Prefeito Cícero e o vice Léo Nezerra (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa deve retomar o “toque de recolher” nos próximos diias, segundo anunciou o prefeito Cícero Lucena (PP), em entrevista a uma emissora de rádio da Capital, nesta quarta-feira (18).

O “toque de recolher” adotado anteriormente previa a presença do cidadão em casa após as 22 horas e até 5 horas da manhã. Com o novo período, a partirde meia noite, Cìcero espera maior adesão da população, ao mesmo tempo em que aposta na menor incidência de aglomerações.

Em matéria de medidas de combate ao coronavírus, João Pessoa continua firme e forte, bem à frente de muitas outras capitais brasileiras.

O deputado federal Ruy Carneiro, garantiu que vai destinar recursos para ajudar a implantação do Instituto ‘Poderosas em Ação’, assim que a entidade estiver apta a receber recursos. Para isso, o parlamentar vem dialogando e auxiliando todo o processo de regulamentação. O Instituto que vai ajudar mulheres em tratamento contra o câncer na cidade de João Pessoa, com atendimento e orientação sobre os avanços da doença.

O Instituto ‘Poderosas em Ação’ deve funcionar em uma casa de cor rosa, que fica no estacionamento do hospital São Vicente de Paulo, no centro de João Pessoa. “Ela será uma casa em que as mulheres que descobrirão o câncer nos próximos anos encontrarão outras mulheres curadas , e receberão apoio e carinho”, explica Leandra Santos, criadora da instituição.

A iniciativa está em fase de finalização da documentação. O primeiro passo deve ser uma reforma na casa. A criadora do instituto, Leandra Santos, é uma mulher que se curou do câncer de mama e recebeu atendimento no hospital São Vicente de Paulo. Ela explica que tem o sonho de ajudar outras mulheres neste processo de cura e tratamento da doença. Leandra conta que desde o início da idéia, contou com apoio do deputado federal Ruy Carneiro. ” Ele foi o primeiro a nos procurar para auxiliar no processo de criação do instituto”.

Logo após o cumprimento do prazo de implantação necessário para garantir os recursos das emendas parlamentares, o Instituto ‘Poderosas em Ação’ deve integrar a lista das entidades já beneficiadas pelo parlamentar.

Segundo Ruy Carneiro, podem ser encaminhados até R$150 mil. ” Nós estamos mantendo reuniões com as representantes do projeto para auxiliar na orientação todo o processo de regulamentação para colocar em prática a ajuda financeira para manutenção da Casa Rosa, um projeto importante no auxílio às mulheres com câncer”, explica Ruy Carneiro.
O deputado federal Ruy Carneiro já destina todos os anos recursos de emendas parlamentares ao hospital São Vicente de Paulo, que trata o câncer em pessoas diagnosticadas com a doença. Este ano, Ruy já garantiu que o hospital recebesse R$ 1,2 milhão de emendas. Dinheiro utilizado para ampliação de atendimento e tratamento do câncer na instituição.

Edilma Freire, a ex-candidata, e o concunhado ex-prefeito Luciano Cartaxo

Não fosse o pedido de vistas regimental do conselheiro Arnóbio Viana, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), talvez tivesse esgotado hoje mesmo todo seu estoque de lexotan para suportar o.impacto de uma eventual reprovação de suas contas de 2019.

Não se trata de adivinhação, mas de probabilidade e tendência demonstrados no parecer fulminante do Ministério Püblico de Contas e no voto sensato do conselheiro André Carlo Torres, ambos pela reprovação.

Cartaxo, como qualquer outro gestor teria, teve dificuldade para justificar a contratação de 14 mil servidores sem concurso público. Em outras épocas, poderia-se até pensar numa eventual saída, mas não agora diante da rigidez e eficácia do trabalho dos órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos.

Além das alegações indefensáveis do procurador-geral de contas e do relator, o próprio fato, em si, já seria suficiente para a reprovação da prestação de contas do ex-prefeito.

Afinal, como justificar a contratação de 14 mil servidores sem concurso em.apenas um.ano?  Tirando.por média, foram nada menos que mais de mil contratações mensais contrariando a Constituição Federal.

Mas, não foi só isso. Segundo o MPC e o relator, teve ainda “o mau gerenciamento de valor destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) de apenas 24% dos recursos, quando o mínimo constitucional é de 25%; e inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões”. Só para citar algumas das irregularidades apontadas.

Mas, chamou atenção mesmo a “muitidão” contratada pelo “bondoso” prefeito, principalmente pelo fato ter ocorrido no.ano.anteror às eleições municipais de 2020.

Claro que.não se pode afirmar, nem.muito.menos provar que os contratados formaram um verdadeiro “exército de.cabos eleitorais” para ajudar a candidata do então prefeito, Edilma Freire. Deve ter sido tudo coincidência.

Até porque, “as tropas” de Cartaxo e sua pimpolha foram fragorosamente derrotadas nas urnas.

Imagem da Reprodução da Internet

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 – Divulgação Governo Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou ontem (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

calendario_auxilio_parcelas_bolsa-familia, por Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas)

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Com Agência Brasilu

A Paraíba é o segundo ente federativo que mais vacina. Um comparativo de percentual de plenamente vacinados contra a Covid-19, com o esquema duas doses, aponta o Estado com 9,6%, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 10,3%. Na região Nordeste, o Rio Grande do Norte vem em segundo, com 8,36%, seguido de Pernambuco com 7,7%. Os dados são do Ministério da Saúde, e datam desta terça-feira, 18 de maio.

Até a manhã de hoje, foi registrada no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.164.140 doses na Paraíba. Desde o dia 19 de janeiro até o momento, já foram distribuídas 1.408.078 doses da vacina Sinovac/Butantan, Astrazeneca/ Fiocruz e Pfizer/Comirnaty para os 223 municípios. A Campanha de Vacinação em andamento incorporou, até a entrega na 19ª pauta, os seguintes grupos prioritários: trabalhadores de Saúde (100%); idosos com 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência e pessoas a partir de 18 anos de idade, com deficiência, institucionalizadas (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); idosos de 60 anos ou mais (100%); Quilombola (100%); Forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas (31,6%); Comorbidade, Gestantes, puérperas e população com deficiência permanente (24,76% até 16ª pauta, mais 5,1% e 12,63% da vacina Pfizer aos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande).

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Paraíba, Talita Tavares, 135 municípios da Paraíba encontram-se com o registro de doses aplicadas acima dos 80%, considerando as doses 1 e 2 aplicadas em relação às recebidas. E 68 estão com o registro completo de esquema vacinal acima de 90%. As cinco cidades que apresentaram maior percentual foram São José do Brejo de Cruz, Boa Vista, Teixeira, Quixaba e São Sebastião do Umbuzeiro.

Atual presidente do TCE-PB, conselleiro Fernando Catão (Imagem Divulgação)

Com o propósito de aperfeiçoar o controle externo da gestão pública, inclusive de forma eletrônica, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba criou o seu próprio Banco de Legislação, para as normas editadas pelos jurisdicionados. Ele vai otimizar a fiscalização do TCE-PB  e permitir o envio e o acesso às normas editadas pelo Estado e os municípios paraibanos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão considera que a ferramenta “Banco de Legislação” prestigia o princípio da transparência que norteia os atos públicos, inclusive a atividade normativa dos entes federados, uma vez que possibilita o conhecimento da legislação pela sociedade. “O uso dessa base contribuirá para tornar mais célere a análise dos processos de entidades e órgãos públicos”, destacou o conselheiro.

ESTRUTURA E PRAZO – Todos os documentos publicados serão enviados pelos próprios municípios e o Governo do Estado. O gestor terá um prazo de 60 dias úteis para cadastrar e enviar as normas que se encontram vigentes, a contar da publicação da Resolução, que entrou em vigor em 12 de maio (quarta-feira), publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE. Link: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico  .

O responsável deverá enviar ao Tribunal, exclusivamente por meio do Portal do Gestor, pela aba específica “Banco de Legislação”, o ato normativo, os dados e os documentos, até o dia 15 do mês seguinte à sua publicação.

O Tribunal de Contas alerta que o envio é de responsabilidade do gestor da entidade jurisdicionada que edita o ato normativo, podendo ser realizado por meio de assessor técnico devidamente cadastrado no TRAMITA para esse ato. A validade, a integridade e a consistência das informações encaminhadas ao Banco de Legislação são de responsabilidade dos gestores dos órgãos e entidades remetentes.

Por constituírem documentos específicos para análise no acompanhamento da gestão, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei 1/3 Resolução Normativa RN-TC No 06/2021 Orçamentária Anual (LOA) permanecem sendo enviados por meio do Portal do Gestor, na aba de “Envio de Documentos.

A ausência de envio das normas, a remessa intempestiva ou o envio de informações incorretas ensejará ao gestor a aplicação da multa prevista no inciso VIII do art. 56 da LC 18/93.

Com toda base estruturada, a nova ferramenta será disponibilizada para consulta aberta por meio do Portal do TCE. O objetivo é proporcionar aos cidadãos um maior conhecimento sobre as leis vigentes em seu município, para que atuem de forma mais ativa na fiscalização dos atos da gestão pública.

MATÉRIA NO PORTAL https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-cria-banco-de-dados-com-legislacao-do-estado-e-municipios-paraibanos

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (18), 855 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 130 (15%) são casos de pacientes hospitalizados e 755 (85%) são leves. A Paraíba totaliza 311.355 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Atualmente, 878.799 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados, segundo as informações obtidas pelo ClickPB.

Também foram confirmados 27 novos óbitos desde a última atualização, sendo 15 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 19 de março e 18 de maio de 2021, um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.275 mortes. O boletim registra ainda um total de 214.212 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 315 novos casos, o que corresponde a 35,5% dos casos registrados nesta terça-feira. São eles: João Pessoa, com 95 novos casos, totalizando 82.620; Campina Grande, com 78 novos casos, totalizando 27.905; Patos, com 65 novos casos, totalizando 10.895; Pombal, com 41 novos casos, totalizando 3.970 e Guarabira, com 36 novos casos, totalizando 7.512.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/05/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 217 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 27 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (2), Aparecida (1);  Baraúna (1); Barra de Santa Rosa (1); Bayeux (1); Belém (1); Caaporã (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeiras (1); Camalaú (1);  Campina Grande (3), Cuitegi (1); Esperança (1), Gado Bravo (1); Ingá (1); João Pessoa (6), Mamanguape (1);  Pombal (1) e Sousa (1).

As vítimas são 12 homens e 15 mulheres, com idades entre 35 e 90 anos. Obesidade foi a comorbidade mais frequente e 10 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 70%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 69%. Em Campina Grande estão ocupados 67% dos leitos de UTI adulto e no sertão 94% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 102 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 847 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.166.479 doses. Até o momento, 777.689 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 388.790 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.408.168 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.

Ricardo Barbosa preside a CCJ (Imagem Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura. A finalidade, segundo o deputado Ricardo Barbosa, autor do projeto e presidente da CCJ, é dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas ligadas à gastronomia.

Ele explica que ao instituir a gastronomia como cultura, o estado da Paraíba poderá promover o desenvolvimento do setor gastronômico, da indústria gastronômica local e do turismo local proporcionando, dessa forma, a geração de novos empregos.

Entre as diretrizes do Marco Referencial, destacam-se: o incentivo à criação e à implementação de programas de difusão, valorização e preservação das práticas, modo de preparo e consumo, saberes e fazeres culinários; Io estímulo à consolidação e à ampliação da agricultura familiar rural e urbana, do turismo local e regional, da produção e fabricação artesanal e da produção e divulgação de conhecimentos relacionados à diversidade cultural paraibana; e estímulo à criação e ao fortalecimento de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas.

“Como elemento da cultura, a comida deve ser difundida respeitando os povos e comunidades que a praticam. Sob este ponto de vista, considerando a relevância da matéria e a valorização da gastronomia, da cultura paraibana e de sua história, o presente projeto de lei tem como objetivo valorizar e difundir a culinária regional e fomentar eventos, ações, políticas públicas para ratificar a gastronomia como cultura”, justifica o deputado.

Com Assessoria

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A. Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial para trabalhadores nascidos em fevereiro.

O dinheiro pode ser usado para compras, pagamentos e transferências, por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem, mas o saque só estará disponível em 1º de junho. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também é liberada hoje a segunda parcela para beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O auxílio emergencial não é cumulativo.

Dentre o Bolsa Família e o auxílio, o beneficiário só recebe o de valor maior. O pagamento das quatro parcelas previstas da ajuda federal é feito d… – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/05/18/caixa-auxilio-emergencial-segunda-parcela.htm?cmpid=copiaecola.

Com UOL São Paulo