido Secretário da Receita Municipal e Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável no período de novembro de 2013 a novembro de 2018.

*Sebastião Feitosa Alves (Secretário Executivo da Receita)*

É advogado pós-graduado em Direito Tributário e auditor fiscal do município de João Pessoa. Foi secretário adjunto de Finanças na gestão Cícero Lucena. Além de ocupar os cargos de: secretário adjunto de Finanças de Cabedelo e secretário de Finanças de Santa Rita. É membro da Câmara Técnica Tributária da ABRASF.

*Ricardo Luiz da Cunha Coelho (Secretário Executivo de Finanças)*

Foi contador Geral da Prefeitura de João Pessoa no Governo Cicero de Lucena Filho. Em Nova Iguaçu/RJ, atuou como Contador Geral, Secretário de Controle Interno, Despesa e Planejamento e Secretário Interino da Administração.
Foi Secretário Adjunto do Controle Interno na prefeitura de Cabedelo, assessor Governamental e atualmente ocupa o Cargo de Secretário de Finanças da cidade portuária.

*Nomes já anunciados*

Com estes nomes, já são dez auxiliares anunciados, sendo eles:

*José William Montenegro Leal (Planejamento)*

Engenheiro Civil, empresário, atua nos setores da Construção Civil e Hotelaria. Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (SINDUSCON JP), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e conselheiro do SICOOB PB.

*Fábio Rocha (Saúde)*

Médico e proprietário da rede de laboratórios Maurílio de Almeida. É estudioso da saúde e tem estudos na área da gestão em saúde e hospitalar. Foi diretor da Unimed João Pessoa e um dos responsáveis pelo modelo de acreditação do Hospital Unimed JP.

*América Assis Castro (Educação)*

Professora e teve importantes passagens na gestão pública, seja em âmbito estadual ou municipal. No governo estadual, professora América, como é mais conhecida, foi braço direito do então secretário Neroaldo Pontes, ocupando a Secretaria Executiva. Mais adiante, ocupou a titularidade do cargo. No município, ocupou a secretária Adjunta.

*Caroline Ferreira Agra (Instituto de Previdência do Município)*

Advogada, empresária e especialista no desenvolvimento de Soluções Governamentais (e-gov), com projetos de gestão para importantes entidades do setor público.

*Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município)*

É advogado militante desde o ano 2002, já tendo exercido os cargos de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba, Juiz Leigo dos Juizados Especiais, e Procurador Jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Tem especialização na Escola Superior da Magistratura Estadual da Paraíba, e na UnP em Ciências Jurídicas. Foi Conselheiro Estadual Titular da OAB/PB, durante o triênio 2010/2012, e também Secretário Geral da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/PB, durante o triênio 2016/2018.

*Eudes Moacir Toscano (Controladoria Geral do Município)*

Auditor de Contas Públicas da Controladoria-Geral do Estado e com serviços prestados a Assessoria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba.

*Socorro Gadelha (Habitação)*
Já ocupou o cargo em diversas passagens, seja em âmbito estadual ou municipal. Também foi Secretária Nacional de Habitação no governo de Michel Temer.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, não conheceu dos agravos internos interpostos por Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Estelizabel Bezerra de Souza, Aracilba Alves da Rocha e Ricardo Vieira Coutinho, que questionavam a decisão monocrática por ele proferida, que decretou a indisponibilidade de dinheiro, valores e ativos financeiros, requerida pelo Ministério Público. Da decisão cabe recurso.

O desembargador explicou que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (RITJPB) prevê que “caberá agravo interno, sem efeito suspensivo, do despacho do relator que conceder, denegar ou arbitrar fiança; decretar a prisão preventiva e recusar a produção de qualquer prova ou realização de qualquer diligência”. O sequestro de bens não aparece na lista.

“Na hipótese versada, o objeto da decisão impugnada – decretação de sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros -, não figura no rol taxativo circunscrito no artigo 220 do RITJPB, razão porque o agravo interno encontra óbice intransponível ao seu conhecimento. Ante o exposto, tendo em vista o disposto nos artigos 220 e 127, inciso XXXV, ambos do RITJPB, não conheço dos agravos internos interpostos por Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Estelizabel Bezerra de Souza, Aracilba Alves da Rocha e Ricardo Vieira Coutinho”, ressaltou.

Já em outra decisão, também publicada no Diário da Justiça, o desembargador Ricardo Vital não conheceu das apelações manejadas por Francisco das Chagas Ferreira e Waldson Dias de Souza contra decisão que determinou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros.

Segundo explicou o desembargador, a apelação é meio recursal destinado a atacar decisões proferidas pelos juízes do primeiro grau de jurisdição, o que não se aplica no caso, já que a decisão questionada foi proferida por desembargador (relator).

“In casu, impõe-se a observância do princípio da taxatividade, devendo os recorrentes, se irresignados, utilizarem as vias processuais legalmente disponíveis para impugnar a decisão perante as Cortes Superiores. Pelo que, não conheço das apelações manejadas por Francisco das Chagas Ferreira e Waldson Dias de Souza”, frisou o desembargador em sua decisão nos autos da Apelação.

Operação Calvário – Iniciadas em 2018, as investigações buscam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por OS, empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/You tube

O total de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegaram a 6.927.145. Nas últimas 24 horas, foram registrados 25.193 novos diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel do ministério trazia 6.901.952 casos acumulados.

A pandemia também tirou até o momento 181.835 vidas. Entre ontem e hoje, foram acrescentados às estatísticas 433 novas mortes. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde sobre a covid-19 trazia 181.402 óbitos. Ainda há 2.389 falecimentos em investigação.

Conforme o balanço, 6.016.085 pessoas já se recuperaram da doença. Há 729.225 pacientes em acompanhamento.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (14). A atualização reúne informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação pelas secretarias estaduais de saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.005), Rio de Janeiro (23.740), Minas Gerais (10.711), Ceará (9.786) e Pernambuco (9.299). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (753), Roraima (755), Amapá (854), Tocantins (1.203) e Rondônia (1.645).

Com Agência Brasil

Imagem da Internet

O ex-presidente da Câmara Minicipal de João Pessoa, Tavinho Santos (Cidadania), disse nesta segunda-feira (13) que sua propridade no momento é ajudar o prefeito eleito Cícero Lucena (PP) a recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população.

“Claro que estamos prontos para colaborar, mas não estamos atrás de cargos. Cabe ao prefeito escolher seus auxiliares. Na política, como no futebol, quem quer ajudar o time joga em qualquer posição”, afirmou Santos.

O ex-vereador, que não conseguiu se eleger em 15 de novembro, disse ainda que não tem dúvidas do êxito da futura gestão diante da comprovada experiência de Cícero e da competência da equipe que está sendo montada.

“Cícero sabe o que faz. Já foi prefeito, governador, ministro e senador. Sabe administrar e onde conseguir recursos”, justificou.

Tavinho agradeceu a lembrança de seu nome para o comando da pasta do Esporte e Turismo, cargo que já ocupou, coincidentemente, na gestão anterior de Cícero Lucena, mas insistiu que cabe ao prefeito definir seu secretariado..

“A gente tem que saber ser reserva, quando é o caso, e agiardar a hora certa de ser titular. Faz parte da vida”, concluiu o suplente do Cidadania, que já foi jogador de futebol.

Imagem ALPB

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (14), reunião extraordinária, através do sistema de videoconferência, para a apresentação do Relatório de Gestão das Águas pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Os parlamentares aprovaram a elaboração de um requerimento se posicionando contra a possibilidade de privatização da distribuição das águas do Rio São Francisco.

A proposta, de autoria do deputado Jeová Campos, teve o aval de todos os membros da comissão. O objetivo é encaminhar o posicionamento dos parlamentares para os representantes do Governo Federal, Estadual e também garantir o apoio da Câmara Federal. “Sabemos que essa água será para melhorar a micro produção da agricultura familiar. Caso o Governo Federal tenha a pretensão de privatizar a gestão das águas, nos colocamos contrários para que possamos nos transformar em agentes de produção”, disse Jeová.

No mês passado, o Governo Federal revelou que planeja privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. O leilão de concessão deve ser realizado em julho de 2021.

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Devido a fortes pressões de aliados, que reclamam da indefinição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciará hoje o nome que seu bloco de partidos apoiará para disputar o comando da Casa, em fevereiro de 2021. Até o momento, a única candidatura colocada é a de Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro no pleito e, a despeito da questão ideológica, faz uma ofensiva sobre partidos de esquerda como PT, PSB, PDT e PCdoB. O apoio dessas legendas é considerado decisivo — algumas delas acenam ainda com a candidatura própria, em resposta à demora de Maia para delinear o quadro.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rosssi (MDB-SP) são os mais cotados do grupo do presidente da Câmara. O martelo será batido após reunião presencial envolvendo lideranças de DEM, MDB, PSL, PSDB, Cidadania e PV — os seis partidos que integram o bloco de Maia. O grupo estuda até o último momento qual dos dois nomes teria mais chances em uma composição com resto da Câmara. Aqui na Paraíba dos doze deputados federais, alguns já se pronunciaram, como o deputado federal Wellington Roberto (PL) que disse que votará em Arthur Lira. O deputado federal Julian Lemos (PSL) questionado se apoiaria Aguinaldo disse semana passada que o apoio da sigla a Aguinaldo não estava fechado.

Aguinaldo Ribeiro tem a vantagem de ser um nome mais palatável para a esquerda, enquanto a candidatura de Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, é uma espécie de garantia de que os outros 34 deputados do partido não migrarão para Lira — como a votação é secreta, a avaliação é que boa parte dos emedebistas votem em Lira se Aguinaldo for candidato, mesmo com a permanência oficial do MDB no bloco de Maia. Aguinaldo já foi ministro da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), mas votou pelo afastamento da mesma no caso do impeachment.