O prefeito Cícero Lucena e o reitor Valdiney Gouveia, tiveram um encontro, na tarde desta sexta-feira (5), onde debateram uma pauta ampla de parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também participaram da reunião outros representantes da instituição federal. No encontro, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), os gestores debateram, entre outros temas, a oferta de cursos na área de inteligência artificial. “Estamos montando uma equipe técnica para tocar projetos ousados e buscando parcerias, sendo uma das mais importantes a Universidade. A visita do reitor da UFPB e de outros membros responsáveis por várias áreas de desenvolvimento tecnológico é fundamental”, avaliou Cícero. “Hoje tivemos um momento importante para o futuro dessa cidade, fazendo dela um lugar inteligente e que cuide da qualidade de vida da população”, afirmou.

Entre os projetos discutidos estavam o da oferta de cursos na área de inteligência artificial, um programa de grande impactoque pretende, além da formação, garantir a inserção no mercado de trabalho. “Isso vai fazer a diferença na vida dessas pessoas, com trabalho e a cidade ganha muito. A equipe está motivada e quer fazer a diferença e dar o melhor exemplo de gestão na área”, afirmou a secretária municipal da Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz.

Outros temas discutidos no encontro foram o uso de energias renováveis no poder público, propostas de suplementação alimentar infantil, o apoio do Hospital Universitário a programas de saúde, e a participação técnica para desenvolvimento do novo código de postura do Município. “É fundamental essa aproximação com a UFPB e, em breve, com outras universidades, para atingirmos o objetivo de fazer de João Pessoa uma cidade moderna, inovadora, humana e solidária”, defendeu o prefeito.

De acordo com o reitor da UFPB, o encontro significa proximidade e a tentativa de que a universidade não pode ficar em uma redoma. “Precisamos ir a campo e mostrar a sociedade que podemos apresentar respostas concretas. Nesse sentido delineamos um conjunto de atividades em diversas áreas. Há uma agenda ampla com o intuito de oferecer qualidade de vida”, afirmou Gouveia.

O reitor esteve acompanhado dos diretores do Centro de Informática, Hamilton Soares, e de Energias Alternativas e Renováveis, Euler Macedo.

Com Arthur Araújo/Secom

Parceria foi firmada entre TCE e TCU (Imagem Ascom/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde

O ofício conjunto encaminhado aos prefeitos, com os questionários para avaliar a gestão municipal relacionada à execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19,  foi assinado nesta sexta-feira (05), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão e secretário do Tribunal de Contas da União da Paraíba, Márcio Fernando Sueth.

Fiscalização – Na primeira fase, será encaminhado um questionário com 15 perguntas aos prefeitos para verificar se as administrações locais estão seguindo os planejamentos federal e estadual para aplicação das vacinas. Os formulários serão acompanhados por um ofício e devem ser respondidos em conjunto com a apresentação de documentação comprobatória das medidas necessárias para viabilizar a imunização da população.

Após o conhecimento das ações municipais implementadas, o TCE-PB efetivará ações de orientação e fiscalização do processo de imunização, seja de forma preventiva, concomitante ou posterior, utilizando os recursos humanos e tecnológicos de processamento e cruzamento dos dados obtidos para garantir a meta de vacinação definida para os grupos prioritários.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão disse que o objetivo da ação conjunta será com vistas ao aprimoramento da gestão pública em benefício da sociedade e, sobretudo, à garantia da ordem de prioridade de vacinação estabelecida no Plano do Ministério da Saúde.

Serão observadas, ainda, todas as medidas cabíveis para responsabilização civil, administrativa e criminal de eventuais irregularidades identificadas, especialmente, aquelas relacionadas ao descumprimento da ordem de prioridade de vacinação definido nos planos nacional e estadual.

Orientação – O documento alerta para que junto com a resposta do questionário completo, deverá ser encaminhada documentação comprobatória que o gestor municipal considera pertinente. Importante que o gestor identifique o documento anexado com o número da questão a que ele se refere, ou seja, o nome do documento deverá ser encaminhado com a referência do número da questão que trata.

Participaram também da reunião o conselheiro-substituto Renato Sérgio Santiago Melo,  o diretor de Auditoria e Fiscalização (Diafi), Eduardo Albuquerque e o auditor Fábio Guerra.

Com Ascom/TCE-PB

Com Secom-PB

Imagem da Internet

Ana Lúcia entrou numa.padaria de Monteiro, cidade onde mora, situada na região do Cariri paraibano. Comprou dois pães e pagou. Pegou um pedaço de queijo, não pagou e ainda foi comer o produto próximo ao estabelecimento.

A partir daí, sua vida virou um inferno. Ana foi denunciada por furto na delegacia local, para onde foi encaminhada sob prisão em flagrante. A prisão foi mantida, em primeira instäncia, por decisão do juízo da comarca de Monteiro.

O furto é crime previsto no artigo 155, do Código Penal Brasileiro, e prevê penas que vão de dois a oito anos de.reclusão, além de multa. E no entendimento do delegado e da Justiça locais, ficou caracterizado o crime em flagrante delito.

Sem dinheiro para pagar o queijo e um advogado, a mulher procurou a Defen’soria Pública da Paraíba. A Defensoria, por sua vez, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, pedindo o relaxamento da prisão com base no.princípio da insignificância. A alegação é de que o prejuízo causado pela mulher à padaria, algo próximo de R$ 14 (valor do queijo subtraído), não seria suficiente para justificar o uso da máquina do Judiciáro do Estado (julgamento, condenação e prisão).

Na primeira Câmara Criminal do TJPB, a decisão de primeiro grau foi mantida pelo desembargador João Benedito e o caso se transformou numa espécie de “queda de braço” entre o Judiciário e a Defensoria Pública.

Para resolver o impasse, o defensor público Marcel Joffijy, que represemta Ana Lúcia, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, última instância da justiça criminal.

Em entrevista ao portal Clickpb, o defensor público mostrou-se confiante num entendimento do STJ que devolva  a liberdade definitiva de sua cliente. “Utilizar o direito penal nesse caso é o mesmo que matar um passarinho com uma bazuca, ou seja, é totalmente desproporcional”, comparou.

O caso está sendo acompanhado com expectativa pelos operadores do Direito na Paraíba porque, qualquer que seja a decisão, deve servir de jurisprudéncia para situações semelhantes.

Com informações do Clickpb

Imagem Reprodução/Internet

Na tarde desta quinta-feira (04), o ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, e o empresário Pietro Harley Dantas Félix, após audiência de custódia, foram encaminhados à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em Mangabeira.

Os dois foram alvos dos mandados de prisão expedido durante a 11ª e 12ª fase da Operação Calvário. A operação denominada “A Origem” também cumpriu mandados contra o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e contra o empresário Pietro Harley Dantas Félix.

Uma quarta pessoa, que não era alvo de mandado, foi presa por posse ilegal de armas, durante as buscas em uma residência.

Coriolano Coutinho já estava preso por descumprimento de medida cautelar, imposta em virtude de prisão em outra fase da Operação Calvário.

Foram expedidos 28 mandatos de busca e apreensão e 3 de prisão preventiva.

Os indícios dessa fase são de fraudes na Educação do Estado, através da utilização de empresas de fachada na aquisição de livros, durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).

Essas duas fases da Operação Calvário têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Com assessoria

Cerca de R$ 2,4 milhões estão disponíveis na conta da prefeitura de João Pessoa desde o dia 6 de janeiro para serem transferidos ao Hospital Napoleão Laureano. Os recursos, destinados ao custeio dos serviços da unidade hospitalar, foram garantidos no final do ano graças ao trabalho do deputado federal Ruy Carneiro, mas o valor ainda não foi repassado à instituição.

Preocupado com a situação, Ruy cobrou nas redes sociais, nesta quinta-feira (4), que a prefeitura agilize o repasse para que o hospital mantenha suas atividades diárias. “Os pacientes com câncer e o Hospital Napoleão Laureano encontram-se mais uma vez em dificuldade. É importante que a prefeitura agilize esse processo de repasse para a instituição, que poderá atenuar as dificuldades que está passando. Esse repasse tem que ser imediato”, defendeu.

Ruy tem sido o parlamentar que mais contribui para o Hospital Napoleão Laureano, viabilizando recursos que tornaram possível a construção da nova ala de quimioteraria, que duplicou os atendimentos do setor, beneficiando milhares de pacientes e suas famílias com mais agilidade no tratamento e mais qualidade de vida. Ao todo, somente para o Hospital Napoleão Laureano, foram destinados R$ 11,1 milhões em emendas nos mandatos de Ruy como deputado federal.

Com Assessoria

Luciano Cartaxo e Edilma Freie (Imagem Reprodução)

Depois da constatação dos vereadores de que quase metade das escolas municipais está impossibilitada de receber estudantes devido a obras paralisadas e danos em suas estruturas, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) revelou que a rede municipal da Capital herdou problemas ainda mais profundos, deixados pela gestão anterior. A negligência da administração de Luciano Cartaxo deixou de providenciar licitação para contratar fardamentos, merenda e material escolar.

Um cenário que causa perplexidade devido à proximidade do ano letivo de 2021, marcado para a próxima segunda-feira (8). Não fosse a pandemia do novo coronavírus, que impossibilita as aulas presenciais, os alunos de João Pessoa teriam que conviver com escolas danificadas, ausência de merenda e material didático.

A atual gestão da Sedec explicou que o processo licitatório deveria ter ocorrido no ano passado para não comprometer o início do ano letivo 2021. O procedimento, aberto pela nova gestão da Sedec, pode durar até 90 dias – prazo protocolar que inviabiliza, por exemplo, a continuidade da distribuição de cestas básicas às crianças matriculadas nas creches. O estoque está garantido apenas para este mês.

Imagem Reprodução

Mais duas fases da Operação Calvário foram deflagradas na manhã desta quinta-feira (04) na Paraíba. As 11ª e. 12ª fases foram denominadas de “A origem”, numa referência ao suposto período de início da atuação de uma organização criminosa acusada de desvio milionário de recursos públicos dos cofres estaduais.

Gaeco, CGU e outros órgãos de fiscalização desta vez investigam o fornecemento de material didàtico (livros) através de contrataçöes fraudulentas desde 2010.

Vista Serrana está entre as 56 cidades paraibanas que não registraram homicídios no ano passado

O Anuário da Segurança Pública na Paraíba, divulgado no final de janeiro pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social, trouxe os números e análises dos indicadores criminais em 2020. O comparativo desses dados com 2019 mostra a redução da criminalidade no Estado sob vários aspectos e ainda de que, dos 223 municípios paraibanos, 56 não registraram assassinatos nos 12 meses do ano.

De acordo com a publicação, baseada no trabalho do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, o número equivale a 25% das cidades que compõem o território paraibano. Além disso, municípios como Gurjão, na região do Agreste, e Salgadinho, no Sertão, estão há uma década sem nenhuma notificação de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Não à toa os números de homicídios apresentados pelo Anuário colocam a Paraíba entre os três estados da região Nordeste com menor taxa nesse tipo crime, sendo a taxa de 2020 a segunda menor nos últimos dez anos.

A queda nos números dos CVLI está ligada, também, à redução de outros índices, como por exemplo: ataques a bancos (-47%), roubos e furto de automóveis (- 38%) e outros crimes violentos patrimoniais. Aliado a isso, ainda houve a apreensão recorde de entorpecentes (4,5T) e a apreensão de 3.502 armas de fogo.