Foto: Divulgação/Agência de Notícias/Governo do Paraná
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (17), 1.014 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 55 (5,42%) são casos de pacientes hospitalizados e 959 (94,58%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 207.411 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 631.016 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 16 novos óbitos desde a última atualização, sendo 12 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 06 de janeiro e 17 de fevereiro de 2021, sendo um deles em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.288 mortes. O boletim registra ainda um total de 155.593 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 568 novos casos, o que corresponde a 56% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 363 novos casos, totalizando 54.662; Campina Grande, com 88 novos casos, totalizando 18.765; Cajazeiras, com 49 novos casos, totalizando 4.306; Catolé do Rocha, com 35 novos casos, totalizando 1.817; Patos, com 33 novos casos, totalizando 8.312.
Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 17/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quarta, 203 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cajazeiras (1), Camalaú (1), Campina Grande (2), Jacaraú (1), Jericó (1), João Pessoa (5), Juripiranga (1), Mari (1), Queimadas (1), São José de Piranhas (1) e Sumé (1). As vítimas são 10 homens e 06 mulheres, com idades entre 52 e 95 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente e três não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 66%. Em Campina Grande estão ocupados 54% dos leitos de UTI adulto e no sertão 76% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar 41 pacientes foram internados nas últimas 24h.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 98.261 doses. Até o momento, 91.778 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 6.483 com a segunda dose da vacina.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.
A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.
VÍDEO: saiba quem é o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)
Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.
Voto do relator
Ao apresentar seu voto na sessão, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não estão protegidas por imunidade constitucional e que suas condutas “criminosas” configuraram flagrante, autorizando sua prisão.
“As manifestações de Daniel Silveira revelam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do estado democrático de direito”, afirmou o ministro.
Segundo Moraes, as afirmações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“Atentar contra as instituições, contra o STF, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional”, afirmou.
Ainda de acordo com o ministro, a ação do deputado não visou apenas a ofender o Supremo, mas também a impedir o trabalho livre da Justiça.
“Essas manifestações não atingiram somente a honorabilidade, mas principalmente se revestiram suas declarações de claro intuito visando impedir o exercício livre da judicatura, o exercício independente do Judiciário e a própria manifestação do estado de direito”, disse.
Moraes também disse que Silveira incitou violência contra os ministros do Corte e visaram “corroer o regime democrático.”
“Suas manifestações, sua incitação à violência, não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nome. Dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, a correr a estrutura do estado de direito.”
Tribunal vigilante
Ao dar início à sessão, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o tribunal se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição e que “ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte”.
O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator, mas ressalvou que o flagrante se deu porque o vídeo é recente.
“Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados”, afirmou o decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Vídeo
No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista Silveira faz ataques a seis ministros do STF: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Também defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.
O deputado sai em defesa do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército. Em 2018, na véspera do julgamento no Supremo de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Boas afirmou em rede social que o Exército tinha “repúdio à impunidade”.
A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.
Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.
O deputado é investigado no Supremo no inquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos e no que investiga ataques a ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, o chamado inquérito das fake news.
No ano passado, ele foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo bancário quebrado. No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República apontou que o deputado pregou o uso das Forças Armadas contra o Supremo e que há uma ligação dele com movimentos extremistas conservadores.
Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.
Vítima de um cãncer, faleceu ns tarde desta quarta-feira (17), o jornalista paraibano Waldo Tomé de Souza, aos 75 anos.
Waldo Tomé era natural de Campina Grande e morava em Brasília, onde trabalhava no gabinete do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Ele foi secretároo-chefe de gabinete do ex-governador Ronaldo Cunha Lima.
O também ex-governador, Cássio Cunha Lima, filho de Ronaldo, enviou ao blog texto lamentando a morte do amigo e lembrando a relação de Waldo Tomé com o poeta.
Abaixo, o texto.na íntegra:
“Nas minhas mais remotas lembranças da infância, tenho a imagem de Waldo Tomé ao lado do meu pai. Nosso querido “Dudu Canchudes”, foi companheiro do nosso Poeta de todas a horas, nas boas e nas ruins. Desde a década de 50 juntos, de forma inseparável.
Herdei essa amizade, e comigo trabalhou com a mesma dedicação e lealdade. Ajudou centenas de pessoas de forma solidária e cristão em tratamentos de saúde em Brasília. Jornalista, escrevia muito bem, locutor de palanque, homem de cerimonial, um diplomata no trato, um cavalheiro nato.
As gerações mais antigas haverão de se lembrar da voz de Waldo anunciando: Ronaldo Cunha Lima, prorrogando o R de forma inconfundível. Nós ficaremos por aqui, conservando a fé e com a certeza que Deus o acolheu em bom lugar. ‘Um amplexo. Use a cabeça. Capacete de gelo neném.’
Frases que ecoarão, para sempre, no meu coração. Descanse em paz querido amigo”.
As aglomerações registradas no período de carnaval, que provocaram aumento do número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos nos hospitais da Paraíba, levaram as autoridades sanitárias a admitir uma.medida ainda mais radical para barrar o avanço do coronavírus: a interdição das praias.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, confirmou que a medida está sendo estudada como alternativa para evitar as aglomerações, que permitem conhtaminação em massa. “Se for preciso, fecharemos as praias”, avisou.
A orla marítima é o local com maior concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. O sol e as altas temperaturas do verão estimulam a frequência de nanhistas nas praias.
Se for adotada em João Pessoa, é possível que a medida seja copiada por outras cidades do litoral paraibano, como Conde, Baía da Traição e Lucena.
O secretário estadual e Saúde disse não ter dúvidas de que o aumento da ocupação de leitos por pacientes de covid-19 foi consequência das aglomerações do carnaval.
Uma nova decisão da Justiça Federal, no início da noite desta terça-feira (16) em embargo de declaração, confirma que vacinação contra Covid-19 conduzida pela Prefeitura de João Pessoa vem acontecendo dentro da normalidade. A decisão esclarece que o Município deve garantir a vacinação prioritária de idosos conforme os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determinam os grupos prioritários para imunização, com base no número de vacinas enviadas. Desde a quarta-feira (10), estão sendo imunizados idosos acima dos 90 anos e o calendário segue até a próxima sexta-feira (19) no sistema drive thru. A decisão foi ratificada pela 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), na noite desta terça-feira, acolhendo embargo da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
“Segundo a decisão da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, o plano nacional permanece íntegro, devendo ser atendidas as faixas etárias mencionadas, sucessivamente. Ou seja, logo após a vacinação dos idosos acima de 90 anos, devem ser vacinados os idosos de 80 anos ou mais. Quando atingida a meta de vacinação desse subgrupo, avança-se para o seguinte, de 75 a 79 anos; atingida a meta deste, passa-se ao próximo, de 70 a 74 anos, e assim por diante”, afirmou o Procurador-Geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega.
A nova decisão esclareceu o conteúdo da liminar, que determinou a suspensão da vacinação dos profissionais de saúde não envolvidos na linha de frente do combate à pandemia. Os trabalhadores da saúde que já tiverem recebido a 1ª dose da vacina poderão receber a 2ª, mediante apresentação do cartão de vacinação com aquele registro, retomando-se a imunização dos demais profissionais quando atingida a meta geral de vacinação do público idoso de todas as faixas etárias.
A decisão desta terça-feira ressalta ainda que a determinação se aplica a todo o estoque de vacina já recebido até agora, como também às doses que vierem a ser recebidas no futuro.
Vacinação de idosos – A vacinação contra Covid-19 para pessoas com idade a partir de 90 anos segue até esta sexta-feira (19), no sistema drive thru, nos estacionamentos do Manaíra Shopping e do Mangabeira Shopping, das 10h às 17h.
As chuvas registradas neste mês de fevereiro têm sido intensas no Sertão paraibano, de acordo com dados coletados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA).
De acordo com o órgão, segundo dados coletados nesta terça-feira 16), em três cidades do Sertão paraibanos choveu mais de 180mm. O município de Cajazeirinhas foi o mais atingido pelas chuvas. Foram 182mm.
São José da Lagoa Tapada e Salgadinho também registraram elevados volumes. Ainda segundo a AESA, choveu 181,4mm e 180mm nesses municípios, respectivamente.
Fonte: AESA
Nesta terça-feira, ainda no Sertão, choveu forte em Jericó (169mm), Coremas (168,4), Aparecida (148,8), Vista Serrana (140mm), Racho dos Cavalos (136,6mm), Imaculada (130,6mm) e São José de Piranhas (128mm).
Na região do Agreste, Alagoa Grande recebeu 52,9mm das chuvas na região. Já no Litoral, apenas Conde e Alhandra registraram pequenas precipitações. Choveu 4,5mm em Alhandra e 1,8mm na cidade de Conde.
O blog recebeu informação de que o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice, Léo Bezerra (Cidadania) visitou unidades de saúde de João Pessoa nesta terça-feira.
Abaixo, mensagem do vice, na íntegra, sobre a visita:
“Hoje pela manhã, visitei com o prefeito Cícero, algumas Unidades de Saúde do município para ver a situação delas e planejar melhorias.
A visita começou pelo Centro de Referência de Reabilitação e Tratamento da Dor (Cendor), no bairro de Mangabeira. O espaço merece atenção e cuidados. A ideia é melhorar sua estrutura, a qualidade do atendimento com humanização.
Ainda fomos à Unidade de Saúde da Família do Grotão. Nessa USF, os funcionários plantam ervas medicinais para auxiliar tratamentos. Cuidar da Saúde de João Pessoa é um dever e compromisso da gestão”.
Uma liminar da Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, está causando polêmica. A decisão ataca dispositivos do Plano Nacional de Imunização, do Governo Federal, que fixa regras para vacinação contra a Covi-19 em todo o país.
A liminar prevê, entre outras coisas, prioridade ao cidadão com mais de 60 anos de idade na vacinação, logo após os profissionais de saúde da linha de frente de combate à covid-19. Nada contra a preocupação do MPF e da Justiça Federal com os idosos. É uma faixa etária, sem dúvida, prioritária. Afinal, desde o início da pandenia tem sido demonstrado que o risco de contaminação é bem maior nessa faixa etátia.
A liminar prevê ainda que profissionais de saúde fora da linha de frente de combate ao coranavírus só devem ser vacinados após esgotada a imunização do público idoso com mais de 60 anos.
As duas exigências mereceriam apoio total, não só dos paraibanos, mas de todos os brasileiros não fossem tão extemporâneas (fora de hora). Ora, tais medidas deveriam ter sido impostas antes de vigorar o Plano Nacional de Imunização.
Mudar as regras agora provocaria uma verdadeira “bagunça” no processo de vacinação. Volto a repetir: é louvável a preocupação do Ministério Público e da Justiça Federal com a saúde dos idosos. Mas, o problema é operacional.
Nem a Paraíba, nem qualquer outro estado tem autonomia e muito menos vacinas suficientes para definir prioridades. Essa definição é privativa da União. As autoridades paraibanas seguem estritamente o cronograma estabelecido pelo Governo Federal, incluindo as prioriddes de imunização.
Uma mudança agora poderia comprometer toda a programação inicial do programa. Afinal, como pedir aos profissionais de saúde, que na linha de frente ou não arriscam suas vidas para salvar outras, deixem a fila de vacinação para dar lugar a outras pessoas?
E como convencer os idosos com mais de 60 anos de idade de que a vacinação não é imediata, mesmo com a liminar?
Há informações de que, em João Pessoa, muitos interessados procuraram postos de atendimentos em busca da vacina, após a decisão liminar, formando até filas. Isso, sem contar com a falta de vacinas que atinge todos os estados.
Decisão judicial não se discute, se compre e se recorre. Mas, em casos como este, pode-se e deve-se buscar alternativas, em nome da saúde pública e do bem estar da população.
Não pode uma capital como João Pessoa paralisar a vacinação contra covid-19 por interesse de uma faixa etária da população, mesmo merecedora de toda atenção e prioridade.
O impasse e a paralisação do processo de Imunização seria a pior saída.
O interesse público e a razão, ao final, prevalecerão.
A Prefeitura de João Pessoa distribuiu nota esclarecendo que vem cumprindo todas as normas estabelecidas para o processo de vacinação contra a covid-19. Segundo a PMJP, os potocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde estão sendo rigorosamente seguidos, principalmente no que se refere aos grupos prioritários para imunização.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Nota
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em face de decisão recente da Justiça Federal da Paraíba (JFPB) tratando da suposta vacinação de pessoas acima de 60 anos, esclarece que vem seguindo rigorosamente os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determinam os grupos prioritários para a vacinação contra a COVID-19, com base no número de vacinas enviadas, entre eles os trabalhadores da Saúde e idosos acima de 90 anos.
Outrossim, a Secretaria Municipal de Saúde lamenta profundamente que tais medidas, que estão provocando tumulto e aglomeração nos pontos de vacinação, não levem em conta critérios científicos mundialmente respeitados e a lamentável inexistência de vacinas disponíveis para atender tais pessoas neste momento. Mais que isso, a decisão da Justiça Federal prejudica o funcionamento das Unidades de Saúde, limitando a capacidade de atendimento das equipes, que sem a vacina podem sofrer com mais ausências e óbitos entre seus profissionais.
A Procuradoria Geral do Município informa, por sua vez, que busca neste momento atuar junto ao Poder Judiciário para restabelecer os critérios de imunização que vêm sendo seguidos em todo País.
Reiteramos ainda que a divulgação de que todas as pessoas com mais de 60 anos estariam incluídas entre os grupos prioritários neste momento trata-se de uma interpretação equivocada da decisão da JFPB.
Pedimos à população que compreenda todo esforço que vem sendo feito pela Prefeitura de João Pessoa neste momento de pandemia e reiteramos que tão logo sejam disponibilizadas mais doses, será divulgado um calendário contemplando novos grupos prioritários.
O município de Pedra Branca, localizado na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, registrou uma chuva de 172 mm nesta segunda-feira (15). Somente nos 14 primeiros dias de fevereiro já são 354 mm de chuva acumulados.
De acordo com dados da Aesa, nas últimas 24 horas também choveu forte em vários municípios da região, a exemplo de Itaporanga, onde foram registrados 112,4 mm.
