Imagem Reprodução da Internet

Mesmo sem o calor do frevo e demais ritmos carnavalescos, alijados do processo e do período pela pandemia de coronavírus, as especulações sobre a sucessão de 2022 caminham à todo vapor.

Se, de um lado, o governador João Azevedo já “assumiu” o projeto de reeleição e tenta atrair MDB e PP para seu palanque, do outro, Romero Rodrigues, nome mais cotado das oposições até agora, busca uma fórmula de fazer as “arrumações” necessárias no grupo quw integra para permitir negociações amplas que lhe assegurem apoio de uma coligação de peso.

Na chamada “briga de cachorro grande”, leva vantagem quem conseguir somar mais, eleitoralmente falando. Além da perspectiva de muitos votos, uma coligação “robusta” pode significar mais tempo de rádio e televisão no guia eleitoral, mais recursos do fundo eleitoral para gastar em campanha e uma chapa majoritária mais competitiva.

Não por acaso, o PSDB estuda a possibilidade de sequer compor a chapa majoritária, caso Romero seja confirmado candidato a governador, deixando livres os demais espaços para negociação com outros partidos que desejem embarcar no “sonho campinense” de voltar a governar a Paraíba.

A estratégia é arrojada porque significaria “rifar” a tentativa de volta ao Senado da maior liderança do PSDB na Paríba, o ex-senador Cássio Cunha Lima. Mas, foi confirmada pelo próprio filho de Cássio, em entrevista dis trás ao Sistema Arapuam de Comunicação.

Pelo que disse o deputado Pedro Cunha Lima, que também é presidente estadual do PSDB, os tucanos e o próprio grupo Cunha Lima já se sentiriam representados na chapa majoritára com a presença de Romero e Cássio só entraria no circuito se o ex-prefeito e primo não fosse candidato.

Pedro chegou, inclusive, a descartar possível indicação  para vice de Romero, situação que restringiria à vaga de senador e as duas suplências os espaços a serem oferecidos os demais partidos aliados.

Segundo ele, seu caminho natural é a reeleição para dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Federal.

Pedro só não revelou o que restaria a Cássio, caso não dispute a única vaga no Senado que a Paraíba terá direito a preencher em 2022. Talvez para preservar futuros entendimentos políticos.

Mas, pela falta de interesse que o pai tem demonstrado na.política nos últimos anos, priorizando a vida privada, não seria exagero pensar em Cássio fora das eleições de 2022. Pelo menos da disputa.

O que seria lamentável, levando-se em conta a “bagagem político-eleitoral” que carrega e o que representa para o Estado, independente das divergências partidárias.

Maior e mais tradicional bloco do projeto Folia de Rua, o “Muriçocas do Miramar” não desfilou na avenida este ano (Imagem Reprodução/G1)

A pandemia do novo coronavírus provocou o cancelamento das festas de Carnaval em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no Recife e em Olinda, e não poderia ter sido diferente em vários municípios da Paraíba. Tradicionais destinos do período carnavalesco no Litoral paraibano, Lucena e Jacumã, orla de Conde, ficarão sem festividades. O mesmo acontece com João Pessoa, Baía da Traição e Cabedelo. Também em Sousa e Cajazeiras, destinos que davam a opção dos moradores do Sertão curtirem o período de Carnaval, estarão sem folia na rua.

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações contra festas e aglomerações no Carnaval para pelo menos 41 municípios, conforme apurou o ClickPB. As prefeituras, Polícia Militar e Polícia Civil foram acionadas para prevenir e combater as desobediências às normas sanitárias de controle da Covid-19.

No Governo do Estado e em diversas prefeituras, como as de João Pessoa e de Campina Grande, além de Conde, Lucena e tantas outras, o ponto facultativo de Carnaval não vai ser concedido nos dias 15, 16 e 17. O funcionamento de bares e restaurantes também foi limitado na Paraíba: das 6h às 23h, entre 12 e 17 de fevereiro.

João Pessoa

João Pessoa ficou sem o ‘Folia de Rua’, neste ano, por causa do novo coronavírus. O prefeito Cícero Lucena anunciou, em entrevista coletiva no dia 18 de janeiro, o cancelamento do carnaval da cidade. ”Temos que ter a compreensão de que este não é o momento”, disse ele. Assim, a Capital acabou contemplando o silêncio na Quarta-feira de Fogo de Muriçocas do Miramar e nesta sexta-feira que seria de Bloco dos Cafuçus.

Lucena

A Prefeitura de Lucena terá duas equipes de Vigilância Sanitária atuando no Carnaval, sendo uma instalada na Praça de Alimentação local e outra fazendo rondas na região para coibir aglomerações.

Ainda segundo a Prefeitura de Lucena, serão distribuídos kits com álcool em gel, além de preservativos e serão feitos testes para Covid-19 em um ponto de apoio em frente a Secretaria Municipal de Saúde.

Conde

O anúncio de que não haverá o carnaval de Jacumã em 2021 foi feito no dia 19 de janeiro pela Secretaria de Turismo de Conde (Setur), através da gestora da pasta, a turismóloga Marília Melo. O cancelamento era esperado pelos que acompanham a evolução da pandemia causada pelo novo coronavírus. “Não será realizado, pela Prefeitura de Conde, nenhum ato que gere aglomeração no nosso município”, informou a secretária.

A atitude da Prefeitura não é isolada. Todas as cidades da grande João Pessoa concordaram em cancelar os eventos festivos de fevereiro. “Houve uma reunião entre os representantes das prefeituras municipais da região metropolitana de João Pessoa e em comum acordo não será feito em nenhum município festividades que gerem aglomeração”.

Sabendo que, mesmo não sendo promovido o carnaval, haverá um grande fluxo de turistas em busca das praias do município para aproveitar o feriado, a Secretária se reuniu com a Polícia Militar, Bombeiros e Guarda Civil Municipal para reforçarem a segurança nesse período e durante todo o verão.

Sousa

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria Municipal de Turismo, cancelou o evento ‘Sorri Folia’, festa carnavalesca que engloba edições na sede, no Clube Popular Enéas Preto e São Gonçalo. Conforme nota divulgada pela Secretaria de Turismo, a previsão é que os eventos carnavalescos aconteçam em 2022. “Estamos prezando pelo bem estar de toda população sousense, e venceremos essa batalha. Nos veremos em 2022”, declarou a Prefeitura de Sousa, em nota.

Patos

O decreto foi publicado deixando claro que está suspenso não somente o ponto facultativo, como também a realização de festas públicas ou privadas no município.

Com Lucas Isídio/Clickpb

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, defendeu, na manhã desta sexta-feira (12), a inclusão de todos os profissionais da área de educação das redes pública e privada de ensino no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 no estado.

Adriano lembrou que os professores já têm prioridade, mas disse entender ser extremamente justa estender a vacinação para todos os trabalhadores de colégios, creches e universidades, incluindo-lhes no grupo prioritário.

Sobre a vacinação de professores, o Ministério da Saúde coloca a categoria no grupo quatro de prioridades, após idosos, profissionais de saúde, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Mas, ainda não há data para aplicar doses em profissionais do ensino.

O presidente informou que irá encaminhar requerimentos ao Ministério da Saúde e a secretária estadual de Saúde solicitando a inclusão de todos os profissionais da educação nos grupos prioritários.

“A imunização da categoria tem sido defendida por gestores, como forma de ampliar a retomada das aulas presenciais, além de preservar a vida desses profissionais. Seria importante agilizar a imunização dos professores e incluir todos os funcionários da área, dada a emergência para a reabertura das escolas”, defende Adriano.

Adriano acrescenta que a ALPB vai promover uma audiência pública, ainda no mês de fevereiro, para discutir o retorno das aulas presenciais e a inclusão de todos os profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização.

Com Assessoria

O governador João Azevedo recebeu nesta sexta-feira, em audiência, o presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Giovanni Guerra, o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, o controlador da Stock Car, Lincoln Oliveira, e o promotor do Turismo Nacional, Angelo Corrêa. Em pauta, um projeto para trazer à Paraíba uma competição da Stock Car.

A reunião foi intermediada pelo deputado Ricardo Barbosa, ao lado do deputado Trocolli Júnior.

Segundo Barbosa, a reunião foi o pontapé inicial das tratativas para trazer a São Miguel de Taipu essa categoria do automobilismo. O governador ficou entusiasmado com a ideia, manifestou absoluto interesse em apoiar o segmento e colocou-se à disposição para avançar nas tratativas.

“Como amante do esporte que sou, vivi um dia de intensa alegria por inserir-me como agente participativo dessa jornada que poderá alavancar, em definitivo, o esporte automobilístico em nosso Estado. Sem dúvida, será um grandioso evento quê divulgará mundialmente a Paraíba, atrairá investimentos e fomentará o turismo local. Parabéns ao Governador João Azevedo pela visão empreendedora com que trata as questões sob seu comando”, comentou Barbosa.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/G1 Globo

bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 23h, a partir desta sexta-feira (12), na Paraíba. O horário de funcionamento segue até a quarta-feira de cinzas (17).

A decisão é do decreto publicado no dia 30 de janeiro de 2021, no Diário Oficial. A medida acontece para evitar a maior propagação do coronavírus no Estado.

Após esse horário fica vedada, “antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.

A Agência Executiva de Vigilância Sanitária (Agevisa), as vigilâncias sanitárias municipais, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e as guardas municipais serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Em caso de descumprimento será aplicada multa e até mesmo fechamento em caso de reincidência.

Aplicativo do auxílio emergencial (Imagem Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor.

Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir.

“Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos”, finalizou.

Mais cedo, o presidente reforçou que estava estudando, junto à equipe econômica e parlamentares, uma alternativa para a extensão do auxílio emergencial por mais “alguns meses”. Bolsonaro disse que o benefício injetou R$ 13 bilhões no Maranhão, mas lembrou que o custo torna inviável mantê-lo por prazo indefinido.

“No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estudamos a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. Que, repito, o nome é emergencial; não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado. E sabemos que o povo quer é trabalho”, disse.

Com Valor Globo

O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do Governo da Paraíba referentes ao exercício de 2016, quando Ricardo Coutinho era o governador. A decisão se deu por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11).

O relator do processo, o conselheiro Antônio Gomes Filho, recomendou ainda que o relatório sobre as contas do gestor seja enviado ao Ministério Público da Paraíba para avaliar se houve improbidade administrativa por parte do ex-governador.

Foram encontradas diversas irregularidades nas contas, sendo que a principal delas diz respeito ao grande número de codificados trabalhando na gestão, principalmente na área da saúde. Além de não passarem por concurso público, também não havia contribuição previdenciária dos codificados.

Outros problemas estão relacionados à inadimplência do Governo junto à PBPrev, falta de transparência no Empreender PB e a não aplicação do percentual mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o magistério.

Os conselheiros Nominando Diniz e André Pontes argumentaram que, de acordo com decisão anterior, a contratação de codificados só deveria ter impacto no julgamento de contas a partir de 2017 e, por isso, tiraram essa irregularidade de seus votos, mas foram contrários à aprovação de contas devido aos problemas encontrados no Fundeb e na PBPrev.

O pleno também decidiu aprovar as contas do deputado Adriano Galdino, que em 2016, assumiu o Governo da Paraíba por apenas um dia, no último dia do ano, e por isso também aparecia no processo.

O parecer técnico emitido pelo TCE-PB será enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba para avaliação pelos deputados.

Imagem Divulgação/TJPB

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve bloqueio dos bens da ex-prefeita de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, e da ex-secretária de Saúde da mesma cidade, Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro. A defesa recorreu tentando derrubar decisão anterior de primeira instância determinando o bloqueio, mas, não obteve êxito. Ainda cabe recurso.

As duas tiveram os bens bloqueados nos autos da Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual e que tramita na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Foram bloqueados R$ 344.019,33 da ex-prefeita Giovana Leite e R$ 85.288,92 da ex-secretária Gildênia Pinto.

A medida foi questionada no Agravo de Instrumento, com o argumento de que não existe indicação de dano ao erário, tendo em vista que as contas do exercício financeiro de 2013 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Examinando o caso, o relator do processo, desembargador Leandro dos Santos destacou que a despeito das alegações das recorrentes de que tiveram suas contas aprovadas, na mesma decisão o TCE constatou a existência de diversas irregularidades. “Dessa forma, havendo indícios de que as agravantes não exerceram os seus deveres de orientação, coordenação e supervisão, ao que tudo indica, configurada está, neste momento, a omissão geradora de prejuízo ao erário, de acordo com as irregularidades constatadas pelo TCE, e agora alvo de Ação Judicial movida pelo Ministério Público, autorizando, a indisponibilidade de bens deferida na primeira instância, na forma do artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltou.