VEJA VÍDEO: Manoel Júnior agradece ao Governo do Estado pelos recursos para pavimentação de dez ruas em Pedras de Fogo

 

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, divulgou vídeo, na redes sociais, na manhã desta quarta-feira (07), agradecendo ao governador João Azevêdo e ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Paraíba, Carlos Pereira, pela parceria firmada com o município para pavimentar 10 ruas da cidade e restaurar a PB-030. “Quero agradecer em nome do povo de minha terra ao Governo do Estado da Paraíba”, disse.

Ontem, Dr Junior, como é conhecido o prefeito, se reuniu com diretores do DER e para discutir o projeto de mobilidade urbana que será executado na cidade. A obra, orçada em R$ 1,8 milhões, já começa na próxima segunda-feira (12). Ao todo, 3,7 km serão asfaltados na cidade. Também serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais e melhoramento das calçadas por parte do município.

“Esse trabalho de pavimentação de rua será constante em nossa gestão, melhorando as condições de tráfego e trazendo mais segurança a motoristas, motociclistas e pedestres. Agradeço ao DER, ao Governo do Estado, pelo empenho e dedicação ao projeto. Essa parceria é muito importante para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

Confira abaixo a lista das ruas que serão asfaltadas:

ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS

RUA DO SOPÃO

SEVERINO GONÇALO DO NASCIMENTO

AUGUSTA DE SOUZA

JOÃO BOSCO NASCIMENTO

1º DE MAIO

ANTONIO PEREIRA GOMES

SEVERINO BORGES

DR MANOEL ALVES

CONCÓRDIA

Brasil supera 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas e bate novo recorde na pandemia

Imagem Reprodução

Por PHILLIPPE WATANABE/FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil registrou mais de 4.000 mortes decorrentes da Covid em um só dia pela primeira vez na pandemia.

Sinal do avanço descontrolado da doença, ao qual o país assiste inerte, a marca foi cruzada nesta terça (6) apenas 14 dias após o registro de 3.000 mortos em 24 horas e 27 dias depois da marca 2.000 óbitos no mesmo intervalo. Entre os países com registros regulares, apenas os Estados Unidos, com população 56% maior, superaram esse recorde diário.

Em um único dia, o Brasil registrou 4.211 mortes, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa integrado por Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, G1, O Globo e Extra. É mais do que o número de óbitos somado nos primeiros dois meses da pandemia: do primeiro caso confirmado, em 25 de fevereiro de 2020, até 25 de abril daquele ano, foram registradas 4.066 mortes decorrentes da doença.

Mais sintomático, 4.000 mortes significam as perdas que países inteiros tiveram até o momento na pandemia. O Paraguai, por exemplo, registrou 4.463 mortos pela Covid ao todo — o suficiente para que a população tomasse as ruas em protestos contra a atuação do governo na pandemia e pedisse a renúncia do presidente Mario Abdo Benítez.

As mortes registradas no Brasil nesta terça em parte podem ser associadas a uma anormalidade, um represamento comum nos dados derivado do feriado de Páscoa e do final de semana, dias em que, por atrasos de notificação nas secretarias de saúde, os números relativos à Covid são menores. Os dados aferidos pelo consórcio são obtidos com as secretarias estaduais.

Por isso, usa-se a média móvel de mortes em sete dias para se ter mais clareza da situação do país. Essa média chegou a 2.775 óbitos por dia nesta terça, completando 21 dias acima do patamar de 2.000 mortes diárias e 76 dias acima de 1.000.
Outro parâmetro, porém, dá a dimensão da tragédia: não foi necessário nem um mês completo para que o país, que levou mais de 12 meses para chegar a 2.000 mortos em um dia, dobrasse o saldo.

Os óbitos diários observados, pelo monitoramento da Universidade Johns Hopkins (EUA) em outros países também ilustram a difícil situação do Brasil. Um paralelo talvez só seja possível com a situações vividas pelos EUA, que continuamente registrou milhares de mortes por dia mas que no momento experimenta uma queda drástica de casos.

Segundo dados do site Our World in Data e da Universidade Johns Hopkins, o Peru também chegou a registrar, em 14 de agosto de 2020, 4.143 óbitos. O recorde isolado, porém, aparentemente ocorreu por uma anormalidade nos registros, considerando que as mortes eram muito mais baixas em dias anteriores, alguns dos quais, inclusive, sem registros de óbitos.

O recorde americano é de 4.476 óbitos, em 12 de janeiro deste ano. Mas o país teve diversos outros registros acima das 3.000 vítimas e também maiores que 4.000.

A situação dos Estados Unidos começou a dar sinais de mudança logo em seguida, após o início da vacinação em massa e a saída do republicano Donald Trump — que minimizou publicamente a seriedade da pandemia e mantinha uma criticada política de combate à doença-, que deu lugar ao democrata Joe Biden na Casa Branca.

O novo presidente entrou na Casa Branca apresentando possíveis caminhos de enfrentamento à Covid, alguns deles relativamente simples, como o uso obrigatório de máscaras em transportes. Em seguida, buscou acelerar a vacinação da população, com aplicação de milhões de doses por dia e um acumulado, até o momento, de mais de 160 milhões de doses aplicadas.

Enquanto isso, mesmo em situação crítica e de colapso hospitalar em estados, as ações no Brasil continuam esparsas e sem um direcionamento claro. Um exemplo recente foi o embate jurídico pela abertura de locais de culto religioso durante a Páscoa. Enquanto especialistas e dados da pandemia apontavam o risco de eventos de superespalhamento nas celebrações religiosas, o governo federal apoiava a abertura dos templos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a postar sobre o assunto em redes sociais após uma decisão liminar dada por Kassio Nunes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) indicado por Bolsonaro, autorizar a realização de missas com presença de público.

Ao mesmo tempo em que falta uma política centralizada de enfrentamento, partem do governo federal, principalmente da figura de Bolsonaro, constantes indicações de drogas sem efeito contra a Covid.

A isso, soma-se a lentidão da aplicação de vacinas no Brasil e a escassez dos imunizantes, após atrasos, pelo Ministério da Saúde, para negociação de compra dos mesmos.

Juíza revoga liminar e mantém decisão da Emlur de rescindir contrato com empresa Limpmax

 

Ricardo Veloso, da Emlur: decisão esperada (Imagem Reprodução/PMJP)

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira (06) revogar liminar concedida à empresa Limpmax Construções e Serviços Ltda., que questionava decisão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), de rescindir unilateralmente contrato com a fornecedora.

Na decisão, a magistrada esclarece que “apesar de a empresa impetrante ter conhecimento do Edital da Concorrência Pública e seus anexos, em um primeiro momento de vistoria, restou constatado que a empresa não entregou a quantidade de equipamentos e veículos estipulados no contrato, o que gerou cobranças da Administração”. E mais: “No caso, da análise prefacial, a rescisão unilateral do contrato administrativo foi precedida de justificativa condizente e houve observância do processo administrativo, do contraditório e da ampla defesa”, confirmando assim a legalidade da decisão administrativa proferida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Para o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, a decisão da Justiça era esperada diante da solidez e da regularidade dos atos da Autarquia Municipal. “Recebemos esta decisão com serenidade, diante da confiança que sempre tivemos na Justiça e na regularidade dos atos praticados administrativamente”. E completou: “Afinal, a decisão de rescindir este contrato se baseou na inexecução dos serviços contratados e isto representa um prejuízo ao erário, cabendo a esta superintendência prezar pela qualidade nos serviços e probidade da gestão pública”, avaliou Ricardo.

A magistrada acatou ainda a impugnação ao valor da causa, alterando o valor da causa para R$ 73.466.452,80, ao contrário dos R$ 1 mil informados pela empresa, e determinou que a empresa complemente o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Deputados aprovam estado de calamidade pública em 60 municípios da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. Ao todo, 255 matérias foram aprovadas na sessão ordinária desta terça.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.

Já o projeto de Lei 1589/2020, do deputado Felipe Leitão, garante aos doadores de sangue regulares e a doadores de medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas de todo o estado.

Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.

Veja abaixo os municípios beneficiados:

Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.

Com ALPB

Manoel Júnior anuncia investimentos de R$ 1,8 milhão para pavimentação de dez ruas em Pedras de Fogo

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, na manhã desta terça-feira (06), com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Paraíba, Marcos Gouveia, para discutir o projeto de mobilidade urbana que será executado na cidade, em parceria com o Governo do Estado.

Ao todo, 10 ruas serão pavimentadas, o que representa uma extensão de 3,7 km. Também serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais e melhoramento das calçadas por parte do município. A obra, orçada em R$ 1,8 milhões, já começa na próxima segunda-feira (12).

O engenheiro Anderson Marques, da Potiguar Construtora, empresa responsável pela execução da obra, também participou da reunião.

Dr Junior, como é conhecido o prefeito, agradeceu ao Governo do Estado pela realização das obras de mobilidade, em parceria com a Prefeitura.

“Esse trabalho de pavimentação de rua será constante em nossa gestão, melhorando as condições de tráfego e trazendo mais segurança a motoristas, motociclistas e pedestres. Agradeço ao DER, ao Governo do Estado, pelo empenho e dedicação ao projeto. Essa parceria é muito importante para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

Confira abaixo a lista das ruas que serão calçadas:

ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS

RUA DO SOPÃO

SEVERINO GONÇALO DO NASCIMENTO

AUGUSTA DE SOUZA

JOÃO BOSCO NASCIMENTO

1º DE MAIO

ANTONIO PEREIRA GOMES

SEVERINO BORGES

DR MANOEL ALVES

CONCÓRDIA

Com Assessoria

VACINAÇÄO: Presidente da Câmara Municipal pede a Cícero atenção especial para pessoas com comorbidades

O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Dinho (Avante), apresentou requerimento nesta terça-feira (6) pedindo ao prefeito Cícero Lucena (Cidadania) que antecipe a vacinação das pessoas com comorbidades. A proposta é que eles sejam inseridos gradativamente por grupos de idade. O primeiro grupo seria dos 55 aos 59 anos.

A prefeitura está vacinando, neste momento, as pessoas com 60 anos ou mais. Entre as comorbidades relacionadas no requerimento estão hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares e obesidade grau 3 (ICM > 40).

Outra prioridade solicitada pelo presidente da Câmara é a inclusão no cronograma de vacinação, de forma antecipada, dos imunossuprimidos com idades entre 18 anos e 59 anos. Na mesma faixa etária, o pedido insere também os transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea e quem tem anemia falsiforme.

“Entendo que é prioridade a vacinação para toda a população, porém, o número de doses ainda é insuficiente. Por isso, apresentei requerimento para que aqueles que correm mais risco de morte sejam priorizados na vacinação”, disse o presidente da Câmara de João Pessoa.

Cícero recebe superintendente da Sudene e discute parcerias para desenvolvimento de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), em reunião no Centro Administrativo Municipal, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto. Na pauta, eles trataram de parcerias que possam gerar desenvolvimento para a cidade de João Pessoa. “Gostaria de agradecer a presença do superintendente da Sudene, no sentindo do olhar que a Superintendência está tendo para ser parceira dos municípios. É muito importante você ter um órgão que se propõe a discutir com os municípios os nossos problemas e juntos encontrarmos soluções”, falou o prefeito.

Cícero Lucena tem em seu projeto de gestão a determinação de transformar João Pessoa em uma cidade ainda mais inteligente e, segundo ele, o apoio da Sudene é importante para pôr o plano em prática. “A Sudene quer ser parceira dos municípios, não só na questão de gestão, mas de novos projetos, na captação de empresas para se instalarem em nossa região, de participar de uma forma estruturante de projetos futuros para a cidade. João Pessoa já é uma cidade inteligente, mas queremos avançar nessa área, e também garantir bolsas tecnológicas para desenvolver os talentos de nossos jovens”, explicou.

O superintendente da Sudene agradeceu a recepção do prefeito e afirmou que vai trabalhar para atrair investimentos para João Pessoa. “A gente discutiu hoje temáticas muito importantes para a Capital paraibana e colocamos a Sudene à disposição não só para a atração de investimentos, como acesso à linha de incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento que a Sudene faz a gestão, para que a gente possa estar municiando a iniciativa privada com os esforços necessários da definição de instalação de vários empreendimentos na cidade”, explicou.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; o secretário de Comunicação, Marcos Vinicíus; e a secretária de Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz.

*Integração* – O prefeito Cícero Lucena confirmou a participação de João Pessoa no G51, que é um grupo que reúne as nove capitais do Nordeste, além de 42 cidades intermediárias da região, com o objetivo de ampliar o alcance de políticas e programas de desenvolvimento regional. Ainda este ano, vai acontecer uma reunião em Brasília com a presença dos prefeitos e do superintendente da Sudene.

Com SecomJP

Instituto Histórico da Paraíba e Assembleia Legislativa prestam homenagem póstuma ao ex-deputado Marcus Odilon

Imagem Reproduçâo/Parlamento PB

O Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP) prestou homenagem póstuma o ex-deputado Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Na sessão, alusiva ao falecimento do ex-associado, coube ao historiador José Otávio de Arruda Melo expor trabalho intitulado “Marcus Odilon- Um militante da siciedade paraibana”.

O fato repercutiu na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde o deputado Raniery Paulino (MDB) apresentou requerimento propondo que cosntem nos anais da Casa a exposição feita pelo conhecido escritor.

JUSTIFICATIVA

O professor, jornalista, escritor e historiador José Otávio Arruda Melo, integrante da
cadeira 25 do IHGP procedeu a exposição intitulada “Marcos Odilon – Um militante da
sociedade paraibana”, por ocasião da sessão alusiva ao falecimento do associado Marcos
Odilon Ribeiro Coutinho em fevereiro deste ano.

O teor do documento faz um belo e inteligente resgate histórico dessa personalidade
paraibana tão construtiva e múltipla, que ocupou além dos cargos de prefeito em dois
importantes municípios paraibanos (Juarez Távora e Santa Rita), também o de deputado
estadual no ano de 1982, sendo o segundo mais votado do estado, na época filiado ao PMDB.

José Otávio Arruda Melo registra a intensidade com que Marcos Odilon se entregou à
produção de obras literárias; aos artigos e as monografias; como colaborador da imprensa na
Paraíba e no Rio Grande do Norte; na qualidade de advogado e sobretudo como historiador,
reconhecendo que “O Livro proibido do Padre Malagrida (1986)” tornou-se uma das suas
melhores criações.

Segundo José Otávio Arruda Melo, o que há de singular em Marcos Odilon é que “a
política não o afastou da produção histórica”, razão pela qual o IHGP permaneceu como sua casa.

Deputada sertaneja comemora anúncio de “pacote” de obras pelo Governo do Estado

Imagem da Reproduçâo/ Internet

A deputada Pollyanna Dutra comemorou o anúncio de novo pacote de obras para a Paraíba por parte do governador João Azevedo por meio de live nesta segunda-feira (5). Ao todo, foi anunciado um programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana na ordem de R$ 435 milhões em recursos próprios, que contemplará diversos municípios do estado, dentre os quais vários municípios do Sertão. Dos investimentos anunciados, quase R$ 30 milhões são respostas a demandas da deputada Pollyanna para cidades sertanejas.

Dentre os investimentos anunciados atendendo aos pedidos da parlamentar estão: Pavimentação da PB 331, que liga Catolé do Rocha ao Distrito de João Dias (R$ 10,11 milhões. 7km de rodovia); Pavimentação da PB 293, que liga a cidade de Vista Serrana à entrada da PB 427 (R$ 9,60 milhões. 9,4 km de rodovia); e Restauração da PB 323, que liga Brejo dos Santos a Bom Sucesso e segue até a divisa PB/RN (R$ 6,51 milhões. 22km de rodovia).

Além dos investimentos que já estão abertos para licitação, o governador ainda destacou, durante a agenda, as obras de recuperação que já estão sendo realizadas ao redor do Estado, também atendendo a pleitos da deputada Pollyanna Dutra, dentre elas: restauração da PB-293: BR-427/Paulista/São Bento/PB-323 (R$ 14,41 milhões); e PB-323: Catolé do Rocha/Belém do Brejo do Cruz/div PB/RN (R$ 17,8 milhões).

Além dos serviços de pavimentação, recuperação e mobilidade urbana, também estão contemplados no programa de investimentos diversos serviços de conservação rodoviária. A soma das obras anunciadas, as concluídas e em andamento representa um investimento de recursos próprios do Governo da Paraíba na ordem de R$ 813,26 milhões, sendo R$ 435,17 milhões em novas obras; R$ 326,53 milhões em obras em execução e R$ 51,56 em obras concluídas.

Conforme a deputada Pollyanna Dutra, as medidas anunciadas pelo governador João Azevedo reiteram o compromisso do governo e do seu mandato parlamentar com o povo da Paraíba.

“Nós chegamos à Assembleia Legislativa para representar um povo que por muito tempo esperou ter voz e vez. Agora, as respostas estão sendo dadas. Eu conheço de perto os trechos que serão recuperados e sei a necessidade da região, que há muito tempo sofre com estradas esburacadas, que representa prejuízo para o comércio e insegurança para a população. Destaco, ainda, que já foi realizada a recuperação de diversos trechos importantes e essas novas obras completam esse projeto do governo do estado, com o qual estamos 100% alinhados, um projeto de desenvolvimento, que, do Sertão ao Litoral, trará benefícios ao nosso povo”, destacou a deputada.

Com Assessoria

Paraíba deve receber R$ 332 milhões do Fundeb em 2021

Imagem Reprodução

O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 1/2021 que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril a dezembro. De acordo com a Portaria, os 223 municípios paraibanos devem receber um total de 218.123.146,29. Já o Governo do Estado receberá R$ 114.563.340,76.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a estimativa para este ano reflete a recuperação da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), que tiveram queda significativa em 2020 por conta da pandemia da Covid-19.

O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 3,4% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.643,16.

A complementação da União prevista na Portaria Interministerial 01/2021 refere-se à modalidade de complementação-VAAF, que equivale a 10% do montante total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. Com esses recursos federais passam a ser beneficiários 11 Estados, dois a mais em relação aos nove que já vinham recebendo a complementação no antigo Fundeb: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, acrescidos Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Primeiro ano do novo Fundeb – Por força da regra de transição estabelecida na Lei 14.113/2020, em dezembro de 2020 foi publicada a Portaria Interministerial 4/2020 que estabeleceu a operacionalização do Fundeb para o 1º trimestre do exercício de 2021. Por esta regra, a redistribuição dos recursos baseou-se nos coeficientes de participação de 2020, consideradas as matrículas de 2019 e as ponderações de 2020, e nos valores mensais da complementação da União adotados no 1º trimestre de 2020.

Em matéria publicada no mês de dezembro/2020, a CNM divulgou esclarecimentos sobre a Portaria Interministerial 4/2020 e alertou sobre os prejuízos para Estados e Municípios decorrentes da não divulgação da estimativa de receita total do Fundeb para 2021, especialmente para os beneficiados com a complementação-VAAF da União nos meses de janeiro a março de 2021.

Conforme estabelece a Lei do Fundeb, a partir de 1º de abril a redistribuição dos recursos dos Fundos passa a ser realizada de acordo com os coeficientes de participação calculados com base nas matrículas apuradas no Censo Escolar/2020, mantidas as ponderações de 2020 para cada etapa, modalidade, duração da jornada e tipo de estabelecimento de ensino.

A Confederação destaca que no mês de maio será realizado o ajuste da diferença verificada entre os valores da complementação da União repassados no primeiro trimestre de 2021 e o que os Estados e Municípios beneficiados deveriam ter recebido.

Complementação – A complementação da União ao Fundeb foi ampliada, e passou dos 10% anteriormente praticados para, no mínimo, 23%, com aumento progressivo por seis anos.

Neste ano, o aporte de recursos federais inicia com 12%, sendo os primeiros 10% como no antigo Fundeb, ou seja, destinada aos Estados, e seus respectivos Municípios, que não alcançarem o valor anual por aluno mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN).

Já os outros 2% da complementação da União em 2021 serão distribuídos em cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, cujo valor anual total por aluno (VAAT) não alcançar o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente. Os recursos federais correspondentes à complementação VAAT só serão distribuídos no mês de julho e as estimativas para esses repasses devem ser divulgadas até 30 de junho.

O cronograma da programação financeira da complementação da União prevê pagamentos mensais de no mínimo 45% da complementação até julho, 85% até 31 de dezembro e dos 15% restantes para integralizar a complementação ao Fundeb até 31 de janeiro do ano seguinte.

A CNM alerta que a Lei 14.113/2020 traz uma novidade em relação às estimativas das receitas do Fundeb e, portanto, do valor da complementação da União ao Fundo: além da estimativa para o ano seguinte a ser publicada até 31 de dezembro, como já previsto no Fundeb anterior, agora a lei determina que as estimativas do Fundeb sejam atualizadas, a cada quatro meses, ao longo do exercício de referência. Os valores mensais da complementação da União serão alterados durante o ano.

De fato, a Portaria Interministerial 1/2021 define valores mensais da complementação da União para abril a julho – quatro meses – e depois para agosto a dezembro – cinco meses–, além do valor a ser repassado em janeiro de 2022.

Essa situação precisa ser estudada e acompanhada e a Confederação está interagindo com o FNDE para entender melhor as variações previstas nos repasses mensais da complementação da União ao Fundeb que não estão suficientemente explicadas.

Clique Aqui e veja quanto seu município vai receber

Com Assessoria